Em Afogados, Lula grava depoimento para Emídio

Do Diario de Pernambuco

A ex-ministra e candidata do PSB, Marina Silva, dispara na dianteira da corrida presidencial e tem a preferência de 42% dos eleitores de Pernambuco. A presidente e candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, vem abaixo de Marina e hoje tem 36% das intenções de votos na pesquisa estimulada do Ipespe divulgada em primeira mão pelos Diarios Associados. O candidato do PSDB Aécio Neves aparece com 3%. Os brancos e nulos somam 6% e os indecisos 12%. A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 11 de setembro com 2 mil pessoas.

Nos votos válidos, em que se leva em conta nominais e descarta-se os nulos, brancos e indecisos, Marina lidera com 51% para 44% de Dilma e 4% de Aécio Neves. Em todos os quadros, a candidatura da socialista está bem colocada em Pernambuco.

Marina tem vantagem na Região Metropolitana do Recife (45% para 32% de Dilma); na Mata (42% a 27%) e no Agreste (42% contra 35%). Perde no Sertão do São Francisco (53% para Dilma contra 35% de Marina) e no Sertão (58% para Dilma para 31% de Marina).

ESPONTÂNEA  : Na pesquisa espontânea, a candidata do PSB tem 36% das intenções, Dilma 30% e Aécio 2%. A boa aceitação da candidatura do PSB em Pernambuco casa com o sentimento do eleitor daqui que majoritariamente deseja um presidente de oposição (44%).

A Segunda Câmara do TCE apreciou, na última quinta-feira (28), dois processos referentes à gestão de resíduos sólidos, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere.

O primeiro processo (nº 1858538-3) foi uma Auditoria Especial realizada no município de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2018, cujo objeto foi julgado irregular.

A equipe da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte apontou falhas na gestão, como o despejo do lixo em locais impróprios. 

“Os resíduos sólidos são dispostos diretamente sobre o solo, sem critérios técnicos e medidas de proteção ambiental ou à saúde pública. O local de disposição dos resíduos está a céu aberto e é popularmente conhecido como lixão”, afirmou o relatório técnico do TCE.

A fiscalização constatou que, apesar de adotadas algumas medidas pela gestão para mitigar os danos, uma quantidade expressiva de resíduos continuou sendo disposta de forma irregular. 

De acordo com o relatório, o município de Tabira gera, por dia, cerca de 30 toneladas de resíduos, e o poder público falha no apoio efetivo aos catadores, muitos sem cadastro, capacitação, fardamento e equipamento de proteção individual (EPIs).

O ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, ocupou o cargo por dois mandatos sem implantar o Plano de Gestão Municipal de Resíduos Sólidos. Por essa razão, o TCE determinou o envio dos autos ao Ministério Público de Pernambuco para que fique ciente quanto à prática de crime ambiental por parte do gestor.

A conselheira Teresa Duere determinou, ainda, que a atual gestão apresente, no prazo de 90 dias, plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e à eliminação da deposição dos resíduos nos chamados “lixões”, sob pena de aplicação da multa.

Pesqueira – O segundo processo apreciado, do exercício de 2020, foi uma Medida Cautelar (nº 20100860-9) relativa à gestão de resíduos sólidos de Pesqueira. A relatora indeferiu o pedido da cautelar, mas determinou a formalização de uma auditoria especial, em função de irregularidades apontadas pelo Núcleo de Engenharia do TCE no Aterro Sanitário do Município.

A Medida Cautelar, inicialmente solicitada pela equipe técnica, foi indeferida pelo colegiado devido ao fator de urgência da decisão ter sido extinta quando a atual gestão realizou a retenção financeira de R$ 193.463,17. 

O valor, reclamado pelo Tribunal, configura possível despesa indevida por serviços não realizados. A Administração Pública também iniciou um processo de dispensa para substituição da empresa que hoje realiza os serviços.

A equipe do NEG verificou que o aterro, na verdade, apresenta características próprias de um lixão a céu aberto, entre as quais resíduos sendo depositados sem técnica ou monitoramento ambiental; presença de animais em grande quantidade (urubus, garças, cachorros); trabalhadores sem a utilização de EPI e pagamentos realizados em desacordo com a execução contratual. Ainda, os serviços de drenagem do chorume, gás e águas pluviais não estavam sendo realizados.

A Auditoria Especial, autorizada pela relatora, vai acompanhar as providências a serem tomadas pela prefeitura para sanar os problemas encontrados. O município está sendo administrado de forma interina pelo chefe do Poder Legislativo Municipal, em razão de questões judiciais que impediram a posse do prefeito eleito.

Teresa Duere destacou que a gestão de resíduos sólidos por parte das prefeituras, caso seja feito de forma irregular, é potencial geradora de danos à saúde da população.

Estiveram presentes à sessão, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da 2ª Câmara), Carlos Porto e Teresa Duere, e os substitutos, Luiz Arcoverde Filho, Carlos Pimentel e Marcos Flávio Tenório. Representou o Ministério Público de Contas, o procurador Gustavo Massa.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 3ª Superintendência Regional, inicia, na próxima semana, a convocação dos vencedores do Edital 35/2017, que trata da seleção para ocupação de 299 unidades parcelares familiares no Projeto de Irrigação Pontal, localizado em Petrolina (PE), visando à implantação de empreendimentos agrícolas, agropecuários e agroindustriais.

Os vencedores deverão efetuar a escolha do lote, por ordem de classificação e de acordo com os termos do edital.

