Lula, Palocci e Paulo Bernardo viram réus na Justiça Federal do DF
Por André Luis
Os três são acusados de terem praticado corrupção passiva por aceitar, segundo o Ministério Público, R$ 64 milhões da Odebrecht em 2010
Folha PE
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ex-ministros petistas Antônio Palocci Filho e Paulo Bernardo viraram réus em uma ação em que são acusados de terem recebido propina da Odebrecht.
A denúncia feita pelo Ministério Público Federal foi aceita nesta quarta-feira (5) pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.
Os três são acusados de terem praticado corrupção passiva por aceitar, segundo o Ministério Público, R$ 64 milhões da Odebrecht em 2010.
O dinheiro seria uma contrapartida ao aumento da linha de crédito para financiamento da exportação de bens e serviços Brasil e Angola, cuja autorização teria sido à época de R$ 1 bilhão.
A denúncia aceita também inclui o empresário Marcelo Odebrecht por suposta prática de corrupção e os executivos Ernesto os executivos Ernesto Sá Vieira Baiardi e Luiz Antônio Mameri, ex-diretores da construtora.
A defesa de Palocci disse que o ex-ministro “irá colaborar com a Justiça para o amplo esclarecimento dos fatos que são objeto da denúncia”. A reportagem também entrou em contato com as defesas dos demais réus e aguarda resposta.
Esta é a décima vez em que Lula se torna réu na Justiça Federal –há processos no DF, São Paulo e Paraná. Em um deles, em Brasília, ele já foi absolvido. O ex-presidente está preso desde abril de 2018 devido a condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP).
A denúncia inicialmente havia sido apresentada em abril de 2018 pela Procuradoria-Geral da República e incluía a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, hoje deputada federal e que tem foro especial. O caso, porém, foi cindido e tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal.
Tem início nesta terça-feira (26), o pagamento dos servidores públicos municipais de Afogados da Ingazeira. Com o pagamento de 1.551 servidores, aposentados e pensionistas, a Prefeitura de Afogados irá injetar mais de R$4 milhões na economia do município. “Mais um mês garantindo o pagamento rigorosamente em dia de nossos servidores, nossos aposentados e pensionistas, cumprindo […]
Tem início nesta terça-feira (26), o pagamento dos servidores públicos municipais de Afogados da Ingazeira.
Com o pagamento de 1.551 servidores, aposentados e pensionistas, a Prefeitura de Afogados irá injetar mais de R$4 milhões na economia do município.
“Mais um mês garantindo o pagamento rigorosamente em dia de nossos servidores, nossos aposentados e pensionistas, cumprindo uma determinação expressa do Prefeito Alessandro Palmeira,” destacou a secretária Municipal de Finanças, Lúcia Gomes.
Nesta terça-feira recebem Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher. Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.
Dia 27, quarta, é a vez de Secretaria de Educação e aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z. Dia 28, quinta, Secretaria de Saúde e aposentados e pensionistas com vencimentos de R$ 1.212,00 até R$ 3 mil. E dia 29, Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3 mil.
Para quem leu como apenas uma especulação ou bravata a promessa de voltar a se dedicar a vida pública, até mesmo disputando o governo de Pernambuco, depois de passar pela presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), a atual vice-presidente do órgão, Ana Arraes, dá sinais bastante eloquentes de que não está para brincadeira. […]
Para quem leu como apenas uma especulação ou bravata a promessa de voltar a se dedicar a vida pública, até mesmo disputando o governo de Pernambuco, depois de passar pela presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), a atual vice-presidente do órgão, Ana Arraes, dá sinais bastante eloquentes de que não está para brincadeira.
A ex-deputada federal Ana Arraes, ainda hoje filiada ao PSB, assumirá o TCU após a passagem de José Múcio Monteiro, que se encerra no final do ano. Ela terá dois anos de presidência no TCU, entre 2021 e 2022, caso não se aposente ou renuncie ao cargo.
Reportagem do JC desta quinta mostra que houve quem não acreditasse que a disposição de Ana Arraes fosse real e possa ganhar corpo. “Não acredito que ela vá abrir mão do cargo antes destes dois anos e meio para se aposentar. Mas, se colocando na disputa majoritária, ela teria apoio do partido, e Geraldo Julio esperaria o seu momento”, declarou um parlamentar, que não quis ser identificado pelo JC.
