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Lula diz a advogados que não quer ir para o semiaberto

Por Nill Júnior
Foto: Reprodução/YouTube

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus advogados que não solicitem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual fechado para semiaberto ou aberto.

O petista avisou que só pretende ir para casa após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá.

“O ex-presidente quer sair da prisão com o reconhecimento de que não praticou qualquer crime e que sua condenação foi imposta em um processo injusto. Ele não está focado em abatimento de pena ou mudança de regime, embora tenha plena ciência de todos os seus direitos”, diz Cristiano Zanin, advogado de Lula.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente já tem direito à progressão de regime, pelo cumprimento de um sexto da pena, como previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal.

“Essa é a posição dele que temos no momento, que é compatível com todas as provas de inocência que apresentamos e com as recentes revelações feitas pela imprensa sobre o comportamento do juiz e dos procuradores no processo”, afirmou Zanin.

Esse parecer da Procuradoria aguarda avaliação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ainda sem data certa para ocorrer. Segundo especialistas, o petista deve ter esse direito a partir de setembro próximo.

Mas, para que isso ocorra na prática, seus advogados precisam formalizar o pedido do benefício à Vara Federal responsável pela execução penal, em Curitiba.

Até agora, Lula não requisitou nenhum benefício para o encurtamento da sua pena. O ex-presidente leu dezenas de livros na cadeia. Poderia, de acordo com a Lei de Execução Penal, ter feito resumo das obras e com isso teria abatido dias de prisão.

A legislação determina que para cada livro resumido sejam descontados quatro dias na pena. O limite é de 12 resumos por ano.

Lula está preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro e fica isolado no último andar do prédio. Ele não tem contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar.

*Walter Nunes e Flávia Faria/Folhapress

Outras Notícias

Rádio Pajeú reúne equipe para reforçar linha editorial e ingresso na faixa FM

  Emissora, ligada a Fundação da Diocese de Afogados, reforçou eixos de sua linha de atuação e respeito à audiência, prestes a ir para 104,9 FM A Rádio Pajeú realizou na tarde deste sábado no Cine São José um grande encontro para apresentar detalhes da programação a partir de 15 de outubro, dois dias depois […]

 

Foto: André Luis

Emissora, ligada a Fundação da Diocese de Afogados, reforçou eixos de sua linha de atuação e respeito à audiência, prestes a ir para 104,9 FM

A Rádio Pajeú realizou na tarde deste sábado no Cine São José um grande encontro para apresentar detalhes da programação a partir de 15 de outubro, dois dias depois do Ato de Migração para FM, dia 13, também no cinema.

Também houve informações sobre princípios da emissora e recomendações reforçadas sobre seu papel na sociedade, também na nova frequência 104,9 FM.

“Quando uma pessoa muda de casa, ela não muda de pensamento, de modo de agir, de pensar, de refletir sobre as coisas. Ela só muda de casa. É isso que faremos. Seremos a mesma Rádio Pajeú, agora numa casa nova, a frequência 104,9 FM”, explicou o Gerente Administrativo Nivaldo Alves Galindo Filho, Nill Júnior. Tanto que a emissora não passará a se chamar “Rádio Pajeú FM”. Ela segue sendo chamada Rádio pajeú, só que em nova frequência, posição natural de emissoras que construíram conceito e repercussão no Estado.

Uma das posições reforçadas foi a de que a emissora, como porta voz da Diocese e seus valores, manterá sua trajetória em defesa dos direitos humanos, dos mais pobres, dos desassistidos, contra as desigualdades, em favor da vida. “Quando um sacerdote utiliza a emissora para reforçar esses valores, não fala em seu nome, mas e tome de todos e da Igreja”, reforçou o Padre Josenildo Nunes, Gerente Administrativo Adjunto.

Outra questão valorizada na reunião foi a opção em servir principalmente à população. “Ela não deve nem será utilizada em favor de grupos econômicos, políticos ou governos em detrimento da população. Todos os segmentos tem espaço, mas tendo como principal objetivo servir à comunidade em seus direitos e necessidades”, diz trecho de documento apresentado no encontro.

Outra novidade foi a apresentação da programação que será 24 horas ao vivo. O comunicador José Leite, por exemplo, nome histórico da emissora, apresentará um programa nas madrugadas, de meia noite às três da madrugada.  Em boa parte, entretanto, a grade seguirá o eixo de programação que alavancou a audiência da emissora na região.

Participaram da reunião equipe, voluntários, parceiros e todos envolvidos na programação da emissora. Veja abaixo como ficará a programação da emissora:

PROGRAMAÇÃO-RÁDIO-PAJEÚ-1049

 

CPI da Pandemia escolhe presidente e relator nesta terça-feira

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19 se reúne pela primeira vez nesta terça-feira (27), a partir das 10h. Com a instalação oficial, a CPI escolherá seu presidente, seu vice-presidente e seu relator. A reunião […]

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19 se reúne pela primeira vez nesta terça-feira (27), a partir das 10h. Com a instalação oficial, a CPI escolherá seu presidente, seu vice-presidente e seu relator.

