Morre o pai do padre Cícero Alves, aos 73 anos

Aulas seguem suspensas até a próxima sexta-feira (10). 

A Prefeitura de Sertânia prorrogou até o dia 10 de junho a suspensão das aulas presenciais nas creches e nas escolas públicas e privadas que atendem as crianças de 0 a 05 anos da Educação Infantil.

A medida foi estabelecida por meio do decreto nº 021/2022, publicado na última nesta sexta-feira (03/06).

Em nota, a prefeitura informa que a necessidade de se manter a suspensão das aulas segue a recomendação estadual para suspensão temporária das atividades na educação infantil, a fim de evitar possíveis infecções do vírus sincicial e rhinovírus.

De acordo com o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, a rede apresenta maior grau de severidade e frequência de solicitação de leitos para este vírus, com foco nas crianças. Além de Sertânia, diversas outras cidades da região vêm suspendendo as aulas da Educação Infantil, a exemplo de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Serra Talhada e Triunfo.

O Tribunal Superior Eleitoral respeitou a própria jurisprudência, incluindo a vedação à censura prévia, ao negar os pedidos liminares de proibir a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro. E há uma tendência de que, apesar do debate, não haja qualquer consequência ao atual presidente, que deve disputar a reeleição. Mas haverá debate.

A opinião é de advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico sobre a decisão unânime tomada na quinta-feira (13/2).

O caso é o da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que desfilou neste domingo (15/2), no Grupo Especial do Rio. Lula foi o tema do samba-enredo.

Fernando Neisser afirma que, em tese, o TSE poderia proibir um samba-enredo se houvesse, na sua composição, traços de propaganda eleitoral antecipada, o que não é o caso.

Por sua vez, Alexandre Rollo avalia que o tribunal acertou ao não proibir o desfile. “Há muitas incertezas nesse momento: não se sabe se Lula será mesmo candidato; o que vai ocorrer durante o desfile; se o homenageado estará presente. São incertezas que impedem a proibição.”

Renato Ribeiro de Almeida não vê hipótese de propaganda antecipada no desfile e discorda até do debate sobre censura prévia eleitoral. “É uma decisão que não traz nenhuma novidade. Ou seja, amplamente amparada na jurisprudência da Justiça Eleitoral e sem nenhum grau de inovação.”

Já Guilherme Barcelos, sócio do escritório Barcelos Alarcon Advogados, entende que, no contexto da liminar, ficaria muito difícil mesmo proibir o desfile porque isso entraria em conflito com a vedação à censura prévia.

“A pretexto de tutelar os processos eleitorais não podemos, jamais, partir para a censura prévia ou algo do tipo. A liberdade deve ser o norte. Não quer dizer que restrições não possam ou devam haver. Podem e devem. Porém, sempre tendo como norte a liberdade.”

Apesar da rejeição dos pedidos liminares quanto ao Carnaval, os ministros do TSE fizeram alertas de que a homenagem a Lula pode render problemas. Presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia chegou a dizer que o cenário é de quem caminha sobre areia movediça.

Essa é a mesma percepção de Alexandre Rollo, que chama a atenção para o fato de que o samba-enredo faz menção ao número de Lula nas urnas e traz provocações a adversários políticos. “Mas entendo que o TSE acertou ao não impedir o desfile, o que caracterizaria censura prévia.”

Na mesma linha, Guilherme Barcelos vê fortíssimos indicativos de prática de propaganda eleitoral antecipada: diz que o samba-enredo desborda da homenagem e avança para a exaltação do governo, cita jingles de campanha e vem sendo divulgado publicamente pelo PT.

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O primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28%  comparado ao mesmo período de 2022. 

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

O repasse será no valor de R$ 4.105.735.394,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.132.169.242,71. Neste cenário de crise nos Municípios, vale destacar que quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o primeiro decêndio de outubro apresenta queda de 16,85% comparado ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado do ano, o FPM apresenta crescimento nominal de 3,31% e, ao se retirar os efeitos da inflação, é observada queda de 1,12%. A Confederação destaca ainda na publicação que a distribuição dos repasses regulares apresentou queda de 7,7% no segundo semestre, o que equivale a R$ 3,2 bilhões. Os determinantes para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7% e o aumento das restituições do IR no período.

A entidade municipalista destaca ainda que a cada decêndio repassado neste ano de 2023, os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Por Thyago André – Triunfo FM

Após uma semana de especulações e tensões políticas em Triunfo, o pré-candidato Eduardo Melo trouxe um desfecho surpreendente ao anunciar a adesão do vereador Zé Carlos de Solon ao seu grupo político.

A decisão veio após uma entrevista exclusiva do prefeito Luciano Bonfim no programa Rádio Notícias da Triunfo FM, na qual o gestor municipal questionou publicamente a posição do vereador em relação aos rumos políticos da cidade.

Na entrevista, Bonfim expressou sua desconfiança em relação a supostas jogadas políticas duplas por parte do vereador Zé Carlos, deixando claro que esperava uma posição definida por parte do parlamentar. A repercussão foi imediata, gerando uma onda de especulações sobre qual seria o próximo passo do vereador.

Entretanto, neste sábado pela manhã, Eduardo Melo pôs fim às especulações ao anunciar a integração de Zé Carlos ao seu grupo político em uma postagem nas redes sociais. Com isso, o vereador deixa de ser uma incógnita e passa a integrar oficialmente a oposição em Triunfo.

O anúncio de Melo não apenas consolidou uma nova aliança política na cidade, mas também redefiniu o tabuleiro político local, preparando o terreno para as próximas movimentações rumo às eleições municipais.

Agora, resta acompanhar de perto os desdobramentos dessa nova configuração política e seu impacto nas estratégias dos demais atores políticos da cidade.

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) utilizou suas redes sociais neste domingo (10) para fazer uma acusação ao Governo de Pernambuco, alegando que os aposentados e aposentadas da educação estão sendo abandonados pela administração estadual.

Em sua publicação, o Sintepe expressou sua insatisfação com a falta de valorização salarial dos aposentados, especialmente em um momento em que eles mais precisam. O sindicato destacou que o Governo não ofereceu nenhum reajuste salarial para essa categoria.

O Sintepe direcionou suas demandas diretamente à governadora, exigindo respeito e solicitando a aplicação de um reajuste de 14,95% em toda a carreira dos servidores da educação pública estadual de Pernambuco.

A valorização dos profissionais da educação, tanto ativos quanto aposentados, é uma questão de extrema importância para garantir a qualidade do sistema educacional e o bem-estar desses trabalhadores. O Sintepe ressalta a necessidade de reconhecimento e apoio aos aposentados, que dedicaram anos de suas vidas à educação e que agora enfrentam dificuldades financeiras diante da falta de reajuste salarial.

“Governadora, exigimos respeito! Aplique o reajuste de 14,95% em toda a carreira dos servidores da educação pública estadual de Pernambuco”, diz a publicação.

A demanda do sindicato reflete a preocupação com a dignidade e a justiça para com os aposentados da educação, uma vez que eles desempenharam um papel fundamental no desenvolvimento do sistema educacional do estado de Pernambuco.

A expectativa é que o Governo do Estado de Pernambuco analise as reivindicações apresentadas pelo Sintepe e busque soluções para atender às demandas dos aposentados da educação, valorizando sua contribuição para a formação de gerações de estudantes ao longo dos anos. A valorização dos servidores aposentados é um passo importante para garantir a equidade e a justiça no sistema educacional e demonstrar reconhecimento pela dedicação desses profissionais.