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Lula diz a advogados que não quer ir para o semiaberto

Por Nill Júnior
Foto: Reprodução/YouTube

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus advogados que não solicitem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual fechado para semiaberto ou aberto.

O petista avisou que só pretende ir para casa após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá.

“O ex-presidente quer sair da prisão com o reconhecimento de que não praticou qualquer crime e que sua condenação foi imposta em um processo injusto. Ele não está focado em abatimento de pena ou mudança de regime, embora tenha plena ciência de todos os seus direitos”, diz Cristiano Zanin, advogado de Lula.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente já tem direito à progressão de regime, pelo cumprimento de um sexto da pena, como previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal.

“Essa é a posição dele que temos no momento, que é compatível com todas as provas de inocência que apresentamos e com as recentes revelações feitas pela imprensa sobre o comportamento do juiz e dos procuradores no processo”, afirmou Zanin.

Esse parecer da Procuradoria aguarda avaliação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ainda sem data certa para ocorrer. Segundo especialistas, o petista deve ter esse direito a partir de setembro próximo.

Mas, para que isso ocorra na prática, seus advogados precisam formalizar o pedido do benefício à Vara Federal responsável pela execução penal, em Curitiba.

Até agora, Lula não requisitou nenhum benefício para o encurtamento da sua pena. O ex-presidente leu dezenas de livros na cadeia. Poderia, de acordo com a Lei de Execução Penal, ter feito resumo das obras e com isso teria abatido dias de prisão.

A legislação determina que para cada livro resumido sejam descontados quatro dias na pena. O limite é de 12 resumos por ano.

Lula está preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro e fica isolado no último andar do prédio. Ele não tem contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar.

*Walter Nunes e Flávia Faria/Folhapress

Outras Notícias

Parte principal da fuselagem do avião da AirAsia é localizada

Uol Equipes de resgate localizaram nesta quarta-feira (14) a parte principal da fuselagem do avião da AirAsia, que caiu em 28 de dezembro com 162 pessoas a bordo, no mar de Java, informaram autoridades locais. Os especialistas acreditam que os corpos da maioria dos passageiros estão nesta parte do avião. Um veículo submarino não tripulado, guiado […]

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Uol

Equipes de resgate localizaram nesta quarta-feira (14) a parte principal da fuselagem do avião da AirAsia, que caiu em 28 de dezembro com 162 pessoas a bordo, no mar de Java, informaram autoridades locais.

Os especialistas acreditam que os corpos da maioria dos passageiros estão nesta parte do avião.

Um veículo submarino não tripulado, guiado da fragata cingapuresa “MV Swift”, conseguiu registrar imagens da parte principal da aeronave e de uma das asas, afirmou o Ministério de Defesa, que acredita que a recuperação da fuselagem e dos passageiros que possam estar presos entre os destroços vai ajudar a acalmar os familiares das vítimas.

Por enquanto, só foram recuperados os corpos de 48 das 162 pessoas que viajavam no aparelho.

Ontem, as equipes de resgate conseguiram recuperar a segunda caixa-preta do avião. O dispositivo, que contém a gravação das conversas entre os pilotos e a torre de comando, foi encontrado a poucos metros do local onde foi localizada no dia anterior a primeira caixa-preta, que contém o registro dos dados de voo.

O registro de voo, que oferecerá dados como altitude, velocidade e peso, e as conversas dos pilotos estão sendo analisados por especialistas e permitirão esclarecer que o que aconteceu com o avião da AirAsia.

Segundo a Comissão Nacional de Segurança no Transporte, o download dos dados demora algumas horas ou um dia. A análise da informação, que está no sistema binário, pode se prolongar por duas semanas ou um mês e requer a ajuda de um programa especial e de especialistas da França, Coreia do Sul e Cingapura.

Flores: Educação comemora resultado do SAEPE

Na manhã desta terça-feira (02), a Secretaria de Educação do Município de Flores comemorou os resultados obtidos pela Rede Municipal de Ensino no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco – SAEPE em língua Portuguesa e Matemática no ano letivo de 2018. Pelo segundo ano consecutivo, o município alcançou notas acima da média estadual. O momento […]

Na manhã desta terça-feira (02), a Secretaria de Educação do Município de Flores comemorou os resultados obtidos pela Rede Municipal de Ensino no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco – SAEPE em língua Portuguesa e Matemática no ano letivo de 2018.

Pelo segundo ano consecutivo, o município alcançou notas acima da média estadual.

O momento comemorativo foi prestigiado pelo prefeito do município, Marconi Santana, pela Secretária de Educação Graciete Braga, gestoras, coordenadoras e professores.

