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A Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) ao PL 20/2019, que prevê a destinação de R$56 milhões para a construção de barragens no Agreste de Pernambuco. O relatório do parlamentar foi aprovado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização nesta terça-feira (24) e contou com apoio da Bancada de deputados federais de Pernambuco. Ao todo, serão destinados R$46 milhões para a Barragem Panelas II, no município de Cupira, e R$9 milhões para a Barragem Gatos, em Lagoa dos Gatos,  que fazem parte da política pública do Governo do Estado para enfrentar de forma emergencial as enchentes que assolam a bacia do Rio Una.

“Depois de buscar o diálogo com os deputados federais de Pernambuco e construirmos uma unidade, nós conseguimos viabilizar, através do nosso parecer favorável na Comissão, a retomada das obras dessas barragens. Os recursos serão aplicados na realização de estudos, projetos e obras para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para contenção de erosões marinhas e fluviais. Não tenho dúvida que é esse projeto é importante para o Estado e vai ajudar no desenvolvimento da região, sobretudo dando qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou Silvio.

Anunciada em 2011, a construção das barragens tem como objetivo evitar as enchentes na Mata Sul, além de reforçar o abastecimento na Região. A Barragem de Gatos tem apenas 20% da obra concluída, e a Barragem de Panelas II 50%. “Sabemos que Pernambuco tem um déficit histórico de atenção às barragens. É preciso que, cada vez, a gente busque alternativas para fazer investimentos na área , como também em algumas adutoras”, pontuou.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta terça-feira, 31, reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039, segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência.

O valor representa um aumento de R$ 8 do que estava previsto no Orçamento de 2020. O novo mínimo passa a vigorar a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro.

Uma medida provisória com o novo valor foi assinada na manhã desta terça-feira, 31, por Bolsonaro, após o presidente se reunir com os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, no Palácio do Alvorada. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça.

O presidente estava na Bahia com a filha caçula, Laura, onde ficaria até o próximo domingo, mas decidiu antecipar o retorno para passar a virada do ano com a mulher, Michelle Bolsonaro. Ela havia ficado em Brasília porque, segundo o presidente, passaria por uma pequena cirurgia.

O Orçamento de 2020 aprovado no último dia 17 por deputados e senadores previa o valor de R$ 1.031, sem aumento real (ou seja, com reajuste apenas para compensar a perda da inflação estimada para este ano).

O valor mais baixo havia sido proposto pelo próprio governo em novembro, após o Ministério da Economia revisar a estimativa do INPC, índice de inflação usado como base para o cálculo, que passou de 4% para 3,5%.

Por João Batista Rodrigues *

No próximo dia 13 de julho, a cidade turística de Triunfo sediará o encontro de Ex-Xepeiros, nome dado aos sócios internos e externos da Casa do Estudante de Pernambuco -CEP – instituição fundada nos anos 30 por estudantes para oferecer moradia e refeições na capital do estado, Recife, a alunos do interior de Pernambuco e de outros estados.

Na época da fundação da Casa do Estudante, Recife era o maior centro educacional do Nordeste, oferecendo cursos de Direito, Medicina, Odontologia, Engenharia, entre outros de grande importância na formação acadêmica dos estudantes que sonhavam em conquistar um diploma universitário. A cidade atraía estudantes de todo o Brasil, mas a falta de alojamento e locais para refeições para estudantes pobres do interior motivou a criação desse abrigo estudantil.

Desde então, a CEP tem prestado relevantes serviços à comunidade estudantil, oportunizando a formação e o desenvolvimento econômico de diversas pessoas, especialmente do interior pernambucano, que, sem essa ajuda, dificilmente poderiam estudar na capital, o único centro universitário da época.

A expressão “Namore com um xepeiro(a) e case com um doutor(a)” era frequentemente dita com orgulho pelos beneficiários da Casa em suas tentativas de conquista amorosa na praça do Derby. De fato, a Casa do Estudante formou muitos “doutores” para o Nordeste. Entre estes estão, o anestesista do Hospital Português Antônio Silvino Teles, o cardiologista Edmundo Viana do Hospital Santa Marta em Serra Talhada, Dr. Benome, de São José do Egito, João Lopes Bodinho, José Gusmão e José Eudes Alencar .

