Parte principal da fuselagem do avião da AirAsia é localizada

Texto visa revogar toda a legislação eleitoral e estabelecer um único código; ele pode ir a plenário nos próximos dias, segundo Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar em votação nos próximos dias um projeto de lei complementar de 372 páginas e 902 artigos que traz diversas alterações na legislação eleitoral, incluindo censura às pesquisas de intenção de voto.

Lira afirmou nesta terça-feira (3) que o texto, protocolado na segunda (2), vai passar pelo crivo de deputados e por discussões. A votação chegou a ser prevista para esta quarta-feira (4), mas ainda não foi confirmada.

“Normalmente temos um prazo se quisermos que ele atue nas eleições do ano que vem, que ele tenha vigência, mas sem açodamento”, disse Lira. “Todas as discussões estão sendo feitas com o máximo de transparência.”

Além de restrições às pesquisas eleitorais, entre outros pontos, a proposta enfraquece as cotas para estímulo de participação de mulheres e negros na política, esvazia regras de fiscalização e punição a candidatos e partidos que façam mau uso das verbas públicas e tenta colocar amarras ao poder da Justiça de editar resoluções para as eleições.

O projeto, relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), aliada de Lira, pretende revogar toda a legislação eleitoral e estabelecer um único código eleitoral. Para entrar em vigor ainda nas eleições de 2022, a medida precisa ser aprovada por Câmara e Senado e ser sancionada pelo presidente da República até o início de outubro, um ano antes da disputa.

Em seus 902 artigos, o projeto estabelece censura a pesquisas eleitorais, para que elas só possam ser divulgadas até a antevéspera da eleição.

O texto determina ainda que os institutos que fazem esses levantamentos informem um percentual de acertos das pesquisas realizadas pela entidade ou empresa nas últimas cinco eleições. O dispositivo é criticado por especialistas, que lembram que as pesquisas retratam a realidade de determinado momento, não o voto dado.

Além da condução de Lira, a medida conta com apoio considerável no Congresso, que vem se empenhando, a cada ano pré-eleitoral, em afrouxar as regras de controle e punição a partidos e candidatos.

O atual projeto, por exemplo, dá amplo poder aos partidos para usar como bem entenderem as verbas do fundo partidário, que distribui a cada ano cerca de R$ 1 bilhão às legendas. Não raro, siglas têm usado essas verbas para gastos de luxo, na aquisição de carros e aeronaves, e em alguns dos restaurantes mais caros do país.

Ao mesmo tempo, esvazia significativamente o poder de análise da Justiça Eleitoral das contas de partidos, ao delimitar a apuração das prestações de contas entregues anualmente pelas legendas. Leia a íntegra da reportagem de Ranier Bragon e Danielle Brant na Folha de São Paulo.

Para o ex-senador Armando Monteiro as eleições deste ano vão representar o fim de um longo ciclo do PSB. Para ele, o processo eleitoral deve ser centrado nos problemas do Estado e na qualificação das candidaturas.

“Há sinais que podem ser percebidos em todos os segmentos sociais de Pernambuco, em todas as regiões, que o pernambucano quer interromper esse longo período do domínio do PSB e quer inaugurar um novo momento. E Raquel é o quadro mais preparado para poder liderar esse novo ciclo”, afirma, citando a experiência da pré-candidata do PSDB.

“Raquel entrou na vida pública por concurso. Advogada concursada do Banco do Nordeste, delegada da Polícia Federal, procuradora por concurso, dois mandatos de deputada estadual, eleita e reeleita prefeita de Caruaru, que é cidade mais importante do interior de Pernambuco. É alguém capaz de se apresentar”, destaca.

Armando Monteiro também avalia que Pernambuco tem todas as condições de superar problemas como o desemprego recorde e a crise na saúde, mas para isto precisa de alguém que seja capaz de governar e gerar iniciativas.

“Raquel governadora vai realizar um diálogo com quem quer que seja o Presidente da República, no melhor interesse de Pernambuco. E tem que ser assim. Quando o governador quer ele interage, ele é capaz de gerar iniciativas, ele é capaz de negociar com o Governo Federal. Então nós vamos ter que discutir Pernambuco e a qualificação dos candidatos, por isso é que eu aposto em Raquel”, conclui.

