Lula, Paulo Câmara e Humberto Costa se encontraram em Brasília

Serra Talhada confirmou o sexto homicídio do ano na manhã desta segunda-feira (15).

Um empresário da cidade foi morto com vários tiros na Rua Joaquim Conrado Lorena de Sá, conhecida como Rua dos Armazéns, no centro comercial da Capital do Xaxado.

A vítima foi identificada como Neurivaldo Nuclecio Bezerra Ferreira da Silva, de 39 anos.  

A morte foi confirmada pelo Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), para onde o empresário foi socorrido por populares após os disparos. As informações são do Sertão Noticias PE.

Durante uma reunião realizada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na última quarta-feira (22), o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cássio Miranda, avaliou a situação do sistema prisional do estado. Apesar da redução na lotação do Complexo Penitenciário do Curado, Pernambuco ainda mantém uma taxa de ocupação nas prisões superior à média nacional.

Segundo Jaime de Cássio Miranda, “na visita anterior já constatamos que a situação havia mudado, mas tememos o cobertor curto”. Ele enfatizou a necessidade de estruturar o sistema prisional e adotar medidas exitosas implementadas em outros estados. Miranda citou o método APAC, em Minas Gerais, voltado para a ressocialização dos apenados, e as parcerias com indústrias em Santa Catarina, que instalam unidades de produção nas penitenciárias, empregando a mão de obra dos detentos. “Disseminar e induzir boas práticas e fomentar a integração do MP com órgãos públicos e a sociedade são missões da comissão do CNMP”, reforçou.

Entre os desafios destacados por Miranda, está o controle dos dados. “Sem conhecimento dos números, dificilmente se produz uma política de qualidade”, enfatizou. Ele também apresentou uma avaliação por estados sobre o cumprimento das Resoluções 277 e 279/2023 do CNMP, que tratam do sistema prisional e do controle externo da atividade policial, respectivamente.

O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, comentou sobre a situação dramática do sistema prisional em Pernambuco no final de 2022, particularmente no Complexo do Curado, e destacou a importância do trabalho conjunto com outras instituições como o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Defensoria Pública. “Em entendimento com as forças de segurança do estado, vem acontecendo uma colaboração para diminuir as condições desumanas nas unidades prisionais nos dois últimos anos”, afirmou Carvalho.

Desafios e Propostas

Durante a reunião, representantes da Corregedoria do MPPE, Promotorias Criminais e de Execução Penal, Centros de Apoio Operacional e Núcleos que atuam no Controle da Atividade Policial e em Defesa dos Direitos Humanos apresentaram medidas e propostas ao Executivo para melhorar as condições de assistência à população carcerária. Eles ressaltaram os desafios internos e alertaram para problemas recorrentes no sistema penitenciário, como o excesso de presos em diferentes unidades.

Presentes na reunião, o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, o chefe da Polícia Civil, Renato Leite, o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Ivanildo Torres, e o secretário de Administração Prisional, Paulo Paes Araújo, expressaram disposição para trabalhar em conjunto com o MP. Eles informaram sobre as medidas que estão sendo adotadas para qualificar as políticas nas áreas de segurança, controle de atividade policial e sistema prisional, incluindo a abertura de novas vagas em penitenciárias.

A reunião destacou a importância da colaboração entre diferentes instituições e setores para enfrentar os desafios do sistema prisional em Pernambuco e buscar soluções que garantam condições mais humanas e eficientes nas unidades carcerárias.

Em Salgueiro, a movimentação de carros da PF na porta da prefeitura do município levanta questionamentos de quem passa no local.

Os policiais chegaram às 5h30 da manhã, solicitaram abertura do prédio e adentraram em busca de informações.

Um chaveiro da prefeitura foi chamado para abrir as salas . Um carro ficou na frente do prédio e outro na lateral. Ainda não há informações sobre a motivação da operação.

Informações preliminares indicam que a PF deverá se pronunciar em nota sobre a operação no período da tarde.

Não se sabe, por exemplo, se a operação mira só Salgueiro ou outras cidades, como eventualmente ocorre. A cidade atualmente é gerida pelo prefeito Clebel Cordeiro (MDB).

A Deputada Federal Marília Arraes (PT-PE) defendeu a candidatura própria ao Governo do Estado do PT. Marília comentou que essa será sua posição na visita programada do ex-presidente Lula ao Estado. Foi ao programa Revista da Cultura.

“Minha posição não é novidade. Defendo autonomia com o capital politico do PT para ganhar a eleição no estado. O PSB quando é interessante fala mal de Lula, depois fala mal de Bolsonaro e exalta Lula. A gente tem um legado pra mostrar. Defendo autonomia do PT e é óbvio que meu nome está posto”.

Marília disse ter vontade de ver esse projeto liderado por seu grupo e seu nome. Mas afirmou que não quer colocar empecilho na condução do ex-presidente Lula. “É hora de pensar no Estado que tem tanto pra crescer mas precisa de vontade política. Não podemos ter governador que não conhece o estado, ou porque foi colocado por alguém”.

Agenda com Márcia Conrado: Marília destacou o encontro recente com a prefeita Márcia Conrado.

“São cerca de R$ 15 milhões em emendas. É muito comparado a quem ganha emendas ligado a Bolsonaro. É quase metade das minhas emendas. Confio no projeto liderado por Márcia”.

Ela destacou desses recursos a pavimentação de várias ruas com recursos de R$ 7 milhões, R$ 4 milhões para saúde, R$ 1 milhão para combate à  Covid.

A Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco (AGCMPE) entrou com Ação Civil Pública Cível com pedido de liminar contra o município de Serra Talhada por violação aos princípios administrativos.

De acordo com o Processo 0003773-17.2022.8.17.3370 ajuizado na 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, a AGCMPE pede a exoneração do cargo do atual comandante da Guarda Municipal de Serra Talhada, Cicero Epaminondas de Barros, que não é servidor de carreira da Guarda Municipal.

Em entrevista ao Programa Sertão Notícias da Rádio Cultura FM nesta quinta-feira (04) o presidente da AGCMPE, Etevaldo Ventura, a associação já procurou a gestão municipal em outra oportunidade para abordar a questão, mas o comandante permaneceu exercendo o cargo sem reunir as condições obrigatórias regulamentadas pela Lei Federal 13.022, que regulamenta o funcionamento das guardas municipais no Brasil.

“Nós entramos com uma ação contra o município de Serra Talhada em virtude de existir no comando da Guarda Municipal uma pessoa que não deveria está ocup norma federal que uma pessoa que não seja ocupante de guarda municipal efetivo ocupe o cargo de comandante, e esse é o caso do senhor Epaminondas. Ele ocupa o cargo de comandante da Guarda Municipal, no entanto ele não é oriundo da carreira pública de guarda municipal, as informações que nós tivemos é que ele ingressou no setor através de uma portaria. O cargo dele de origem é serviços gerais e já há alguns anos ele ocupa esse cargo na chefia da Guarda Municipal”, explicou Ventura.

Segundo ele, a associação já procurou a gestão municipal anteriormente para resolver a questão, mas o comando da Guarda segue sob responsabilidade de Epaminondas. Na ação, a AGCMPE pede o deferimento de liminar para a imediata remoção do agente público do cargo comissionado e substituição imediata por alguém que ocupe o cargo de guarda municipal de carreira, sob pena de multa cominatória por crime de desobediência a ser aplicada contra a prefeita Márcia Conrado. A ação requer ainda que a prefeita seja incursa na prática de improbidade administrativa por violação ao princípio da Legalidade.