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Associação cobra na Justiça a exoneração do comandante da guarda de Serra Talhada

Por André Luis

A Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco (AGCMPE) entrou com Ação Civil Pública Cível com pedido de liminar contra o município de Serra Talhada por violação aos princípios administrativos.

De acordo com o Processo 0003773-17.2022.8.17.3370 ajuizado na 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, a AGCMPE pede a exoneração do cargo do atual comandante da Guarda Municipal de Serra Talhada, Cicero Epaminondas de Barros, que não é servidor de carreira da Guarda Municipal.

Em entrevista ao Programa Sertão Notícias da Rádio Cultura FM nesta quinta-feira (04) o presidente da AGCMPE, Etevaldo Ventura, a associação já procurou a gestão municipal em outra oportunidade para abordar a questão, mas o comandante permaneceu exercendo o cargo sem reunir as condições obrigatórias regulamentadas pela Lei Federal 13.022, que regulamenta o funcionamento das guardas municipais no Brasil.

“Nós entramos com uma ação contra o município de Serra Talhada em virtude de existir no comando da Guarda Municipal uma pessoa que não deveria está ocup norma federal que uma pessoa que não seja ocupante de guarda municipal efetivo ocupe o cargo de comandante, e esse é o caso do senhor Epaminondas. Ele ocupa o cargo de comandante da Guarda Municipal, no entanto ele não é oriundo da carreira pública de guarda municipal, as informações que nós tivemos é que ele ingressou no setor através de uma portaria. O cargo dele de origem é serviços gerais e já há alguns anos ele ocupa esse cargo na chefia da Guarda Municipal”, explicou Ventura.

Segundo ele, a associação já procurou a gestão municipal anteriormente para resolver a questão, mas o comando da Guarda segue sob responsabilidade de Epaminondas. Na ação, a AGCMPE pede o deferimento de liminar para a imediata remoção do agente público do cargo comissionado e substituição imediata por alguém que ocupe o cargo de guarda municipal de carreira, sob pena de multa cominatória por crime de desobediência a ser aplicada contra a prefeita Márcia Conrado. A ação requer ainda que a prefeita seja incursa na prática de improbidade administrativa por violação ao princípio da Legalidade.

Outras Notícias

Márcia Conrado defende parcerias com Raquel. “Trabalho pelo que é melhor pro nosso povo”

“Não é novidade que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, tem demonstrado, por meio de sua postura política, que a lealdade e o compromisso com a população estão acima das diferenças partidárias”, defendeu um aliado falando ao blog. A parceria com a governadora Raquel Lyra,  segundo o bloco que participa efetivamente da gestão,  “tem […]

“Não é novidade que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, tem demonstrado, por meio de sua postura política, que a lealdade e o compromisso com a população estão acima das diferenças partidárias”, defendeu um aliado falando ao blog.

A parceria com a governadora Raquel Lyra,  segundo o bloco que participa efetivamente da gestão,  “tem se mostrado uma alavanca para o desenvolvimento do município, com a concretização de importantes obras e melhorias para a cidade. Juntas, elas têm garantido avanços significativos em diversas áreas, reafirmando o compromisso com o bem-estar dos serra-talhadenses”.

Uma das conquistas mais significativas dessa parceria foi a duplicação da BR-232, que vai ligar Serra Talhada à capital Recife. “Um projeto estratégico para a melhoria da infraestrutura da região”. A obra, que integra o programa PE na Estrada, anunciado por Raquel Lyra, é vista como um marco para o crescimento econômico e a mobilidade na cidade, além de impulsionar o turismo e o comércio local. A duplicação promete não só melhorar o tráfego, mas também atrair novos investimentos para Serra Talhada.

Além da duplicação, Márcia e Raquel têm sido responsáveis por outras obras de grande impacto para o município.

Entre elas, destaca-se a reforma do Aeroporto de Serra Talhada, que trará mais conforto e segurança para os passageiros e impulsionará a conectividade da cidade com outras regiões. Também estão em andamento a construção de uma maternidade, uma creche e uma escola técnica. “Projetos que visam melhorar a educação e a saúde, além de gerar mais oportunidades para a população”, acrescentam.

“Não trabalho olhando cor partidária, mas sempre com o foco no que é melhor para o nosso povo. A parceria com a governadora tem sido fundamental para que possamos avançar em tantas áreas e oferecer qualidade de vida aos serra-talhadenses”, afirma a prefeita Márcia.

