Lula e Trump conversam por videochamada

Cinco melhores situações em 2016 eram Triunfo, Itapetim, Quixaba, Belmonte e Salgueiro. São José do Egito, Afogados e Serra em situação intermediária. Solidão, Calumbi e Custódia, em situação ruim

A gestão fiscal de 96% dos municípios de Pernambuco é difícil ou crítica. A falta de recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados no ano, o elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal e o baixo volume de investimentos são os principais indicadores que influenciam esse resultado.

Isso é o que aponta o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, dia 10, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O objetivo do estudo da Federação é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

De acordo com o levantamento, nenhum município de Pernambuco tem gestão de excelência. Apenas sete prefeituras (4%) registram boa gestão fiscal, enquanto 104 (59,1%) têm situação crítica e 65 (36,9%), difícil. A média estadual ficou abaixo do nacional em todos os indicadores avaliados pelo IFGF.

Entre os dez melhores do ranking pernambucano, os três primeiros colocados – Triunfo (0,6895 ponto), Casinhas (0,6780) e Jurema (0,6330) – se destacam pelo grau de excelência na programação financeira: todos receberam conceito excelente em Liquidez, indicador que avalia se a cidade encerrou o ano com recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados.

A lista dos maiores IFGFs do estado é seguida por Santa Filomena (0,6242), Jucati (0,6132), Agrestina (0,6101), Ipojuca (0,6088), Garanhus (0,5974), Recife (0,5958) e Itapetim (0,5800).

No Sertão, Triunfo, Itapetim, Quixaba, São José do Belmonte, Salgueiro, São José do Belmonte, Salgueiro, São José do Egito e Iguaracy estão em situação tida como boa, até a 34ª posição no ranking estadual.

Em posição intermediária de gestão fiscal, Betânia, Tuparetama, Afogados, Petrolina, Serra, Tabira, Arcoverde, Carnaíba, Ingazeira, Flores,  Santa Terezinha, Sertânia e Santa Cruz da Baixa Verde, entre a posição 52ª e a 98ª .

Em quadro mais ruim a crítico, Floresta, Santa Maria da Boa Vista, Solidão, Calumbi e Custódia. Brejinho não teve dados avaliados.

Dados de 2016: importante destacar que esses dados tem relação com 2016, último ano de algumas gestões e período em que o quadro esteve diferente do aferido em 2017. Vale o registro de que este ano em linhas gerais não tem sido dos piores para os gestores, em virtude de repasses de recursos da repatriação, diferença do Fundeb, 1% do FPM, com cota a ser liberada em julho.

O valor do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de julho de 2017, foi creditado em julho, conforme determina a alínea e do inciso I do Art. 159 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional 84/2014. Os valores foram calculados com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), apurada no período de 01/07/2016 a 30/06/2017.

Proposta permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (4) o texto da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio serão definidos pelo Executivo após a entrada em vigor da proposta.

O benefício ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. Para se ter uma ideia desse valor, em 2020 foram liberados cerca de R$ 293 bilhões para pagar o auxílio, em versões de R$ 600 (cinco parcelas) e R$ 300 (quatro parcelas).

A PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários (medidas provisórias), que não são limitados pelo teto de gastos. As despesas com o programa também não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário e não serão afetadas pela chamada regra de ouro – mecanismo constitucional que limita o endividamento do governo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira (4) que a proposta deverá ser colocada em votação na próxima semana, diretamente no Plenário.

A PEC Emergencial foi aprovada pelos senadores e tem origem em uma proposta apresentada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo naquela Casa, e outros. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) indicando chuvas no Sertão do Pajeú se cumpriu e Afogados da Ingazeira registrou uma precipitação de 13 milímetros na sede do município neste domingo (14). A previsão é válida até esta segunda-feira (15).

O índice pluviométrico verificado na zona rural foi maior. No sítio Oitis, 39 milímetros. Choveu ainda no sítio Monte Alegre (30 milímetros), Escada  (36 mm), Poço do Moleque (31 mm),  Vaca Morta (35 mm) e Minadouro (42,5 mm). Choveu também em outras áreas da região.

