CNMP avalia sistema prisional de Pernambuco e destaca desafios

A Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), executa ações de conservação em diversas rodovias pernambucanas, segundo nota ao blog.

O objetivo da iniciativa é garantir a trafegabilidade e reforçar a segurança dos usuários. O Sertão do Pajeú é uma das regiões beneficiadas com as melhorias.

A PE-275 recebe a operação tapa-buraco no trecho de 58 quilômetros que vai do entroncamento com a PE-280 (Sertânia) até o perímetro urbano de Tuparetama. Limpeza dos acostamentos e dos dispositivos de drenagem, pintura do meio-fio e das pontes, reposição dos aterros, além do roço e da capinação completam a ação. O outro trecho de 14 quilômetros da PE-275 que será contemplado com os serviços de conservação vai do distrito de Ambó até a divisa com a Paraíba.

Já na PE-264 a conservação vem sendo feita no trecho de 12,5 quilômetros, ligando o distrito de Grossos (São José do Egito) à divisa com a Paraíba. Atualmente, os trabalhos estão concentrados na operação tapa-buracos e reposição de aterros. A próxima etapa contará com serviços de roço, capinação e limpeza dos dispositivos de drenagem e dos acostamentos.

Recentemente, foram concluídos os serviços de conservação no aeródromo de Afogados da Ingazeira, localizado na área urbana do município.  Na ocasião, houve a limpeza e a operação tapa-buracos na pista de pouso, que possui  900 metros de extensão, além do roço e capinação.

MAIS: Constam na programação do 5º Distrito Rodoviário do DER de Sertânia, melhorias em 50 quilômetros da PE-265. O trecho liga o entroncamento com a BR-232 (Cruzeiro do Nordeste) à divisa com a Paraíba (Pernambuquinho).  Os trabalhos estão previstos para começar nos próximos 45 dias.

Pernambuco chega ao fim de 2023 contabilizando o maior volume de empréstimos para a realização de grandes obras e investimentos dos últimos dez anos. A gestão estadual assegurou, este ano, R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, um valor 50% superior à soma dos recursos de empréstimos contratados na última década. 

O caixa do Estado foi turbinado graças à articulação  da governadora Raquel Lyra com integrantes de diversas áreas do governo federal, em reuniões tanto no Recife quanto em Brasília. De janeiro a dezembro, a chefe do Executivo estadual foi 28 vezes à capital federal para fortalecer parcerias em benefício dos pernambucanos.

“Obtivemos esses mais de três bilhões graças a muito trabalho sério, diálogo e à confiança depositada na habilidade do nosso time para tirar projetos do papel. Esses investimentos já começam a acontecer em todo o território pernambucano e permitirão, já no início de dois mil e vinte e quatro, a aceleração de obras e a execução de um plano de investimentos que triplicará o volume atual direcionado para obras.  Isso significa mais emprego e mais renda e o reposicionamento de Pernambuco de volta como líder regional”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

No total, o Governo do Estado fez quatro contratações de operações de crédito em 2023. Em junho, a gestão estadual assinou o contrato de empréstimo no valor de R$ 900 milhões junto ao Banco do Brasil. Um mês depois, Raquel Lyra garantiu a contratação de R$ 1,7 bilhão para Pernambuco por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. 

A assinatura do contrato foi feita no Palácio do Planalto ao lado do presidente Lula em uma reunião com a presença da bancada federal pernambucana no Congresso. Também com a Caixa foi contratada uma operação de crédito no valor de R$ 650 milhões. Em setembro, o Estado formalizou outro empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 197,6 milhões.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado, Fabrício Marques, o Governo do Estado está fazendo os investimentos de forma inteligente. “Os recursos serão aplicados em áreas que necessitam de melhorias e, para o ano que vem, temos um orçamento muito bem estruturado. O Governo do Estado escutou a população durante os seminários do Ouvir para Mudar, realizados nas 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco, e construiu um grande diagnóstico das carências e necessidades apontadas pelos pernambucanos”, declarou.

Dos R$ 3,4 bilhões, R$ 800 milhões já ingressaram nas contas do Estado e o restante está pronto para ser repassado. No projeto de lei orçamentária de 2024, proposta pela governadora Raquel Lyra e já aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a previsão de investimentos com recursos dos empréstimos no que vem soma R$ 2,2 bilhões. Conforme a peça orçamentária, esses valores vão irrigar obras em diversas áreas. Na saúde, por exemplo, estão reservados R$ 186 milhões dos empréstimos para a construção, ampliação, reforma e equipagem de maternidades. 

Para a malha rodoviária, no âmbito da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e do Departamento de Obras de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), estão reservados R$ 530,7 milhões revertidos em obras rodoviárias por todo o território pernambucano. 

O reaparelhamento operacional das unidades de segurança do Estado conta R$ 100 milhões, investidos na aquisição de equipamentos e materiais no âmbito do programa Juntos pela Segurança. Para a área de ressocialização serão empregados R$ 94 milhões com foco na ampliação de vagas, reaparelhamento e modernização das unidades prisionais de forma a resolver um problema histórico do Estado. As obras do Complexo Penitenciário de Araçoiaba, prometido para a década passada, foram retomadas e vão garantir ao menos 2,7 mil novas vagas no sistema prisional.

Na área de infraestrutura e urbanização, as operações de crédito asseguraram um investimento de R$ 150 milhões. Já o reforço da segurança hídrica em Pernambuco contará com R$ 572 milhões. As obras estão sendo destravadas e avançando. Este mês, por exemplo, a Adutora do Agreste levou, pela primeira vez, água do rio São Francisco para Caruaru. A chegada da água faz parte da fase de testes do novo trecho da adutora, que contará com 796 km de extensão quando a 1ª Etapa for concluída.

