Notícias

Senado revela impacto e respostas às tragédias climáticas no Brasil

Por André Luis

O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis, o que gerou uma falsa sensação de segurança. Contudo, a catástrofe no Rio Grande do Sul mostrou que o país é vulnerável a fenômenos climáticos extremos.

A Agência Senado publica uma série de reportagens para mensurar o impacto dessas tragédias climáticas. A primeira reportagem analisa créditos extraordinários usados para enfrentar calamidades, como a MP 1.218/2024, que liberou R$ 12,1 bilhões para o Rio Grande do Sul.

Nos últimos 24 anos, R$ 76,8 bilhões foram liberados para emergências climáticas, com a tragédia no Rio Grande do Sul respondendo por 15,8% desse valor. Temporais afetaram 461 cidades, deixando 154 mortos e 2,2 milhões de pessoas afetadas.

A análise das medidas provisórias desde 2001 mostra que 74 delas foram para mitigar danos climáticos. Em 2024, o governo propôs R$ 12,5 bilhões em créditos extraordinários para desastres climáticos.

A seca também é uma tragédia recorrente, com MPs destinadas a garantir abastecimento de água e aliviar os danos causados. Diversos ministérios estão envolvidos nos esforços de reconstrução, incluindo Saúde, Educação e Cultura.

As MPs formam um mapa de tragédias que interligam o Norte ao Sul do país. Muitas vezes, as calamidades ocorrem simultaneamente em diferentes regiões. A liberação rápida de recursos por MPs visa agilizar a resposta a desastres, evitando a burocracia da Lei Orçamentária Anual.

O Rio Grande do Sul, frequentemente afetado, recebeu várias MPs nos últimos anos, indicando que as intempéries são uma constante na região. A MP 1.193/2023, por exemplo, liberou R$ 200,1 milhões após um ciclone extratropical.

A exposição de motivos das MPs revela a gravidade das situações, destacando o impacto desproporcional em populações de baixa renda, que muitas vezes perdem suas habitações de forma irreparável.

Outras Notícias

Primeira-dama domina mensagem de Natal de Bolsonaro, sem citar pandemia

Na véspera do Dia de Natal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um rápido pronunciamento em rede nacional, ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Ele citou “muitas dificuldades” enfrentadas pelo seu governo ao longo do ano, mas sem detalhar quais foram. Em bairros de São Paulo e do Rio de Janeiro, a transmissão foi acompanhada de panelaço. Nem […]

Na véspera do Dia de Natal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um rápido pronunciamento em rede nacional, ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Ele citou “muitas dificuldades” enfrentadas pelo seu governo ao longo do ano, mas sem detalhar quais foram. Em bairros de São Paulo e do Rio de Janeiro, a transmissão foi acompanhada de panelaço.

Nem o presidente nem Michelle citaram nominalmente a pandemia de covid-19, muito menos a vacinação de crianças, tema que vem movimentando o governo Bolsonaro neste final de ano. Mais cedo nesta sexta-feira (24), o presidente disse que “não está havendo morte de criança” para justificar decisão emergencial a respeito da imunização infantil.

“Estamos finalizando mais um ano. Um ano de muitas dificuldades. Contudo, não nos faltaram seriedade, dedicação e espírito fraterno no planejamento e na construção de políticas públicas em prol de todas as famílias.”

O discurso natalino do casal durou um minuto e 11 segundos. Michelle Bolsonaro falou mais que o marido —foram 41 segundos da primeira-dama e 30 segundos do presidente.

Com dignidade e respeito ao próximo, não economizamos esforços para apoiarmos a todos, em especial, os mais vulneráveis. Não nos afastamos em nenhum momento do que acreditamos e do que defendemos: Deus, pátria, família e liberdade. Agradecemos a cada brasileiro pela confiança em nosso país. Desejamos a todos que celebrem este Natal do jeito que amamos: com os nossos familiares e amigos. Temos a honra de desejar a você e a sua família um Natal abençoado e repleto de alegrias.”

Cunha diz a aliados que Temer o abandonou

Folha de S.Paulo – Marina Dias e Paulo Gama A falta de respaldo do presidente interino, Michel Temer, à candidatura de Rogério Rosso (PSD-DF) na reta final da disputa pelo comando da Câmara causou fúria no ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e no “centrão”, bloco que agrega partidos pequenos e médios e do qual Rosso faz […]

cunha-temer-2Folha de S.Paulo – Marina Dias e Paulo Gama

A falta de respaldo do presidente interino, Michel Temer, à candidatura de Rogério Rosso (PSD-DF) na reta final da disputa pelo comando da Câmara causou fúria no ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e no “centrão”, bloco que agrega partidos pequenos e médios e do qual Rosso faz parte.

