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Associação cobra na Justiça a exoneração do comandante da guarda de Serra Talhada

Por André Luis

A Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco (AGCMPE) entrou com Ação Civil Pública Cível com pedido de liminar contra o município de Serra Talhada por violação aos princípios administrativos.

De acordo com o Processo 0003773-17.2022.8.17.3370 ajuizado na 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, a AGCMPE pede a exoneração do cargo do atual comandante da Guarda Municipal de Serra Talhada, Cicero Epaminondas de Barros, que não é servidor de carreira da Guarda Municipal.

Em entrevista ao Programa Sertão Notícias da Rádio Cultura FM nesta quinta-feira (04) o presidente da AGCMPE, Etevaldo Ventura, a associação já procurou a gestão municipal em outra oportunidade para abordar a questão, mas o comandante permaneceu exercendo o cargo sem reunir as condições obrigatórias regulamentadas pela Lei Federal 13.022, que regulamenta o funcionamento das guardas municipais no Brasil.

“Nós entramos com uma ação contra o município de Serra Talhada em virtude de existir no comando da Guarda Municipal uma pessoa que não deveria está ocup norma federal que uma pessoa que não seja ocupante de guarda municipal efetivo ocupe o cargo de comandante, e esse é o caso do senhor Epaminondas. Ele ocupa o cargo de comandante da Guarda Municipal, no entanto ele não é oriundo da carreira pública de guarda municipal, as informações que nós tivemos é que ele ingressou no setor através de uma portaria. O cargo dele de origem é serviços gerais e já há alguns anos ele ocupa esse cargo na chefia da Guarda Municipal”, explicou Ventura.

Segundo ele, a associação já procurou a gestão municipal anteriormente para resolver a questão, mas o comando da Guarda segue sob responsabilidade de Epaminondas. Na ação, a AGCMPE pede o deferimento de liminar para a imediata remoção do agente público do cargo comissionado e substituição imediata por alguém que ocupe o cargo de guarda municipal de carreira, sob pena de multa cominatória por crime de desobediência a ser aplicada contra a prefeita Márcia Conrado. A ação requer ainda que a prefeita seja incursa na prática de improbidade administrativa por violação ao princípio da Legalidade.

Outras Notícias

TCE recomenda aos atuais prefeitos que utilizem verbas extras para quitar a folha

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por proposição do Ministério Público de Contas (MPCO), em sessão desta quarta-feira (7), aprovou uma recomendação aos atuais prefeitos, sobre a aplicação de verbas extras que estão sendo recebidas pelos municípios neste final de mandato. A principal verba a ser distribuída aos municípios, no final de 2016, no […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por proposição do Ministério Público de Contas (MPCO), em sessão desta quarta-feira (7), aprovou uma recomendação aos atuais prefeitos, sobre a aplicação de verbas extras que estão sendo recebidas pelos municípios neste final de mandato.

A principal verba a ser distribuída aos municípios, no final de 2016, no valor de quase 100 milhões de reais, refere-se à cota-parte do ICMS, decorrente do programa de recuperação fiscal do Governo do Estado. Há ainda possibilidade de novos recursos de “repatriação” do Governo Federal.

Segundo o procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel, há reclamação, por parte de algumas comissões de transição, de que estas verbas serão aplicadas para pagar contratos e fornecedores, em detrimento das folhas atrasadas, do décimo-terceiro e da folha de dezembro.

“Há uma evidente inversão de prioridades em deixar de utilizar estas verbas extras para pagar a folha salarial, deixando para os próximos prefeitos este débito com os servidores”, aponta Cristiano Pimentel.

A deliberação do Pleno seguirá para os atuais prefeitos através de ofício, assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto. No texto, há uma recomendação para “utilizar as receitas extraordinárias, recebidas nas últimas semanas ou a receber, para quitar folhas salariais eventualmente atrasadas, realizar o pagamento do 13º salário e também da folha salarial de dezembro”.

Segundo o texto da recomendação, os servidores, mesmo os comissionados e temporários, têm garantidos direitos sociais previstos na Constituição Federal, sendo que o caráter estatutário do vínculo não afasta o direito à remuneração tempestiva.

O TCE manteve, ainda, recomendação anterior para que os atuais prefeitos não utilizem outra verba, proveniente de precatórios do extinto Fundef, até que haja uma orientação de mérito do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito.

Tabira: reunião definirá local do show de Mano Walter

A Prefeitura de Tabira para definir o local dos shows da festa pelos 70 anos da cidade vai ouvir a Polícia Militar. Durante entrevista ontem a Anchieta Santos na Cidade FM para apresentar a programação, a Secretária Gracinha Paulino, de Cultura, se mostrou preocupada com o público de 30 mil esperado para o principal show […]

A Prefeitura de Tabira para definir o local dos shows da festa pelos 70 anos da cidade vai ouvir a Polícia Militar.

Durante entrevista ontem a Anchieta Santos na Cidade FM para apresentar a programação, a Secretária Gracinha Paulino, de Cultura, se mostrou preocupada com o público de 30 mil esperado para o principal show da festa com o cantor Mano Walter no dia 26 de maio.

A Secretária disse que o espaço da Praça Pedro Pires é considerado pequeno para receber o público previsto. O plano B é o Estádio Cordeirão e a decisão sairá depois de reunião com a PM.

