Senado revela impacto e respostas às tragédias climáticas no Brasil
Por André Luis
O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis, o que gerou uma falsa sensação de segurança. Contudo, a catástrofe no Rio Grande do Sul mostrou que o país é vulnerável a fenômenos climáticos extremos.
A Agência Senado publica uma série de reportagens para mensurar o impacto dessas tragédias climáticas. A primeira reportagem analisa créditos extraordinários usados para enfrentar calamidades, como a MP 1.218/2024, que liberou R$ 12,1 bilhões para o Rio Grande do Sul.
Nos últimos 24 anos, R$ 76,8 bilhões foram liberados para emergências climáticas, com a tragédia no Rio Grande do Sul respondendo por 15,8% desse valor. Temporais afetaram 461 cidades, deixando 154 mortos e 2,2 milhões de pessoas afetadas.
A análise das medidas provisórias desde 2001 mostra que 74 delas foram para mitigar danos climáticos. Em 2024, o governo propôs R$ 12,5 bilhões em créditos extraordinários para desastres climáticos.
A seca também é uma tragédia recorrente, com MPs destinadas a garantir abastecimento de água e aliviar os danos causados. Diversos ministérios estão envolvidos nos esforços de reconstrução, incluindo Saúde, Educação e Cultura.
As MPs formam um mapa de tragédias que interligam o Norte ao Sul do país. Muitas vezes, as calamidades ocorrem simultaneamente em diferentes regiões. A liberação rápida de recursos por MPs visa agilizar a resposta a desastres, evitando a burocracia da Lei Orçamentária Anual.
O Rio Grande do Sul, frequentemente afetado, recebeu várias MPs nos últimos anos, indicando que as intempéries são uma constante na região. A MP 1.193/2023, por exemplo, liberou R$ 200,1 milhões após um ciclone extratropical.
A exposição de motivos das MPs revela a gravidade das situações, destacando o impacto desproporcional em populações de baixa renda, que muitas vezes perdem suas habitações de forma irreparável.
Pra quem esperava a consolidação do racha, teve muita costura e no final, unidade na montagem da chapa da AMUPE. O atual presidente Marcelo Gouveia (Podemos), prefeito de Paudalho, e o prefeito de Aliança, Pedro Ermírio Freitas (PP), fecharam acordo nesta quarta-feira, em Brasília, onde participam do encontro nacional de prefeitos. Marcelo será cabeça de […]
Pra quem esperava a consolidação do racha, teve muita costura e no final, unidade na montagem da chapa da AMUPE.
O atual presidente Marcelo Gouveia (Podemos), prefeito de Paudalho, e o prefeito de Aliança, Pedro Ermírio Freitas (PP), fecharam acordo nesta quarta-feira, em Brasília, onde participam do encontro nacional de prefeitos.
Marcelo será cabeça de chapa e Pedro Freitas, vice.
Um dos atores na costura foi o prefeito do Recife, João Campos, do PSB. Os prefeitos entretanto são tidos como aliados de Raquel Lyra e Eduardo da Fonte. A governadora também participou das discussões, dizem fontes palacianas.
O consenso foi comemorado por prefeitos do estado. Nomes como Márcia Conrado, que era tida como uma alternativa para evitar bate chapa e também atuou nos bastidores, Sandrinho Palmeira, Adelmo Moura e Rodrigo Pinheiro avaliaram o gesto de unidade positivo, evitando desgaste para a entidade.
Pedro Freitas assumirá a Associação Municipalista de Pernambuco com a futura saída de Marcelo Gouveia, que disputará mandato de Deputado Federal e com isso, terá que se licenciar do mandato.
Gestão estadual ajuda milhares de famílias a realizar o sonho da casa própria e também financia a reforma de imóveis para assegurar uma moradia mais digna à população Sob a gestão da governadora Raquel Lyra, o Governo do Estado tirou do papel o Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social já realizado […]
Gestão estadual ajuda milhares de famílias a realizar o sonho da casa própria e também financia a reforma de imóveis para assegurar uma moradia mais digna à população
Sob a gestão da governadora Raquel Lyra, o Governo do Estado tirou do papel o Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social já realizado no território pernambucano. Nos últimos dois anos, a iniciativa resultou na entrega de habitacionais, financiamento para aquisição da casa própria, regularização fundiária e ações de reforma de moradias. Os trabalhos são executados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e contam com um orçamento superior a R$ 1 bilhão até 2027.
Além dos recursos estaduais, o Estado mantém parceria com o governo federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, e também em outras frentes. Nesta semana, por exemplo, a Perpart, órgão vinculado à Seduh, assinou o primeiro contrato do PAC Seleções. O município de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife, será contemplado com R$ 706 mil para a regularização fundiária dos imóveis de 500 famílias. No entanto, a tendência é de ampliação do total de beneficiados, pois a área tem potencial para chegar a mil famílias.
