Habeas corpus preventivo pede à Justiça que Lula não seja preso, confirma TRF-4
Por Nill Júnior
Estadão
Um habeas corpus preventivo pedindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava Jato foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF-4, que abrange a Justiça Federal no Paraná, onde a investigação se desdobra.
O habeas corpus foi impetrado por um cidadão e não pelo próprio ex-presidente. O TRF-4 ainda não divulgou a autoria da peça.
A assessoria do ex-presidente nega que Lula, seus advogados ou o Instituto que leva seu nome tenham entrado com o habeas corpus.
“Não partiu do ex-presidente Lula, até porque o ex-presidente e o Instituto Lula não são objetos de investigação da Operação Lava Jato”. “Não existem motivos para ingressar com esse habeas corpus”.
A assessoria de Lula disse ainda que causa “estranhamento” o fato de o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) ter dado a notícia antes de todos e destacou que qualquer pessoa pode entrar com um habeas corpus.
A prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está aberto o agendamento para a vacinação de crianças de 5 à 11 anos, que pode ser feito através do site clicando aqui. No próximo sábado acontecerá o mutirão de vacinação de crianças, na quadra coberta da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, nos horários das 8h […]
A prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está aberto o agendamento para a vacinação de crianças de 5 à 11 anos, que pode ser feito através do site clicando aqui.
No próximo sábado acontecerá o mutirão de vacinação de crianças, na quadra coberta da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, nos horários das 8h ao meio-dia, e das 13h às 16h.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira já vacinou 49% das crianças entre 5 e 11 anos de idade, sem nenhuma intercorrência registrada.
A Fiocruz defendeuem nota técnica a importância da vacinação contra a Covid-19 em crianças. A publicação, embasada em estudos e critérios científicos, ressalta que a imunização da faixa etária de 5 a 11 anos vai colaborar com a mitigação de formas graves e óbitos por Covid-19 nesse grupo.
Ainda reduzirá a transmissão do vírus e será uma importante estratégia para que as atividades escolares retornem ao modo presencial. A Anvisa autorizou a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19, depois de serem feitos testes pré-clínicos e ensaios clínicos em diferentes fases e da utilização do imunizante nessa faixa, em outros países.
Um homicídio que chocou Santa Terezinha na noite desta quarta-feira, teve desfecho nesta quinta-feira (07). Dois autores do assassinato de Adeilton Estevam da Silva, foram presos. Até o momento o que se sabe é que houve um desentendimento entre os envolvidos e que a vítima. Também em informes chegados a redação do Blog do Pereira, os […]
Um homicídio que chocou Santa Terezinha na noite desta quarta-feira, teve desfecho nesta quinta-feira (07).
Dois autores do assassinato de Adeilton Estevam da Silva, foram presos. Até o momento o que se sabe é que houve um desentendimento entre os envolvidos e que a vítima.
Também em informes chegados a redação do Blog do Pereira, os autores do crime usaram um pedaço de pau para agredir a vítima. Ele foi morto no sofá da casa onde morava e seu corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru, por se tratar de crime violento.
O delegado Edson Augusto, responsável pela delegacia de Santa Terezinha está sendo aguardado para tomar as medidas cabíveis.
O Ministério Público em Tuparetama vai ingressar com representações contra as duas candidaturas, ambas desrespeitando as normas de distanciamento social e uso de máscaras. Tanto a candidatura de Sávio Torres quanto a de Dêva Pessoa tem desrespeitado as normas de prevenção à Covid 19. As imagens falam por si. As das candidaturas já tinham gerado […]
O Ministério Público em Tuparetama vai ingressar com representações contra as duas candidaturas, ambas desrespeitando as normas de distanciamento social e uso de máscaras.
Tanto a candidatura de Sávio Torres quanto a de Dêva Pessoa tem desrespeitado as normas de prevenção à Covid 19.
