Deputado quer “PEC da Bengala” valendo para servidores de Pernambuco
Por Nill Júnior
O deputado estadual Álvaro Porto se adianta e já colhe assinaturas de outros deputados para proposta de emenda à Constituição Estadual que tem como escopo alterações no limite de aposentadoria compulsória, passando de 70 anos para 75, para os servidores públicos em geral de Pernambuco e não somente aos membros do judiciário.
A referida proposta mostra-se muito bem-vinda, na medida em que vem ao encontro dos interesses daqueles que iniciaram, tardiamente, suas atividades formais de trabalho, computáveis como tempo de contribuição bem como daqueles outros que, sentindo-se em condições de continuar a trabalhar e a oferecer sua contribuição para a Administração Pública, para sociedade e para o País, queiram ainda dar de si, com base em disposição e contribuição eminentemente pessoal, em fase mais avançada de suas vidas, exercitando esse ato de vontade.
“A PEC além de aproveitar o conhecimento e qualificação dos servidores públicos colabora ainda com o equilíbrio das contas do estado, na medida em que a opção por um maior período em atividade resultará em despesas inferiores com o pagamento de aposentadorias.”, ressalta Porto.
Conhecido como “Clássico das Multidões”, o jogo entre Santa Cruz e Sport, que hoje acontece pelo Campeonato Pernambucano, motivou brigas de torcidas uniformizadas, correria e depredação nas ruas do Recife, horas antes da partida, prevista para 16h30 no estádio do Arruda, na Zona Norte da cidade. Vídeos encaminhados ao Canal Globo e postados nas redes […]
Conhecido como “Clássico das Multidões”, o jogo entre Santa Cruz e Sport, que hoje acontece pelo Campeonato Pernambucano, motivou brigas de torcidas uniformizadas, correria e depredação nas ruas do Recife, horas antes da partida, prevista para 16h30 no estádio do Arruda, na Zona Norte da cidade.
Vídeos encaminhados ao Canal Globo e postados nas redes sociais mostram brigas, correria, bombas e depredação em vários bairros da cidade. Vários torcedores carregam pedras e pedaços de paus.
Num dos vídeos é possível ver um homem sendo alcançado e espancado por torcedores do Santa Cruz, que tiram a roupa da vítima. As imagens são fortes. Ele é atingido por diversos socos e pontapés em todo o corpo, por um grupo formado por mais de 10 homens. Um motociclista chega a se juntar ao grupo e jogar a moto na vítima, que estava rendida no chão.
Outras imagens mostram correria, fumaça e sons de fogos de artifício na Rua Real da Torre, no bairro da Torre, na Zona Oeste do Recife. Supermercados e lojas da região foram saqueadas. Nos bairros da Madalena e da Encruzilhada estabelecimentos comerciais fecharam as portas.
De acordo com o Hospital da Restauração (HR), emergência pública no bairro do Derby, região central do Recife, “12 vítimas de agressão física deram entrada na unidade, até o meio da tarde”.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco, com a Polícia Civil e a Polícia Militar questionando sobre as ocorrências vistas nas imagens, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Numa reunião realizada na sede da SDS na tarde de sexta (31), com membros da PM, ficou definido que o jogo teria efetivo de 645 policiais, entre Batalhão de Choque, Rádio Patrulha, Rocam e Cavalaria.
Em comunicado à imprensa, a governadora Raquel Lyra (PSDB) afirma que está acompanhando o trabalho das forças de segurança, na sede do Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE). A gestora anunciou ainda que vai se reunir com representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público para tratar do caso.
Nas redes sociais, Raquel Lyra postou sobre o assunto. “Estou trabalhando com a equipe do governo desde o primeiro momento, e tomando as devidas providências para punir os vândalos responsáveis pela barbárie vista mais cedo no Recife. Cerca de 700 policiais estão destinados para a missão e os feridos estão sendo atendidos no HR. Os verdadeiros torcedores e a população não podem e não vão ficar acuados pelos que usam o futebol para praticar violência.”
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), também se manifestou nas redes. “O que vimos hoje foram cenas criminosas no confronto entre vândalos que usam o futebol para praticar violência. É urgente a identificação e uma punição severa para esses delinquentes! Futebol não é isso”, afirmou.