“As ações do programa Morar Bem Pernambuco têm transformado a realidade de milhares de pernambucanos, promovendo inclusão social, reduzindo o déficit habitacional e proporcionando mais dignidade à população em situação de vulnerabilidade. Já entregamos quase mil unidades habitacionais e seguimos avançando com reformas, regularizações fundiárias e a construção de novos empreendimentos, reafirmando o compromisso do Estado com a melhoria das condições de vida das famílias pernambucanas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A retomada de obras é um dos pilares do Morar Bem Pernambuco. O Governo do Estado já entregou à população os habitacionais Mulheres de Tejucupapo, no Recife; o Canal do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana; e Severino Quirino, em Caruaru, no Agreste. O Residencial Jurema, em Bezerros, no Agreste, foi o quarto empreendimento concluído pelo Estado desde o lançamento do Morar Bem em março de 2023. Com ele, já são 984 unidades habitacionais entregues após anos de obras paralisadas. Atualmente, estão em andamento ou com obras retomadas 2.768 unidades habitacionais, que serão entregues ao longo dos próximos meses. O Estado investirá mais de R$ 46 milhões em obras de infraestrutura de acesso, incluindo esgotamento sanitário e abastecimento de água.
No Recife, no bairro de Santo Amaro, será construído um conjunto habitacional de interesse social no terreno do Edifício Frei Caneca, antiga sede da Vice-governadoria. O primeiro estágio do projeto, com um orçamento de R$ 6,7 milhões, inclui a construção de três blocos habitacionais, que irão abrigar 48 apartamentos destinados aos moradores da comunidade de Santa Terezinha. A expectativa da gestão estadual é ampliar para 176 unidades, reforçando o compromisso com soluções para áreas de alta vulnerabilidade. O imóvel da antiga Vice-governadoria será reformado para abrigar um equipamento de serviços públicos à comunidade. Com o projeto já concluído, aguarda-se apenas a licença de obra para o início das construções.
“Nosso propósito e missão de vida é que cada vez mais pernambucanas e pernambucanos tenham uma casa para morar, com infraestrutura adequada e segurança. Com muito diálogo com os movimentos sociais, vamos fazendo a revolução que Pernambuco precisa na habitação. Através da modalidade Entrada Garantida, por exemplo, ajudamos famílias com renda de até dois salários mínimos no pagamento da entrada do financiamento imobiliário. Já outras famílias têm seus imóveis, mas faltava o direito de posse sobre eles. Também estamos viabilizando isso a partir de um programa maciço de regularização fundiária. Queremos ver as pessoas com a chave da casa própria na mão e o sorriso no rosto de quem mora com dignidade”, pontuou a vice-governadora Priscila Krause.
Referência regional no apoio à habitação, a modalidade Entrada Garantida tem 77 mil famílias cadastradas. O programa já contemplou mais de 7,5 mil famílias, com um investimento superior a R$ 150 milhões. Há, atualmente, 157 empreendimento cadastrados, oferecendo mais de 18 mil unidades disponíveis na vitrine de imóveis. Já a modalidade Reforma no Lar visa contemplar, inicialmente, 2,6 mil famílias com a reforma de habitacionais. Essa ação está presente no Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. “Com o Reforma no Lar, o Estado literalmente entra na casa das pessoas e, junto com a família, define os serviços a serem executados na melhoria do imóvel. É uma verdadeira transformação nas residências, inclusive na valorização do imóvel”, declarou o secretário executivo de Habitação do Estado, André Fonseca.
REGULARIZAÇÃO – A regularização fundiária já garantiu o título de propriedade a 8.232 famílias, consolidando o direito à posse definitiva de seus lares. Além disso, estão em andamento os processos para a entrega de outros 31.347 títulos. Sob responsabilidade da Perpart, a iniciativa tem o objetivo de chegar a 50 mil regularizações fundiárias até o final de 2026.
Em 2024, a Perpart teve seus projetos de regularização fundiária aprovados no PAC Seleções e vai receber o valor total de R$ 10 milhões para atender pelo menos 7.250 famílias em seis municípios: Itapissuma, Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes e Paulista, no Grande Recife, e Bezerros Caruaru, no Agreste. Todas as famílias contempladas pelo trabalho desenvolvido pela Perpart dentro do Morar Bem PE vão receber o título de propriedade de suas residências gratuitamente. “A regularização fundiária é uma prioridade da gestão estadual”, afirmou o presidente da Perpart, Francisco Amaral.