As imagens falam por si. As das candidaturas já tinham gerado queixas e necessidade de intervenção do Ministério Público. “Tuparetama descobriu a vacina”, brincou um representante do MP em contato com o blog.
O Governo Federal diz em nota que vai anunciar o maior volume de recursos disponibilizados aos fundos de desenvolvimento regionais. Serão R$ 117,46 bilhões para o quadriênio 2017-2020. A programação financeira prevê a disponibilidade anual de R$ 28,41 bilhões em 2017, um aumento de 4% em relação aos valores disponibilizados em 2016, que somaram R$ 26,9 […]
O Governo Federal diz em nota que vai anunciar o maior volume de recursos disponibilizados aos fundos de desenvolvimento regionais.
Serão R$ 117,46 bilhões para o quadriênio 2017-2020. A programação financeira prevê a disponibilidade anual de R$ 28,41 bilhões em 2017, um aumento de 4% em relação aos valores disponibilizados em 2016, que somaram R$ 26,9 bi.
Para 2018, o montante previsto é de R$ 29,05; para 2019 atinge R$ 29,68 e, em 2020, supera os R$ 30,32 bilhões. Os recursos vão atender a projetos produtivos nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
“Apesar do difícil momento econômico, estamos liberando mais recursos para os fundos nas três regiões. Nosso objetivo é criar as condições necessárias para a retomada dos investimentos no setor produtivo e estimular a geração de emprego e renda no Brasil”, destaca o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
Os Fundos Constitucionais de Financiamento têm como fonte de recursos 3% da arrecadação do Imposto de Renda e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e não são vinculados ao Orçamento Geral da União (OGU). Portanto, não são passíveis de contingenciamento. Os recursos também são cumulativos, ou seja, a arrecadação do ano anterior permanece no fundo para garantir a programação financeira dos anos posteriores.
As diretrizes para atuação dos fundos regionais, estabelecidas anualmente, abrangem os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO).
Como próximo passo, os Conselhos Deliberativos da Sudene, Sudeco e Sudam deverão definir as diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos dos Fundos. O plano a ser elaborado por cada superintendência define setores prioritários em cada uma das regiões que podem, inclusive, obter condições de financiamento diferenciadas, como um maior limite de financiamento, o que deverá aumentar ainda mais a procura dos estes recursos.
O salário de um policial militar no início de carreira pode variar de R$ 2.646 a R$ 6.500 no Brasil. É o que mostra um levantamento feito por jornalistas do G1 em todos os estados e no DF. Os dados, fornecidos pelos governos, levam em conta o salário-base da categoria mais as gratificações incorporadas a […]
O salário de um policial militar no início de carreira pode variar de R$ 2.646 a R$ 6.500 no Brasil. É o que mostra um levantamento feito por jornalistas do G1 em todos os estados e no DF.
Os dados, fornecidos pelos governos, levam em conta o salário-base da categoria mais as gratificações incorporadas a ele, ou seja, comuns a todos os soldados do estado. As vantagens variáveis, que podem ou não ser concedidas, não entram na conta.
O Espírito Santo, que vive uma crise na segurança pública em razão da ausência de PMs nas ruas, possui o pior salário de um soldado do Brasil. Mulheres de policiais fazem bloqueios nas portas de batalhões desde o dia 3 reclamando justamente dos baixos salários e das condições de trabalho.
O cabo Wilson Morais, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional de Policiais Militares e Bombeiros Militares do Brasil, diz que a crise se dá por um estado de necessidade da família do policial. “Nós, policiais, somos proibidos [de fazer greve], mas o estado de necessidade, a fome e a barriga dos familiares fala mais alto. Já que não podemos, nossos familiares podem.”
O salário de um soldado em início de carreira no Espírito Santo é de R$ 2.646,12. O governo diz, no entanto, que há uma remuneração extra paga a todos os soldados e que o salário-base, na prática, é de R$ 3.052,06. Segundo o estado, apesar de não estar incorporado ao salário, o valor da escala extra é pago a todos os policiais porque todos fazem hora extra. A associação de cabos e soldados do estado nega que todos façam hora extra.