Clássico mantido
Por volta das 14h30, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, afirmou que o clássico Santa Cruz x Sport, marcado para as 16h30 no Arruda, não será cancelado.
“Não faz sentido cancelar o jogo porque joga gasolina na fogueira. O jogo tem que acontecer para reduzir a violência”, afirmou, em declaração ao ge.
Segundo Carvalho, somente ele pode determinar o cancelamento da partida, e isto não será feito.
Mais cedo, devido à violência estabelecida, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), afirmou, em nota, ter pedido ao governo e à Federação Pernambucana de Futebol o cancelamento da partida. Porto entrou em contato com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, solicitando a suspensão do jogo.
O deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna da Assembleia para falar sobre a segurança pública em Pernambuco. Júlio destacou que na madrugada desta terça-feira (01) aconteceu uma ação de criminosos na cidade da Pedra, quando bandidos explodiram um caixa eletrônico do Bradesco e a agência do Banco do Brasil. Os prejuízos ainda não foram divulgados, […]
O deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna da Assembleia para falar sobre a segurança pública em Pernambuco.
Júlio destacou que na madrugada desta terça-feira (01) aconteceu uma ação de criminosos na cidade da Pedra, quando bandidos explodiram um caixa eletrônico do Bradesco e a agência do Banco do Brasil. Os prejuízos ainda não foram divulgados, “mas para a população, os prejuízos são imensos. Como sempre, a falta de segurança rebate no povo”, afirmou o deputado.
“Lá na pedra, cidade que conheço muito bem, só tem uma viatura policial. Essa viatura precisa cobrir não apenas a área urbana, mas também a zona rural. O que acontece é que se há uma ocorrência na zona rural, a cidade fica completamente desguarnecida. E isso, senhoras e senhores, é um convite para qualquer bandido que queira agir lá”, destacou.
O Sindicato dos Bancários informou que o número de crimes contra unidades bancárias está aumentando no interior do Estado, o que já é uma consequência da falta de policiamento. “Sem polícia, fica muito mais fácil. É um caos, total e completo. E eu pergunto mais uma vez: e agora, governador?”, questiona Júlio.
O deputado aproveitou para se solidarizar com os bancários. Júlio destacou, ainda, que nas várias cidades do interior que foram alvo dos crimes, a população prejudicada, pois muitos precisam de deslocar para outras cidades para receber seus proventos.
“A agência do Banco do Brasil de Arcoverde, por exemplo, está sobrecarregada – atendendo às demandas de cinco municípios. O comércio das cidades atingidas também sofre, por não ter o mesmo giro de dinheiro. É uma reação em cadeia negativa, que gera prejuízo em cima de prejuízo”, conclui.
O Tribunal de Contas do Estado finalmente encaminhou à Câmara de Trindade a recomendação de rejeição das contas de 2016 do ex-prefeito Antônio Everton Soares Costa, o Doutor Everton. Dentre os principais motivos, sonegação previdenciária, deixando de recolher mais de R$ 4,3 milhões mesmo retendo as contribuições dos servidores. Ainda porque, segundo o TCE, gerou […]
O Tribunal de Contas do Estado finalmente encaminhou à Câmara de Trindade a recomendação de rejeição das contas de 2016 do ex-prefeito Antônio Everton Soares Costa, o Doutor Everton.
Dentre os principais motivos, sonegação previdenciária, deixando de recolher mais de R$ 4,3 milhões mesmo retendo as contribuições dos servidores.
Ainda porque, segundo o TCE, gerou enorme crise financeira e fiscal, deixando um rombo de débitos a pagar de quase R$ 8 milhões e déficit geral de quase, pasmem, R$ 24 milhões.
No FUNDEB, deixou um buraco de mais de R$ 4 milhões. Empanturrou a gestão de créditos suplementares, não agiu na arrecadação própria, não atou para receber a dívida ativa, faltou com transparência e o pior, foi reincidente. Em 2015, o TCE já havia emitido parecer pela rejeição das suas contas.