Para o prefeito Marconi Santana, o bom desempenho alcançado por os alunos se deu, “graças ao trabalho constante que estamos efetivando na melhoria da infraestrutura das escolas, na valorização dos nossos professores e do comprometimento da nossa secretária de educação e de toda sua equipe que vem trabalhando diuturnamente para ofertar aos nossos alunos, um ensino de qualidade”.

No município, escolas da rede municipal de ensino foram avaliadas por meio da aplicação de testes de proficiência em Matemática e Língua Portuguesa, nas turmas de 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.

Os resultados da avaliação produzidos pelo SAEPE são associados às políticas de incentivo para reduzir as desigualdades e elevar o grau de eficácia da escola, compondo em conjunto com as taxas de aprovação verificadas pelo Censo Escolar, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco – IDEPE.

Senado revela impacto e respostas às tragédias climáticas no Brasil

O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis, o que gerou uma falsa sensação de segurança. Contudo, a catástrofe no Rio Grande do Sul mostrou que o país é vulnerável a fenômenos climáticos extremos. A Agência Senado publica uma série de reportagens para mensurar o impacto dessas tragédias climáticas. A primeira reportagem analisa créditos extraordinários […]

O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis, o que gerou uma falsa sensação de segurança. Contudo, a catástrofe no Rio Grande do Sul mostrou que o país é vulnerável a fenômenos climáticos extremos.

A Agência Senado publica uma série de reportagens para mensurar o impacto dessas tragédias climáticas. A primeira reportagem analisa créditos extraordinários usados para enfrentar calamidades, como a MP 1.218/2024, que liberou R$ 12,1 bilhões para o Rio Grande do Sul.

Nos últimos 24 anos, R$ 76,8 bilhões foram liberados para emergências climáticas, com a tragédia no Rio Grande do Sul respondendo por 15,8% desse valor. Temporais afetaram 461 cidades, deixando 154 mortos e 2,2 milhões de pessoas afetadas.

A análise das medidas provisórias desde 2001 mostra que 74 delas foram para mitigar danos climáticos. Em 2024, o governo propôs R$ 12,5 bilhões em créditos extraordinários para desastres climáticos.

A seca também é uma tragédia recorrente, com MPs destinadas a garantir abastecimento de água e aliviar os danos causados. Diversos ministérios estão envolvidos nos esforços de reconstrução, incluindo Saúde, Educação e Cultura.

As MPs formam um mapa de tragédias que interligam o Norte ao Sul do país. Muitas vezes, as calamidades ocorrem simultaneamente em diferentes regiões. A liberação rápida de recursos por MPs visa agilizar a resposta a desastres, evitando a burocracia da Lei Orçamentária Anual.

O Rio Grande do Sul, frequentemente afetado, recebeu várias MPs nos últimos anos, indicando que as intempéries são uma constante na região. A MP 1.193/2023, por exemplo, liberou R$ 200,1 milhões após um ciclone extratropical.

A exposição de motivos das MPs revela a gravidade das situações, destacando o impacto desproporcional em populações de baixa renda, que muitas vezes perdem suas habitações de forma irreparável.

Tuparetama: Em nota, vereadores repudiam falta de consideração da Mesa Diretora com a morte de Miguel Rabelo

Vereadores da cidade de Tuparetama, em razão da morte do ex-presidente do Poder Legislativo local, ex vereador Miguel Rabelo Pessoa, vem de público repudiar a falta de manifestação por parte da Mesa Diretora atual da Casa Legislativa Municipal, que em nenhum momento manifestou-se ou encaminhou pesares sobre a morte do político supramencionado. De família expressiva […]

tuparetamaVereadores da cidade de Tuparetama, em razão da morte do ex-presidente do Poder Legislativo local, ex vereador Miguel Rabelo Pessoa, vem de público repudiar a falta de manifestação por parte da Mesa Diretora atual da Casa Legislativa Municipal, que em nenhum momento manifestou-se ou encaminhou pesares sobre a morte do político supramencionado.

De família expressiva na política local, o Pai de Miguel Rabelo (Elias Felipe Pessoa) foi vice-prefeito de Tuparetama, tem como primos atuais na política local o próprio prefeito Deva, os Vereadores Joel Gomes e Sávio Pessoa e como sogro o comerciante Antônio Ulisses e mesmo assim a atual Mesa Diretora não demonstrou nenhuma consideração ao ex-presidente Miguel Rabelo, à sua família e nem aos atuais parlamentares que subscrevem este manifesto de repúdio, pela extrema falta de ética e defesa do Parlamento observada na condução dos atuais Membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tuparetama.

