Duas das principais entidades da magistratura – Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) – condenaram nesta quinta-feira, 24, o que classificam de “graves ameaças” ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e familiares. Os juízes “conclamam a sociedade brasileira à necessária serenidade propugnando pela maturidade política e absoluto zelo pelas garantias democráticas”.
As hostilidades que têm como alvo Teori tiveram início depois que ele determinou ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, que enviasse ao STF os autos relativos à investigação sobre o ex-presidente Lula. Manifestantes se concentraram à porta do prédio onde o ministro reside, em Porto Alegre.
“A AMB e a Anamatra reafirmam a defesa do devido processo penal para a comprovação de culpa e posterior punição dos agentes públicos e privados envolvidos em quaisquer atos ilícitos, preservada a autonomia do Poder Judiciário e a independência da magistratura, obrigatoriamente comprometida com a legalidade, com a imparcialidade de seus membros e com o Estado Democrático de Direito”, diz nota pública divulgada pelas entidades. O texto é subscrito pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa, e pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Germano Silveira de Siqueira.
Para os juízes “mostra-se inaceitável que as decisões do Poder Judiciário, de quaisquer de seus magistrados e, mais especificamente, do ministro Teori Zavascki, do STF, proferida na Reclamação nº 23.457, sejam questionadas por meio de ameaças diretas ou veladas e constrangimentos físicos ou morais, tais como os praticados contra o próprio ministro e familiares em seus endereços residenciais”.
“Tal conduta, de caráter claramente intimidatório, que transcende o limite da crítica para invadir o perigoso terreno da tipicidade penal, deve ser repudiada por toda a sociedade, como o é pela AMB e pela Anamatra.”
“Mesmo diante deste preocupante cenário, é preciso reafirmar a confiança na força da democracia e nas instituições, inclusive como instrumentos capazes de superar impasses e crises como essas. Clamamos, mais uma vez, pela unidade nacional em prol de objetivos comuns, pela paz social e pela normalidade institucional.”
Do blog do Magno Os caminhos e estratégias para o desenvolvimento da infraestrutura nacional e de Pernambuco foram os temas do Seminário Esfera Infra, realizado na manhã deste sábado (9), no Recife Expo Center, no Cais Santa Rita, bairro de São José, no Recife. Foi o primeiro evento da Esfera Brasil no Nordeste. O encontro […]
Os caminhos e estratégias para o desenvolvimento da infraestrutura nacional e de Pernambuco foram os temas do Seminário Esfera Infra, realizado na manhã deste sábado (9), no Recife Expo Center, no Cais Santa Rita, bairro de São José, no Recife.
Foi o primeiro evento da Esfera Brasil no Nordeste. O encontro reuniu diversos políticos, autoridades e empresários. Entre eles, o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), que alertou para os prejuízos do tarifaço imposto ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O ministro destacou que a pasta tem trabalhado fortemente para que não haja concentração de cargas nos portos. “Estamos desburocratizando, o setor produtivo está buscando novos mercados para poder fazer a sua exportação. Aquela mercadoria que não vai conseguir exportar no primeiro momento está sendo redesenhada a venda no mercado interno, isso vai ajudar na redução da inflação. São caminhos para evitar maior prejuízo”, salientou.
Costa Filho participou de um painel com Jader Filho (MDB), ministro das Cidades, e com o presidente da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Ele destacou, também, que o Brasil vive um momento importante, com o registro de muitos investimentos na área da infraestrutura.
Transnordestina
Ainda segundo Costa Filho, o presidente Lula (PT) assinará, em outubro, a ordem de execução de dois trechos da Transnordestina em Pernambuco. Segundo o ministro, a ordem de serviço será dada para duas etapas da ferrovia no Estado, que abrangem o itinerário Suape-Salgueiro.
“São investimentos de quase R$ 5 bilhões, mais de mil quilômetros de ferrovias, então a ideia é a de que o governo brasileiro inicie a obra, possa fazer esses investimentos e depois a gente faça uma grande concessão”, afirmou.
do Diário de Pernambuco O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), promoveram nesta segunda-feira (20) um encontro com deputados que apoiam o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, no estado. Na reunião, pedidos de engajamento para conquistar no estado a vitória do tucano, […]
O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), promoveram nesta segunda-feira (20) um encontro com deputados que apoiam o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, no estado. Na reunião, pedidos de engajamento para conquistar no estado a vitória do tucano, a exemplo do que ocorreu com a ex-candidata do PSB, Marina Silva, no primeiro turno das eleições.