A reunião acontecerá no Plenário nº 3, na Ala Senador Alexandre Costa, e será semipresencial, com a possibilidade de participação dos membros da CPI em pessoa ou virtualmente. A eleição do presidente e do vice-presidente, que é secreta, será restrita aos que comparecerem no local.

O único candidato já registrado para a presidência da comissão é o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do requerimento que estendeu o foco de atuação da CPI. O senador Omar Aziz (PSD-AM) também deve concorrer ao cargo. 

As inscrições podem ser feitas até a hora da votação. Caberá ao presidente eleito a escolha do relator da CPI, que dará o tom das investigações a partir do seu plano de trabalho. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) tem sido o nome mais lembrado para a função até agora.

Na noite desta segunda (26), um dia antes da data marcada para a primeira sessão, a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma decisão liminar (provisória) para impedir que Renan seja nomeado relator.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no entanto, disse que não vai cumprir a decisão, conforme antecipou a coluna Painel, da Folha. “Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz”, afirmou.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), como membro mais idoso entre os titulares da comissão, presidirá a reunião inaugural.

Mostra Pajeú de Cinema apresenta programação completa com filmes, debates, encontros e oficinas

Programas especiais completam a programação de 76 filmes de 13 estados serão apresentados em 16 dias de exibições, encontros e debates; oficinas começam nesta segunda 29/4; diretora carioca Beth Formaggini estará na abertura da mostra em Afogados, em 12/5, para debater “Pastor Cláudio”. Está no ar a programação completa da 5ª Mostra Pajeú de Cinema. […]

Ainda Ontem

Programas especiais completam a programação de 76 filmes de 13 estados serão apresentados em 16 dias de exibições, encontros e debates; oficinas começam nesta segunda 29/4; diretora carioca Beth Formaggini estará na abertura da mostra em Afogados, em 12/5, para debater “Pastor Cláudio”.

Está no ar a programação completa da 5ª Mostra Pajeú de Cinema. No total, 76 filmes brasileiros serão exibidos em 16 dias em quatro cidades do sertão do Pajeú. Destes, dois fazem estreia nacional – o longa “Mateus”, de Déa Ferraz, e o curta “O muro era muito alto”, de Marcelo Marão) e 15 serão exibidos pela primeira vez no estado.

Com entrada franca, a programação de filmes terá início nesta sexta (3/5) em Iguaracy e segue ao longo da próxima semana em Ingazeira (distrito de Santa Rosa) e Carnaíba. A partir do domingo (12/5) a MPC inicia as exibições em Afogados da Ingazeira (Cine S. José – Rua Newton César, s/n – Centro).

A curadoria dos longas e curtas a serem exibidos em Afogados da Ingazeira foi realizada pelo pesquisador e crítico André Dib, enquanto os curtas de Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira foram selecionados pelos diretores da MPC, Bruna Tavares e William Tenório. Além das sessões noturnas, matinês serão oferecidas na segunda (13/5), quarta (15/5) e sexta (17/5), com destaque para uma seleção de quatro episódios da série Bia Desenha, dirigida por Neco Tabosa e roteirizada por Kalor Pacheco. Na terça (14/5) a Sessão Acessível, voltada ao público portador de necessidades especiais (cegos e surdos ou ensurdecidos), que poderá assistir curtas-metragens com recursos de Libras, audiodescrição e LSE.

Duas sessões especiais completam a programação em Afogados da Ingazeira: na quinta 9/5, Por que me olhas?, em parceria com a Faculdade do Sertão do Pajeú e o projeto Andanças – Mostra de Cinema em Gênero e Diversidade, traz à FASP quatro curtas selecionados por Dayvi Santos, técnica em Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Educação e Bruna Tavares; e o Cineclube do Beco, projeto de exibição independente que desloca sua sessão mensal para o sábado 11/5, véspera da abertura no Cine S. José.

Formação – Ao longo de sua programação, a 5ª MPC promoverá uma série de atividades formativas gratuitas em Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira. Realizadores e educadores participarão de palestras temáticas com o objetivo de promover troca de conhecimentos e debater assuntos como novas formas narrativas, cinema na escola e luta por direitos.

Oficinas – Este ano a MPC contará com duas oficinas: a “Oficina Rápida de Cinema Ligeiro” será ministrada em Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy pela realizadora pernambucana Eva Jofilsan e que contempla as possibilidades estéticas das vinhetas audiovisuais; já a Oficina de Crítica Cinematográfica com a jornalista e professora sergipana Suyene Santos, que nos dias 10 e 11 discutirá em Afogados da Ingazeira as diferentes formas de crítica e o contexto do ofício no cenário contemporâneo do cinema. Suyene é mestre em comunicação pela UFS e especialista em jornalismo cultural pela Universidade Tiradentes (Unit). Trabalhou como repórter do Jornal da Cidade (SE), comanda o site Bangalô Cult (criado como blog em 2008) e é repórter do jornal Cinform (SE).