De acordo com informações de bastidores, o plano de trabalho já costurado internamente na casa aponta que ela planeja deixar a presidência do TCU, renunciando ao cargo, seis meses antes da conclusão do mandato, originalmente no final de 2022. Além de ajudar a pacificar o TCU, com a ascensão em sua vaga de um nome de consenso entre os grupos que formam o órgão de controle federal, Ana Arraes estaria desimpedida legalmente para voltar a encarar o desafio das urnas. A lei elietoral impõe prazo de desincompatibilização.
Na entrevista que concedeu ao blog, nesta terça-feira, a ministra Ana Arraes disse com todas as letras que reza apenas para ter saúde nos próximos anos, de modo a tirar do papel os planos de ajudar a população mais carente do Estado, conforme suas palavras.
“Eu vou me aposentar daqui a dois anos e meio e, se eu estiver bem, como estou agora, pois já sou uma idosa, eu pretendo continuar na luta. Na luta pelo povo pobre de Pernambuco, pelas crianças que precisam de creches, umas das minhas batalhas na Câmara”, afirmou, na terça, revelando o seu desejo de pleitear um cargo eletivo e entrar na disputa pelo executivo estadual.
Ao JC, nesta quarta, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, procurado pela reportagem para comentar as declarações, foi curto. “Só comentaria se fosse um debate político. No entanto, não se faz esse tipo de debate com uma ministra do TCU. Ela é impedida”, afirmou, ao JC. *As informações são do Blog de Jamildo.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que Pernambuco não terá mais o ramal da Ferrovia Transnordestina, até o Porto de Suape, em live realizada pelo Jornal Valor. O comentário do ministro não passou despercebido pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), autor do Projeto de Lei que deu origem a Ferrovia Transnordestina, que […]
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que Pernambuco não terá mais o ramal da Ferrovia Transnordestina, até o Porto de Suape, em live realizada pelo Jornal Valor.
O comentário do ministro não passou despercebido pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), autor do Projeto de Lei que deu origem a Ferrovia Transnordestina, que lamentou o fato e avisou que vai reverter esta decisão.
“Essa será uma grande obra, não apenas para Pernambuco, mas para o Brasil. A Ferrovia Transnordestina, com quase 1.800 quilômetros, foi planejada para ligar três estados do Nordeste – Piauí, Pernambuco e Ceará – aos principais portos da região: Suape (PE) e Pecém (CE). Esse é um projeto de grande dimensão e Pernambuco não pode ficar de fora, até porque está na Lei. Lamento a declaração do ministro Tarcísio e vou lutar para que Pernambuco não perca esse investimento”, disse Patriota.
Em 2009, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 6328/2005, de autoria do deputado Gonzaga Patriota, que denomina a Ferrovia Transnordestina de “Ferrovia Miguel Arraes de Alencar”.
Patriota é também o autor do Projeto de Lei nº 1125/1988, que incluiu a ligação ferroviária de Pernambuco na relação descritiva das ferrovias do Plano de Viação, instituído pela lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, incluindo a ligação Salgueiro-Araripina denominada Ferrovia do Gesso. Esse projeto transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina.
Segundo o ministro Tarcísio Freitas, não há viabilidade para fazer a conexão da ferrovia até o Porto de Suape, por isso o governo deverá optar por construir somente o trecho da ferrovia Transnordestina até o Porto de Pecém, no Ceará.
“Foi um imbróglio que foi herdado, mais um problema de modelagem. Entendo que as duas ‘pernas’ não coexistem. Estou deixando claro para todo mundo que não tem demanda para o ramal de Pernambuco e para o ramal do Ceará”, afirmou durante o evento realizado na última terça-feira (20).
Conforme o Projeto de Gonzaga Patriota, a Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas anuais, com destaque para granéis sólidos (minério e grãos). Ao promover a integração, essa ferrovia se consolida como um elo fundamental para dinamizar a economia do Nordeste, pois impulsiona a produção agrícola e mineral da região, aproxima o Nordeste dos principais mercados mundiais e torna o Brasil mais competitivo na exportação.
O deputado Gonzaga Patriota ainda destaca que o ramal da Transnordestina para o Porto de Suape saiu de Salgueiro e já passa de Arcoverde, com aproximadamente 300 quilômetros de extensão e, investimentos de mais de um bilhão de reais e, ainda, que o Porto de Suape tem potencial e que fechou 2020 registrando o maior volume de movimentação de cargas, em 42 anos de história.
