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CNMP avalia sistema prisional de Pernambuco e destaca desafios

Por André Luis

Durante uma reunião realizada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na última quarta-feira (22), o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cássio Miranda, avaliou a situação do sistema prisional do estado. Apesar da redução na lotação do Complexo Penitenciário do Curado, Pernambuco ainda mantém uma taxa de ocupação nas prisões superior à média nacional.

Segundo Jaime de Cássio Miranda, “na visita anterior já constatamos que a situação havia mudado, mas tememos o cobertor curto”. Ele enfatizou a necessidade de estruturar o sistema prisional e adotar medidas exitosas implementadas em outros estados. Miranda citou o método APAC, em Minas Gerais, voltado para a ressocialização dos apenados, e as parcerias com indústrias em Santa Catarina, que instalam unidades de produção nas penitenciárias, empregando a mão de obra dos detentos. “Disseminar e induzir boas práticas e fomentar a integração do MP com órgãos públicos e a sociedade são missões da comissão do CNMP”, reforçou.

Entre os desafios destacados por Miranda, está o controle dos dados. “Sem conhecimento dos números, dificilmente se produz uma política de qualidade”, enfatizou. Ele também apresentou uma avaliação por estados sobre o cumprimento das Resoluções 277 e 279/2023 do CNMP, que tratam do sistema prisional e do controle externo da atividade policial, respectivamente.

O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, comentou sobre a situação dramática do sistema prisional em Pernambuco no final de 2022, particularmente no Complexo do Curado, e destacou a importância do trabalho conjunto com outras instituições como o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Defensoria Pública. “Em entendimento com as forças de segurança do estado, vem acontecendo uma colaboração para diminuir as condições desumanas nas unidades prisionais nos dois últimos anos”, afirmou Carvalho.

Desafios e Propostas

Durante a reunião, representantes da Corregedoria do MPPE, Promotorias Criminais e de Execução Penal, Centros de Apoio Operacional e Núcleos que atuam no Controle da Atividade Policial e em Defesa dos Direitos Humanos apresentaram medidas e propostas ao Executivo para melhorar as condições de assistência à população carcerária. Eles ressaltaram os desafios internos e alertaram para problemas recorrentes no sistema penitenciário, como o excesso de presos em diferentes unidades.

Presentes na reunião, o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, o chefe da Polícia Civil, Renato Leite, o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Ivanildo Torres, e o secretário de Administração Prisional, Paulo Paes Araújo, expressaram disposição para trabalhar em conjunto com o MP. Eles informaram sobre as medidas que estão sendo adotadas para qualificar as políticas nas áreas de segurança, controle de atividade policial e sistema prisional, incluindo a abertura de novas vagas em penitenciárias.

A reunião destacou a importância da colaboração entre diferentes instituições e setores para enfrentar os desafios do sistema prisional em Pernambuco e buscar soluções que garantam condições mais humanas e eficientes nas unidades carcerárias.

Outras Notícias

Câmara de Tabira realiza homenagem póstuma ao radialista Anchieta Santos

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (13), o Legislativo Tabirense prestará homenagens póstumas ao radialista Anchieta Santos, falecido na última sexta-feira (10), após significativa piora no pós-operatório que retirou um tumor agressivo no cérebro. O Presidente da Câmara, o vereador Djalma Nogueira Sales, publicou o Decreto nº 01/2021, estabelecendo luto oficial de três dias.  O chefe […]

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (13), o Legislativo Tabirense prestará homenagens póstumas ao radialista Anchieta Santos, falecido na última sexta-feira (10), após significativa piora no pós-operatório que retirou um tumor agressivo no cérebro.

O Presidente da Câmara, o vereador Djalma Nogueira Sales, publicou o Decreto nº 01/2021, estabelecendo luto oficial de três dias. 

O chefe do Legislativo determinou ainda que na próxima Sessão Ordinária seja registrado um minuto de silêncio em homenagem ao radialista que prestou relevantes serviços na cidade de Tabira, através do programa Cidade Alerta, na Rádio Cidade FM.

