Lula lidera com folga em Pernambuco

Nesta segunda-feira (15), os deputados estaduais Waldemar Borges e Tony Gel foram reeleitos para presidência e vice-presidência, respectivamente, da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

A Reunião Extraordinária, por videoconferência, elegeu os parlamentares para comandar os trabalhos da comissão durante o biênio 2021-2022. 

O líder do Governo na Alepe, Isaltino Nascimento, iniciou a reunião solicitando aos pares que reconduzissem por aclamação os deputados para continuar presidindo os trabalhos da CCLJ por mais dois anos. 

“Vossa Excelência fez, nos dois primeiros anos, um trabalho brilhante e, mesmo sendo da bancada de Governo, portanto alinhado à gestão, conseguiu de forma magistral conduzir a Comissão, garantindo o respeito às demandas e posicionamentos da oposição. Portou-se à frente da Comissão como um magistrado e isso foi muito importante para o bom andamento dos trabalhos”, disse o líder, dirigindo-se ao deputado Waldemar Borges.

Considerada a mais importante Comissão da Alepe, por avaliar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade das matérias em tramitação na Casa, a CCLJ é formada pelos deputados Waldemar Borges, Tony Gel, Aluísio Lessa, Gustavo Gouveia, Isaltino Nascimento, João Paulo, Priscila Krause, Romário Dias e Alberto Feitosa, membros titulares, e, na ausência destes, os suplentes Antônio Coelho, Antônio Moraes, Diogo Moraes, João Paulo Costa, Joaquim Lira, José Queiroz, Rogério Leão, Romero Sales Filho e Simone Santana.

Todos os presentes votaram por unanimidade pela recondução dos dois para presidente e vice-presidente na terceira e quarta Sessões Legislativas da 19ª Legislatura. Os deputados fizeram questão de frisar o equilíbrio, a serenidade e a firmeza da presidência, o bom nível dos debates, a condução democrática e o aperfeiçoamento dos projetos que eram apreciados pela CCLJ.

“Quero agradecer as palavras generosas e estimuladoras para que a gente continue fazendo da Comissão um espaço de debate, aprofundamento e melhoria, quando for o caso, das propostas apresentadas à Assembleia. Também um espaço onde se pratique a boa política, focando sempre no interesse público e nos interesses de Pernambuco. Vamos continuar tendo esses valores sempre como princípios inegociáveis dessa Comissão”, declarou Waldemar Borges.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para compartilhar os recentes avanços das obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Mariana. Segundo o prefeito, a construção está progredindo em ritmo acelerado, com a conclusão da laje e os trabalhos hidráulicos e elétricos em andamento.

“A obra da UBS do bairro Vila Mariana em Brejinho segue em ritmo acelerado, com a conclusão da laje e os trabalhos hidráulicos e elétricos em andamento”, afirmou o prefeito em sua publicação.

Com a conclusão deste equipamento de saúde, a gestão municipal espera poder oferecer um serviço de saúde de excelência não apenas para os moradores do bairro Vila Mariana, mas para toda a população do município.

A UBS desempenha um papel fundamental na promoção da saúde preventiva e no atendimento básico à população, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos. 

O prefeito Gilson Bento enfatizou a importância da obra para o município e expressou sua satisfação em ver o progresso das obras. Ele ressaltou que a conclusão da UBS no bairro Vila Mariana fortalecerá ainda mais a infraestrutura de saúde da cidade.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Salgueiro a rejeição das contas do ex-prefeito Clebel Cordeiro, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Foi unânime a decisão do colegiado quanto ao processo (nº 19100275-6), de relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios.

Ao realizar a análise da prestação de contas de governo do ex-prefeito no respectivo período, a equipe de auditoria do TCE identificou diversas falhas no cumprimento dos limites constitucionais e legais impostos aos gestores, conforme apontam o Relatório Técnico de Auditoria, documentos apresentados, a Nota Técnica de Esclarecimentos e o parecer opinativo do MPCO.

O relatório apontou que houve abertura de créditos adicionais inapropriados, programação financeira e  cronograma de execução mensal de desembolso deficientes, deficiência de informações acerca da dívida ativa, ineficiente controle contábil, ausência de registro de ajuste de perdas de créditos, ausência de arrecadação de créditos inscritos em dívida ativa e provisões matemáticas previdenciárias registradas incorretamente.