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (14), a Câmara de Vereadores de Tabira, votou o parecer da Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria do Poder Executivo, que sugeria a contratação de profissionais “horistas” para o serviço público do município. 

Na sessão do dia 30 de maio, o Vereador Edilson Oliveira (Dicinha do Calçamento), havia pedido vista da matéria, solicitando uma análise da procuradoria jurídica da Casa Eduardo Domingos de Lima. O colegiado formado pelos vereadores Kleber Paulino (Presidente), Pipi da Verdura (Relator) e Vianey Justo (Membro), apresentou o parecer, solicitando o arquivamento da matéria. 

Ao ser colocado em votação na segunda ordem do dia, os vereadores da base do governo, Valdemir Filho, Edmundo Barros, Eraldo Moura e Vianey Justo, se retiraram do plenário e o Presidente Djalma Nogueira, deu prosseguimento à votação do parecer aprovado por maioria absoluta dos vereadores que estavam presentes: Socorro Veras, Kleber Paulino, Valdeir Tomé e Edilson Oliveira. 

Durante sua fala, o Presidente Djalma, destacou o seu posicionamento acerca dos projetos que suprimem direitos trabalhistas no serviço público do município. 

“Na última quinta-feira, durante entrevista na Rádio Cidade deixei bem claro para toda sociedade até onde esses dois projetos vão impactar na vida dos servidores municipais, tanto os que estão na ativa, como aqueles que futuramente pretendem ingressar por meio de concurso. Não são projetos que beneficiam o funcionalismo público de Tabira.”, frisou Djalma.

O Presidente concedeu vistas ao Projeto nº 02/2022, que extingue cargos do quadro de funcionários efetivos, a pedido do vereador e líder do Governo, Edmundo Barros.

Oito homens armados com dinamites provocaram uma explosão de dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil de Feira Nova, Agreste pernambucano, na madrugada deste sábado.

Segundo a Polícia Militar, os dois caixas ficaram totalmente destruídos. Um terceiro equipamento ficou danificado.

A ação criminosa também quebrou os vidros da agência e destruiu parte do teto e da fachada da unidade. Há exatos quatro dias, o Banco do Brasil do município de João Alfredo, também no Agreste, também foi alvo de bandidos.

Eles explodiram dois caixas eletrônicos de madrugada e fugiram depois de atirar em viaturas da PM.

O deputado estadual Romero Sales Filho participou de uma vistoria técnica ao lado da governadora Raquel Lyra nas rodovias PE-009, PE-060 e PE-051, no município de Ipojuca.

Essas obras fazem parte do programa “PE na Estrada”, que destina R$ 5,1 bilhões para a reconstrução da infraestrutura rodoviária de Pernambuco, transformando a mobilidade no estado.

Para Romero, a visita simboliza a realização de um trabalho iniciado em 2018, ainda durante sua primeira campanha, quando denunciou as obras inacabadas e o descaso com as rodovias estaduais pelo governo anterior.

“Naquela época, fomos às estradas abandonadas, denunciamos os bilhões gastos em obras que nunca saíram do papel e mostramos como isso prejudicava a economia e a vida dos pernambucanos. Desde então, nosso compromisso tem sido cobrar mudanças concretas, e hoje vemos o resultado dessa luta se materializando em grandes obras para o nosso estado”, afirmou o deputado.

A PE-060, uma das estradas mais importantes do estado, está sendo requalificada em toda sua extensão, com recuperação completa da via principal e construção de afastamentos laterais, que irão aumentar a segurança e a funcionalidade da rodovia.

A vistoria incluiu o trecho de Suape, área estratégica para o desenvolvimento industrial e turístico, e a governadora confirmou que as obras serão concluídas até o próximo verão.

Outra importante rodovia vistoriada foi a PE-051, que liga o entroncamento de Serrambi até Camela. Após anos de abandono, a obra está avançando e tem previsão de entrega até junho de 2025.

“A PE-051 é fundamental para quem vive na região ou visita nossas praias. Essa requalificação, esperada há décadas, agora está perto de se tornar realidade, garantindo mais segurança e qualidade de vida para a população”, afirmou.

Além disso, o deputado citou as obras em andamento na PE-072, que incluem a construção de uma rotatória estratégica, e o início das obras em São José da Coroa Grande na próxima semana, conforme anunciado pela governadora em parceria com o prefeito Barbosa.

Romero ressaltou o prestígio e a atenção que suas demandas têm recebido da governadora Raquel Lyra, especialmente em relação ao Litoral Sul, região que concentra algumas das rodovias mais importantes para o turismo e a economia de Pernambuco.

“A governadora tem atendido às nossas demandas com prioridade, demonstrando compromisso com a nossa região e com o povo de Ipojuca. Ver obras como as da PE-060, PE-009 e PE-051 avançando é a prova de que esse trabalho conjunto está transformando a realidade do nosso estado”, afirmou.

Além disso, Romero destacou a importância da parceria com prefeitos aliados, como Carrapicho (Tamandaré), Barbosa (São José da Coroa Grande) e a ex-prefeita Célia Sales (Ipojuca), que contribuíram para apresentar as necessidades regionais.

“Essas lideranças ajudaram a reforçar o impacto dessas demandas e a tornar essas obras uma realidade. Estamos vendo o resultado dessa união em obras que beneficiarão diretamente milhares de pernambucanos”, completou.