Aqueles que não comparecerem perderão seu direito de escolha por ordem. Nesse caso, o direito será para o classificado subsequente, obedecendo, rigorosamente, à lista classificatória, obrigando-se o vencedor ausente a aceitar as unidades parcelares disponíveis.

Na segunda-feira (17/12), deverão se apresentar os classificados do 1º ao 75º lugar; na terça (18/12), os classificados do 76º ao 150º lugar; na quarta(19/12), os classificados do 151º ao 225º lugar; por fim, na sexta (20/12), os classificados do 226º ao 299º lugar.

Os convocados deverão comparecer à sede da 3ª Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina (Rua Presidente Dutra, nº 160 – Centro), munidos dos documentos de identidade (RG) e CPF.

Os vencedores poderão ser representados, no dia, por outra pessoa, desde que a representação seja formalizada por procuração. Cada vencedor só poderá ser representado por um único procurador, sendo vedado o credenciamento de uma mesma pessoa como representante de dois ou mais vencedores.

Projeto Pontal

O Projeto Pontal está localizado no município de Petrolina, em Pernambuco, à margem esquerda do Submédio do rio São Francisco. O acesso à área do projeto se dá pela BR 122/428, que liga Petrolina a Recife, ou pela BR 407, que liga Petrolina a Picos. A distância entre Petrolina e os acessos do projeto é de aproximadamente 30 km.

O objetivo do Projeto Pontal é contribuir para o desenvolvimento da região semiárida por meio da agricultura irrigada, com sustentabilidade ambiental, incorporando cerca de 7,7 mil hectares ao processo produtivo e elevando a produção e a produtividade das safras agrícolas. Com isso, deverá gerar renda, aumento da oferta de alimentos e propiciar a abertura de milhares de empregos diretos e indiretos.

O governador Paulo Câmara decretou hoje (02) pela manhã luto oficial de três dias pela morte do ex-ministro Armando Monteiro Filho. Paulo também divulgou nota de pesar se solidarizando com familiares e amigos de Armando Filho:

“Dr. Armando foi um honrado pernambucano, um legítimo cavalheiro que sempre lutou, ao longo de toda a sua vida, pelas maiores causas do nosso Estado e do Brasil, como empresário e politico”.

E segue: “Dr. Armando teve uma postura firme, democrática e corajosa no enfrentamento com a ditadura militar e foi uma referência para gerações. Quero prestar a minha homenagem pessoal a esse grande pernambucano e me solidarizar com seus familiares e amigos.”

Por André Luis

Hoje (13) no Debate das Dez da Rádio Pajeú, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e a coordenadora do Programa Nacional de Imunização Carla Fernandes, falaram sobre a situação da área da saúde em Afogados da Ingazeira.

Avaliando 2015, Artur disse que foi um ano complicado para a saúde em todo o país, mas que a falta de repasses atinge em cheio os municípios menores, que com pouca arrecadação de impostos, depende dos repasses do governo federal para manter funcionando todos os aparelhos da gestão pública. Citando o Caps de Afogados da Ingazeira como exemplo Artur disse: O Caps foi inaugurado em maio e até agora não recebeu os repasses prometidos, o que gerou até agora um débito de 750 mil.

Artur levantou ainda a hipótese de que se a situação continuar assim, há risco do Caps parar de funcionar, pois não terá mais como o município arcar com todos os gastos da unidade.

Além da crise financeira, Artur destacou a tríplice carga de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como um fator que agravou ainda mais a situação dos municípios.

Artur listou ainda várias ações que estão sendo realizadas na área de saúde, como: construção, reforma e ampliamento de boa parte das UBS. “Conseguimos reformar e ampliar, mesmo com toda essa crise todas as UBS com exceção da de São Sebastião e com a ajuda de parceiros, principalmente na zona rural está permitindo a criação de pontos de apoio”.

Artur se disse preocupado com a situação, “A gente fica preocupado, fizemos um plano de contingenciamento, para honrar com os salários dos servidores, mas não podem colocar a carga só nas costas do município. É preciso ter uma participação popular mais forte, cobrando maior atenção a saúde, tanto do governo federal, estadual e municipal”, disse.

Carla falou sobre a rotina de vacinação no município, sobre a falta de algumas vacinas e que esse problema não é só em Afogados. Disse entender a preocupação dos pais com os filhos que saem das unidades sem as vacinas completas, mas que infelizmente não tem o que fazer. “Estamos correndo atrás para que não prejudique, estamos cumprindo o esquema em Afogados”.

Sobre a campanha de combate a DST/Aids durante as festas, Artur informou que será montada uma tenda onde a Secretaria estará realizando o teste rápido de Aids, disse também que serão distribuídos preservativos e também serão dadas orientações. “Este esquema já começa a funcionar agora na próxima sexta-feira com a abertura do Afogarêta e estaremos realizando também no Encontro de Motociclistas e Carnaval”, informou Artur.

A Vigilância Sanitária foi duramente questionada por ouvintes e internautas da Pajeú, que cobraram fiscalização na comercialização da carne que é vendida no Açougue Público Municipal.

Artur citou as várias atribuições da Vigilância e disse que o trabalho de regulamentação está sendo feito em etapas, “primeiro foi a melhora no abate, depois no transporte e agora irá começar a terceira etapa do processo que é a fiscalização na comercialização da carne, onde a Sala do Empreendedor esta ajudando os comerciantes a se adequarem”, informou Artur.