Em Triunfo, onde ocorrerá o encontro, dois prefeitos passaram pela CEP: o atual prefeito e médico anestesiologista Luciano Bonfim, e o ex-prefeito João Batista, advogado municipalista, além dos vereadores Carlos Ferraz e Antônio Estevão.

Na política e na gestão pública, a Casa do Derby abrigou personalidades como Carlos Porto e Adalberto Farias, ex-deputados e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado; o ex-deputado Vital Novaes; o ex-secretário estadual João Arraes; o ex-ministro Everardo Maciel; Tadeu Novaes, ex-prefeito de Carnaubeira da Penha; Brivaldo Alves, ex-prefeito de Bodocó; Tadeu Alencar, ex-vereador de Belém do São Francisco; Euclides Mendes e Ivo, ex-vereadores de Ouricuri; Geni Pereira, ex-prefeito de Serra Talhada; Francisco Freire, ex-presidente da Câmara de Petrolina; Ângelo Ferreira, prefeito de Sertânia; Rona Leite, vereador de São José do Egito; e Renê Alencar, vice-prefeito de Parnamirim, Antônio Valadares ex Prefeito de São José do Egito dentre outros.

Os músicos Capiba e Ednaldo Queiroz, e o artista plástico Juracy Jusee também são prova de que o talento artístico frequentava os corredores da Casa do Estudante.

Ao longo de sua existência, a CEP enfrentou momentos de turbulência e ameaças de fechamento. Nesses momentos, a voz e a luta de ativistas como Iêdo Ferraz, Marcos Príncipe, Gilberto Rodrigues, Adaildo Carvalho, João Arnaldo, Manoel José e Paulo Novaes foram essenciais para garantir que este patrimônio continuasse a atender os estudantes do interior.

Apesar das dificuldades, a convivência na Casa sempre foi harmoniosa. Para matar as saudades e reviver as histórias, os ex-sócios, agora espalhados por diversos municípios sertanejos e outras regiões brasileiras, se reunirão no próximo final de semana em Triunfo. O evento será uma oportunidade para comemorar o orgulho de terem sido Xepeiros, no “oásis do sertão”, aproveitando o clima friozinho da cidade. Mais informações podem ser obtidas com Iêdo Ferraz pelo telefone 075-99298-8323.

*João Batista Rodrigues, Advogado Municipalista, Ex-Prefeito de Triunfo e Ex-Xepeiro.

Na audiência pública em que o Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira, apresentou os investimentos da Prefeitura em ações de segurança hídrica no município, sobretudo na zona rural, alguns números chamaram a atenção: foram 152 poços perfurados e 61 poços recuperados pela Prefeitura em pouco mais de dois anos de gestão, segundo os dados apresentados.

“Essa foi a principal prioridade apresentada ao Prefeito no primeiro encontro que realizamos para ouvir as demandas das comunidades rurais,” declarou Ademar Oliveira. No total, entre poços perfurados e recuperados, são 213 poços.

Dos poços perfurados pela Prefeitura, apenas 48 deram seco, um percentual de 31% dos poços perfurados, número abaixo da média comum para perfuração de poços, que é de 40%. Somando poços perfurados e recuperados, a Prefeitura está ofertando mais 242 mil litros de água por hora na zona rural do município.

O secretário também apresentou números a respeito dos 17 sistemas de abastecimento instalados, garantindo água nas torneiras para mais de 580 famílias em diversas comunidades rurais. Nesse período, a Prefeitura também construiu ou recuperou 56 barreiros e construiu seis novas barragens de grande e médio porte.

Participaram da audiência representantes das seguintes comunidades: Santiago, Leitão, Poço do Moleque, Covoadas, Riacho da Onça, Varzinha, Minador, Cachoeira do Cancão, Serrinha, São Domingos, Quixaba dos Liberais, Queimadas, Alto Vermelho, Barro Branco, Laje do Gato, Curral Velho dos Pedros, Capoeiras, Santo Antônio l, Barreiros, São Joaquim, Queimada Grande, Corisco, Escada, Rodeador, Poço da Volta, Dois Riachos, São José de Queimadas, Três Umbuzeiros, São João Novo, São João Velho, Carapuça, Carnaubinha, Jiquiri, Baixio, Poço de Pedra, Gangorra, Monte Alegre, Portázio, Carnaúba dos Santos, Vaca Morta, Lajedo, Várzea Comprida, Pereiros, Catolé, Nazaré, Saco da Serra, Jati, Umburanas e Caiçara.