No final do encontro, Paulo Câmara afirmou que a conversa com os parlamentares é mais uma estratégia, além dos eventos de rua, para esclarecer à população que o PSB apoia Aécio. “Tivemos oportunidade participar de uma reunião com 100 prefeitos em Gravatá, na semana passada, e nesta segunda-feira tive também a preocupação de me reunir com prefeitos da Região Metropolitana e agora com os deputados para pedir esse apoio final nesses próximos dias de campanha”, observou o socialista.
Questionado se o eleitorado de Marina tem o perfil de votar no candidato do PSDB, Paulo Câmara buscou o discurso da mudança para aposta na migração dos votos. “Acho que os eleitores de Marina tinham a clara convicção da necessidade de mudar. De não concordar com o que está aí e é isso que a gente espera. Que as pessoas enxerguem na candidatura de Aécio a possibilidade de mudança”, observou.
Ele lembrou, inclusive, os compromissos do novo aliado com o Nordeste e Pernambuco, lembrando o fato de Aécio ter incorporado em seu programa de governo propostas sugeridas pelo PSB, a exemplo do Pacto pela Vida, a reforma tributária, a reforma política, o desenvolvimento regional, as escolas em tempo integral e mais recursos para saúde.
Sobre a quebra da polarização entre o PT e o PSDB, projeto defendido pelo ex-governador Eduardo Campos, Paulo Câmara argumentou que as propostas do tucano para o país ajuda nesse processo de discussão. “O candidato Aécio sempre se mostrou a aberto a nos receber e ouvir nossas propostas. Entendemos, principalmente no debate do segundo turno, que ele é o único que tem propostas para mudar o Brasil. Dilma (Rousseff, candidata do PT) não tem mostrado nada de novo. Pelo contrário, há uma clara convicção do partido dela de que tudo está bem”. A reunião contou com a presença de mais de 30 deputados.
Para ter direito ao benefício, donos das motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais precisam quitar todos os tributos referentes a este ano, além do Seguro DPVAT e das multas de trânsito do veículo. Proprietários de motos até 162 cilindradas que pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e as taxas de 2021 terão […]
Para ter direito ao benefício, donos das motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais precisam quitar todos os tributos referentes a este ano, além do Seguro DPVAT e das multas de trânsito do veículo.
Proprietários de motos até 162 cilindradas que pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e as taxas de 2021 terão dívidas de anos anteriores perdoadas.
É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2543/2021, enviado pelo Governo de Pernambuco e aprovado, nesta quinta-feira (26), nas Comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública.
Mais tarde, a matéria também recebeu o aval do Plenário da Alepe em primeiro turno de votação.
De acordo com a proposta, serão anistiadas as dívidas geradas até o dia 31 de dezembro de 2020 relativas a débitos de IPVA, taxas de licenciamento anual e de bombeiros, bem como diárias pelo depósito de motos apreendidas.
Para ter direito ao benefício, donos das motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais precisam quitar todos os tributos referentes a este ano, além do Seguro DPVAT e das multas de trânsito do veículo.
O deputado Antônio Moraes (PP) ficou responsável por apresentar o relatório nas reuniões dos três colegiados.
“Com essa medida, o Governo do Estado dá a todos a oportunidade de regularizar a situação de suas motos. E mesmo o pagamento de impostos e taxas de 2021 pode ser parcelado em três vezes e quitado até dezembro”, ressaltou. “Também será possível recuperar veículos apreendidos. Mas ressalvo que, após esse período, retornarão as blitzes e o recolhimento das motos irregulares.”
Foram apresentadas quatro emendas à proposição pelo líder da Oposição, deputado Antonio Coelho (DEM), e pelo vice-líder dessa bancada, deputado Alberto Feitosa (PSC).
As modificações, entretanto, foram rejeitadas nos colegiados após acordo com o Governo Estadual, que acolheu o conteúdo das propostas. “Será implementado na etapa de regulamentação da lei pelo Poder Executivo”, explicou Moraes.
Uma das emendas busca garantir que as taxas relativas ao depósito dos veículos em estabelecimentos privados sejam pagas pelo Governo, e não pelos proprietários das motos.
“A quitação dos depósitos privados é importante, mas, como não pode ser colocada de maneira permanente, não cabe numa lei. O Estado assume o compromisso de incluir a sugestão por decreto, após a aprovação”, reforçou o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB).
Alberto Feitosa elogiou o acordo: “Do mesmo jeito que temos posições contundentes contra o Governo, precisamos reconhecer a forma salutar e diplomática como o projeto foi tratado, com uma discussão muito ampla dentro da Casa”, declarou. O parlamentar reiterou, porém, que “a anistia poderia ter vindo antes”: “Foi proposta pelo candidato de oposição nas eleições para governador”.