“O consternamento da comunidade tabirense é geral pelo sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda do ilustre radialista, influenciador e formador de opinião. Nada mais justo que a Casa Eduardo Domingos de Lima preste suas homenagens a Anchieta Santos.”, frisou Djalma.

Câmara empossa suplente do MDB

As atividades legislativas desta segunda-feira (13), contará com uma Sessão Extraordinária para empossar o 1º suplente de vereador, Joel Mariano de França, do MDB, que assume a vaga do vereador e líder do Governo, Edmundo Barros, licenciado para tratamento de saúde.

Joel já foi vice-prefeito na gestão 2009/2012, atualmente ocupa o cargo de secretário de Agricultura na Prefeitura de Tabira e vai assumir uma vaga no parlamento pelo período de 60 dias.

Afogados: Prefeitura entrega novas instalações do centro de telemedicina e sede do Conselho Municipal de Saúde 

A Prefeitura de Afogados vai entregar à população, nesta sexta (14), as novas instalações do Centro de Saúde Digital (Telemedicina), na Rua Júlio Câmara, n° 767, no antigo prédio do centro de especialidades odontológicas.  A mudança se fez necessária por duas razões: o crescimento no volume de atendimentos na area de saúde digital, e a […]

A Prefeitura de Afogados vai entregar à população, nesta sexta (14), as novas instalações do Centro de Saúde Digital (Telemedicina), na Rua Júlio Câmara, n° 767, no antigo prédio do centro de especialidades odontológicas. 

A mudança se fez necessária por duas razões: o crescimento no volume de atendimentos na area de saúde digital, e a obra para a construção da nova UBS Mandacaru l, cujos recursos já foram garantidos junto ao Governo Federal, através do PAC. 

As novas instalações, que serão entregues amanhã, também irá abrigar a primeira sede do Conselho Municipal de Saúde, ampliando e fortalecendo  o controle social das ações de saúde no município. 

“O conselho municipal de saúde de afogados é reconhecido como um dos mais atuantes do Estado. E agora, com sede própria, o controle social sai fortalecido dentro da estrutura de gestão da saúde do município de Afogados da Ingazeira,” destacou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim. 

A entrega das novas instalações acontece nesta sexta (14), a partir das 16h30, na Rua Júlio Câmara, nº 766.

Totonho Valadares diz não acreditar em terceira via na disputa presidencial

Ex-prefeito voltou a falar sobre voto em Bolsonaro e continua defendendo José Patriota para deputado federal Por André Luis O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (3), não acreditar em terceira via na disputa a Presidência da República, que acontecerá em outubro deste ano. […]

Ex-prefeito voltou a falar sobre voto em Bolsonaro e continua defendendo José Patriota para deputado federal

Por André Luis

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (3), não acreditar em terceira via na disputa a Presidência da República, que acontecerá em outubro deste ano.

“Terceira via? Ninguém sabe nem quem é terceira via. A gente não sabe nem o que vai acontecer amanhã. Se Lula realmente será candidato. Ele próprio [Lula], tá dizendo que só vai anunciar se será candidato em abril. Então eu acho que vamos analisar, o conjunto de forças vai se reunir, vai discutir, vai ver as necessidades do nosso país. Vamos ver o que é que vai acontecer”, disse o ex-prefeito.

Ele também voltou a falar sobre o seu voto no segundo turno das eleições de 2018, no presidente Bolsonaro (PL). Disse sempre ter votado em Lula, mas diante da impossibilidade do ex-presidente de disputar as eleições votou no primeiro turno em Geraldo Alckimin e pelo cenário que se apresentava na época resolveu apostar em Jair Bolsonaro. 

“O PT envolvido num mar de lama do tamanho do mundo. Eu vi em Bolsonaro uma oportunidade de poder mudar isso que estava vivendo e voltei. Não tenho mais nenhum tipo de satisfação. Porque estava esperançoso que ele podia mudar isso e não mudou”, justificou o ex-prefeito.

