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Associação cobra na Justiça a exoneração do comandante da guarda de Serra Talhada

Por André Luis

A Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco (AGCMPE) entrou com Ação Civil Pública Cível com pedido de liminar contra o município de Serra Talhada por violação aos princípios administrativos.

De acordo com o Processo 0003773-17.2022.8.17.3370 ajuizado na 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, a AGCMPE pede a exoneração do cargo do atual comandante da Guarda Municipal de Serra Talhada, Cicero Epaminondas de Barros, que não é servidor de carreira da Guarda Municipal.

Em entrevista ao Programa Sertão Notícias da Rádio Cultura FM nesta quinta-feira (04) o presidente da AGCMPE, Etevaldo Ventura, a associação já procurou a gestão municipal em outra oportunidade para abordar a questão, mas o comandante permaneceu exercendo o cargo sem reunir as condições obrigatórias regulamentadas pela Lei Federal 13.022, que regulamenta o funcionamento das guardas municipais no Brasil.

“Nós entramos com uma ação contra o município de Serra Talhada em virtude de existir no comando da Guarda Municipal uma pessoa que não deveria está ocup norma federal que uma pessoa que não seja ocupante de guarda municipal efetivo ocupe o cargo de comandante, e esse é o caso do senhor Epaminondas. Ele ocupa o cargo de comandante da Guarda Municipal, no entanto ele não é oriundo da carreira pública de guarda municipal, as informações que nós tivemos é que ele ingressou no setor através de uma portaria. O cargo dele de origem é serviços gerais e já há alguns anos ele ocupa esse cargo na chefia da Guarda Municipal”, explicou Ventura.

Segundo ele, a associação já procurou a gestão municipal anteriormente para resolver a questão, mas o comando da Guarda segue sob responsabilidade de Epaminondas. Na ação, a AGCMPE pede o deferimento de liminar para a imediata remoção do agente público do cargo comissionado e substituição imediata por alguém que ocupe o cargo de guarda municipal de carreira, sob pena de multa cominatória por crime de desobediência a ser aplicada contra a prefeita Márcia Conrado. A ação requer ainda que a prefeita seja incursa na prática de improbidade administrativa por violação ao princípio da Legalidade.

Outras Notícias

Em poção, ato entrega equipamentos a conselhos tutelares

Sede de uma chacina que marcou a história do município e de todo o Estado, a cidade de Poção, no Sertão, se transformou, hoje, também em marco do fortalecimento dos conselhos tutelares de Pernambuco. Foi lá que o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), o representante do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial […]

POCAO002Sede de uma chacina que marcou a história do município e de todo o Estado, a cidade de Poção, no Sertão, se transformou, hoje, também em marco do fortalecimento dos conselhos tutelares de Pernambuco. Foi lá que o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), o representante do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Marcelo Nascimento, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB), prefeitos e várias lideranças políticas fizeram a entrega de equipamentos para conselhos de 25 municípios todas as regiões de Pernambuco.

Em 2015, três conselheiros foram assassinados enquanto escoltavam uma criança de três anos. A avó materna da criança também estava no carro e morreu. A criança foi a única sobrevivente. Familiares das vítimas participaram da cerimônia. “Estou emocionado por estar aqui em Poção neste ato que também um reconhecimento ao trabalho de pessoas que dedicam a sua vida pelo futuro das crianças e adolescente e são exemplo de entrega, nobreza e coragem. O exemplo vem aqui mesmo do município, onde quatro pessoas foram chacinadas por estarem defendendo os direitos de uma criança que estava sendo ameaçada”, lembrou o senador.

Segundo o senador os novos equipamentos vão ajudar na ampliação e na melhoria do atendimento dos conselhos tutelares no Estado. O equipamento é composto por carro, computadores, impressora, geladeira e até bebedouro. “Agora tenho certeza de que os Conselheiros vão poder se dedicar melhor o salvamento de tantas crianças”, afirmou o parlamentar

Ao todo, o senador Humberto Costa já destinou R$ 1,260 mi em emendas para o município. Hoje, 19 dos 25 kits entregues foram oriundos de ação do senador: Água Preta, Marial, Camocim de São Félix, Ferreiros, Jaqueira, Ibirajuba, São José da Coroa Grande, Parnamirim, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Tabira, Bezerros, Chão de Alegria, Floresta, Sanharó, Santa Terezinha, São Joaquim do Monte. Os outros seis são fruto de emenda do hoje superintendente da Sudene e ex-deputado federal, João Paulo (PT): Timbaúba, Araiçoaba, Iati, Palmares, Paudalho, Paulista.