O presidente do IPA, Odacy Amorim, e a deputada estadual Dulcicleide Amorim, entregaram, na manhã deste domingo (17), um caminhão baú refrigerado a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Rajada – ADESCOR.

A solenidade foi bastante prestigiada, contando com a presença de diversas lideranças e mais de 25 presidentes de associações.

“Fico feliz por continuar contribuindo com o desenvolvimento do distrito que nasci e iniciei a minha trajetória política. Esse equipamento será de grande importância para a comunidade, pois permitirá o transporte correto dos caprinos e ovinos abatidos no matadouro local.”, disse Odacy.

O abatedouro de Rajada é o único em funcionamento em todo o município de Petrolina, razão pela qual a entrega do caminhão se mostra tão importante, diz o Deputado em nota.

Faltando poucos dias para as eleições, a coligação Frente Popular de Itapetim realizou a tribuna dos homens e das mulheres na noite deste dia 19.

Desta vez, as concentrações dos homens e das mulheres ocorreram respectivamente nas ruas Cláudio Bezerra Leite e Padre José Guerel, de onde os grupos saíram acompanhados do candidato a prefeito Adelmo Moura (PSB) e do candidato a vice-prefeito Junio Moreira (PSB) em caminhada até o comitê de campanha.

Adelmo voltou a parabenizar a gestão do prefeito Arquimedes Machado (PSB) e agradeceu a demonstração de apoio da militância. “Isso mostra que uma grande vitória se avizinha”, disse o socialista, que ainda convocou todos a voltar às ruas no próximo dia 27, quando será realizado o último comício.

Arquimedes também agradeceu a militância. “Com responsabilidade e respeito ao povo de Itapetim fizemos muito, mas agora é que tem o que ser feito e todos nós sabemos que Adelmo é a pessoa certa para fazer isso, porque já foi testado e mostrou que é capaz”, frisou.

A tribuna ainda contou com a participação de todos os candidatos ao cargo de vereador pela coligação e de lideranças políticas locais.

Resultado de entrevistas com mais de quatro mil alunos do Recife e outras cinco capitais, o documento “Infância [des]protegida” será lançado em Pernambuco, nesta quarta-feira (19), pela ONG Visão Mundial, em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura e Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).  O evento acontecerá no auditório Senador Sérgio Guerra, a partir das 10h.

Crianças e adolescentes negros têm menos chances de se sentirem seguros. Meninas sofrem mais com a sensação de insegurança do que meninos. Quanto maior a idade, menor a chance de crianças e adolescentes se considerarem protegidos. Essas são algumas das constatações do estudo que será apresentado aos pernambucanos pela primeira vez, com a presença da sociedade civil organizada, estudiosos e representantes do poder público.

Em contraponto, a Visão Mundial, responsável pelo levantamento, apresentará um relato da experiência da implementação de Comissões de Proteção nas Escolas, como forma de mitigar os sintomas revelados pela escuta das crianças.

“As crianças não se sentem seguras no ambiente escolar, que deveria acolhê-las e proporcionar as condições necessárias para que elas se desenvolvam em sua integralidade”, afirma a deputada Simone Santana, coordenadora da Frente Parlamentar.

“Esse trabalho em conjunto dos colegiados da Alepe é muito importante para a população, sobretudo, quando temos um tema como este. As crianças e os jovens não só merecem como precisam se sentirem seguros dentro do ambiente escolar ”, disse o deputado Romário Dias, presidente da Comissão de Educação e Cultura.

Na programação do evento também está prevista a discussão sobre os impactos da violência sexual contra crianças e adolescentes na vida escolar, além de relatos de ações da Prefeitura do Recife e da Unicef para promover uma mudança de cenário.

Serviço:

Tema: Violências no âmbito escolar: avanços e desafios para as políticas de enfrentamento

Data: 19/06/2019

Horário: 10h

Local: Auditório Sérgio Guerra, da Assembleia Legislativa

Endereço: Rua da União, 397 – Boa Vista