Lula diz a Alcolumbre que decidiu por Messias no STF

Às 5:30 horas, da manhã de ontem sexta-feira (1º de abril), no quilômetro 27,5 da BR-428, entre o povoado da Mãe Rosa e a ponte sobre o canal da transposição no município de Cabrobó, aconteceu uma colisão entre um veículo Voyage com placa de Petrolina e um Fiat Uno da prefeitura de Santa Maria da Boa Vista.

O acidente matou a Conselheira Tutelar Severina Avelina da Silva 55 anos e o motorista do Fiat conhecido como Celso. O acidente deixou feridas as Conselheiras Maria da Conceição Gomes Soares e Edivania Cavalcanti Lira, ambas natural de Santa Maria da Boa Vista.

As Conselheiras viajavam até Serra Talhada para participarem do Curso como Ser Conselheiro Tutelar, que acontece uma vez por semana.

Os professores e professoras da rede estadual de ensino lotaram as galerias do Plenário de Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quarta-feira (18/03) para discutir uma solução para o Projeto de Lei 79/2015, de autoria do Governo do Estado, que atualiza o Piso Salarial dos Professores para cerca de 4.050 professores e exclui mais de 45 mil professores de qualquer reajuste no ano de 2015. Os secretários de Educação e de Administração foram convidados, mas não compareceram. A Secretaria de Administração (SAD) enviou um representante.

Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Teresa Leitão criticou o projeto do Governo do Estado que, em sua visão, “desvincula o piso salarial da carreira do professor”. Para Teresa, quando a proposta implanta o aumento apenas para os professores que ganham abaixo do piso, o governo esquece que os reajustes salariais devem percorrer toda a carreira dos professores.

A deputada acredita que o Governo está infringindo a Lei do Piso e o Plano Nacional de Educação, que considera o piso como “salário inicial da carreira” a ser pago a um professor com formação de nível médio. “De uma forma bastante açodada, o governo está nivelando o salário do professor de licenciatura plena (nível superior) ao professor de nível médio”, explica a parlamentar.

Teresa explica que no Estado existem 1.770 professores com nível médio, que receberão um acréscimo de 13,1% do reajuste do piso. Aos demais professores, que já ganham perto do piso que é R$ 1.917,78, o reajuste será em média de 0,89%.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), Fernando Melo, desmentiu o Governo do Estado que disse já haver negociações em andamento. “Haverá hoje (18/03), quando vamos conversar sobre o tema com a Secretaria de Administração”, lembrou o dirigente. “Somos 49.800 professores, entre ativos e aposentados. O governo mandou para a Alepe um projeto que contempla apenas 1.770 professores de nível médio, dos quais, muitos não estão em sala de aula”, denuncia.

Único representante do Governo na audiência, o gerente técnico de informação da SAD, Bruno Carneiro, disse que o Governo do Estado afirmou que o Projeto de Lei 79/2015 é uma adequação à lei federal que institui o piso e que vai contemplar “2.280 professores que estão em início de carreira”.

Estavam presentes os deputados Edilson Silva, Eduíno, Ângelo Ferreira e Professor Lupércio, membros da Comissão de Educação. Além deles, a presidenta da Comissão de Constituição e Justiça, Raquel Lyra e o deputado Miguel Coelho também estiveram nos debates.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), elaborou parecer técnico com a definição das regras sanitárias que devem ser seguidas durante o período de campanha eleitoral, que começou no último domingo (27). 

O documento é resultado de ofício enviado pelo procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, e pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, ao secretário estadual de Saúde, André Longo, solicitando a definição de regras sanitárias para o pleito deste ano.

Regras – De acordo com o parecer técnico, o distanciamento físico entre as pessoas em atos e eventos de propaganda eleitoral presenciais deve ser de 1,5 metro e todos devem usar máscaras de proteção facial e manter as mãos higienizadas, para reduzir o risco de disseminação do novo coronavírus. 

O contato físico entre as pessoas (beijos, abraços, apertos de mão etc.) é desaconselhado. Comitês e reuniões de campanha devem utilizar, preferencialmente, espaço aberto ou semiaberto dando prioridade à ventilação natural no local.

Comícios realizados em espaço aberto, respeitando o distanciamento entre as pessoas e fiscalizando o uso de máscaras, oferecem menos riscos. Eles também podem ser realizados no formato drive-in (com as pessoas dentro de seus carros), para evitar aglomerações. 

Em reuniões presenciais, caso haja cadeiras, elas devem ser dispostas de forma a atender o distanciamento de 1,5 metro em cada uma das laterais, na frente e atrás. Em locais onde as cadeiras forem fixas, devem-se isolar assentos para garantir o distanciamento apropriado entre os participantes.

Nos comitês e locais de reuniões presenciais deve haver pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal. 

Também deve ser disponibilizado, em pontos estratégicos, álcool em gel a 70% para higienização das mãos. 

As idas ao banheiro devem ser organizadas para evitar cruzamento de pessoas e aglomeração, devendo ser definido fluxo de ida e volta, com marcação no chão ou com fitas suspensas, sempre respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre os participantes. Deve ser disponibilizado um trabalhador para controlar fluxo de entrada e saída de pessoas nos eventos.

Nos chamados “bandeiraços”, deve ser obedecido o distanciamento mínimo de cem metros entre grupos partidários, cada um tendo o máximo de dez pessoas, respeitando distanciamento de 1,5 metro entre elas. 