PRÉDIOS-CAIXÃO – Por fim, o Governo do Estado, em parceria com o governo federal, contribuiu para que Pernambuco avançasse na questão dos prédios-caixão na Região Metropolitana. Os proprietários são indenizados com valores de até R$ 120 mil. E as pessoas que ocuparam esses imóveis, por meio de movimentos de luta por moradia, passarão a receber auxílio-moradia. Em julho do ano passado, a governadora Raquel Lyra e o presidente Lula entregaram o cheque simbólico de R$ 120 mil aos primeiros três beneficiados pelo acordo.
Do Uol A cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro apostou no samba e em muita música nordestina. Neste domingo (21), o Maracanã se encheu de referências à cultura brasileira e, com muito carnaval, a Rio-2016 entregou, oficialmente, a bandeira olímpica para Tóquio, cidade que sediará a próxima edição. No momento de […]
A cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro apostou no samba e em muita música nordestina. Neste domingo (21), o Maracanã se encheu de referências à cultura brasileira e, com muito carnaval, a Rio-2016 entregou, oficialmente, a bandeira olímpica para Tóquio, cidade que sediará a próxima edição.
No momento de mostrar um pouco do que está por vir em 2020, o Japão apostou nos principais personagens animados do país. O primeiro-ministro Shinzo Abe apareceu no palco do Maracanã vindo de um “cano” e vestido de Mario Bros.
Durante a cerimônia, diversas referências à cultura brasileira foram vistas pelo Maracanã. O destaque, no entanto, foi a maior utilização de músicas típicas do Norte e Nordeste do país. Na festa de abertura, as canções cariocas tomaram conta.
Na passagem das delegações pelo palco, diversas músicas regionais eram tocadas, em especial o frevo. Mais tarde, uma série de referências aos trabalhadores artesanais do país se encaminhou para uma homenagem a Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”, com a música “Asa Branca”.
A canção marcou o momento de maior interação do público com a festa, que se levantou para acompanhar os bailarinos dançando forró no palco.
As maiores citações culturais cariocas foram vistas logo no início da festa. Pessoas fantasiadas de araras azuis formavam pontos característicos do Rio de Janeiro, como os Arcos da Lapa, Cristo Redentor e o Ponto de Açúcar. No fim, elas se transformaram nos anéis olímpicos.
Assim que recebeu a bandeira olímpica, o Japão assumiu o comando da festa e exibiu um vídeo com personagens característicos do país tentando chegar ao Rio de Janeiro. Tsubasa, do “Supercampeões”, chutou a bola que chegou a Mario Bros., tradicional personagem dos jogos da Nintendo.
O encanador, então, entrou em um túnel em Tóquio em direção ao Brasil. E foi no meio do Maracanã que ele apareceu. Mas não o desenho. Quem se vestiu de Mario Bros. para marcar presença na festividade foi Shinzo Abe, o primeiro-ministro do Japão.
Para apresentar o que está por vir em 2020, Tóquio apostou em muita tecnologia e exaltação à cultura japonesa.
Presente durante toda a cerimônia, a chuva teve um papel especial na parte final. Um temporal artificial foi responsável por apagar a pira olímpica, no momento em que Mariene de Castro cantava “Pelo Tempo que Durar”, de Marisa Monte e Adriana Calcanhoto. Ao mesmo tempo, na Candelária, no centro da cidade, a “Pira do Povo” também se apagava.
Com o fim do fogo olímpico, o Maracanã foi tomado pelo carnaval de rua carioca. “Cidade Maravilhosa” e outras tradicionais marchas conduziram o penúltimo ato dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O último seria o entrar das escolas de samba do Rio, conduzidas pelo gari Sorriso e a modelo Izabel Goulart, transformando o estádio na Sapucaí, palco dos desfiles do carnaval carioca.
Assim como aconteceu na abertura, Santos Dumont foi lembrado na festa de encerramento. Dessa vez, porém, a referência não foi o avião 14 Bis, mas o fato de ele ter sido a primeira pessoa a usar um relógio de pulso. Encenado pelo ator Tuca Andrada, Santos Dumont deu início à contagem regressiva para o início da festa.
Durante a cerimônia de entrega da bandeira olímpica, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, foi vaiado pelo público do Maracanã. O protesto aconteceu assim que o político foi chamado ao palco para a festividade. Ele tinha a missão de passar a bandeira olímpica para Thomas Bach, presidente do COI, que entregaria para Yuriko Koike, governadora de Tóquio, próxima cidade que receberá os Jogos.