“A grande maioria realmente faz essas escalas de 18 horas para poder ganhar mais. Mas não são todos. Se o estado diz que paga para todo mundo, por que quando as mulheres pediram que esse valor fosse incorporado ao salário o governo negou?”, questiona Thiago Bicalho, diretor da associação.
Em entrevista à Miriam Leitão, o governador Paulo Hartung disse que o salário de PMs é o “10º na escala de salários”. “Tem a ver com nosso tamanho, tem a ver com a nossa economia. E é um salário que está sendo pago em dia”, disse. Segundo o governo, uma tabela baseada em dados da Pnad de 2015 mostra que o piso capixaba é o 10º maior entre os 26 estados e o Distrito Federal.
Além dos dados fornecidos pelos governos, a equipe de reportagem também solicitou os valores para as associações de cabos e soldados. Em quase todos os estados, os valores passados foram exatamente os mesmos.
O Distrito Federal é o que paga melhor. Além do soldo de R$ 706, todo policial militar, não importa a patente, recebe um adicional de posto ou graduação (de 50% a 80%), um adicional de certificação profissional (de 10% a 30%), um adicional por tempo de serviço (1% por ano), auxílio-moradia (de R$ 11,58 a R$ 143,91), entre outros. Isso faz com que o salário de um soldado 1ª classe seja de no mínimo R$ 6.500.
Para Wilson Morais, a discrepância salarial é “absurda”. “Defendemos um teto salarial igual para todos os policiais. O risco do policial em diferentes em estados é o mesmo. Não devia haver diferenças. A vida do policial, independente do estado, é que está em jogo.”
“O grito maior dos policiais hoje é em relação à questão salarial e às condições de trabalho. Um policial, às vezes, chega a trabalhar 24h por dia. Há um déficit de armas, coletes vencidos, armas obsoletas que estão dando problema. Hoje a polícia está sucateada. Enquanto os assaltantes usam fuzis, estamos usando .40, calibre 12”, afirma.
Levantamento mostra que em alguns estados há uma defasagem de anos. Rio de Janeiro e Tocantins, por exemplo, deram os últimos aumentos em 2013. Estados como Amapá e Sergipe não concedem reajuste desde 2014.
Em alguns estados, além das gratificações fixas, há várias outras vantagens, que dependem de uma série de fatores. Em Roraima, por exemplo, o PM tem uma porcentagem de aumento sobre o subsídio quando é destacado para outros municípios (6% para cidades até 100 km da capital, 9% de 101 km até 200 km e 12% para mais de 200 km) e recebe, entre outras coisas, auxílio funeral.
No Ceará, as bonificações podem até dobrar a remuneração inicial. Há gratificação por meta de redução de violência, gratificação por apreensão de armas, além de horas extras e diárias.
A prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está aberto o agendamento para a vacinação de crianças de 5 à 11 anos, que pode ser feito através do site 
Um homicídio que chocou Santa Terezinha na noite desta quarta-feira, teve desfecho nesta quinta-feira (07).
O Ministério Público em Tuparetama vai ingressar com representações contra as duas candidaturas, ambas desrespeitando as normas de distanciamento social e uso de máscaras.
O Governo Federal diz em nota que vai anunciar o maior volume de recursos disponibilizados aos fundos de desenvolvimento regionais.
O salário de um policial militar no início de carreira pode variar de R$ 2.646 a R$ 6.500 no Brasil. É o que mostra um levantamento feito por jornalistas do G1 em todos os estados e no DF.
“A grande maioria realmente faz essas escalas de 18 horas para poder ganhar mais. Mas não são todos. Se o estado diz que paga para todo mundo, por que quando as mulheres pediram que esse valor fosse incorporado ao salário o governo negou?”, questiona Thiago Bicalho, diretor da associação.
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