Em decorrência da chuva, comprometendo a presença de público, a Prefeitura de Afogados decidiu adiar o sorteio do IPTU premiado 2022, que ocorreria neste domingo. “A nova data e horário serão divulgados posteriormente, sem prejuízo para os contribuintes”, diz a prefeitura em nota.

O adiamento implicará ainda na ampliação do prazo para quem ainda não pagou seu tributo e deseja fazê-lo para ter o direito a concorrer à premiação. Dentre os prêmios, a prefeitura sorteia um carro zero quilômetro entre os contribuintes.

Folhapress

A Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan receberam novas remessas do IFA (insumo farmacêutico ativo) e estão retomando a produção de vacinas contra o novo coronavírus, que estava parada há dias pela falta de matéria-prima.

No caso da Fiocruz, o insumo chegou no último sábado (22) e a fabricação voltou a ocorrer nesta terça-feira (25), após cinco dias de paralisação. Já o Butantan recebeu um novo lote nesta terça e deve retomar o envase imediatamente, após 11 dias de interrupção, em um processo que deve durar de 15 a 20 dias.

O laboratório do Rio de Janeiro entregou até agora 41,1 milhões de doses do imunizante desenvolvido pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford ao Programa Nacional de Imunização (PNI) e pretende produzir mais 63 milhões até julho. No segundo semestre, quer começar sua produção própria.

O laboratório de São Paulo, por sua vez, já enviou ao Ministério da Saúde 47,2 milhões de unidades da Coronavac, cumprindo o que estava previsto em um primeiro contrato. Agora trabalha para completar as 54 milhões de doses referentes ao segundo contrato, totalizando 100 milhões de vacinas.

O Brasil conta ainda com um terceiro imunizante, da Pfizer, mas ele ainda tem um número muito pequeno de doses disponíveis e um cronograma de entrega mais lento (cerca de 15 milhões de unidades no primeiro semestre).

Os insumos que chegaram recentemente permitirão à Fiocruz produzir mais 12 milhões de doses. Com isso, estão garantidas as entregas semanais dessa vacina até o dia 3 de julho, com a fabricação assegurada até a terceira semana de junho, sem novas pausas. 

O intervalo entre a produção e o envio é explicado pelo fato de amostras de cada lote terem que ficar por 14 dias em uma estufa a 37°C, para garantir a esterilidade. A fabricação estava parada desde quinta (20) porque houve um rápido escalonamento dos envases, com 1 milhão de doses processadas por dia atualmente, e as remessas da matéria-prima foram consumidas antes do tempo previsto.

De acordo com a fundação, a interrupção temporária não teve impacto até agora nas entregas, que são feitas sempre às sextas-feiras. “Caso haja impacto, isso será avaliado e comunicado mais à frente”, informou em notas na última semana.

Já o Instituto Butantan conseguirá fabricar 5 milhões de doses da Coronavac com os 3.000 litros de IFA que recebeu nesta terça da biofarmacêutica Sinovac. A aeronave saiu de Pequim na segunda (24) e fez escala em Amsterdam antes de pousar em São Paulo. A matéria-prima passará pelos processos de envase, rotulagem, embalagem e por um rígido processo controle de qualidade para que a vacina seja entregue ao PNI, o que poderá levar de 15 a 20 dias.

Até o final de setembro, o instituto pretende terminar sua nova fábrica, permitindo, a partir de dezembro, a produção das primeiras doses de Coronavac sem necessidade de importação do insumo. O local terá capacidade para fabricar 100 milhões de doses do imunizante por ano.

Os funcionários públicos de Tuparetama já estão recebendo a partir desta sexta-feira (12), o pagamento do 13º salário.

Esta já é a segunda parcela do 13º (50%) cuja primeira parte foi realizada no mês de junho. O 13º é um direito do servidor, movimenta a economia do município e desafoga o orçamento dos trabalhadores neste período de festas e gastos de final do ano.

O pagamento do 13º salário demonstra o compromisso e respeito do Prefeito Dêva Pessoa com o funcionalismo público, que em sua gestão vem recebendo o salário em dia.