Vereadores: Joel Gomes Pessoa, Sávio Pessoa, Hidalberto Ferreira de Lima e Sebastião Nunes de Sales (Tanta).

miguel1Sepultamento – Miguel Rabelo foi sepultado na manhã desta segunda-feira (18) o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama ele residia há muitos anos na cidade de São José do Egito e morreu vítima de câncer aos 71 anos na manhã do domingo, 17 de janeiro, em sua residência, deixando viúva e três filhos.

Miguel Rabelo foi vereador de 1972 até 1977, ocupando na ocasião a presidência da Câmara de Vereadores de Tuparetama no período de 1972/1973. Elegeu-se pela antiga ARENA – Aliança Renovadora Nacional.

Em nota, o prefeito Deva Pessoa lamentou a morte do ex-vereador e decretou luto oficial de três dias na cidade.

Candidatos pedem e tempo de TV será reduzido em cidades pelo país

G1 Parte das cidades do país que contarão com um 2º turno na disputa pela prefeitura terá o tempo do horário eleitoral no rádio e na TV reduzido a pedido dos próprios candidatos. Em ao menos seis capitais, a decisão já foi tomada – mas esse número deve aumentar. Soa contraditório, já que muitos reclamavam […]

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G1

Parte das cidades do país que contarão com um 2º turno na disputa pela prefeitura terá o tempo do horário eleitoral no rádio e na TV reduzido a pedido dos próprios candidatos. Em ao menos seis capitais, a decisão já foi tomada – mas esse número deve aumentar. Soa contraditório, já que muitos reclamavam da baixa exposição no primeiro turno, mas há um motivo para isso: o alto custo para as campanhas.

Com a proibição à doação de empresas e os recentes escândalos de caixa dois, a arrecadação caiu. E, de acordo com o TSE, os gastos até o dia da eleição representaram um terço do despendido em 2012. Isso fez que com que candidatos solicitassem aos tribunais regionais eleitorais uma dimuinuição do tempo.

No Recife, a decisão foi dada pelo juiz coordenador da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Clicério Bezerra e Silva, que aceitou o pedido das coligações ‘Frente Popular de Pernambuco’ e ‘Recife Pela Democracia’, dos candidatos Geraldo Julio (PSB) e João Paulo (PT). Os dois firmaram acordo para reduzir os custos de produção dos materiais, e a duração dos programas caiu de 20 para 10 minutos, sendo 5 minutos para cada um por dia.

Em Porto Velho, os candidatos também alegaram alto custo ao pedir para o TRE-RO a redução. O acordo foi firmado e cada um terá apenas 5 minutos, em vez de 10. Em São Luís, os dois postulantes fecharam com o TRE-MA a diminuição nesta sexta: metade do tempo a menos pra cada um.

A redução de 20 para 10 minutos também foi consentida em Goiânia e Anápolis (GO). Na capital, segundo o TRE-GO, ‘a decisão considerou que a proposta apresentada garante uma propaganda enxuta, de baixo custo, menos cansativa e enfadonha, capaz de atrair a atenção do eleitor para as propostas dos candidatos a prefeito’.

Em Cuiabá, assim como nas outras capitais, o tempo foi cortado pela metade. Em Belo Horizonte, João Leite (PSDB) e Kalil (PHS) também chegaram a um consenso para encurtar o tempo – apenas na TV . Em Blumenau (SC), houve a redução pela metade e o combinado inclui ainda não haver propaganda aos domingos. Em Campo Grande, não houve diminuição do tempo. Mas os candidatos conseguiram adiar o ínicio do horário eleitoral alegando pouco tempo para produzir os programas.

Em Maceió, o candidato Rui Palmeira (PSDB) propôs a redução em 50%, mas Cícero Almeida (PMDB) não concordou. O tempo acabou mantido em 10 minutos para cada um. Em Manaus, uma reunião será realizada na segunda. A campanha de Marcelo Ramos (PR) vai propor a redução pela metade, mas não é certo que Artur Neto (PSDB) aceitará a sugestão. “Não é algo que partirá desta coligação.”

Em Vitória, o pedido foi feito por ambos os postulantes ao cargo, mas a decisão ainda não foi tomada. Ela deve ser divulgada nos próximos dias. No Rio de Janeiro, Crivella (PRB) e Freixo (PSOL) cogitaram e chegaram a divulgar a intenção da redução. Mas o tempo foi mantido, de acordo com o TRE-RJ, porque nenhuma das duas chapas formalizou o pedido.