Nas caminhadas e passeatas, caso permitidas, recomenda-se redução do tempo nas concentrações e distanciamento entre as pessoas, para reduzir o risco de transmissão da Covid-19. 

Na realização de carreatas ou atos similares, as pessoas deverão permanecer dentro dos carros para não haver aglomeração na saída e na chegada.

Fiscalização – A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco divulgará esse protocolo aos diretórios estaduais de todos os partidos políticos com representação em Pernambuco, para que tomem conhecimento das regras sanitárias a serem seguidas no período de campanha eleitoral. 

O documento também será enviado aos promotores e promotoras eleitorais, para que fiscalizem o cumprimento dessas medidas no território de suas promotorias, e ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), para que seja dado conhecimento aos juízes e juízas eleitorais do estado, a fim de que tomem as providências que considerarem apropriadas.

No caso de descumprimento das normas sanitárias, os candidatos, partidos e órgãos partidários poderão ser processados pelo Ministério Público, tanto em ação civil pública – para pagamento de indenização por criação de risco à saúde pública –, como em ação eleitoral – para impedir atos de campanha que ponham em risco a saúde pública – e ainda em ação penal, por ofensa ao art. 268 do Código Penal.

No caso de agentes públicos que promovam esses atos (prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros), poderá haver também propositura de ação por improbidade administrativa, por ofensa ao art. 11, caput e inciso I, da Lei da Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 2 de junho de 1992), que pode gerar aplicação de multa civil (de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente), perda do cargo público e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos (o que acarreta inelegibilidade), entre outras penas.

Segundo o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, candidatos que promovem aglomerações e desrespeitam as regras sanitárias demonstram desprezo pela saúde e pela vida dos eleitores e habitantes do estado, “o que é um péssimo indício de seu comprometimento com os interesses da população”. “O parecer técnico da Secretaria da Saúde aponta cuidados mínimos que os partidos e candidatos devem observar e será um instrumento importante para balizar a atuação do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco”, assinala. Leia aqui a íntegra do parecer técnico da Secretaria Estadual de Saúde.

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho,  divulgou nas suas redes sociais o encontro com o presidente do IPA, Miguel Duque.

Na pauta, ações de fortalecimento do órgão e do governo Raquel Lyra na região do Pajeú,  onde Mário atua.

“Essa instituição foi esquecida ao longo dos anos, principalmente nas últimas administrações.  Foi sucateada e graças à governadora Raquel Lyra, ao seu trabalho e da sua equipe,  hoje nós vemos uma instituição com atenção para o homem do campo como o programa de sementes e tantas outras iniciativas”.

Miguel agradeceu a articulação com Mário e destacou a importância da discussão dos temas regionais e ações apontadas para a região.

“Você é um emissário do Governo do Estado de Pernambuco.  Tá lá na ponta ouvindo as pessoas e trazendo os problemas para que a gente possa tratar aqui. O IPA realmente vive um bom momento. Escritórios abandonados há mais de vinte anos reformados. A gente pela primeira vez entrega as sementes no tempo certo. Estamos fazendo estrada vicinal, fazendo poço,  barreiro e barragem”, disse

Ele destacou que são três vezes mais investimentos que no governo anterior na agricultura. “A governadora deu a missão da gente cuidar na ponta daqueles que mais precisam”.

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Última sessão do Cineclube Alternativo São José Edição 2014/2015

A próxima segunda (19), sera marcada pela última sessão do Cineclube Alternativo São José Edição 2014/2015. Os filmes selecionados foram Che o argentino (2008) de Steven Soderbergh e Diários de motocicleta (2004) de Walter Salles.

A sessão acontecerá no Cine São José, a partir das 19 horas e a entrada é gratuita. O Cineclube Alternativo São José conta com o poio da Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira e Incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e do Governo de Pernambuco.

Em  28 de Outubro, Dia Internacional da Animação,  Afogados da Ingazeira fará parte do calendário do evento. A cidade será uma das 200 cidades do Brasil que este ano irão exibir filmes em comemoração a data. As sessões acontecerão no Cine São José. A entrada será gratuita e a programação completa será divulgada em breve.

Oficialmente as exibições serão simultâneas e acontecerão dia 28 de outubro a partir das 19 horas e 30 minutos com uma Mostra Nacional e uma Mostra Internacional. Durante o dia haverá exibições da Mostra Infantil. “Estamos tentando uma Mostra Acessibilidade (deficientes auditivos e visuais) ainda não confirmada, além da Mostra Olhar Brasil de Animação”, diz Willian Tenório.

Em Afogados da Ingazeira o Dia Internacional da Animação conta com o apoio da Associação Cultural Cine São José, da Rádio Pajeú, da Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira, da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira e do nosso blog.

Filme produzido em Afogados da Ingazeira é selecionado para o Festival de Cinema de Caruaru: o curta-metragem Palloma produzido de forma independente traz Palloma uma transexual da cidade como personagem principal, que após ser vitima de preconceito topou participar do filme como forma de combate.

Gravado durante o mês de setembro deste ano na cidade de Afogados da Ingazeira, o filme busca discutir a construção da identidade e de gênero, reconstruindo um caso de preconceito sofrido por Palloma.

A equipe é formada por Ângelo Azuos na Direção de Arte e Still, Bruna Tavares na Produção e Captação de som, Thiago Caldas na Fotografia e William Tenório no Roteiro e Direção.