A Programação de shows da Emancipação Política de Tabira começa no sábado dia 25 de maio com As Severinas, Banda BKL e Sandryno Ferraz. No domingo, 26, Seu Marquinhos, Victor Santos e Mano Walter. E no dia 27, Congresso de Cantadores.

Corpo de José Patriota será sepultado esta tarde

Chegou ontem por volta das 19h30 a Afogados da Ingazeira o corpo do ex-prefeito e Deputado Estadual José Patriota. A chegada se deu através de uma carreata com veículos que foram aguardar o carro funerário na entrada da cidade. Sob aplausos, o corpo foi trazido para o Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida,  onde […]

Chegou ontem por volta das 19h30 a Afogados da Ingazeira o corpo do ex-prefeito e Deputado Estadual José Patriota.

A chegada se deu através de uma carreata com veículos que foram aguardar o carro funerário na entrada da cidade.

Sob aplausos, o corpo foi trazido para o Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida,  onde começou o velório.  Uma grande quantidade de pessoas recebeu o corpo e a viúva,  Madalena Patriota, além dos filhos.

O corpo do Deputado será velado até as 4 da tarde, quando será iniciado o traslado até o cemitério Parque da Saudade.

Antes, às 13 horas,  haverá homenagens de personalidades,  líderes comunitários e da população.  O Bispo Dom Limacêdo Antônio presidirá uma cerimônia religiosa.

O prefeito do Recife,  João Campos,  veio a Afogados desde o final da noite,  e participa das últimas homenagens ao parlamentar,  que teve grande relação de fidelidade com o pai, Eduardo Campos,  e com ele na recente trajetória política.

 

Sandrinho também comemora pesquisa. “Reconhecimento ao nosso trabalho”

O Prefeito Sandrinho Palmeira comemorou em nota o resultado da pesquisa DataTrends, divulgada na manhã de hoje (15), onde aparece com 56% dos votos válidos e 41% na intenção consolidada da votos, aquele em o eleitor diz votar com certeza, diz em nota. Sandrinho também aproveitou para agradecer a população “pela excelente avaliação de sua […]

O Prefeito Sandrinho Palmeira comemorou em nota o resultado da pesquisa DataTrends, divulgada na manhã de hoje (15), onde aparece com 56% dos votos válidos e 41% na intenção consolidada da votos, aquele em o eleitor diz votar com certeza, diz em nota.

Sandrinho também aproveitou para agradecer a população “pela excelente avaliação de sua gestão, aprovada por 62% do povo de Afogados, de acordo com a mesma pesquisa”.

Segundo Sandrinho, “isso é fruto do intenso trabalho de sua gestão, e do reconhecimento do povo com relação a obras importantes já entregues, como a ponte Antônio Mariano, o pórtico de entrada de Afogados, o centro de telemedicina, a nova escola Ana melo, o fim do lixão, e de tantas outras iniciativas que tem melhorado a qualidade de vida da população”.

Segue: “Isso sem contar com as ruas já inauguradas, as obras de pavimentação que se iniciarão em breve, e as conquistas de uma clínica ortopédica, uma nova escola em tempo integral e uma nova UBS para o bairro Padre Pereira. E a nova escola Dom Mota, que será inaugurada em breve”.

“Fico muito feliz com os números da nossa aprovação. O nosso povo é sábio, sabe reconhecer o que foi feito. Só tenho a agradecer por esse reconhecimento,” finalizou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Abastecimento no sertão deve começar a ser normalizado nesta quinta

 Governador Paulo Cãmara detalhou operação de desobstrução de Suape no Bom Dia PE, da TV Globo Com a liberação do acesso ao  Porto de Suape, os caminhões tanque que estavam impedidos de abastecer e na fila começam a ter acesso ao combustível, bastante aguardado em muitas cidades do interior. Segundo donos de postos em […]

Governador Paulo Cãmara detalhou operação de desobstrução de Suape no Bom Dia PE, da TV Globo

Com a liberação do acesso ao  Porto de Suape, os caminhões tanque que estavam impedidos de abastecer e na fila começam a ter acesso ao combustível, bastante aguardado em muitas cidades do interior.

Segundo donos de postos em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a liberação da via está fazendo com que o acesso dos caminhões flua nesta manhã de quarta-feira (30). A demora agora é verificada por conta das filas formadas pelos tanqueiros até o ponto de abastecimento.

Com isso, a previsão para alguns postos no Sertão do Estado, por exemplo, é de chegada de gasolina e diesel e retomada da venda com o mínimo de normalidade a partir da manhã desta quinta, feriado de Corphus Cristhi. Donos de postos avaliam se a venda será ou não fracionada, como aconteceu em São José do Egito.

Os pontos onde eram feitos bloqueios de caminhões ao Porto de Suape, na Avenida Portuária, foram liberados nesta quarta-feira (30), após ação da Polícia Militar.

Com o acesso liberado ao Porto de Suape, caminhões com cargas circulam livremente e sem escolta. Entretanto, ainda há caminhoneiros com veículos estacionados às margens da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

Policiais do Batalhão de Choque seguem monitorando a Avenida Portuária para evitar retorno de manifestantes. Apesar de mais caminhões conseguirem entrar e sair do Porto, a situação do abastecimento de combustível para a população não foi normalizada. A manhã é de longas filas nos postos de combustíveis de toda a Região Metropolitana. A situação dos ônibus voltou ao habitual.