Lula sanciona com veto a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

Delegado de Tabira teria solicitado prisão temporária, mas caso ainda não foi apreciado pelo Judiciário

O poeta e advogado Dudu Morais se apresentou hoje na 20ª Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira, onde acontece o plantão do fim de semana para depor sobre o homicídio onde figura como autor contra o próprio tio.

Em 18 de janeiro, Dudu , de 29 anos, matou a tiros o próprio tio Clênio Evandro Cordeiro, de 42, após um desentendimento, na Rua Rosa Xavier.

Com uma perfuração que atingiu o fígado, baço, intestino e pâncreas, Evandro não resistiu e morreu no Hospital Regional Emília Câmara.

Dudu se apresentou acompanhado de um advogado e teria ficado em silêncio no interrogatório.

Como não havia nenhum mandado de prisão contra ele, o advogado e poeta saiu pela porta da frente, com base  no prazo expirado do flagrante, conforme  o Código de Processo Penal.

Segundo informações a que o blog teve acesso, houve pedido de prisão preventiva feito pelo Delegado de Tabira, Thiago Souza, mas ainda não deliberada pelo Judiciário, o que impede que ele seja preso.

A motivação do crime ainda não é oficial, no entanto, duas versões circulam na cidade de Tabira. A primeira informação é que a vítima Clênio Evandro teria agredido uma irmã de Dudu, sendo a causa do desentendimento que acabou em tragédia.

A segunda versão comentada é que os dois tinham um desentendimento por causa de herança. A Polícia Civil vai investigar o caso.

O ex-presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, gravou vídeo, declarando apoio à candidatura de Emídio Vasconcelos (PT) em Afogados da Ingazeira. A informação e o vídeo foram encaminhados pela Assessoria do candidato ao blog.

No vídeo Lula fala que tem encontrado muitas pessoas preocupadas com o atual momento que vive o país e lembra que o Brasil passou por uma grande crise internacional durante o seu governo, que foi contornada evitando que o povo fosse prejudicado.

Lula também critica o fato de que bastam alguns problemas na economia para que se tentem acabar com os benefícios conquistados pelo povo. “Basta às coisas ficarem difíceis na economia que logo aparecem propostas tentando acabar com o que o povo conquistou”.

Ele ainda destaca a importância de escolher bem as pessoas que vão tomar conta dos municípios. “Nestas eleições municipais é muito importante escolher bem as pessoas que vão tomar conta da cidade é preciso votar em alguém que vai governar com mais carinho para aqueles que mais precisam. Essa é a marca do PT nas prefeituras”, diz Lula no vídeo, que ao final recomenda voto no petista Emídio”.

O Juiz Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral, Thiago Pacheco Cavalcanti, julgou improcedente a acusação do Ministério Público contra o ex-prefeito Jonas Camelo na Ação de Reclamação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. Jonas foi defendido pelo Advogado Edilson Xavier.

O Ministério Publico Eleitoral acusou Jonas Camêlo de conduta vedada ao nomear aprovados em concurso público dentro do período vedado em lei. Reza o artigo legal que são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex ofício, remover, transferir ou exonerar servidor publico, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e ate a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito e imposição de sanções.

“Percebe-se que o inciso V, ao contrário dos anteriores, possui hipóteses de ressalva e, dentre elas, não caracteriza infração ao dispositivo a nomeação de aprovados em concurso público, desde que a homologação do certame tenha ocorrido fora do período vedado, qual seja, fora dos três meses que antecedem o pleito.

No caso em tela, a homologação do concurso público ocorreu em 01/07/2016 e o pleito eleitoral ocorrera em 02 de outubro de 2016, de modo que a nomeação dos aprovados, embora tenha sido formalizada em 15 de dezembro de 2016, não incide na vedação legal do art. 73, V da Lei 9.504/97”.

Segundo ele, a homologação do certame ocorrera fora do período vedado por lei. Portanto, considerando as provas carreadas aos autos, verifico que o ato de nomeação se deu em observância a lei das eleições, uma vez que a homologação do concurso fora realizada antes do período vedado no art. 73, V da Lei 9.504/97.

Diante do exposto, analisando as provas dos autos, ele julgou improcedentes os pedidos constantes da petição inicial.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lamenta a decisão do governo federal em cortar recursos da operação Carro-Pipa. 

Foi justamente em um dos períodos mais secos do ano que a União decidiu não garantir um direito universal humano: o acesso à água. 

Em Pernambuco, 529 mil pernambucanos de 105 municípios ficarão sem água potável. São 1,6 milhão de habitantes do semiárido brasileiro que serão afetados.

Tão logo, as associações de municípios do Nordeste já estão em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para viabilizar uma audiência com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a fim de reverter essa situação caótica que afeta o desenvolvimento humano e econômico das regiões atingidas.

Outros municípios também devem ser beneficiados até o final deste mês.

A onda de explosão em agências bancárias e caixas eletrônicos deixou muitos municípios pernambucanos sem acesso ao serviço dos bancos, obrigando a população a recorrer a cidades vizinhas. Por decisão das instituições financeiras, muitas agências permanecem fechadas. Aquelas que reabriram funcionam sem dinheiro.

Em conversa recente com a superintendente de Governo e Varejo do Banco do Brasil em Pernambuco, Shirlei Parise, o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) assegurou o retorno do banco a algumas cidades pernambucanas ainda neste mês de março.

A cidade de Inajá será uma das primeiras beneficiadas, com a instalação de dois terminais para que a população possa realizar saques e depósitos. Buenos Aires, Cedro, Correntes, Iati, Ipubi, Passira, Serrita e Glória de Goitá também podem ter o serviço bancário reativado até o fim do mês.

“Informei à superintendente como a ausência total das agências vem sufocando e estrangulando a economia dessas cidades e do seu entorno”, destaca o parlamentar, ressaltando que o apelo feito foi no sentido de sensibilizar a Superintendência do Banco do Brasil para rever a decisão de não abrir as agências que sofreram explosões.

“A reabertura do banco vai propiciar aos cidadãos a reinserção no sistema bancário bem como vai contribuir com desenvolvimento da economia local e da região”, reforça o democrata. Antonio Coelho ressalta que os municípios menores dependem do dinheiro dos aposentados e do pagamento de benefícios do governo federal.