Realidade fiscal dos municípios: blog monta ranking do Sertão

Emenda foi assegurada pelo deputado federal Fernando Filho

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou nesta sexta-feira (9), a construção de uma ciclovia que ligará a Praça Manoel Pereira Lins ao Shopping Serra Talhada.

 A obra está estimada em R$ 1 milhão, recursos já assegurados pelo deputado federal Fernando Filho, que atendeu ao projeto apresentado pela prefeita Márcia Conrado e à solicitação do vereador José Raimundo Filho. 

“Atendendo a solicitação do vereador Zé Raimundo, o deputado federal Fernando Filho garantiu hoje os recursos para a implantação da ciclovia que ligará a Praça Manoel Pereira Lins ao Shopping Serra Talhada, uma obra estimada em R$ 1 milhão”.

A gestora destacou a importância da obra para a mobilidade urbana, incentivando ainda as atividades esportivas e de lazer da população. “Aproveito para agradecer ao amigo Fernando Filho pela parceria com Serra Talhada, contribuindo com mais melhorias na infraestrutura da nossa cidade”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

O deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil) protocolou, nesta quinta-feira (25), um Pedido de Informações à Secretaria de Educação de Pernambuco sobre a situação da merenda na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Monsenhor Antônio de Pádua Santos, em Afogados da Ingazeira.

A medida foi tomada após estudantes da unidade divulgarem uma nota oficial e anunciarem a paralisação das aulas em protesto contra a qualidade da alimentação oferecida. Os alunos denunciam problemas que vão desde a baixa variedade e porções insuficientes até a falta de cardápio balanceado e de estrutura para o preparo das refeições.

Segundo o parlamentar, a situação exige ação imediata. “A merenda escolar é um direito assegurado e constitui um dos pilares fundamentais para a permanência, o bem-estar e o rendimento acadêmico dos alunos. Não se trata de um favor, mas de uma política pública essencial, que deve ser cumprida com eficiência e responsabilidade”, afirmou.

Romero Albuquerque também ressaltou que a denúncia dos estudantes expõe um problema que pode estar presente em outras unidades da rede estadual. “Queremos transparência e respostas objetivas. É inadmissível que a alimentação se torne um obstáculo para os jovens permanecerem na escola”, criticou.

No documento, Romero cobra explicações ao secretário de Educação, Gilson José Monteiro Filho, sobre cinco pontos principais: medidas emergenciais para atender às demandas dos estudantes, previsão de readequação do fornecimento, orçamento mensal destinado à merenda da escola, registro de outras unidades com dificuldades semelhantes e providências adotadas para garantir qualidade, variedade e suficiência da alimentação.

O sistema de tratamento de esgoto da Lagoa do Caroá está sendo concluído e em breve estará atendendo a comunidade local. A informação foi confirmada pela Prefeitura em postagem nas redes sociais.

O tratamento de esgoto é fundamental para a preservação ambiental e mais qualidade de vida para a população. Segundo a informação da Prefeitura: obras semelhantes estão sendo realizadas em outras áreas do município.

Na manhã desta terça-feira (25) o prefeito Anchieta Patriota esteve no local, acompanhado do vereador Alex Mendes. 

“São mais obras sendo concluídas e entregues a população, seguimos nesse ritmo, com muito trabalho e realizações para o nosso município”, afirmou o prefeito.

Em 27 de fevereiro de 2014 – em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira, a Câmara de vereadores de Serra Talhada decidiu manter a decisão do TCE que rejeitou as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro.

Foram nove votos pela manutenção da decisão contra cinco contrários. Votaram pela manutenção da decisão do TCE os vereadores José Raimundo, Agenor de Melo Lima, Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira, Márcio Oliveira, Cicero Fernandes (Cição), Francisco Pinheiro e Leirson Magalhães.

Foram Contrários ao parecer Edmundo Gaia, Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. O vereador Antonio Rodrigues faltou à sessão extraordinária.

O ex-prefeito Carlos Evandro não compareceu à sessão. Antes do inicio da votação o Presidente Zé Raimundo fez uma defesa da Casa e questionou os que, “por interesses políticos” , criticaram muito a Câmara no processo.

Também fez críticas a setores da imprensa e defendeu a legalidade de todos os atos envolvendo o embróglio das contas. “Fui pressionado por questões políticas”, disse, afirmando ter passado por momentos difíceis com sua família. Ele garantiu que após várias consultas e reuniões com os legisladores, decidiu pela manutenção da sessão.

A sessão foi rápida. O discurso mais eloquente foi do vereador Gilson Pereira. Ele praticamente repetiu trechos dos relatórios de todas as prestações de contas de Carlos Evandro, com destaque para o parecer de 2008. Lembrou a rejeição das contas de 2005 mas ano a ano, citou erros da governo. “Com exceção das contas de 2009 e 2010, todas tiveram problemas”. Ainda acusou o gestor de quebrar o Fundo Previdenciário do município com o não recolhimento devido das contribuições e falou da ausência de Carlos, dizendo que ele estava “viajando nos braços de Morfeu”.

Após a fala, foi aberta a votação. Apesar de tímida, a maior defesa de Carlos Evandro coube aos vereadores Nailson Gomes e Vera Gama. Foram falas curtas. “Como anda está sendo analisada ação rescisória na Inspetoria Regional de Salgueiro, voto contra o parecer do TCE”, resumiu Nailson.

Com a segunda conta rejeitada, Carlos Evandro tem seu futuro comprometido em virtude da Lei da Ficha Limpa e pode não disputar mandato na Alepe, seu projeto após ingresso no PSB.

Dentre os maiores problemas apontados pelo TCE, Carlos Evandro aplicou 22% e não 25% em educação. Também usou o dinheiro do Fundeb para despesas sem o devido lastro financeiro. Aplicou 12,75% e não 15% em saúde. Verificou prestadores de serviço recebendo sem contrato, por empenho, configurando burla ao concurso público.

Descumpriu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal quando contraiu despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato sem disponibilidade de caixa, não recolheu R$ 632 mil em contribuições previdenciárias à parte patronal , bem como ausência de contribuições previdenciárias de terceiros no valor de R$ 157 mil e ausência de comprovação de despesas com shows em R$ 672 mil.

Uma “Clausula Suspensiva”, na Caixa Econômica Federal está impedindo o Governo Sebastião Dias (PTB), receber R$ 520 mil reais para aplicar na restauração da Praça Gonçalo Gomes.

A revelação foi feita ontem pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB), durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Os R$ 520 mil fazem parte de duas emendas de autoria de Gonzaga, conquistadas para atender pleito do empresário Paulo Manú, vice-Prefeita Genedy Brito e outras lideranças.

O parlamentar deixou claro que a Prefeitura de Tabira se livrando do impedimento, recebe o dinheiro da Praça. Sobre emenda para o Parque da Feira, Patriota pediu um comunicado oficial solicitando o recurso e assim encaminhará a solicitação de meio milhão de reais para o orçamento de 2017.

Patriota disse que estão assegurados recursos para compra de um trator a pedido da vice-prefeita Genedy para atender a comunidade de Conceição e mais outro trator atendendo reivindicação de Paulo Manu, para a associação do Poço Redondo e região da Borborema.