Segundo a Folha apurou, Cunha disse a aliados, em conversas nos últimos três dias, que se sentiu “traído” e “abandonado” por Temer, enquanto deputados do “centrão” afirmaram à reportagem que pode haver retaliação ao governo em votações.

Para eles, a conta é simples: os 170 parlamentares que votaram em Rosso mais os 78 de partidos de esquerda, por exemplo, podem derrubar o projeto do limite de gastos públicos, uma das prioridades da gestão Temer.

Ciente de que a atuação do governo na eleição para suceder Cunha pode ter reflexos na agenda legislativa, o presidente interino resolveu agir e telefonou, na sexta (15), a líderes do “centrão” para dizer que não pretende “desidratar” o bloco, como disse em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, mas sim “unir a base aliada”.

Pessoas próximas a Cunha, porém, relataram à Folha que a explicação não convenceu e que o deputado ficou incomodado com o empenho do governo, mesmo que discreto, para eleger Rodrigo Maia (DEM-RJ) no segundo turno da eleição na Câmara.

Em junho, Cunha saiu de uma reunião com Temer com a expectativa de que, caso renunciasse ao comando da Câmara, o Palácio do Planalto o ajudaria a eleger um de seus aliados: Rogério Rosso. Com ele, esperava percorrer um caminho mais favorável na análise do processo de cassação de seu mandato, que precisa ser votado em plenário.

Após Maia vencer por 285 votos contra 170 de Rosso, Cunha reuniu aliados e mostrou insatisfação com Temer, que arbitrou para ter os dois nomes no segundo turno, mas mudou o humor em favor do candidato do DEM quando sua vitória parecia mais viável. Deputados do “centrão” acreditam, por exemplo, que o apoio do PR a Maia foi estimulado pelo Planalto.

Procurado pela Folha, Cunha afirmou que não participou “de nenhuma articulação nem discussão sobre a eleição” na Câmara.

Maia se elegeu com apoio de PSDB, DEM, PPS e PSB, além de parte do PT e do PC do B. O bloco da antiga oposição vendeu a Temer a ideia de que era preciso tirar o governo “das mãos do ‘centrão'”.

Incêndio tira a vida de jovem artista plástico em Serra Talhada

Uma terrível tragédia abalou a comunidade de Serra Talhada na noite de 10 de setembro de 2023. Por volta das 22h55, a 1ª Seção de Bombeiros recebeu um chamado de incêndio em uma residência localizada na Quadra 10, Mutirão, próximo à Escola Municipal Vicente Inácio de Oliveira. As equipes de resgate e de combate a […]

Uma terrível tragédia abalou a comunidade de Serra Talhada na noite de 10 de setembro de 2023. Por volta das 22h55, a 1ª Seção de Bombeiros recebeu um chamado de incêndio em uma residência localizada na Quadra 10, Mutirão, próximo à Escola Municipal Vicente Inácio de Oliveira.

As equipes de resgate e de combate a incêndios do Corpo de Bombeiros responderam prontamente à ocorrência, sendo informadas de que havia uma vítima na casa em chamas.

Ao chegar ao local, confirmou-se a presença de um homem, cuja idade não foi identificada, deitado de costas no chão em frente à residência ainda em chamas. A vítima, o artista plástico Anderson Santos, apresentava múltiplas queimaduras em todo o corpo e sinais de inalação de fumaça.

Enquanto a equipe de resgate prestava os primeiros socorros, os bombeiros entraram na residência em chamas, concentrando seus esforços na sala de estar e procurando por outras vítimas. Nenhuma outra pessoa foi encontrada no local.

Durante a operação, foi descoberto um botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) na cozinha da residência em chamas, o qual foi prontamente removido do local para evitar riscos adicionais.

Após avaliação inicial, o homem foi imediatamente transportado para o Hospital Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM), sendo necessário o uso de oxigênio durante o trajeto. Lamentavelmente, não resistiu às graves queimaduras e à inalação de fumaça, vindo a óbito.

As autoridades estão conduzindo investigações para determinar as causas do incêndio e as circunstâncias que levaram a essa tragédia. As informações são do comunicador Francys Maya, em sua rede social. 

TCE emite parecer pela aprovação das contas de Raimundo Pimentel

As contas são relativas ao exercício de 2020 da gestão municipal de Araripina. Por Juliana Lima Com relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, a Segunda Câmara do TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Araripina, a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Raimundo Pimentel, relativas ao exercício de […]

As contas são relativas ao exercício de 2020 da gestão municipal de Araripina.