Respondendo ao blogueiro Júnior Finfa, sobre as chances de exito nas urnas do ex-prefeito de Afogados e presidente da Amupe, José Patriota e colocou o nome na disputa a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Totonho – que já declarou apoio ao mesmo -, disse que Patriota tem todas as chances.

“Eu já disse aqui, hoje mesmo e já disse antes, que Patriota hoje, está qualificado para qualquer cargo que ele possa disputar. Na minha ótica, acho que Afogados da Ingazeira está precisando de um deputado federal daqui. Apesar de a gente ter um deputado federal atuante muito bom para Afogados da Ingazeira que é o Gonzaga patriota, mas fundamental no momento este ano é Patriota”, afirmou Totonho completando: “se fosse eu que tivesse com as condições de Patriota, iria para deputado federal. Se a pergunta é ter chance, ou não, para mim, ele tem chance de chegar e chegar com tranquilidade”.

Totonho também comentou a dobradinha entre Patriota e Pedro Campos, irmão do prefeito do Recife João Campos – que disputará uma vaga na Câmara Federal.

Questionado se fecha questão com o grupo da Frente Popular, ou se pode tomar caminho diferente votando em outro candidato para federal, o ex-prefeito disse que é preciso esperar para ver o que vai acontecer.

“Pedro Campos é um nome novo. A gente tem que ver qual é a estratégia que é mais importante para Afogados. Se é a gente fechar todo o grupo com uma dupla de candidatos, ou dividir os votos para que a cidade tenha mais de um deputado federal”, analisou Totonho destacando que Afogados recebe hoje emendas de diversos deputados federais.

“Não posso fazer uma avaliação exatamente de qual o serviço que ele [Pedro Campos] prestou para Afogados. Se Patriota fechar isso aí ele vai ter que dizer o que Pedro Campos tá fazendo aqui o qual é a perspectiva que tem para fazer por Afogados da Ingazeira”, destacou o Totonho.

Totonho também avaliou o primeiro ano da gestão Alessandro Palmeira que tem como vice-prefeito, seu filho Daniel Valadares. Para ele o encerramento das atividades do lixão foi o grande destaque da gestão.

“A administração já tem coisas muito importantes que mudam a vida e mexem com a educação, com saúde, que é o problema do lixão. Já no primeiro ano de mandato conseguir fechar o lixão, com outras formas de fazer o tratamento do lixo, levando para um transbordo depois levando para um aterro sanitário… eliminar isso no primeiro ano é uma vitória extraordinária”. Eu acho que os meninos, como eu e Patriota os chamamos estão fazendo uma administração razoável. Sabendo que ainda estão no primeiro ano”, avaliou Totonho.

Conselho Político da Frente Popular confirma Luciana Santos na vice de Danilo

Os nove partidos que formam a Frente Popular de Pernambuco instalaram, nesta terça-feira (19), o Conselho Político da chapa majoritária. No primeiro encontro do colegiado, realizado no Recife, os presidentes das legendas tiraram o encaminhamento de indicar a vice-governadora Luciana Santos, dirigente nacional do PCdoB, como pré-candidata à vice na chapa encabeçada por Danilo Cabral […]

Os nove partidos que formam a Frente Popular de Pernambuco instalaram, nesta terça-feira (19), o Conselho Político da chapa majoritária.

No primeiro encontro do colegiado, realizado no Recife, os presidentes das legendas tiraram o encaminhamento de indicar a vice-governadora Luciana Santos, dirigente nacional do PCdoB, como pré-candidata à vice na chapa encabeçada por Danilo Cabral para governador; e que tem Teresa Leitão para o Senado com Silvio Costa na primeira suplência. 

A formalização de Luciana ficou para o ato com o ex-presidente Lula, nesta quarta-feira (20), em Garanhuns. 