Além da entrega do material, foram anunciados R$ 3 milhões em investimentos para os conselhos tutelares de outros 23 municípios. Os recursos foram garantidos por Humberto junto a Secretaria dos Direitos Humanos. As cidades de São José do Egito, Poção e Serra Talhada devem ganhar novas sedes. Cada uma deverá custar cerca de R$ 600 mil.Estão previstos, ainda, 22 novos kits para outros conselhos tutelares do Estado.

Durante o ato, prefeitos, parlamentares e lideranças políticas condenaram a tentativa de impeachment da presidente Dima Rousseff (PT). A questão é que está sendo desrespeitado o voto do povo. A oposição tem que deixar a gente trabalhar porque quem se prejudica é a gente. A gente tem fazer reinar a democracia”, disse o prefeito de Poção, Padre Cazuza (PSB).

Presente ao ato, a deputada Luciana Santos ressaltou que a luta precisa ser permanente.“Vamos barrar o golpe nas ruas, nas redes e no Senado”, disse a parlamentar.

O líder do governo, Humberto Costa, também defendeu a mobilização e criticou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). “Precisamos a vigilância para que a democracia seja mantida e isso significa garantir o mandato da presidente que foi eleita com 54 milhões de votos. Não pode um conspirador acusado de envolvimento em vários crimes, como Eduardo Cunha impedir uma presidente honesta e descente de governar para colocar alguém que não teve um único voto na Presidência da República”, disse Humberto.

Prefeitura abre inscrições para Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira

Começaram nesta segunda as matrículas para quem quer aprender música na Escola Municipal Bernardo Delvanir Ferreira. Estão abertas vagas para iniciação musical direcionada a crianças na faixa etária entre sete e doze anos de idade. Também estão abertas inscrições para o aprendizado de instrumentos como violão, teclado, sanfona, bateria, violino, viola, violoncelo, trompete, trombone, sax […]

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Começaram nesta segunda as matrículas para quem quer aprender música na Escola Municipal Bernardo Delvanir Ferreira. Estão abertas vagas para iniciação musical direcionada a crianças na faixa etária entre sete e doze anos de idade.

Também estão abertas inscrições para o aprendizado de instrumentos como violão, teclado, sanfona, bateria, violino, viola, violoncelo, trompete, trombone, sax e clarinete.

Os interessados devem se apresentar xerox da certidão de nascimento ou identidade, xerox de um comprovante de residência, uma foto 3 x 4, além da declaração da escola na qual se está matriculado no ensino regular. As inscrições podem ser feitas de segunda à sexta, das oito da manhã às duas da tarde, na sede da própria escola, na Rua Antônio Vidal, s/n.

Ministro Marcos Pontes, é internado em Brasília

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, foi internado, na noite dessa quarta-feira (11), no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. A informação é do G1. Em mensagem à jornalista da Globo News Andréia Sadi, o ministro negou que tenha sofrido um infarto e que não havia se sentido bem na tarde dessa […]

Foto: Bruno Cavalcante/Flckr

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, foi internado, na noite dessa quarta-feira (11), no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. A informação é do G1. Em mensagem à jornalista da Globo News Andréia Sadi, o ministro negou que tenha sofrido um infarto e que não havia se sentido bem na tarde dessa quarta (11) e que foi “escalado” para se submeter a exames nesta quinta (12).

“Estou no hospital, mas não preciso ficar internado por ora”, escreveu Marcos Pontes. “Nada de infarto. Ontem (quarta) não passei bem à tarde e me escalaram para fazer consultas e exames hoje (quinta)”, disse à Andréia Sadi.

O ministro tinha presença prevista, nesta quinta (12), em uma audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados para tratar da exoneração de Ricardo Galvão da diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Tribunal de Contas e MPCO participam de evento sobre combate à corrupção

Servidores do TCE e procuradores do Ministério Público de Contas participaram de uma capacitação e treinamento para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. O curso foi promovido pela Secretaria Nacional de Justiça, por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, em parceria com o Fórum Permanente de Combate […]

Servidores do TCE e procuradores do Ministério Público de Contas participaram de uma capacitação e treinamento para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. O curso foi promovido pela Secretaria Nacional de Justiça, por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, em parceria com o Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE).

O presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto, foi representado pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

Na ocasião, foi apresentado o Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e discutidos conceitos e aspectos jurídico-penais ligados ao tema. Ações coordenadas entre os órgãos de controle e técnicas de investigação, além de medidas preventivas aos ilícitos, também foram discutidas com os participantes. “O momento serviu para promover o compartilhamento de informações e experiências entre os órgãos de repressão à criminalidade, mas, principalmente, para fortalecer a integração e a imagem das instituições de controle dos gastos públicos”, informou Germana Laureano.

O curso reuniu participantes do MPPE, magistrados; analistas e auditores da Controladoria Geral da União, dos Tribunais de Contas e Receita Federal; além de advogados da União, defensores públicos, delegados e agentes de polícia.

Origem – O PNLD foi instituído em 2004 como resultado da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O objetivo é possibilitar a troca de experiências, metodologias e conhecimentos entre os participantes e palestrantes, promovendo maior efetividade na prevenção e no combate aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. O programa busca explorar iniciativas que levem ao combate integrado e racional destes crimes, criando um grupo de discussão destinado à prevenção e enfrentamento.

Coluna do Domingão

Não foi falta de aviso Pela primeira vez, mapas climáticos produzidos com dados dos últimos 30 anos apontam que o Brasil tem áreas com clima árido, similar ao de desertos. Isso foi causado pelas mudanças climáticas que aumentaram a temperatura da terra, associado à degradação gerada pelo uso humano. Uma nota técnica produzida por cientistas […]

Não foi falta de aviso

Pela primeira vez, mapas climáticos produzidos com dados dos últimos 30 anos apontam que o Brasil tem áreas com clima árido, similar ao de desertos. Isso foi causado pelas mudanças climáticas que aumentaram a temperatura da terra, associado à degradação gerada pelo uso humano.

Uma nota técnica produzida por cientistas do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), órgãos do governo federal, divulgada em reportagem de Carlos Madeiro, do UOL, alerta que o índice de aridez cai a patamares inéditos, aumentando áreas em desertificação.

O documento já foi entregue ao MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) e demais órgãos que devem compor o plano de ação de mitigação ao problema.

Entre os fatores apontados estão as mudanças climáticas, que aquecem o planeta e levam a uma evaporação mais rápida da água. Tudo isso, claro, associado a questões humanas de degradação do solo, com desmatamento e queimadas, por exemplo.

Hoje, oficialmente, o país tem 1.427 municípios classificados como semiárido em uma área de e ocupa parte dos nove estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

Usando dados de satélite disponíveis dos últimos 18 anos, ele percebeu uma queda no número de nuvens no céu da região ao longo dos anos. O norte da Bahia também é apontado no mapa como a região mais afetada pela aridez, que também tem processos avançados de desertificação e degradação em menor escala em Minas, Pernambuco e Paraíba.

A informação preocupa o MMA, que este ano criou o Departamento de Combate à Desertificação.

Segundo Alexandre Pires, filho do Pajeú,  que coordena esse departamento, o MMA vai usar os dados de Inpe e Cemaden para atualizar o mapa das áreas suscetíveis à desertificação. A última versão desse mapa é de 2015, e o novo documento vai apontar agora essas áreas e municípios classificados como de clima árido.

“O MMA está se articulando com os governos dos estados no sentido de retomada da política, de repactuação de ações que atendam a necessidade de implementação de práticas e tecnologias concretas de combate à desertificação”, diz Alexandre. Ele explica outras pastas devem ser envolvidas no processo para que possam apoiar os serviços de assistência técnica e rural a agricultores da região,

Também há um diálogo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para o lançamento de um edital de pesquisa sobre a agenda da desertificação focado sobretudo em grupos de mulheres agricultoras.

“As chuvas diminuíram e são muito espaçadas, as estão temperaturas elevadas, sem contar a pressão antrópica. A gente percebe isso que está alimentando a vulnerabilidade e nos assusta. É preciso que os governos sejam alertados e façam medidas de mitigação”, diz a engenheira agrônoma e gerente de Estudos e Pesquisas em Meio Ambiente da Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), Margareth Sílvia Benício.

Não há novidades no que começa a ser noticiado. A ação do homem aumenta a desertificação. Há retirada desenfreada de madeira de nosso ecossistema, a caatinga. Nenhuma fiscalização das autoridades. No Pajeú, por exemplo, o grupo Fé e Política, da Diocese, vive, em vão, alertando para essa realidade. Temperaturas insuportáveis, perspectiva de maior estiagem com o El Niño, queda na oferta hídrica, morte de nascentes dos rios. Não faltaram avisos. Caminhamos gradativamente para uma nova ordem mundial, onde nossa sobrevivência está seriamente ameaçada nesse pedaço do Nordeste.