Por Juliana Lima

Com relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, a Segunda Câmara do TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Araripina, a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Raimundo Pimentel, relativas ao exercício de 2020.

De acordo com o voto (TCE-PE N° 21100349-9), o gestor cumpriu todos os limites legais e constitucionais, com exceção do limite da educação. Porém, não poderá ser punido, uma vez que o Congresso Nacional promulgou Emenda Constitucional – EC n° 119/22, determinando a impossibilidade de responsabilização dos agentes públicos pelo descumprimento, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021.

O voto do relator apontou ainda que as contribuições previdenciárias foram repassadas integralmente para o RGPS e RPPS; que o Município estava em estado de calamidade pública em virtude da Pandemia do Coronavírus; que as despesas prescindíveis no valor de R$ 312.625,41, a significar 0,16% da despesa empenhada no exercício dessas contas (R$ 195.968.081,18), não foram suficientes para caracterizar infração ao artigo 42 da LRF; e que o quantum gasto com as despesas prescindíveis foram despesas com publicidade, para dar ciência à população de Araripina sobre as medidas que buscavam minimizar os impactos da pandemia.

Ao final do voto, o conselheiro fez algumas determinações para a Prefeitura de Araripina, com destaque para que adote as alíquotas previdenciárias nos termos da DRAA do exercício, com vistas a mitigar o déficit previdenciário, e conduzir o RPPS para o equilíbrio atuarial; aplique na educação até o exercício de 2023 a diferença não aplicada em 2020, que foi de 5,47% – EC 119/22; atenda todas as exigências da Lei Complementar nº 131/2009, o conjunto de informações exigido na LRF, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, no tocante ao nível de Transparência do Município; e realize estudos para melhorar as políticas públicas na área de educação, com foco nas metas do IDEB.

Outras determinações foram para que a prefeitura adote medidas de controle com a finalidade de evitar a realização de despesas com recursos orçamentários do FUNDEB sem lastro financeiro; realize um eficiente controle contábil; evite a inscrição em restos a pagar processados e não processados sem disponibilidade financeira; implemente a segregação de massas dos segurados, com vista a reduzir o déficit atuarial crescente no município do regime de previdência próprio; e evite realizar despesas novas nos dois últimos quadrimestres do mandato.

Serra: Secretaria de Saúde fiscaliza fluxo de passageiros no terminal rodoviário

Com o objetivo de identificar passageiros com os sintomas do Coronavírus  (COVID 19) e tomar as providências necessárias para evitar a disseminação do vírus, a Vigilância em Saúde de Serra Talhada, por orientação da Secretária de Saúde,  Márcia Conrado, está fiscalizando a chegada de ônibus das linhas estaduais e interestaduais no Terminal Rodoviário de Passageiros. […]

Com o objetivo de identificar passageiros com os sintomas do Coronavírus  (COVID 19) e tomar as providências necessárias para evitar a disseminação do vírus, a Vigilância em Saúde de Serra Talhada, por orientação da Secretária de Saúde,  Márcia Conrado, está fiscalizando a chegada de ônibus das linhas estaduais e interestaduais no Terminal Rodoviário de Passageiros.

Os fiscais da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica estão orientando os passageiros acerca dos sintomas, prevenção, formas de contaminação e regiões endêmicas no país, além da realização de busca ativa entre os passageiros que desembarcam no terminal, principalmente aqueles oriundos de regiões ou estados com maior número de casos notificados pelo Ministério da Saúde.

“A abordagem é feita durante o embarque, onde estamos orientando a população sobre lugares onde já existem casos, quais os meios de prevenção, a distância segura, o uso do álcool em gel, evitar locais fechados sem ventilação. E no desembarque estamos fiscalizando de onde estão vindo, e dependendo da área de transmissão recomendamos a pessoa a ficar quatorze dias em quarentena em casa para observação”, explicou Aron Lourenço, secretário-executivo de Saúde.

Além da fiscalização no Terminal Rodoviário de Passageiros, a Secretaria de Saúde está monitorando a rede hoteleira local. “O fluxo de pessoas é grande, por isso estamos reforçando a vigilância, porque sabemos que a situação de controle é difícil, mas temos que fazer o máximo possível. Estendemos nossas ações junto à rede hoteleira, onde estamos fazendo cadastro e inspeção, e o Plano de Contingência está sendo entregue às autoridades”, reforçou Lourenço.