Participaram do encontro de hoje,  realizado na hora do almoço, além de Danilo, Teresa e Silvio, o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, João Campos, coordenadores da campanha da Frente Popular; e o secretário da Casa Civil, Zé Neto. Também marcaram presença os presidentes estaduais do PCdoB, Marcelino Granja; do PT, Doriel Barros; do MDB, Raul Henry; do Republicanos, Silvio Costa Filho; do PV, Clodoaldo Magalhaes; e do Pros, Bruno Rodrigues; bem como o municipal do PP, Lula da Fonte. O PDT também integra o colegiado; seu presidente, Wolney Queiroz, não participou por motivo médico, mas enviou representante. 

“A gente está nessa caminhada por Pernambuco e pelo Brasil. A indicação de Luciana à vice, uma política de dimensão nacional, chega para fortalecer ainda mais o nosso time. Luciana tem uma grande experiência administrativa. Sua presença na chapa dá nitidez política ao verdadeiro time de Lula em Pernambuco. Estamos ampliando os espaços de diálogo com a população e, a cada conversa, visita, reunião, percebemos a receptividade das pessoas; vemos crescer essa grande onda de esperança no futuro e confiança no que a gente pode fazer”, destacou Danilo. 

O socialista reforçou que a verdadeira mudança é o palanque da Frente Popular. “Nosso time está escalado e está em campo, pronto para ganhar mais uma. A nossa animação vem do compromisso que a gente tem com o povo e com o trabalho por Pernambuco. Muita coisa foi feita. E temos muito o que fazer. A diferença, que também motiva o povo pernambucano, é que a gente sabe fazer. E já provamos isso de diversas formas. A verdadeira mudança começou com Eduardo e segue em frente”, cravou Danilo.

Com gestão eficiente, prefeito paraibano diz que perdeu reeleição por “fadiga de material”

“Fadiga de material, 50 anos de uma mesma família no poder”. Foram segundo o próprio Prefeito de Água Branca Tarcisio Firmino (PSB), as razões para a sua derrota na disputa pela reeleição. Falando ontem a Anchieta Santos na Cidade FM, Tarcisio que perdeu para Tom(PMDB) por diferença de 115 votos, disse que em nenhum momento […]

tarcisio-firmino-na-radio-cidade“Fadiga de material, 50 anos de uma mesma família no poder”. Foram segundo o próprio Prefeito de Água Branca Tarcisio Firmino (PSB), as razões para a sua derrota na disputa pela reeleição. Falando ontem a Anchieta Santos na Cidade FM, Tarcisio que perdeu para Tom(PMDB) por diferença de 115 votos, disse que em nenhum momento pensava em derrota, pois as pesquisas de monitoramento que acertara 100% para vereador, onde seis de seu palanque foram eleitos, apontava sua vitória com boa margem.

Assegurou que não deixará um centavo de débito para o futuro prefeito de água Branca. E continuou: “Mais de R$ 3 milhões estão assegurados em emendas para execução de obras como reforma de Hospital, construção de Quadra Esportiva, Campo de futebol e outras ações”. Após a campanha ele esteve em Brasilia defendendo os recursos.

O 13º dos professores já foi pago e ainda pretende pagar o 14º como fez durante os 3 anos de gestão; vai deixar o governo enxuto com apenas 52% da receita comprometida com pessoal. O gestor já escalou a equipe que fará a transição para o futuro governo e a primeira reunião acontece no dia 28. Ele garantiu que não usou a máquina pública na eleição. “As despesas no período eleitoral foram as mesmas dos meses anteriores”.

Tarcisio informou que não pensa em voltar a disputar a prefeitura de água Branca, mas não descartou ser o candidato da região a Assembleia Legislativa da Paraíba.

Provocado por um ouvinte a dar consultoria para prefeitos de Tabira e região, Tarcisio Firmino disse que o Pajeú tem um dos prefeitos mais preparados do Brasil, citando José Patriota (Afogados da Ingazeira), “com capacidade comprovada na Amupe e condições inclusive de presidir a CNM-Confederação Nacional dos Municípios”.