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Senado revela impacto e respostas às tragédias climáticas no Brasil

Por André Luis

O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis, o que gerou uma falsa sensação de segurança. Contudo, a catástrofe no Rio Grande do Sul mostrou que o país é vulnerável a fenômenos climáticos extremos.

A Agência Senado publica uma série de reportagens para mensurar o impacto dessas tragédias climáticas. A primeira reportagem analisa créditos extraordinários usados para enfrentar calamidades, como a MP 1.218/2024, que liberou R$ 12,1 bilhões para o Rio Grande do Sul.

Nos últimos 24 anos, R$ 76,8 bilhões foram liberados para emergências climáticas, com a tragédia no Rio Grande do Sul respondendo por 15,8% desse valor. Temporais afetaram 461 cidades, deixando 154 mortos e 2,2 milhões de pessoas afetadas.

A análise das medidas provisórias desde 2001 mostra que 74 delas foram para mitigar danos climáticos. Em 2024, o governo propôs R$ 12,5 bilhões em créditos extraordinários para desastres climáticos.

A seca também é uma tragédia recorrente, com MPs destinadas a garantir abastecimento de água e aliviar os danos causados. Diversos ministérios estão envolvidos nos esforços de reconstrução, incluindo Saúde, Educação e Cultura.

As MPs formam um mapa de tragédias que interligam o Norte ao Sul do país. Muitas vezes, as calamidades ocorrem simultaneamente em diferentes regiões. A liberação rápida de recursos por MPs visa agilizar a resposta a desastres, evitando a burocracia da Lei Orçamentária Anual.

O Rio Grande do Sul, frequentemente afetado, recebeu várias MPs nos últimos anos, indicando que as intempéries são uma constante na região. A MP 1.193/2023, por exemplo, liberou R$ 200,1 milhões após um ciclone extratropical.

A exposição de motivos das MPs revela a gravidade das situações, destacando o impacto desproporcional em populações de baixa renda, que muitas vezes perdem suas habitações de forma irreparável.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados entrega pavimentação e praça em comunidade

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira pavimentou o entorno da Igreja da comunidade rural de Monte Alegre, zona rural de Afogados da Ingazeira. No local, a Prefeitura também está concluindo a construção de uma praça. As obras foram custeadas com recursos próprios e atenderam às antigas reivindicações da população local e a um requerimento de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira pavimentou o entorno da Igreja da comunidade rural de Monte Alegre, zona rural de Afogados da Ingazeira. No local, a Prefeitura também está concluindo a construção de uma praça.

As obras foram custeadas com recursos próprios e atenderam às antigas reivindicações da população local e a um requerimento de autoria do Vereador Augusto Martins, subscrito pelos demais vereadores de Afogados.

A inauguração das obras será neste sábado (09), a partir das 19h, com a presença do Prefeito José Patriota, vice-prefeito Alessandro Palmeira, vereadores, moradores e lideranças de várias comunidades próximas, que assistem missa no local, e também foram beneficiadas.

Câmara anuncia retomada das celebrações religiosas dia 22

Atividades retornam na próxima segunda (22). Igrejas e templos deverão seguir à risca protocolo com uma série de medidas preventivas O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (17/06), a reabertura gradual, a partir da próxima segunda-feira (22/06), das igrejas e templos religiosos em Pernambuco. A medida, que integra a quarta fase do Plano de Convivência com […]

Atividades retornam na próxima segunda (22). Igrejas e templos deverão seguir à risca protocolo com uma série de medidas preventivas

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (17/06), a reabertura gradual, a partir da próxima segunda-feira (22/06), das igrejas e templos religiosos em Pernambuco.

A medida, que integra a quarta fase do Plano de Convivência com a Covid-19, valerá para o estado todo, com exceção dos 85 municípios do Agreste e das Matas Norte e Sul que não avançaram na retomada das atividades econômicas – por ainda não apresentar a mesma estabilização média da pandemia que vem sendo verificada nas demais regiões pernambucanas.

Esses espaços precisarão seguir um rígido protocolo com uma série de medidas preventivas e limitar o público a 30% de sua capacidade, podendo chegar ao limite de 50 pessoas nos templos com capacidade até mil lugares e 300 pessoas, nos locais com capacidade acima de mil lugares.

” As atividades religiosas têm um papel fundamental para a sociedade, realizando ações sociais relevantes e asseguram o conforto espiritual, sobretudo em um momento tão difícil como o que estamos atravessando. Mas precisam ocorrer com consciência e a colaboração de todos. A pandemia não acabou e precisamos continuar com os cuidados necessários”, destacou o governador Paulo Câmara.

