Lula diz que PSB apresentará Alckmin como vice na sexta-feira

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Pesqueira referente ao exercício de 2023, aplicando uma multa de R$ 16.641,08 ao Prefeito Sebastião Leite da Silva Neto. A decisão, divulgada no Diário Eletrônico do TCE-PE de 15 de abril de 2025, aponta para a extrapolação do limite de despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) durante todo o ano de 2023. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (15).

De acordo com o acórdão T.C. nº 660/2025, a análise da gestão fiscal revelou que, no primeiro quadrimestre de 2023, as despesas com pessoal alcançaram 55,38% da RCL, ultrapassando o limite legal. O TCE-PE constatou que, em vez de adotar medidas para reduzir o excedente, houve um aumento nas despesas com pessoal nos segundo e terceiro quadrimestres, atingindo respectivamente 60,38% e 58,25% da RCL.

A Corte de Contas enfatizou a ausência de medidas efetivas por parte da gestão municipal para reconduzir as despesas ao patamar legal, caracterizando um descumprimento do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Este artigo obriga o ente público que ultrapassar o limite de gastos com pessoal a eliminar o excesso nos dois quadrimestres seguintes, reduzindo pelo menos um terço no primeiro.

A tese de julgamento do TCE-PE foi clara: a não adoção de medidas corretivas para reenquadrar as despesas com pessoal ao limite legal viola o artigo 23 da LRF e configura infração administrativa, sujeitando a gestão fiscal que não implementa ações para a efetiva redução das despesas a sanções pecuniárias. A multa aplicada ao Prefeito Sebastião Leite da Silva Neto tem como fundamento o Artigo 74 da Lei Estadual 12.600/04.

O TCE-PE considerou ainda que o exercício analisado era o terceiro ano de mandato do prefeito, reforçando a necessidade de adoção de medidas para o controle dos gastos com pessoal, conforme previsto no artigo 59, inciso III, da LRF.

A decisão ressalta a importância da observância dos limites estabelecidos pela LRF para a manutenção do equilíbrio fiscal dos municípios e a responsabilidade dos gestores em promover as medidas necessárias para o reenquadramento das despesas quando estes limites são ultrapassados. O prefeito deverá recolher o valor da multa ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. As informações são do Causos & Casos.

Tabira atingida na alma

O município de Tabira foi notícia esta semana pelo trágico episódio envolvendo a jovem Érica Lopes, ou Paulinha, morta covardemente por um homem atormentado, tentado por uma recompensa de mil reais, por quem não soube lidar com a perda e obsessão de um relacionamento que não existia há anos. Aquele golpe de faca não atingiu apenas Paulinha. Acertou Tabira em cheio, na alma.

As pessoas ainda andam se perguntando o porquê, atormentadas, feridas, abaladas. É como se a cidade também tivesse tombado com a vítima, como se o luto de Marcílio e das duas meninas órfãs fosse de toda sua gente.

A Tabira que conhecemos é a de Dedé Monteiro, Paulo Matricó, Sebastião Dias, dos poetas, glosadores, de um povo autêntico, tão forte como tenro. Os dias e horas não vão apagar a dor e a data. Essas coisas ficam cravadas na alma e na história para sempre. Mas isso não vai afetar o que Tabira entrega de melhor para nós. Tabira não vai esquecer. Mas vai saber superar e lidar com sua dor. A poesia vai vencer a tragédia.

Previdência Premiada

O Instituto de Previdência de Triunfo, gerido por Lúcia Melo, está entre os vencedores de mais uma premiação nacional por sua eficiência na gestão e equilíbrio financeiro. Ainda hoje o blog destacará a conquista. Em uma mar de desmandos nas previdências municipais região afora, Triunfo é uma ilha de eficiência, mostrando que quando se quer, tem jeito.

Dá pra dizer quem fica

Menos de sessenta dias antes de seu segundo governo, o prefeito José Patriota guarda a sete chaves as mudanças que fará no seu secretariado. Certo é que haverá mudanças, anunciadas até o início do mês que vem. Se não é possível dizer ao certo quem entra, ao menos se pode cravar quem não sai: da lista de imexíveis, Arthur Amorim (Saúde), Rodrigo Lima (Imprensa), Agricultura (Ademar Oliveira) e Silvano Brito (Obras). Esses aí, só saem se pedirem.

Água e óleo

Zé Negão continua, a seu estilo, dizendo que foi um herói sendo reeleito em Afogados da Ingazeira. E batendo no aliado (?) Emídio Vasconcelos. “Não sabe o que é uma campanha. Não fez uma caminhada, um comício, não usou um carro de som ou montou estrutura mínima de campanha. Não sei pra que foi candidato”, diz. Alguém duvidava que os dois eram como água e óleo?

O tempo não tem parada

O registro é de um encontro histórico em Tabira, ao bom estilo quem que viu quem te vê: na foto, Antonio Mariano, Sebastião Dias, Edson Moura e Dinca Brandino.  Fora o bigode e a ação do tempo, a cara carrancuda de Dinca não mudou.

Hoje, Antonio vive em Afogados, aposentado, Sebastião Dias é prefeito reeleito de Tabira e adversário ferrenho de Dinca, Moura continua clinicando na Casa de Saúde e falando muito de politica. Quanto a Brandino, faz a mesma coisa há quatro anos: reclama do resultado das eleições e diz que foi comprada.

