Lula presta depoimento sobre inquéritos que tramitam na Justiça Federal do Paraná
Por Nill Júnior
G1
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso pela Operação Lava Jato desde abril do ano passado em Curitiba, prestou depoimento na Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (5). Como Lula está detido em uma sala especial na PF, não precisou de deslocamento para a oitiva, que começou por volta das 9h e terminou pouco antes das 11h. O petista ficou em silêncio, conforme informou a PF.
“Ninguém é obrigado a depor sobre um processo sigiloso, sobre documentos ocultos. E é isso que a defesa está buscando, a defesa está buscando exercer um direito, o direito de ter acesso a uma investigação antes que o ex-presidente venha prestar depoimentos”, afirmou o Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, ao sair da PF. O advogado deixou claro que a defesa não teve acesso aos autos do inquérito e, por isso, o ex-presidente ficou em silêncio.
O fato de a defesa não ter tido acesso aos documentos já foi motivo para que a oitiva fosse adiada. Contudo, de acordo com Zanin, a defesa ainda não teve esse acesso à íntegra das investigações. “O ex-presidente é o maior interessado em esclarecer a verdade dos fatos, mas a defesa não pode abrir mão de uma garantia constitucional que é a de conhecer a íntegra do processo antes que ele vá prestar um depoimento”, disse Zanin.
Esse depoimento estava marcado para 22 de março, mas foi suspendido pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido da defesa do petista. Lula foi condenado em dois processos da Lava Jato.
O depoimento é referente a inquéritos que tramitam na Justiça Federal do Paraná. Em março, a defesa do ex-presidente argumentou que ele não havia tido acesso a uma série de relatórios e laudos, o que representava cerceamento de defesa. Ao analisar o pedido, Fachin deu razão à defesa e determinou que os advogados tenham no mínimo cinco dias para analisar o material.
Chamado a falar sobre a homenagem feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que lhe concedeu a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, o vice-prefeito de Iguaracy Pedro Alves, se mostrou agradecido e feliz durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM. Perguntado sobre a possibilidade de repetição da chapa Zeinha/Pedro Alves […]
Chamado a falar sobre a homenagem feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que lhe concedeu a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, o vice-prefeito de Iguaracy Pedro Alves, se mostrou agradecido e feliz durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM.
Perguntado sobre a possibilidade de repetição da chapa Zeinha/Pedro Alves em 2020, o vice-prefeito disse que “em time que está ganhando não se mexe”, mas que a decisão será do prefeito, líder do processo.
Dr. Pedro Alves declarou que mesmo com a gestão aprovada pela maioria da população de Iguaracy, é preciso respeitar o bloco adversário, pois, ninguém ganha eleição de véspera. O médico confirmou presença nas festividades de Jabitacá neste final de semana.
A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação da Atenção Primária, emitiu uma nota na tarde desta segunda-feira (7), onde tratou como fake news uma matéria veiculada no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, em relação ao pagamento de uma gratificação do Previne Brasil para agentes de saúde, […]
A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação da Atenção Primária, emitiu uma nota na tarde desta segunda-feira (7), onde tratou como fake news uma matéria veiculada no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, em relação ao pagamento de uma gratificação do Previne Brasil para agentes de saúde, enfermeiros, odontólogos, técnicos em saúde bucal e enfermagem.
Diz um trecho da nota: “Na denúncia realizada em rádio local de grande potência, dizia o seguinte: ‘que os servidores da Atenção Primária não tinham recebido o valor referente ao Previne Brasil’. Assim sendo, informamos que é mentirosa a informação que fora veiculada, pelo contrário, os valores referentes ao Previne Brasil foram pagos na sexta-feira, dia 4 de fevereiro, e no dia 5 já estava disponível para os funcionários sacarem os valores”.
Em nenhum momento, a matéria fala que os pagamentos não foram realizados, mas sim, que foi preciso a categoria reclamar, lutar e ameaçar ir para a frente da prefeitura de Tabira para o governo da prefeita Nicinha Melo (MDB) resolver fazer uma reunião às pressas com os agentes, para discutir o pagamento da gratificação.