Dentre as regras estabelecidas para a reabertura das instituições religiosas está a limitação do público a 30% de sua capacidade, podendo chegar ao limite de 50 pessoas nos templos com capacidade até mil lugares e 300 pessoas, nos locais com capacidade acima de mil lugares e a adoção de um intervalo entre as celebrações, que deve ser de, no mínimo, três horas, tanto para evitar aglomeração, quanto para garantir uma efetiva limpeza do ambiente. Preferencialmente, devem ser disponibilizados cadeiras e bancos de uso individualizado, em quantidade compatível com o número máximo de participantes autorizados para o local. No caso de bancos de uso coletivo, eles devem ser reorganizados e demarcados de forma a garantir o afastamento recomendado.

Além disso, também deve ser realizado o controle do fluxo de entrada e saída de pessoas, e na hipótese de formação de filas, deve haver demarcação para manter o distanciamento mínimo. Sempre que possível, as portas de entrada devem ser distintas das de saída, havendo sinalização de sentido único, de modo a evitar que as pessoas se cruzem. Antes, durante e depois da realização das celebrações religiosas, devem ser evitadas práticas de aproximação entre as pessoas e outras formas de contato físico, como dar as mãos, beijos, abraços, apertos de mãos, entre outros.

“Todas essas regras foram discutidas com lideranças de cada religião e proporcionarão maior segurança a todos que frequentarem as celebrações”, ressaltou o governador Paulo Câmara.

CLIQUE AQUI E VEJA AS MEDIDAS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS RELIGIOSAS

 

George Borja destaca agenda com Pedro Campos

O pré-candidato governista George Borja (PSB) e a pré-candidata a vice, professora Roseane Borja (PT), evitaram qualquer posição sobre o apoio anunciado do médico Romério Guimarães ao empresário Fredson Brito. A estratégia é manter o ânimo da militância e minimizar o ato. Para aliados do socialista, a movimentação estava dentro dos prognósticos do grupo. Ou […]

O pré-candidato governista George Borja (PSB) e a pré-candidata a vice, professora Roseane Borja (PT), evitaram qualquer posição sobre o apoio anunciado do médico Romério Guimarães ao empresário Fredson Brito.

A estratégia é manter o ânimo da militância e minimizar o ato. Para aliados do socialista, a movimentação estava dentro dos prognósticos do grupo. Ou seja, a orientação é manter o cronograma de campanha, mostrando por exemplo, o que colocam como vantagem: a força do palanque governista.

Prova disso foi o registro com o Deputado Federal Pedro Campos, que esteve em São José do Egito.

“Hoje tivemos a honra de receber a visita do nosso querido amigo e Deputado Federal por Pernambuco, Pedro Campos.Agradecemos imensamente pelo seu apoio e estamos ainda mais animados para trabalhar juntos em prol de São José do Egito!” – disse em sua rede social.

Opinião: quando os partidos se unem o povo padece

Por André Luis Nesta terça-feira (3), 263 deputados precisaram de apenas 16 minutos, para mais uma vez mostrar aos eleitores do Brasil, que estão pouco se lixando para os sentimentos e necessidades reais da população. Enquanto a emenda constitucional do fim do foro privilegiado, está parada naquela Casa, desde junho de 2017, quando foi enviada […]

Foto: Luis Macedo/Agência Câmara

Por André Luis

Nesta terça-feira (3), 263 deputados precisaram de apenas 16 minutos, para mais uma vez mostrar aos eleitores do Brasil, que estão pouco se lixando para os sentimentos e necessidades reais da população.

Enquanto a emenda constitucional do fim do foro privilegiado, está parada naquela Casa, desde junho de 2017, quando foi enviada pelo Senado Federal, os nobres deputados brasileiros, aprovaram o texto base do Projeto de Lei 11.021/18, que altera várias regras eleitorais – o Projeto de Lei está sendo chamado de minirreforma eleitoral. Na quarta (4) foram votados os destaques.

A pressa dos deputados em aprovar o Projeto de Lei, tem um motivo. É que para valer nas eleições municipais de 2020, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), os detalhes podem ser lidos aqui.