Depois de Josete e Dinca, agora é o ex-prefeito Mano que garante que também não vai a reunir com Sebastião Dias

Por Anchieta Santos Depois dos ex-prefeitos Josete Amaral e Dinca Brandino, agora foi a vez de Rosalvo Sampaio (Mano) dizer que também não vai à reunião da terça-feira, proposta pelo Prefeito Sebastião Dias para debater a construção de um novo abatedouro para a cidade de Tabira. Dos ex-prefeitos vivos, só falta saber se Edson Moura […]

rosalvo_sampaioPor Anchieta Santos

Depois dos ex-prefeitos Josete Amaral e Dinca Brandino, agora foi a vez de Rosalvo Sampaio (Mano) dizer que também não vai à reunião da terça-feira, proposta pelo Prefeito Sebastião Dias para debater a construção de um novo abatedouro para a cidade de Tabira.

Dos ex-prefeitos vivos, só falta saber se Edson Moura e Jola aceitarão o convite. Conversando com a reportagem da Rádio Cidade FM, Mano disse ontem que nem foi convidado e que o seu deputado (Ricardo Tebaldo) é o mesmo federal do prefeito Sebastião Dias.

O ex-prefeito seguiu a opinião de Josete Amaral, que sugeriu que, ao invés de construir um novo abatedouro, a Prefeitura deveria cuidar de melhorar a estrutura física do matadouro que está embargado.

Mano disse que por ter a maior feira de gado do sertão e por matar mais animais, o Abatedouro Regional deveria ter sido construído em Tabira. Ao mesmo tempo admitiu que faltou influência política do município.

Rosalvo declarou que sempre comeu a carne abatida em Tabira, mas admitiu que pelas fotos que tem visto, começa a ter receio.

Perguntado se permanece como aliado do Prefeito Sebastião Dias, Mano disse que continua no palanque que venceu a última eleição municipal, onde estão Josete Amaral e outros amigos. Sem citar o nome do Prefeito Sebastião Dias,  alfinetou o gestor dizendo:   “ninguém pode se proclamar como dono do grupo para estar citando quem está dentro ou quem está fora”.

Alepe remaneja despesas e aprova orçamento do Estado para 2023

Os pareceres geral e de redação final ao Orçamento do Estado para o ano que vem receberam o aval do Plenário da Alepe nesta quarta-feira (7). Os relatórios – que haviam sido aprovados pela Comissão de Finanças na semana passada – foram modificados de modo a incluir 20 emendas do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) […]

Os pareceres geral e de redação final ao Orçamento do Estado para o ano que vem receberam o aval do Plenário da Alepe nesta quarta-feira (7). Os relatórios – que haviam sido aprovados pela Comissão de Finanças na semana passada – foram modificados de modo a incluir 20 emendas do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) anulando dotações de órgãos do Poder Executivo para destinar mais R$ 76,5 milhões ao Legislativo.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, enviado pelo Governo Estadual, estima uma receita de R$ 43,8 bilhões para Pernambuco, sendo R$ 2 bilhões para investimentos. Inicialmente, o texto previa uma reserva de R$ 742 milhões para uso do Parlamento. Com a alteração, contudo, a receita da Alepe passará a ser de R$ 818,5 milhões.

A maior parte dos recursos redirecionados à Assembleia provém dos orçamentos da Assessoria Especial ao Governador, da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe). Os três órgãos terão redução de R$ 14 milhões, R$ 12,5 milhões e R$ 8,5 milhões, respectivamente.

Para tornar possível esse remanejamento, já que as emendas de Feitosa sofreram rejeição no colegiado temático, um requerimento com a assinatura de 21 parlamentares foi apresentado em Plenário. 

O apoio de, no mínimo, um terço dos deputados é exigido pelo Regimento Interno da Casa para que proposições do tipo sejam reconsideradas. Dessa forma, a Subemenda Supressiva nº 2 ao PLOA pôde anular os efeitos da Subemenda Supressiva nº 1 da Comissão de Finanças.

Para o deputado João Paulo (PT), que presidiu a Reunião Plenária, a proposta de Feitosa “corrige distorções encontradas no orçamento”. “Sendo o Plenário soberano, destacamos, portanto, que tem competência para promover nova análise do projeto”, acrescentou. 

Além do PLOA 2023, os membros da Alepe acataram a redação final do parecer da Comissão de Finanças relativo à revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

Após a apreciação da subemenda ao Orçamento, ainda na Ordem do Dia, o deputado Tony Gel (PSB) questionou alguns aspectos do processo de votação, como o fato de não ter conseguido debater a proposição. 

“Não se trata de votar a favor ou contra, mas de poder aprofundar a discussão”, argumentou. No tempo reservado à Comunicação de Lideranças, entretanto, o parlamentar fez questão de reconhecer “a legitimidade na condução das votações pela Mesa Diretora”: “Respeito a defesa feita por Feitosa e a decisão de todos os demais colegas”.

