Lula: “pressão e tensão fazem pessoas chegarem ao ponto que Marisa chegou”

A Feira de Negócios de São José do Egito chega à sua quinta edição com uma grande expectativa, depois de dois anos sem acontecer por conta da pandemia da Covid-19.

O evento tem organização da CDL/ACIAGRO e acontece de 15 a 17 de setembro.

Dias 13 e 14, duas palestras preparatórias acontecem com os temas “Vendendo mais através do Digital” e “O Consumidor mudou, e aí?”, com o consultor empresarial Paulo Carvalho , sempre às 19h no Centro de Inclusão Digital.

Na programação cultural, dia 15 tem Marquinhos da Serrinha e Forró Rimado mais Eloy e Lucivaldo. No dia 16, Jackson Monteiro e Pedro Neto. E dia 17, Maciel Melo, Forró dos Bossas e Doutorzin.

Segundo Áureo Braz, presidente da CDL, falando ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, a expectativa é de que a feira seja a melhor da história.

“Tem muita coisa sendo feita na parte cultural já divulgada, as palestras.  O tamanho da feira será maior que as anteriores. Teremos também o formato de estandes com espaço um pouco maior, para que as empresas expositoras possam colocar mais produtos”, destaca Braz.

Ele também falou das novidades, como um playground dentro da feira em parceria com a empresa Arte Madeira, expositores de cidades como Recife, Gravatá , Patos e até do Ceará. Outra novidade, um estande da empresa de ônibus Volare, prestes a montar uma concessionária em Arcoverde.

A própria Transbraz vai apresentar na feira um novo ônibus doble deck, de dois andares, com 60 lugares.

Áureo destacou o apoio de instituições como Prefeitura de São José do Egito, Sebrae e Sicoob Pernambuco. “Precisamos de um suporte muito grande para um evento como esse. A prefeitura tem dado apoio financeiro, logístico e estrutural, preparando o espaço. E o Sebrae com estruturação e palestras”. O programa ainda contou com o Diretor da CDL Fábio da Mata.

Terão início, a partir do dia 15 de janeiro de 2025, as audiências públicas para colher as contribuições da população pernambucana sobre os estudos de concessão parcial dos serviços de abastecimento d’água e coleta e tratamento de esgoto da Compesa. 

Serão realizadas quatro audiências públicas, nas cidades de Recife, Caruaru, Salgueiro e Petrolina, nos dias 15, 16, 21 e 22 de janeiro, respectivamente. 

“Este será um momento muito importante, dentro deste período de diálogo público, em que o Governo do Estado terá a oportunidade de apresentar a proposta de modelagens de concessão, explicar os termos em que a temática está sendo abordada e sanar todas as dúvidas. Todo o processo precisa ser transparente e construído coletivamente, pra que possamos tomar a melhor decisão, que irá nos colocar mais perto de alcançar as metas de universalização dos serviços de água e esgoto no estado, como está proposto para todo o país pelo Novo Marco Legal do Saneamento”, explicou Almir Cirilo, secretário de recursos hídricos e saneamento do estado.

A decisão por submeter o tema da concessão ao processo de consultas públicas e realização de audiências públicas foi tomada pelo colegiado microrregional, em assembleias ordinárias, realizadas no último dia 10 de dezembro. 

“A escuta da sociedade pernambucana sobre a concessão parcial dos serviços hoje oferecidos pela Compesa foi aprovada por unanimidade, tanto pela Microrregião de Água e Esgoto do Sertão – MRAE1, que envolve 24 municípios dos sertões Central, do Araripe e do São Francisco, quanto da Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú – MRAE2, que engloba os demais 160 municípios do estado e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Isto é muito positivo. Demonstra unidade e um bom alinhamento dos gestores municipais na busca por integrar esforços regionais para superar a desigualdade no acesso à água potável e tratamento de esgoto”, ressaltou Artur Coutinho, secretário executivo de saneamento de Pernambuco e secretário geral interino das MRAEs.

O modelo de concessão parcial dos serviços de água e esgoto que está sendo posto em consulta foi confeccionado pelo BNDES e traçado conjuntamente pelas equipes das Secretarias de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e Secretaria de Projetos Estratégicos. 