Retrospectiva virtual – Para comemorar os cinco anos de MPC, foi organizada uma retrospectiva virtual com 14 curtas exibidos em edições passadas. O programa estará disponível e permanece até o final da programação mostra no site www.mostrapajeudecinema.com.br.

Sobre a MPC – A 5ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Rádio Pajeú AM, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Carnaíba, Secretaria de Educação de Iguaracy e Secretaria de Educação de Ingazeira.

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Empréstimo será opção para sacar saldo total do FGTS

O trabalhador que optar pela modalidade de saque-aniversário, na qual receberá anualmente uma parcela do seu saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), também terá à disposição a possibilidade de buscar todos os valores depositados em sua conta do fundo por meio de linhas de crédito nas instituições financeiras. A medida provisória […]

O trabalhador que optar pela modalidade de saque-aniversário, na qual receberá anualmente uma parcela do seu saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), também terá à disposição a possibilidade de buscar todos os valores depositados em sua conta do fundo por meio de linhas de crédito nas instituições financeiras.

A medida provisória 889, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana, contemplando as mudanças no FGTS – retirada de R$ 500 neste ano e opção pelo saque na data do aniversário a partir de 2020 – contempla essa possibilidade.

A MP informa que poderá ser feito o bloqueio de “percentual do saldo total existente nas contas vinculadas e ao saque em favor do credor [instituição financeira], com vistas ao cumprimento das obrigações financeiras de seu titular”.

Os trabalhadores poderão ter acesso a esses recursos por meio da antecipação desses “recebíveis”, ou seja, dos recursos nas contas aos quais teriam direito gradualmente por meio dos saques na data de aniversário.

As estimativas iniciais da área econômica do governo, divulgadas na exposição de motivos da medida provisória, é de que R$ 150 bilhões em empréstimos aos trabalhadores sejam feitos nos próximos dois anos. Mas esse valor, segundo técnicos da área econômica, é “muito preliminar” e pode ser superado. O saldo total das contas dos trabalhadores no FGTS acumula R$ 419 bilhões.

“O potencial de empréstimos é o que está no fundo. São mais de R$ 400 bilhões. Achamos que é um potencial muito importante”, declarou o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, ao G1.

Ele acrescentou que os bancos, por sua vez, poderão “securitizar” essas dívidas, ou seja, convertê-las em títulos negociáveis no mercado de capitais. Desse modo, poderão captar mais recursos.

O secretário observou, porém, que também caberá aos bancos, com base em sua filosofia empresarial, definir o volume de empréstimos dessa nova linha de crédito.

“Se quiser fazer sobre o saldo total [da conta do trabalhador], é uma escolha do banco. A SPE [Secretaria de Política Econômica] não colocou restrição nenhuma sobre isso”, declarou. (G1)

Opinião: festas da vitória estão perdendo sentido e razão de ser

Até agora, pouca gente está entendendo no Pajeú o porquê de uma festa da vitória com uma atração que por si só, tem valor maior que o limite total de gastos de campanha em Itapetim, que é de pouco mais de R$ 108 mil. Primeiro, um contraponto ao discurso de dificuldades que os próprios políticos […]

itapAté agora, pouca gente está entendendo no Pajeú o porquê de uma festa da vitória com uma atração que por si só, tem valor maior que o limite total de gastos de campanha em Itapetim, que é de pouco mais de R$ 108 mil.

Primeiro, um contraponto ao discurso de dificuldades que os próprios políticos admitem enfrentar em campanhas e nas gestões que começam em 1º de janeiro. Até aliados socialistas no Pajeú reservadamente tem questionado a decisão, pelo momento inadequado.

Depois, porque as próprias festas da vitória são um contra-censo. Em sua maioria, ajudam mais a dividir do que a unir a população. Ontem, Dom Egídio Bisol falou das desavenças e cidades divididas por campanhas que incitaram um debate níveis abaixo do recomendado. Eventos como esse são feitos para “uma banda da cidade”, estimulam ainda mais provocações e divisão.

A intenção de Adelmo Moura pode ter sido das melhores, só confraternizar com os que contribuíram para sua conquista. Mas, a verdadeira festa da vitória é a luta pela unificação da população, entre vencedores e vencidos eleitoralmente, a partir de agora um só povo com os mesmos anseios e direitos. E uma gestão eficiente, aliás, marca das últimas gestões em Itapetim a considerar o índice de aprovação de gestão e eleitoral.

A repercussão do evento e do gasto gera uma lição de que esse formato de festa também está perdendo o sentido.  Isso também vale para Evandro Valadares, em São José do Egito, que de ontem para hoje comemorou com  show do badalado GD e eleitos de outras cidades que tiveram decisão parecida.