Consequências

Segundo o próprio Alexandre Pires ao blog, a Região do São Francisco, onde predomina a fruticultura borrifada, está sendo ameaçada com essa nova realidade e avanço da área de clima árido. Nas outras regiões, a COMPESA tem sido questionada pela dificuldade de distribuição em muitas cidades, mas a oferta de água também tem diminuído. Tem gestão, mas tem menor oferta de água também , a depender da realidade.

Excessos

A semana foi marcada em Serra Talhada pela queixa prestada contra o vereador Vandinho da Saúde pelo colega Gin Oliveira. Vandinho sugeriu que Gin teria dito que Luciano Duque teria roubado R$ 26 milhões dos cofres públicos. Gin foi à Delegacia. “Agora vai ser assim”. Vandinho não foi correto e Gin, exagerado. Imagine o volume de problemas que já existem na Polícia Civil e Judiciário para que se ocupem com esse debate.

Papel dos líderes

Mais grave foi o nível do debate nas redes sociais, através do aplicativo WhattsApp, envolvendo aliados de Márcia Conrado e Luciano Duque. O clima só ficou mais acirrado depois do racha. Agora, cabe às lideranças invocar uma pré-campanha propositiva, para evitar excessos. Esse é o real papel dos líderes.

Dilemas

Em duas cidades do Pajeú, está com a oposição a chave para definir se a eleição será mais disputada ou só pra cumprir tabela. Se em Carnaíba, Gleybson Martins e Ilma Valério racharem, colocam a prefeitura no colo de Berg Patriota, apoiado pelo tio Anchieta. E se João de Maria e Romério Guimarães de fato racharem com Zé Marcos, o candidato apoiado por Evandro, Eclérinston ou Augusto Valadares, ganha com os pés nas costas.

A paz…

Com o processo de cassação da vereadora Zirleide Monteiro, a gestão do prefeito Welllington Maciel teve alguns dias de trégua, já que não se falava em outra coisa senão a fala da vereadora contra pais de crianças especiais. Espera-se que essa semana, tudo volte ao normal, para o fim da paz de LW.

Homenagem

No próximo dia 6 de dezembro, o ex-deputado Gonzaga Patriota será homenageado com a Medalha Mérito Legislativo de 2023, que será entregue pela Câmara dos Deputados. A comenda é destinada a condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades – tanto nacionais quanto estrangeiras – que tenham contribuído significativamente para o Poder Legislativo ou para o Brasil. A entrega acontecerá no dia 6 de dezembro, às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães.

De olho

Prefeitos de todo estado observam o pioneirismo do Centro Municipal de Telemedicina e Saúde Digital, em Afogados da Ingazeira. Além de gestores de várias regiões, até a Governadora Raquel Lyra sinaliza apoiar a inciativa e expandi-la para outras regiões e municípios. O maior problema no interior é a ausência de especalistas. O Centro de Telemedicina aproxima esses profissionais da população sem os custos de TFD, além das traumáticas remarcações. Em Afogados, o serviço foi oferecido pela empresa Tech+ Saúde.

Novo blog

A jornalista Juliana Lima lança seu blog dia 17 de novembro, no Museu do Cangaço, a partir das 19h. Juliana é uma das mais importantes jornalistas independentes da região. Já  prestou seus serviços à Rádio Pajeú, Cultura FM e também ao blog. Tem texto e assinatura próprias. Já foi protagonista de muitos furos de reportagem onde passou. Agora, alça voo solo.

Quem manda no MDB

A filiação de aliados do ex-vereador Zé Negão ao MDB, à revelia do vice-prefeito Daniel Valadares,  parece constatar que é Iza Arruda e não Raul Henry que de fato manda no partido. “A verdade tarda, mas não falha! Ao contrário do que tentaram fazer acreditar, o evento de formação de comissões executivas do MDB de Afogados da Ingazeira não foi fake”, disse Zé em rede social. O pré-candidato da oposição,  Danilo Simões,  prestigiou o evento.

Frase da semana:

“Renuncio ao mandato de Vereadora do Município de Arcoverde, do qual fui eleita com 1856 votos em 15 de novembro de 2020”.

De Zirleide Monteiro, ao renunciar ao mandato de vereadora, consequência do ataque a pais de crianças especiais.