O balanço anual do porto, divulgado, contabiliza 25,6 milhões de toneladas, movimentadas no ano passado, um aumento de 7,53% em relação a 2019, quando o porto movimentou 23,8 milhões de toneladas. Em números absolutos são 1,8 milhão de toneladas a mais, num ano em que uma pandemia nocauteou a economia global.
Gonzaga Patriota também lembrou que em abril deste ano, o governador Paulo Câmara esteve com o ministro Tarcísio de Freitas, para discutir a situação das obras da Transnordestina.
Durante o encontro, o chefe do executivo estadual, expôs ao ministro, que Pernambuco avançou na obtenção dos licenciamentos das obras e nas desapropriações, e demonstrou a viabilidade da conclusão da linha até o Porto de Suape.
“A conclusão da ferrovia até Suape é uma ação estruturadora, que fará a diferença para a economia de Pernambuco e do Nordeste, por muitos anos. A obra se arrasta por mais de uma década e precisa ser retomada. Estamos fazendo a nossa parte e vamos solicitar ao governo federal apoio nesse projeto”, afirmou Paulo Câmara.
Há época, Tarcísio de Freitas informou ao governador que o Ministério estava concluindo um trabalho de reavaliação da obra, para definir alternativas. “Ainda neste semestre teremos esse resultado”, garantiu e, agora, lamentavelmente, diz que Pernambuco ficará de fora.
O Prefeito de Pesqueira, Bal de Mimoso, baixou um decreto que reduz seu próprio salário em 20%, assim como o do vice-prefeito e dos secretários. Além disso, outras medidas foram adotadas visando a contenção de gastos e austeridade na administração pública. Uma das principais medidas adotadas pelo prefeito foi a suspensão de novas contratações de […]
O Prefeito de Pesqueira, Bal de Mimoso, baixou um decreto que reduz seu próprio salário em 20%, assim como o do vice-prefeito e dos secretários. Além disso, outras medidas foram adotadas visando a contenção de gastos e austeridade na administração pública.
Uma das principais medidas adotadas pelo prefeito foi a suspensão de novas contratações de prestação de serviços com pessoas físicas e jurídicas. Essa medida visa evitar gastos desnecessários e direcionar recursos para áreas prioritárias.
Outra restrição imposta pelo decreto é a contratação de pessoal por excepcional interesse público, com exceção daqueles relacionados às atividades médicas essenciais. Nesses casos, apenas quando não for possível atender à demanda com os profissionais já em serviço, será permitida a contratação.
A redução do salário do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários demonstra um gesto de responsabilidade e comprometimento com a situação financeira do município. Essa medida serve como exemplo para outros gestores públicos, mostrando que é possível cortar despesas sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.
O Prefeito Bal de Mimoso, ao baixar seu próprio salário e adotar medidas de contenção de gastos, demonstra uma postura transparente e comprometida com o bem-estar da população de Pesqueira. Essas ações são louváveis e podem servir como inspiração para outros líderes políticos, no sentido de buscar soluções criativas e responsáveis para enfrentar os desafios econômicos atuais.
A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada iniciou uma série de Caravanas da Saúde com mutirões de exames laboratoriais e exames de ultrassonografia no município. O primeiro mutirão aconteceu nesta terça-feira (14), na Unidade de Saúde da Família do bairro Borborema. Na unidade foram realizados mais de 500 exames de laboratório atendendo à demanda […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada iniciou uma série de Caravanas da Saúde com mutirões de exames laboratoriais e exames de ultrassonografia no município. O primeiro mutirão aconteceu nesta terça-feira (14), na Unidade de Saúde da Família do bairro Borborema.
Na unidade foram realizados mais de 500 exames de laboratório atendendo à demanda reprimida do bairro. O próximo endereço da Caravana da Saúde será nesta sexta-feira (17), a partir das 13h, com exames de ultrassonografia na USF da Malhada. Na semana que vem a caravana seguirá para o bairro Bom Jesus, com exames de ultrassonografia na USF Bom Jesus I, a partir das 07h da manhã.
A ação faz parte do calendário de atividades da Secretaria de Saúde neste mês de agosto, que conta com entrega de fardamento aos agentes de saúde, apresentação sobre a estrutura da saúde pública do município na Unidade Acadêmica de Serra Talhada – UAST, carrossel de diálogo com a população quilombola, Dia “D” de vacinação contra o sarampo e a pólio, inauguração do Altino Ventura, capacitação na CDL sobre o público LGBT e campanha do CTA nos pólos da Festa de Setembro.
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