O TCE trata o governo com termos mais polidos para chamá-lo de irresponsável gerencial. “Um crônico governo que não observou normas basilares da República”.
Como Dr Everton foi reeleito em 2016, o TCE ainda solicitou à Coordenadoria de Controle Externo averiguar se entre 2017 e 2019 o prefeito atendeu às recomendações do Tribunal.
O parecer prévio, alvo de questionamentos pela defesa do ex-prefeito, passou esse período em reavaliação, mas a decisão foi mantida.
Dia 20 de novembro, o TCE informou que finalmente, o Parecer Prévio, publicado no Diário Oficial do Estado em 28/05/2019 , referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Trindade, exercício de 2016, objeto do Processo T.C. Nº 17100149-7, “foi encaminhado à Câmara de Vereadores do município, para a devida apreciação do opinativo emitido”.
A prefeita Helbinha Rodrigues tem maioria hoje na Câmara e a expectativa é de manutenção e aceite do parecer do TCE pela rejeição das contas.
Ano passado, o ex-prefeito de Trindade foi condenado pela prática de crime de responsabilidade na gestão de recursos do antigo Ministério das Cidades.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a sentença atende pedido feito em denúncia oferecida pelo procurador da República em Salgueiro e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, Marcos de Jesus.
Segundo o processo, o ex-prefeito deixou de realizar prestação de contas no valor de R$ 362 mil referentes a recursos recebidos por meio de contrato de repasse celebrado entre a prefeitura e o Ministério das Cidades, em 2009. O objetivo da contratação era a pavimentação de ruas do município.
O caso evidencia que, além da crise financeira, há municípios também quebrados por irresponsabilidade fiscal de gestores passados e, em alguns casos, de atuais.
Neste mês de dezembro, a Operação Lei Seca (OLS) completa oito anos de atuação, sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Nesse período, a OLS abordou 2,8 milhões de motoristas e as infrações por alcoolemia correspondem […]
Neste mês de dezembro, a Operação Lei Seca (OLS) completa oito anos de atuação, sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).
Nesse período, a OLS abordou 2,8 milhões de motoristas e as infrações por alcoolemia correspondem a apenas 1,7% do total de checagens realizadas no Estado. Já os crimes por embriaguez representam menos de 0,1% em relação às infrações. Desta forma, a OLS vem atuando de forma permanente na mudança de comportamento, combatendo o hábito de beber e dirigir.
Para marcar a data e apresentar os números, além de novidades, como a nova sinalização das blitze com placas refletivas para alertar motoristas durante os bloqueios itinerantes, foi realizada uma solenidade na manhã desta quarta-feira (11), no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções, em Olinda, com a presença da governadora em exercício Luciana Santos, do secretário estadual de Saúde, André Longo; do coordenador da OLS em Pernambuco, Felipe Gondim; e do diretor presidente do Detran-PE, Roberto Carlos Fontelles.
Também foi apresentado o projeto-piloto do Programa Lei Seca Mirim, em parceria entre o núcleo de educação da OLS e escolas municipais do interior do Estado. Houve, ainda, a entrega de 47 medalhas para oficiais e praças com vinte e dez anos de serviço efetivo, além de homenagem em reconhecimento às pessoas que contribuíram nesses oito anos em defesa da vida no trânsito, como ex-secretários de Saúde de Pernambuco e ex-coordenadores da OLS.
“A melhor maneira de enfrentarmos esse problema de saúde pública é agir de forma preventiva, e a Lei Seca já atua na perspectiva de defesa da vida realizando este trabalho a partir das ações de fiscalização e do trabalho educativo nas ruas”, afirmou Luciana Santos.
Segundo ela, porém, o mais importante é que o cidadão e a cidadã se convençam, antes, que álcool e direção realmente não combinam. “Sem dúvida, levar esta consciência aos motoristas se torna eficaz na medida em que se pode evitar os acidentes de transporte terrestre a partir de uma nova perspectiva de comportamento”, acrescentou.