Ainda segundo o relatório, houve recolhimento menor que o devido ao RGPS de contribuições patronais, descumprindo a obrigação de pagar ao regime geral R$ 139.318,54 pertencentes ao exercício; incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses; despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF, incluindo a não recondução do gasto com pessoal ao limite no período determinado na LRF e a reincidente extrapolação do limite de
despesa total com pessoal; inscrição de Restos a Pagar, processados e não processados, sem que houvesse disponibilidade de recursos para seu custeio; realização de despesas com recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, em montante acima da receita recebida no exercício; agravamento do desequilíbrio financeiro do Plano Financeiro do RPPS; e agravamento do déficit atuarial do Plano Financeiro do RPPS.

Para a decisão, a corte considerou também que no julgamento do Processo de Gestão Fiscal de 2018 (Processo TCE-PE nº 20.100655-8), já havia sido aplicada uma multa de R$ 81.900,00 ao ex-gestor,  referente à despesa total com pessoal acima do limite previsto na LRF.

Estiveram presentes à sessão, realizada no último dia 10, os conselheiros Ricardo Rios (relator), Teresa Duere (presidente) e Ruy Ricardo Harten. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Guido Monteiro.

Agência Brasil – O empresário Hamylton Padilha fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) no qual se comprometeu a pagar multa de R$ 70 milhões para ressarcir a Petrobras. Padilha é um dos seis investigados na Operação Lava Jato que se tornaram réus hoje (10), por decisão do juiz federal Sérgio Moro.

De acordo com o termo de colaboração assinado com a força-tarefa do MPF, o empresário terá pena máxima de oito anos de prisão, período que poderá ser substituído por pena de dois a cinco anos em regime domiciliar. Em troca, o empresário deverá fornecer informações aos investigadores sobre o funcionamento do esquema de pagamento de propina.

Mais cedo, Moro aceitou denúncia do MPF contra o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada e mais cinco pessoas. Agora réus, eles são acusados dos crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Também acontecem na mesma data as eleições das mesas diretoras das duas Câmaras de Vereadores.

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota

Em Itapetim, o  prefeito reeleito, Adelmo Moura e o seu vice, Chico de Laura, ambos do PSB, além dos vereadores: Jordania Siqueira (PSB), Junio Moreira (PSB),  Junior de Diogenes (PSB), Romão de Piedade (PSB), Lailton Brito (PSB), Toinha (PSB), Bernardo (PTB),  Silvanio de Salvador (PTB) e Edilene Lopes (PTB), tomam posse às 9h da manhã da próxima sexta-feira, 1º de janeiro de 2021.

Por medidas de segurança sanitária por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a solenidade acontece virtualmente.

Segundo o blog do Marcello Patriota, logo em seguida, às 10h, os nove vereadores se reúnem presencialmente na Câmara de Vereadores para a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, que segundo já divulgado terá como presidente a vereadora Jordânia Siqueira do PSB como presidente; júnior Moreira como vice-presidente e Júnior de Diógenes como 1º Secretário. 

Em São José do Egito, a posse dos eleitos está marcada para às 17h do mesmo dia, na Câmara de Vereadores. Tomam posse, o prefeito reeleito, Evandro Valadares e o seu vice, Dr. Eclériston Ramos, ambos do PSB. E os vereadores: Henrique Marinho (PSB), Flávio Jucá (PSB), João de Maria (PSB), Mauricio Mendes (PSB), Patrícia de Bacana (PSB), Damião de Carminha (PSB), Beto de Marreco (PSB), Gerson Souza (PSB), Aldo da Clipsi (PP), Albérico Thiago (PP), Jota Ferreira (PP), Alberto de Zé Loló (PP) e David de Deus (MDB).

A solenidade não contará com a presença de público e será transmitida pelas redes sociais do poder legislativo.

Segundo a Câmara de Vereadores, a solenidade seguirá os protocolos sanitários estabelecidos por decreto municipal vigente devido a crescente dos números de casos da Covid-19.

Na mesma data, as 19h haverá a eleição para a nova mesa diretora, que comandará o Poder Legislativo para o próximo Biênio 2021/2022.

Segundo informação do Blog do Marcello Patriota, os vereadores: João de Maria, Gerson Souza, Maurício do São João e Patrícia de Bacana, fecharam acordo para a composição da nova mesa diretora. 

Se nada mudar até lá, a nova composição será a seguinte: o presidente da Câmara será o vereador João de Maria (PSB), o vice será Gerson Souza, 1º Secretário Maurício do São João e 2ª Secretária Patrícia de Bacana.

Além dos integrantes da Mesa Diretora, também votarão nesta chapa os vereadores de oposição: Alberico Tiago, Aldo da Clipsi, Alberto de Zé Loló e Jota de Agostinho, todos do PP e oposição ao governo Evandro Valadares (PSB).