A audiência foi presidida pelo Vereador Zé Carlos, tendo em vista a ausência justificada do Presidente da Câmara, Franklin Nazário. Estiveram presentes os Vereadores Luiz Bizorão, Raimundo Lima, Pedro Raimundo, Augusto Martins, Reinaldo Lima, Zé Negão, Vicentinho, Renon de Ninô e Antonieta Guimarães.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores e do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel para depor sobre suspeitas de desvio de recursos destinados ao combate ao coronavírus em estados e capitais. Os senadores também aprovaram a reconvocação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, entre outros nomes. Os depoimentos ainda serão agendados.

Foram chamados apenas chefes de Executivos estaduais citados em investigações da Polícia Federal. Antes da votação, senadores se reuniram de forma secreta por mais de 1h30 em uma outra sala em busca de acordo em torno dos nomes que seriam convocados, mas a aprovação veio depois de intensos debates no colegiado e em meio a pedidos de convocações de outros governadores.

Eduardo Girão (Podemos-CE) sugeriu a convocação do governador da Bahia, Rui Costa, mas o pedido foi indeferido pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Mesmo após acordo para não convocar prefeitos de capitais, Girão insistiu em chamar os chefes dos executivos municipais, o que Aziz classificou como “oportunista”.

— Vossa excelência estava lá [na reunião secreta] e escutou o que nós acordamos. Vossa excelência age sorrateiramente — criticou.

Marcos Rogério (DEM-RO) reforçou o entendimento do presidente da CPI e lembrou o acordo firmado:

— O acordo que fizemos foi em relação a procedimento. Não sobre pessoas. O critério foi onde houve operações da polícia federal — apontou Marcos Rogério

Relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rejeitaram o acordo.

— Não fiz acordo para convocar governador, muito menos prefeito porque não é da competência do Senado Federal fazê-lo — disse Renan.

Amazonas

Entre os governadores convocados está Wilson Lima (AM) que deverá dar explicações sobre o possível desvio de recursos no estado, alvo da operação Sangria, da Polícia Federal, que investiga a compra de respiradores destinados a hospitais. O pedido atende  requerimentos dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Marcos Rogério (DEM-RO).

Mas o governador também deverá ser questionado pelos senadores sobre a crise de desabastecimento de oxigênio em Manaus. Em depoimento no Senado, o ex-ministro Pazuello transferiu ao governo estadual a responsabilidade pela crise que se abateu sobre a capital do Amazonas em janeiro. A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, também negou a responsabilidade federal no colpaso.

Wilson Lima ainda poderá dar detalhes sobre reunião no Palácio do Planalto em que foi descartada a intervenção federal no estado.

Também foram convocados Hélder Barbalho (PA), Ibaneis Rocha (DF), Mauro Carlesse (TO), Carlos Moisés (SC); Antônio Garcia (RR), Coronel Marcos Rocha (RO) e Waldez Góes (AP) e Wellington Dias (PI), além do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel e a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr.

Retirada

O requerimento para convocação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, estava na pauta, mas foi retirado antes da reunião. Segundo Alessandro Vieira (Rede-SE), o pedido foi revisto porque o governo não é alvo de investigação relacionada à pandemia.

“Revisamos o requerimento e o objeto de investigação não é o governo e sim um hospital filantrópico que além de recurso federal recebeu recurso do governo do estado. Portanto não é o governo do estado que tem que prestar contas e sim o hospital. Como o acordo é só convocar quando o objeto da investigação for relacionado ao governo ou à capital do estado, retiramos”, justificou o senador.

Também foi retirado o pedido para ouvir o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Segundo Omar Aziz (PSD-AM), ele não chefiava o governo quando a pandemia chegou ao país.

Após a reunião secreta, senadores incluíram na lista o governador do Piauí, Wellington Dias, que preside o Consórcio Nordeste.

Foram convocados: Wilson Lima (Amazonas), Hélder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antônio Garcia (Roraima), Coronel Marcos Rocha (Rondônia), Waldez Góes (Amapá), Wellington Dias (Piauí) e Wilson Witzel (ex-gov. Rio de Janeiro).

Fonte: Agência Senado