A notícia veiculada ontem diz ainda que, na reunião que aconteceu na manhã da terça-feira (1) no hospital municipal, ficou decidido que o contador iria resolver o impasse do pagamento e que no último sábado, dia 5, o dinheiro estava na conta dos servidores, realizando assim os pagamentos após pressão da categoria e visibilidade na imprensa. Valendo salientar que, apesar do não pagamento da gratificação junto ao salário, os recursos já estavam na conta da prefeitura desde o dia 14 de janeiro e somente agora foi pago.
É lamentável a dificuldade do governo municipal de Tabira de se comunicar e até mesmo saber ouvir. Muitos secretários, juntamente com a prefeita, se calam diante de convites de entrevistas para poder esclarecerem, prestarem serviços e até mesmo da satisfação ao povo, já que estão em cargos públicos, pagos pela própria sociedade. Além de mudos, agora estão surdos.
Essa prática de fake news não é da postura da Rádio Cidade, uma emissora que completa 12 anos de história, com respeito, credibilidade e imparcialidade na região. No entanto, não se pode dizer a mesma coisa de um governo que foi desmentindo em todos os blogs, rádios, pelo próprio Cimpajeú, por Secretarias de Saúde e pelo Ministério Público, quando garantiram que a nota da assessoria de comunicação da Prefeitura de Tabira tentando justificar sua saída do SAMU Regional, por reclamações da população sobre o serviço, era na verdade uma maneira de evitar o desgaste da repercussão negativa da suspensão dos serviços por inadimplência do município, num valor total de R$ 202.937,28.
Morreu nesta sexta-feira (1º), no Recife, o médico Ênio Cantarelli. Era natural de Belém do São Francisco. Ele presidiu a Sociedade Brasileira de Cardiologia e fundou, em 2006, o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), localizado na área central da capital pernambucana. O médico tinha 73 anos e passou mal em casa, no bairro das Graças, […]
Morreu nesta sexta-feira (1º), no Recife, o médico Ênio Cantarelli. Era natural de Belém do São Francisco.
Ele presidiu a Sociedade Brasileira de Cardiologia e fundou, em 2006, o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), localizado na área central da capital pernambucana.
O médico tinha 73 anos e passou mal em casa, no bairro das Graças, na Zona Norte. De acordo com parentes, o enterro ocorrerá no sábado (2), no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife. Viúvo, Cantarelli deixa três filhos e seis netos.
Formado em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Ênio Cantarelli foi diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), referência em tratamento de doenças infecto-contagiosas.
Enio Cantarelli foi casado com a médica Eliane de Lima Cantarelli, falecida em 2007. Ele deixa três filhos: Fabiano, Enio Filho e Marina, casada com o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.
Homenagens: a morte do cardiologista foi lamentada por políticos pernambucanos.
Por meio de nota, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) lamentou a perda de “um grande nome da medicina” e “acima de tudo, um humanista”. “Imortalizado pela Academia Pernambucana de Medicina, doutor Ênio deixa um amplo legado de serviços prestados ao Estado, como fundador do antigo Hospital Unicordis, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, ex-diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz e como fundador e diretor por oito anos do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco – PROCAPE, um dos mais modernos hospitais do coração do País e referência em cardiologia de Pernambuco. Quero me solidarizar com seus familiares e amigos neste momento de profundo pesar”, afirmou.
Genro de Ênio, o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes, prestou homenagem nas redes sociais. “O que eu vou falar desse homem? Um ser humano extraordinário. Um verdadeiro pai. Fez de todos os sertanejos seus primos. Esteve nesse mundo para fazer o bem, fazer amigos, servir ao povo. Um homem de princípios, valores muito firmes. Resistente, forte, sua caminhada foi sempre ao lado de Deus, todo tempo! Dr. Enio mereceu reconhecimento por sua capacidade de realizar e de juntar”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros (PP) também prestou solidariedade aos familiares e amigos do médico. “A medicina pernambucana perde um grande exemplo de profissional, que se engajou em tudo que fez em prol de cuidar das pessoas. Entre seus muitos gestos em favor da sociedade, Dr. Ênio Cantarelli fundou o PROCAPE, foi diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz e serviu à nossa população, especialmente os mais necessitados, honrando sua profissão, orgulhando a todos nós. Deixamos nossas condolências a seus familiares e amigos”.