Nos oito anos de atuação, a OLS abordou 2,8 milhões de motoristas, entre condutores de moto, ciclomotores, taxis, ônibus, automóveis e utilitários; recolheu 51.452 carteiras de habilitação e rebocou 35.467 veículos. As infrações por alcoolemia somaram 48.324, sendo 36.605 por recusas ao teste do bafômetro, 9.815 constatações do uso de bebida alcoólica por motoristas e 1.904 crimes, quando a concentração de álcool no corpo caracteriza o crime de trânsito.
Segundo dados do Fórum Nacional das Operações Lei Seca do Brasil, que faz comparativo por amostragem entre as OLSs do país e divulga, uma vez por mês, ranking dos estados que mais realizaram abordagens no prazo de 24 horas, Pernambuco é destaque nacional. Ficou em primeiro lugar nos meses de junho, agosto e outubro, acima de Estados como Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul, e figura em segundo lugar nos demais meses.
Já as novas placas de sinalização vertical, com 2,8 metros de altura, apresentadas no evento, serão instaladas antes de cada operação para alertar o motorista sobre a blitz na via.
Outra marca deste ano foi a ampliação da interiorização das operações para as cidades do Agreste, Sertão e Zona da Mata. “De forma inédita, vinculamos cada equipe da OLS a uma das 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), distribuídas por todo o Estado, possibilitando apoio nas ações de planejamento em cada região, o que é importante para reduzir os riscos de acidentados de transporte terrestre e debater as ações de municipalização do trânsito”, disse Gondim.
Apresentado na solenidade, o projeto-piloto do Programa Lei Seca Mirim visa estimular nos alunos entre 9 e 14 anos hábitos e comportamentos seguros no trânsito, transformando o conhecimento em ação por meio de observação, vivências e situações encontradas no seu cotidiano. A iniciativa também busca a interpretação crítica do mundo atual, colocando em prática os conhecimentos adquiridos na construção de conceitos e valores para o exercício da cidadania, podendo resultar na diminuição de acidentes de trânsito.
De forma pioneira, a ação foi realizada em cidades do Interior do Estado e o projeto deve ser ampliado para a Região Metropolitana do Recife (RMR). Este ano, já foram realizadas quatro formaturas do Programa Lei Seca Mirim nos municípios de São José do Belmonte e Serra Talhada, respectivamente, totalizando cerca de 400 alunos. Veja mais detalhes sobre a Lei Seca de Pernambuco clicando aqui.
O deputado federal Gonzaga Patriota(PSB) aproveitou o recesso parlamentar para visitar suas bases políticas. Depois de passar pelos municípios de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, nesse final de semana o socialista esteve em Salgueiro, Parnamirim, Araripina, Santa Cruz, Bezerros e Bonito. Em Salgueiro e Parnamirim, Gonzaga Patriota se reuniu […]
O deputado federal Gonzaga Patriota(PSB) aproveitou o recesso parlamentar para visitar suas bases políticas. Depois de passar pelos municípios de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, nesse final de semana o socialista esteve em Salgueiro, Parnamirim, Araripina, Santa Cruz, Bezerros e Bonito.
Em Salgueiro e Parnamirim, Gonzaga Patriota se reuniu com políticos do seu grupo, tratando de estratégias para as eleições municipais deste ano.
Patriota também visitou o município de Araripina, acompanhado do vereador João Dias e de outras lideranças políticas, o parlamentar visitou o distrito de Nascente, onde se reuniu com amigos, aliados e lideranças dos distritos de Gergelim e Rancharia. Na ocasião, Patriota anunciou emendas para área da saúde e Agricultura.
Já em Santa Cruz, o socialista acompanhado do vereador Luciano Nunes e de outras lideranças, participou da V Puxada do Bode e aproveitou o evento para entregar uma retroescavadeira para o prefeito Gilvan Cirino. Patriota também entregou cópias de emendas de sua autoria para área de saúde e mais um trator para as associações rurais do município. O deputado ainda fez uma rápida visita ao Hospital João Rodrigues de Souza.
Em Bezerros, o socialista participou da confraternização dos servidores da PERGRAN, empresa de granitos estabelecida no município no Agreste pernambucano.
Patriota ainda esteve no domingo no município de Bonito, onde visitou várias obras ao lado do prefeito Ruy Barbosa.
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