A proposta do executivo estadual é de que a Compesa – atual prestadora dos serviços de água e esgoto para 172 dos 184 municípios pernambucanos – siga responsável pela etapa de produção e tratamento de água. E a etapa de distribuição passaria para a gestão da iniciativa privada, bem como a coleta e tratamento doa esgotos, exceto na região metropolitana, onde existe uma parceria público-privada para o esgotamento sanitário. 

“Pernambuco vive um momento de virada de chave nos investimentos em abastecimento de água e esgotamento Sanitário. Através da concessão de parte dos serviços, hoje operados pela Compesa, buscamos atrair um volume de investimentos de R$ 18,90 bilhões de reais, para garantir a universalização, com qualidade na prestação dos serviços”, acrescentou Rodrigo Ribeiro, Secretário Estadual de Projetos Estratégicos.

Pernambuco enfrenta hoje o desafio de garantir o que está posto na Lei Federal nº 14.026, sancionada em julho de 2020, conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece prazo, até 31 de dezembro de 2033, para que todos os estados brasileiros consigam oferecer o atendimento de 99% de suas populações com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos. 

O período de diálogo público sobre a concessão dos serviços de saneamento do estado teve início no dia 11 de dezembro de 2024 estando aberto para contribuições até 7 de fevereiro de 2025. Neste intervalo, estão disponibilizados na internet e serão melhor detalhados nas audiências, os seguintes documentos:

1) Plano Microrregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;

2) Projeto de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos municípios integrantes desta MRAE-I e

3) Contrato de Gerenciamento a ser celebrado com o Estado de Pernambuco.

Os interessados em fazer contribuições podem acessar o site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, no endereço: www.srhs.pe.gov.br (onde também será disponibilizado posteriormente o link de transmissão online das audiências públicas) ou enviar por e-mail, para o endereço: [email protected] 

Após finalizado o período de diálogo público, todas as contribuições colhidas irão integrar um relatório, que será submetido ao Tribunal de Contas do Estados (TCE), que fará a apreciação e encaminhará as minutas, que passarão por deliberação novamente do colegiado microrregional.

SERVIÇO 

Audiências Públicas sobre a concessão parcial à iniciativa privada dos serviços de saneamento em Pernambuco:

Recife

15 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório FIEPE – Av. Cruz Cabugá, 767, Santo Amaro, Recife – PE

Horário: 09h

Caruaru

16 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório da Secretaria de Educação de Caruaru (SEDUC) – Av. Cícero José Dutra, S/N, Petrópolis, Caruaru – PE

Horário: 9h

Petrolina

21 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório Cineteatro da Univasf, Campus Petrolina – Av. José de Sá Maniçoba, S/N, Centro , Petrolina -PE

Horário: 9h

Salgueiro

22 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório do Salgueiro Plaza Hotel – Av. Cel Veremundo Soares, 551, Nsa Sra  Aparecida, Salgueiro – PE (Próximo à Polícia Rodoviária Federal, na BR-232)

Horário: 14h

Por André Luis

A vereadora do Recife e pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT), cumpriu agenda este fim de semana na região do Pajeú, junto com o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Sílvio Costa (Avante). Os dois aproveitaram e falaram sobre as perspectivas em torno de suas candidaturas ao comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Marília reafirmou acreditar que sua candidatura será consolidada antes mesmo do dia 02 de agosto, data limite marcada pela direção nacional do Partido dos Trabalhadores para bater o martelo se o PT terá candidatura própria ou se acontecerá a aliança com o PSB.

“Nossos adversários há uns seis meses plantam dúvidas quase que diariamente sobre a consolidação de nossa pré-candidatura, isso é uma forma de tentar confundir o eleitor”, afirmou Marília.

Falando sobre os adiamentos feitos pela direção nacional do PT para definir o quadro em Pernambuco, Marília disse que vê de forma natural e que é preciso observar que tanto o cenário nacional como o estadual estão bastante indefinidos e diferentes de outras eleições.

“Estamos vivendo um momento bastante peculiar de nossa história, bastante difícil, triste, em que a nossa liderança e uma das maiores lideranças populares do mundo está presa, sem ter prova alguma contra ele”, destacou.