Decisão foi da família, informou coluna sobre não aparição do ‘Patriota de Olinda’ no carnaval

A ausência do tradicional boneco gigante do ex-deputado José Patriota no Carnaval de Afogados da Ingazeira surpreendeu muitos foliões neste ano. Conhecido como o “Patriota de Olinda”, o boneco sempre foi destaque no período momesco. Segundo informações da Coluna do Domingão, do blog, deste domingo (9), a depender de Sandrinho Palmeira e Totonho Valadares, o […]

A ausência do tradicional boneco gigante do ex-deputado José Patriota no Carnaval de Afogados da Ingazeira surpreendeu muitos foliões neste ano. Conhecido como o “Patriota de Olinda”, o boneco sempre foi destaque no período momesco.

Segundo informações da Coluna do Domingão, do blog, deste domingo (9), a depender de Sandrinho Palmeira e Totonho Valadares, o boneco gigante do Deputado falecido em setembro de 2023 participaria com os demais, como forma de homenagem. No entanto, a decisão final coube à família do ex-deputado, que optou por não autorizar a aparição do boneco neste momento.

A escolha foi respeitada pela organização do evento e pelas autoridades locais. O respeito ao luto e à memória de José Patriota prevaleceu.

A ausência do boneco gigante causou estranheza em alguns, mas reforçou o respeito à família e o legado de um dos maiores líderes políticos da região, falecido em setembro do ano passado.

Serra 166 anos: divulgada programação de emancipação

O município de Serra Talhada comemora 166 anos de Emancipação Política no próximo dia 06 de maio. A administração municipal preparou uma programação que vai durar todo o mês com inaugurações, assinaturas de ordens de serviços, caminhada, apresentação de projeto, desfile cívico, corte do bolo e eventos festivos, segundo nota ao blog. A programação começa no […]

O município de Serra Talhada comemora 166 anos de Emancipação Política no próximo dia 06 de maio.

A administração municipal preparou uma programação que vai durar todo o mês com inaugurações, assinaturas de ordens de serviços, caminhada, apresentação de projeto, desfile cívico, corte do bolo e eventos festivos, segundo nota ao blog.

A programação começa no dia 1º de maio com a Caminhada do Trabalhador e Caravana da Cidadania Especial de Aniversário: “Bem-estar e qualidade de vida”.

Ao longo do mês serão inauguradas as Unidades de Saúde da Família do Alto da Conceição e IPSEP II, a Rua da Serra (Bairro Universitário) e a estrada do Assentamento Três Irmãos, além da assinatura da ordem de serviço para a construção da Escola Municipal Educadora Zuleide Feitoza Carvalho (IPSEP), reabertura da Casa da Cultura e apresentação do projeto de reforma da Praça Sérgio Magalhães.

No dia 06 de maio, aniversário da cidade, haverá o tradicional desfile cívico, corte do bolo e Noite de Glória com show da cantora gospel Rose Nascimento, dentro do Festival de Promessas, na Estação do Forró.

Na noite anterior, no mesmo local, o público poderá prestigiar um grande evento festivo com apresentação de artistas de Serra Talhada. O encerramento será no dia 31, com um Encontro com a Imprensa  e balanço dos primeiros 150 dias de governo, no CEU das Artes, na Caxixola.

Confira a programação completa:

01/05/17 – Segunda-Feira

06h30 – Caminhada do Trabalhador  – Saída da Academia das Cidades (IPSEP)

09h00 – Caravana da Cidadania Especial de Aniversário: “Bem-estar e qualidade de vida” – Local: CEU das Artes (Caxixola)

02/05/17 – Terça-Feira

16h30 – Inauguração da Unidade de Saúde da Família do Alto da Conceição (Bairro Alto da Conceição)

04/05/17 – Quinta-Feira

16h30 – Assinatura da Ordem de Serviço de construção da Escola Municipal Educadora Zuleide Feitoza Carvalho  (Bairro IPSEP)

05/05/17 – Sexta-Feira

19h00 – Reabertura da Casa da Cultura

20h00 – Apresentação do projeto de reforma da Praça Sérgio Magalhães (Casa da Cultura)

22h00 – Grande evento festivo com apresentação de artistas de Serra Talhada (Estação do Forró)

06/05/17 – Sábado

08h00 – Desfile Cívico (Rua Enock Ignácio de Oliveira)

11h00 – Corte do Bolo (Praça de Alimentação da Feira Livre)

19h00 – Noite de Glória – Festival de Promessas com Rose Nascimento (Estação do Forró)

12/05/17 – Sexta-Feira

16h30 – Inauguração da Rua da Serra (Bairro Universitário)

13/05/17 – Sábado

08h30 – Inauguração da estrada do Assentamento Três Irmãos

26/05/17 – Sexta-Feira

16h30 – Inauguração da Unidade de Saúde da Família IPSEP II

31/05/17 – Quarta-Feira

08h00 – Encontro com a Imprensa – Balanço dos primeiros 150 dias de governo

Local: CEU das Artes (Caxixola)