O episódio foi repercutido ainda pelo senador Humberto Costa (PT). “Triste notícia a da morte do cardiologista Ênio Cantarelli, um grande profissional de Pernambuco e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Tinha uma visão humanizada da medicina e deu grande contribuição nessa área. Meus sentimentos aos familiares e amigos”.
O deputado federal Tadeu Alencar lamentou a morte do amigo. “Conviver com ele foi um privilégio para todos os que desfrutaram da sua presença, da sua visão à frente do seu tempo, da sua lealdade e generosidade”, afirmou por meio das redes sociais.
O presidente nacional do PSDB, o ex-ministro Bruno Araújo relembrou o tempo em que conviveu com o cardiologista. “Recebi com pesar a notícia do falecimento de Dr Ênio Cantarelli. Convivi de perto com o médico dedicado quando chefiou o departamento médico da Assembleia Legislativa. Professor e referência na cardiologia de Pernambuco deixa inúmeros serviços prestados ao nosso estado. Deixo aqui o meu abraço à família e a seus inúmeros pacientes e amigos neste momento de despedida.”
A presidente estadual da legenda, a deputada Alessandra Vieira também se somou ao reconhecimento da trajetória de Cantarelli. “O PSDB de Pernambuco lamenta o falecimento de Dr Ênio Cantarelli, cardiologista e professor que fez muito a Pernambuco. Registramos aqui a nossa solidariedade à família e seus muitos amigos”.
Segundo denúncia, advogados receberam somente em 2021, R$ 48 mil sem prestar serviços a Prefeitura O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, os Ministério Publico Estadual e Federal, já apuravam há algum tempo as contratações de pessoal, incluindo as contratações de advogados nos municípios paraibanos, verificando o cumprimento integral da lei de licitações e […]
Segundo denúncia, advogados receberam somente em 2021, R$ 48 mil sem prestar serviços a Prefeitura
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, os Ministério Publico Estadual e Federal, já apuravam há algum tempo as contratações de pessoal, incluindo as contratações de advogados nos municípios paraibanos, verificando o cumprimento integral da lei de licitações e do estatuto da advocacia, e no decorrer deste trabalho está em apuração, após recebimento de denúncia, contra os advogados Abelardo Jurema Neto e seu sócio Fábio Ramos Trindade, ambos com reconhecida atuação em âmbito estadual e donos do Escritório “Jurema E Trindade – Advocacia”.
A denúncia agora em apuração avançada diante da farta comprovação material anexada, foi encaminhada por servidor público da Prefeitura Municipal de Belém-PB, e foram anexadas comprovações de que nenhum dos denunciados prestaram serviços a Secretaria de Saúde de Belém, para o qual foram contratados. Inclusive consta relatório e declaração da própria Secretaria de Saúde informando que apesar de solicitados, os advogados não cumpriram o contrato e que o jurídico da pasta foi conduzida por outra advogada, conforme consta no relatório de atividades enviado ao tribunal de contas.
Segundo a denúncia, protocolada sob o Nº 73897/22, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PE), em 26 de julho de 2022, os advogados nunca comprovaram sequer uma única petição ou um parecer, nem muito menos fizeram qualquer defesa em favor do município do brejo paraibano que hoje conta com a Prefeita Aline Barbosa, irmã do ex-deputado Ricardo Marcelo, que teria indicado o advogado Abelardo Jurema para supostamente prestar serviços jurídicos haja vista ser este pessoa de sua confiança, inclusive advogado particular em algumas ações e já ter sido procurador da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba quando a Presidência da ALPB era ocupada pelo então deputado estadual e que desistiu de seguir carreira política, passando a cuidar de sua empresa.
Em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Belém, foi dito que “antes mesmo destes fatos serem denunciados, a Gestão municipal já havia determinado a rescisão contratual com este escritório por não atenderem as expectativas da Gestão, agora a Prefeita determinou ao procurador geral e ao controle interno uma ampla apuração, tendo sido aberto uma tomada de contas especial”, informou.