Marília disse ainda que os adiamentos servem para construir as alianças locais que precisam ser construídas e justificou: “como pode ser visto, o cenário está bastante instável, nem a própria aliança do governador que é candidato à reeleição está constituída, não se tem anúncio de chapa ainda, não se decidiu nem quem serão os senadores. Assim como também o outro candidato da oposição, que também ainda não definiu a chapa completa.”

Marília alfinetou o PSB, dizendo que o partido não tem força nacionalmente para direcionar o partido como um todo para uma aliança com o PT e lamentou o fato: “infelizmente pois estamos lutando para que o PT no plano nacional saia de uma situação de isolamento”, alfinetou Marília que também disse que o PSB tenta construir a unidade da esquerda com base na chantagem e na política do toma lá dá cá. “Não se constrói unidade dessa maneira”, afirmou.

Questionada sobre o porquê ainda não fez uma visita ao ex-presidente Lula, visto que ele é a voz mais ouvida hoje dentro do partido, para tentar definir de vez a sua situação, Marília justificou dizendo que é pelo fato das visitas estarem estritamente restritas, mas que tem se comunicado com ex-presidente por cartas e através de emissários, mas que vai solicitar autorização para tentar fazer a visita em breve.

“Tenho me comunicado com o presidente Lula por cartas e através de emissários e ele continua bastante entusiasta da nossa candidatura e também mandou recados por alguns emissários de que estava entusiasmado com a nossa situação em Pernambuco”, disse Marília.

Sílvio Costa foi provocado a falar se haveria um “Plano B” de sua parte, caso aconteça o alinhamento entre PT e PSB que inviabiliza-se a candidatura de Marília e a dele. Sílvio atacou o PSB dizendo que o partido “pela falta de capacidade de liderar pelo atual governador de Pernambuco, está se especializando em mentir”, mais uma vez acusou o PSB de “golpistas” e que o único “Plano B” existente é o “Plano Bem de Pernambuco”.

Sílvio disse ainda que tem certeza de que Marília será candidata e afirmou, assim como Marília, de que o PSB não tem votos nem no diretório nacional, nem no diretório estadual para fazer uma coligação com o PT nacionalmente e rifar a candidatura da vereadora Marília Arraes, “até porque se eles tivessem esses votos, já teriam feito”.

Falando sobre a demonização do senador Humberto Costa por parte de alguns petistas das bases e o sentimento de rejeição que se criou a ele pelo fato de sua defesa a aliança entre PT e PSB, Marília disse que apesar de haver a discussão da cúpula, as bases são muito ouvidas e são essas discussões que dão vida orgânica ao partido. “Nós já estamos acostumados a esse tipo de divergência. A posição do senador Humberto Costa é totalmente legitima, ele defende uma estratégia diferente para o partido e sempre digo a todas as pessoas que esse posicionamento tem que ser respeitado e que Humberto precisa ser preservado, não tem como separar a história de Humberto da história do PT”, amenizou Marília.

Provocada se aceitaria apoio de Armando Monteiro e seu grupo em um eventual segundo turno contra Paulo Câmara, Marília afirmou que “desde que não tenhamos que flexibilizar as linhas essenciais do nosso programa de governo, pessoas de outras correntes que queiram apoiar as nossas ideias no segundo turno, as portas estarão abertas”, afirmou Marília.

Marília ainda justificou a posição a respeito de Armando dizendo que se deve ao fato de que ele sempre foi aliado da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. “Gostaria que Armando estivesse com a gente também, é patronal mas esteve alinhado conosco”, pontuou.

O SINTEMA – sindicato dos servidores municipais de Arcoverde perdeu a ação coletiva em que cobrava adicional de insalubridade dos profissionais de saúde, contra o Município de Arcoverde.

Houve a supressão do adicional com base na legislação federal e municipal, logo após cessada a pandemia.

Segundo nota, o Município comprovou o pagamento aos profissionais de saúde, com efeito retroativo e fez prova dessa quitação nos autos do processo. “Mesmo assim, o sindicato não concordou com o pagamento e resolveu estranhamente prosseguir com a ação de cobrança, tendo a Justiça decidido pela improcedência da ação”.

A nota trata a atitude do Sindicato como “intransigência sindical” durante a tramitação do processo nº 5398-44.2220, da segunda vara cível. A defesa do Município ficou a cargo da Procuradoria-Geral, através de seus procuradores. Clique aqui e veja a sentença.