Durante a discussão em Plenário, o deputado João Paulo (PCdoB) ressaltou o cunho social da matéria: “Atende às dificuldades das pessoas que têm nas motos seus instrumentos de trabalho, tanto no campo quanto na cidade”. A importância do projeto também foi mencionada pelos deputados Henrique Queiroz Filho (PL), Tony Gel (MDB) e Laura Gomes (PSB).
Já o deputado João Paulo Costa (Avante) lembrou que a dificuldade de pagar o IPVA em tempos de pandemia levou muitos proprietários de motos a tentarem se esconder da fiscalização. “Agora, em vez de fazerem trajetos alternativos, eles vão poder regularizar sua situação e andar com tranquilidade”, declarou.
Com 30,4% dos casos, Carnaíba é o município com mais casos ativos da doença na região. Flores e Serra voltaram a registrar novos óbitos pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (07.07), nas últimas 24h, foram notificados 88 novos casos […]
Com 30,4% dos casos, Carnaíba é o município com mais casos ativos da doença na região. Flores e Serra voltaram a registrar novos óbitos pela doença.
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (07.07), nas últimas 24h, foram notificados 88 novos casos positivos, 83 recuperados e 3 novos óbitos.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.679 casos confirmados, 30.422 recuperados (96,03%), 605 óbitos e 652 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:
Afogados da Ingazeira registrou 10 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 5.359 casos confirmados, 5.233 recuperados, 70 óbitos e 56 casos ativos.
Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 740 casos confirmados, 714 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos.
Calumbi registrou 2 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 698 casos confirmados, 662 recuperados, 5 óbitos e 31 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 20 novos casos positivos. O município conta com 2.083 casos confirmados, 1.850 recuperados, 35 óbitos e 198 casos ativos da doença.
Flores registrou 1 novo caso positivo e 1 novo óbito. O município conta com 997 casos confirmados, 915 recuperados, 37 óbitos e 45 casos ativos. A secretaria de saúde não divulgou detalhes sobre o 37º óbito no município.
Iguaracy não registrou alterações no boletim. O município conta com 784 casos confirmados, 748 recuperados, 27 óbitos e 9 casos ativos.
Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 439 casos confirmados, 424 recuperados, 6 óbitos e 9 casos ativos.
Itapetim registrou 2 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 1.287 casos confirmados, 1.229 recuperados, 29 óbitos e 29 casos ativos.
Quixaba registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 506 casos confirmados, 472 recuperados, 14 óbitos e 20 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 611 casos confirmados, 585 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos.
Santa Terezinha registrou 4 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 1.001 casos confirmados, 966 recuperados, 26 óbitos e 9 casos ativos.
São José do Egito não registrou alterações no boletim. O município conta com 2.459 casos confirmados, 2.383 recuperados, 53 óbitos e 23 casos ativos.
Serra Talhada registrou 33 novos casos positivos, 39 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 9.794 casos confirmados, 9.503 recuperados, 164 óbitos e 127 casos ativos da doença.
Óbito 163 – Paciente do sexo masculino, 81 anos, morador do Ipsep. Comorbidades: Hipertensão, asma e doença pulmonar obstrutiva crônica. Faleceu no dia 06/07/21, no Hospital Eduardo Campos.
Óbito 164 – Paciente do sexo feminino, 61 anos, moradora do Sítio Areia, Distrito de Santa Rita. Comorbidades: Hipertensão e diabetes. Faleceu no dia 07/07/21, no Hospital Eduardo Campos.
Solidão registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 667 casos confirmados, 652 recuperados, 3 óbitos e 12 casos ativos.
Tabira registrou 8 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 2.796 casos confirmados, 2.717 recuperados, 45 óbitos e 34 casos ativos.
Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 913 casos confirmados, 868 recuperados, 26 óbitos e 19 casos ativos.
Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 545 casos confirmados, 501 recuperados, 26 óbitos e 18 casos ativos da doença.
Hoje o Prefeito Marcelo Pereira (PR) inaugura 10 ruas saneadas e calçadas pela Prefeitura de São Jose do Belmonte. Foram construídas 23 de uma só vez. Depois shows marcarão o aniversário de 123 anos do município. A festa começa às 21h com apresentações de Rose Rangel, Zeca Bota Bom e a Banda Canina do Forró.
Do blog do Magno
Hoje o Prefeito Marcelo Pereira (PR) inaugura 10 ruas saneadas e calçadas pela Prefeitura de São Jose do Belmonte.
Você precisa fazer login para comentar.