Trocando em miúdos, os parlamentares ampliaram as situações em que o Fundo Partidário poderá ser usado, ou seja, o povo brasileiro que já sustenta as grandes farras praticadas com dinheiro público e que só tem direito as migalhas que caem das mesas dos poderosos do país, vão ter que sustentar os custoscontábeis e advocatícios de candidatos, que por ventura venham a ter que responder algum processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

Só isso já basta para criar um sentimento de indignação coletiva, mas eles não pararam por aí. O povo também pagará através de seus suados impostos – sem retorno, diga-se de passagem, multas, juros, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Como veem, criar um partido no Brasil é muito simples, visto que você não vai gastar com nada, pois tudo pode ser pago com o Fundo Partidário, que é alimentado pelo suor do povo brasileiro, que trabalha dia e noite em troca de salários miseráveis, muitos sem direito a uma moradia digna, a uma saúde de qualidade, a segurança e a uma educação verdadeira que prepare os seus filhos para uma vida melhor.

Enquanto isso, nossos parlamentares viajam, comem as melhores comidas, bebem das melhores bebidas e se hospedam nos melhores hotéis que o dinheiro pode pagar. Essa é só mais uma prova de que quando os partidos se unem em causa própria o povo padece.

E assim, os parlamentares se unem numa verdadeira dança de vampiros, que rodopiam ao som de bandolins sugando e se alimentando do sangue da nação trabalhadora do Brasil.

Afogados: GT deve unificar nomes de ruas entre Prefeitura, Câmara, Celpe e Compesa

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, foi o pontapé inicial para a proposta de formação de um grupo de trabalho que vai buscar unificar o banco de  dados de órgãos públicos entre prefeitura, Câmara, Celpe, Compesa e Correios. A finalidade é evitar distorções como a existência de mais de um […]

Afogados do alto: Wally Ricardo

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, foi o pontapé inicial para a proposta de formação de um grupo de trabalho que vai buscar unificar o banco de  dados de órgãos públicos entre prefeitura, Câmara, Celpe, Compesa e Correios.

A finalidade é evitar distorções como a existência de mais de um nome para a mesma rua em bairros da cidade. A data da reunião será definida e reunirá os órgãos na Câmara de Vereadores.

O vereador Augusto Martins disse que é necessário que haja um encontro entre esses órgãos criando uma força tarefa para unificar as informações. “Ao todo, 99% das denominações oficiais de ruas partem do Legislativo”. Uma outra alternativa é usar exemplos como o do Bairro Planalto. “Quando as ruas nasceram, o loteador  homenageou músicos da cidade. Pegamos esse documento e transformamos o projeto que tomou lei. São 19 ruas. A partir da Lei a prefeitura oficializou isso junto à prefeitura, Celpe e COMPESA”.

De fato ainda há distorções. Muitos ouvintes deram exemplos de ruas que tem dois ou três denominações, além da numeração divergente entre prefeitura, Celpe e COMPESA. Como a prefeitura é o ente oficial que organiza a questão, são os órgãos que devem nivelar suas informações com as do cadastro no o Setor de Tributação.

O programa ouviu Luciano Lima, do Setor de Tributação da Prefeitura, Augusto Martins, vereador que coordena um trabalho que busca nivelar essas informações, Milton Oliveira, autor do livro As Ruas por onde  andei, com a história dos nome que dão nomes as ruas da cidade, além de representantes de Correios, Celpe e COMPESA. A Prefeitura, por exemplo, modernizou muito o banco de dados após um recadastramento de imóveis na cidade.

“Quando houve o cadastramento mobiliário identificamos muitos erros com  ruas em duplicidade e não havia um mapeamento no município. Esse mapa foi feito e está sendo atualizado”. Segundo ele, os nomes saem da Câmara, são sancionados e já é feita atualização no sistema. Também há uma equipe para numerar casa.

Ele diz que o que falta é uma união dos órgãos solicitando a planta do município com a atualização. Alguns vereadores já procuram o setor para evitar que alguém seja homenageado dando nome a uma rua quando na verdade já há o mesmo nome em outro logradouro. “Já temos o mapa de ruas e imóveis não cadastrados. Hoje temos quase 20 mil cadastrados”, afirmou. Cada rua tem um código, como um CPF, o que facilita a identificação.

Milton Oliveira, que realizou extensa pesquisa para o livro explicou como as ruas eram nominadas na cidade, gerando distorções. “A pessoa que chega numa rua para morar e não tem o nome vai querer receber sua conta de água, luz. Muitas vezes a partir da rua principal faz Primeira Travessa, Segunda Travessa. Às vezes a pessoa não colocou um nome e chega Celpe e COMPESA e colocam o nome. É bom que esse projeto unifique e resolva essa questão”, disse.

Ele fez uma biografia de todas as pessoas que nominam ruas na cidade. Hoje diz que o projeto precisa de versão atualizada diante do crescimento da cidade.