Já em contato com a Gestora Municipal, foi reafirmado que “nossa gestão avança com excelentes resultados, nosso lema vem sendo muito trabalho, legalidade e transparência, então mesmo já ocorrendo apuração em outros órgãos fiscalizatórios, foi determinado que a procuradoria e controladoria de forma conjunta, apurassem o fato e, caso comprovado qualquer ilegalidade, adotaremos imediatamente as medidas cabíveis, em todas as esferas inclusive com a cobrança imediata de tudo que foi pago a esse Escritório. Nosso compromisso é com o povo, e não pactuaremos com qualquer desvio de conduta”, finalizou.
Os graves fatos denunciados, importante ressaltar, que caso se comprovem, configurariam crime previsto na lei de improbidade, acarretando a devolução total do valor recebido, sem comprovação documental, além de multa entre outras cominações legais, inclusive prisão, que podem ser ainda maiores caso seja verificado que o Escritório de advocacia tenha sido remunerado com recursos federais destinados ao combate ao Covid19, e que poderia já ter embolsado a bagatela de quase R$ 50 mil.
Em contato com o TCE, junto ao gabinete do Conselheiro Oscar Mamede, relator dos processos oriundos do Município de Belém, este não quis se posicionar sobre o caso concreto e que aguardará, como determina o regimento interno, a análise da auditoria, para, só depois emitir sua opinião, porém ressaltou que o tribunal está cada vez mais atuante, e que as penalidades estão sendo aplicadas com o rigor, já tendo inclusive ocorrido caso de declaração da inidoneidade da empresas, as impedindo assim de celebrar qualquer contrato público.
Tentamos ainda um contato com os DENUNCIADOS, mas não obtivemos retorno, até o fechamento desta matéria, apesar de termos deixado recado nos contatos disponibilizados.
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), lançou, nesta quinta-feira (17), o edital de licitação para construção dos sistemas de abastecimento d’água do Programa de Integração do São Francisco (Pisf). O programa contempla obras complementares à transposição do Rio São Francisco, que vão beneficiar 12 mil pessoas residentes às margens […]
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), lançou, nesta quinta-feira (17), o edital de licitação para construção dos sistemas de abastecimento d’água do Programa de Integração do São Francisco (Pisf).
O programa contempla obras complementares à transposição do Rio São Francisco, que vão beneficiar 12 mil pessoas residentes às margens dos canais Norte e Leste da transposição. A previsão para a conclusão das obras é de até 24 meses, após assinatura da ordem de serviço.
Com um investimento total de R$ 93 milhões, o programa prevê a implantação de 42 sistemas de abastecimento, beneficiando 108 localidades, entre assentamentos, comunidades rurais e quilombolas localizadas a até cinco quilômetros das margens dos canais Norte e Leste da transposição.
“Essas comunidades vivem hoje numa situação extremamente precária do ponto de vista hídrico e passarão a contar, com a implantação desses sistemas, de água tratada nas torneiras de suas residências”, destacou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.
Com recursos da União, o programa tem como foco a segurança hídrica na região e a sustentabilidade dos sistemas de abastecimento d’água, contemplado os municípios de Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Terra Nova, Mirandiba e Sertânia. “Além da implantação, o programa abrange também a operação, gestão e manutenção dos sistemas. Em um segundo momento, serão definidos o modelo de gestão dos sistemas e os valores cobrados para manutenção dos equipamentos”, explicou o secretário.
Ainda segundo Dilson Peixoto, os sistemas de abastecimento são fundamentais para o aproveitamento das águas dos canais da transposição do São Francisco, melhorando as condições de vida da população do semiárido pernambucano, ajudando a fixar o homem no campo e contribuindo para o desenvolvimento de uma maior variedade de culturas.
A melhoria da infraestrutura hídrica no semiárido é um dos eixos prioritários do plano de trabalho da SDA. Além do Programa de Integração do São Francisco, estão em curso a elaboração do edital para implantação de 170 dessalinizadores (Programa Água Doce), construção e recuperação de barragens (Programa Água para Todos), implantação de sistemas de abastecimento de água (Programa Água para Todos), construção de cisternas e sistemas de caráter produtivo (Programa Pernambuco Mais Produtivo), entre outras ações desenvolvidas em parceria com os municípios.
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