Terra loteada

Ninguém sabe responder ainda onde José Patriota (PSB) vai arrumar base política para ser candidato a Estadual em 2018. Isso porque a região do Pajeú já começou a ser loteada em outubro. Parte das bases de Ângelo Ferreira foram herdadas por Diogo Morais. E no Alto Pajeú, nomes como Adelmo Moura e Evandro Valadares já declararam voto para Nilton Mota. Até agora, só Anchieta Patriota (Carnaíba) disse apoiar o presidente licenciado da Amupe.

Entre o pior e o menos ruim

Luciano Duque não sabe qual será sua maior dificuldade: se a gestão administrativa, com um cenário preocupante pelas incertezas de 2017, ou política. A segunda pode ganhar no critério de desempate: com o palanque enorme e dificuldades de acomodar aliados, Duque pode começar a gestão com o palanque menor que o que pediu votos para ele em outubro. Tem gente achando que já deveria ter sido chamada e aqueles que andam reclamando o espaço oferecido. Saravá…

Frase da semana:

A frieza dela impressionou. De Jorge Damasceno, sobre a reação de Sílvia Patrício acerca da morte que chocou a região semana passada. Ela está desde quinta no presídio feminino de Buíque.

Se depender da coordenação de campanha de José Patriota (PSB), não haverá relaxamento na corrida eleitoral deste ano, nem esfriamento com uma campanha que, segundo analistas e a própria população, terá debate mais político que eleitoral.

Pelo menos, foi o que deixou claro o coordenador Nei Quidute, que esteve no Debate das Dez com os coordenadores das campanhas de Emídio Vasconcelos (PT) e Itamar França (PRB), José Barbosa e Cristiane Nunes, no Debate das Dez de hoje da Rádio Pajeú. A prova disso foi a discussão em torno da utilização de carros de som na campanha.

Enquanto as campanhas de Emídio e Itamar vão aproveitar a perspectiva de menores gastos na campanha e a rejeição ao carro de som nas pesquisas junto a população e anunciaram não usar o mecanismo na campanha majoritária, Nei disse que na campanha da Frente Popular não é assim que vai funcionar.

“Vamos usar todos os mecanismos legais previstos em campanha. Se é permitido, vamos usar, como aliás já estamos fazendo”. A declaração rendeu a crítica de Cristiane Nunes (advogada e assessora do PT) de que Nei fazia a defesa por ser locador de carro de som. Já Quidute criticou a decisão de PT e PRB só vetarem o uso de carros de som na proporcional e acusou as campanhas de hipocrisia.

Os três coordenadores admitiram que uma das questões mais complexas de se lidar são os interesses dos candidatos a vereador. Quanto a comícios o coordenador da campanha de Itamar França, José Barbosa, admitiu que não deverá promover comícios maiores. A campanha de Emidio deverá ter um ou dois comícios. Já a de Patriota poderá ter dois eventos maiores.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (6) pelo site do jornal “Folha de São Paulo” indica os seguintes percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT):

As avaliações apontam que acham o governo Ótimo/bom: 8%. O governo é Regular para 20%,  Ruim e péssimo para 71%. Não sabe: 1%.

Segundo a “Folha”, no histórico de pesquisas nacionais de avaliação presidencial do Datafolha, a atual taxa de reprovação da presidente da República (65%) é a pior da história da pesquisa, superando os 68% de “ruim” e “péssimo” registrados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello em setembro de 1992.

No levantamento anterior, de 20 de junho, o Datafolha indicou os seguintes percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo Dilma: Ótimo/bom: 10%; Regular: 24%; Ruim/péssimo: 65%; e Não sabe: 1%.

O levantamento foi realizado pelo Datafolha com 3.358 pessoas de 201 municípios do país entre os dias 4 e 5 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

No Nordeste: Considerando as regiões do país, os resultados da pesquisa foram:No  Nordeste, a avaliação de Ótimo e bom: 10%. Ele é Regular para 22%. Ruim/péssimo: 66%. Não sabem 2%.

O ministro Nelson Teich (Saúde) admitiu nesta quarta-feira (6) que o governo federal deve recomendar o chamado lockdown (confinamento radical) para cidades que estejam enfrentando uma transmissão mais grave do coronavírus e afirmou que o plano do ministério para o isolamento social trará diretrizes regionalizadas.

“O importante é colocar que quando a gente fala em isolamento e distanciamento existem vários níveis. É importante que a gente entenda que não existe uma defesa do isolamento ou não isolamento. Vai ter sempre medidas simples até o lockdown. O que é importante é que cada lugar vai ter sua necessidade”, declarou o ministro, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro, as diretrizes para o tema estão em análise na pasta e devem ser divulgadas no momento oportuno, mediante coordenação com as autoridades sanitárias com estados e municípios.

“Vai ter lugar que vamos recomendar o lockdown e vai ter lugar em que existe uma situação que permite tentar alguma coisa”, acrescentou, afirmando que, em locais em que houver menor incidência da Covid-19, serão propostas ações de flexibilização.

Ele citou como exemplo experiências em outros países, onde trabalhadores que seguem indo a seus postos de trabalho passam por testes de temperatura e de oxigenação antes de iniciar o expediente.

Teich também defendeu que o debate sobre isolamento social não se transforme numa luta política. “Peço que a gente não transforme uma política que tem que ser desenhada para flexibilizar o dia a dia das pessoas como uma disputa política e um tudo ou nada”, declarou.