O evento não contou com a presença do presidente interino Michel Temer. Vaiado na abertura, ele desistiu de comparecer ao encerramento. Em seu lugar Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, teve a missão de representar o Governo no evento. Diferentemente do ocorrido com Temer, Maia não recebeu vaias por parte do público presente no Maracanã.
A partir desta sexta-feira, dia 26/06 até 05/07, a população desses dois municípios do Agreste só pode circular para realizar ou buscar serviços essenciais. Para garantir o cumprimento da medida decretada pelo Governo de Pernambuco, as operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS) reforçam a fiscalização e orientam a população sobre as medidas sanitárias contra […]
A partir desta sexta-feira, dia 26/06 até 05/07, a população desses dois municípios do Agreste só pode circular para realizar ou buscar serviços essenciais.
Para garantir o cumprimento da medida decretada pelo Governo de Pernambuco, as operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS) reforçam a fiscalização e orientam a população sobre as medidas sanitárias contra a propagação da Covid-19. População pode denunciar descumprimento pelo telefone 190.
As forças de segurança pública de Pernambuco dão início nesta sexta-feira (26/06) à Operação Quarentena em Caruaru e Bezerros, com o lançamento diário de 274 policiais militares, 64 policiais civis e 30 bombeiros militares para fiscalizar a restrição das atividades econômicas nas duas cidades do Agreste do Estado.
O policiamento está reforçado nas zonas comerciais, feiras, vias de acesso e áreas rurais para garantir o cumprimento de medidas sanitárias decretadas pelo governador Paulo Câmara. O objetivo é reduzir o ritmo de contágio pela Covid-19 nos municípios, onde ocorreram 71% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Agreste na semana passada.
Estão mobilizados policiais do 4º Batalhão da PMPE, 1º Batalhão Integrado Especializado (1º BIEsp), Regimento de Polícia Montada (RPMon), Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) e Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv). O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) integra o esforço concentrado com equipes da Operação Choque de Ordem, com foco no comércio.
Todas essas forças realizarão a fiscalização do cumprimento das medidas e também apoiarão órgãos parceiros, como os de controle urbano da Prefeitura de Caruaru e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). As Polícias Civil e Científica incrementaram equipes para os casos de descumprimento que tenham de ser investigados.
Durante dez dias, até 5 de julho, o comércio ficará fechado em Caruaru e Bezerros, a fim de diminuir a circulação de pessoas. Poderão funcionar apenas as atividades industrial, de construção civil (com metade da capacidade) e de restaurantes, lanchonetes, bares e similares (desde que sirvam apenas como ponto de coleta e/ou entrega). A população pode colaborar denunciando casos de descumprimento, por meio do telefone 190, do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods).
As restrições foram definidas porque, nos últimos dias, o número de casos de infecções por SRAG deu um salto no Agreste. Somente na semana passada, os diagnósticos passaram de 267 para 358. Em Caruaru, a subida foi de 97 para 152 casos.
Já em Bezerros, de 27 para 37. Além do efetivo que normalmente realiza o policiamento nas cidades, postos de trabalho extra foram planejados para esse período.
Especificamente em Caruaru, a Feira da Sulanca receberá atenção especial da operação, para evitar que haja montagem e abertura de bancas. A realização de qualquer comércio no Parque das Feiras está suspensa, pois não se enquadra nos serviços essenciais definidos por decreto estadual.
As pessoas só poderão sair de casa se precisarem se abastecer de alimentos em supermercados ou mercados, além de ter acesso a farmácias, padarias, postos de gasolina e atendimento em unidades de saúde. Nessas ocasiões, o uso de máscara é obrigatório.
O ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas deixaram o presídio da Papuda na manhã desta terça-feira (12) e, após uma audiência na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, foram autorizados a cumprir o restante de suas penas em casa, no chamado regime aberto. Condenado a […]
O ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas deixaram o presídio da Papuda na manhã desta terça-feira (12) e, após uma audiência na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, foram autorizados a cumprir o restante de suas penas em casa, no chamado regime aberto.
Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção no processo do mensalão, Genoino poderia deixar o presídio e iniciar a pena em regime aberto após cumprir um sexta de sua pena, no dia 24 de agosto. Mas, como ele trabalhou na biblioteca da Papuda e fez cursos enquanto estava preso, abateu alguns dias de sua pena e pôde antecipar sua saída.
Lamas, por sua vez, condenado a 5 anos de prisão por lavagem de dinheiro, já estava trabalhando fora do presídio e conseguiu descontar 90 dias de sua pena, o que também permitiu sua saída antecipada.
Diferentemente de outras audiências realizadas na Vara de Execuções Penais com presos do mensalão, nesta terça não foi permitida a presença da imprensa no Fórum. A informação é da Folha On Line.
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