Notícias

Lula assina decretos para destravar saneamento

Por André Luis

Presidente assina decretos que facilitam investimentos no setor. Estimativa é de R$ 120 bilhões em dez anos e de universalizar o acesso a água e esgotamento sanitário até 2033

Em encontro com governadores para assinar os decretos que atualizam a regulação das leis de saneamento e abrem possibilidade para aumento de investimento no setor, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a importância do diálogo entre os entes federados para definição e implementação das políticas públicas.

“Eu não acredito que a gente possa governar sem conversar com os entes federados. Não acredito que os prefeitos possam ficar isolados da governança e muito menos os governadores. O que vai fazer com que a gente seja lembrado pela história é a capacidade daquilo que a gente tiver de fazer de bem para as pessoas que mais necessitam”, disse.

Lula destacou a importância dos investimentos em saneamento básico para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Para ele, apostar em água e esgotamento sanitário é cuidar da saúde. Segundo o presidente, os decretos assinados ampliam as possibilidades de investimentos no setor e preveem a universalização do acesso em dez anos. Com isso,  chamam o Brasil à responsabilidade de resolver até 2033 um problema crônico do Brasil.

“Essa política é, primeiro, de colocar credibilidade na relação entre os entes e fazer um voto de confiança nas empresas públicas. Se não der certo, não tem culpado. Se der certo, todos vão ganhar porque a população brasileira vai ganhar”, afirmou, defendendo recursos dos bancos públicos no processo de viabilização financeira dos negócios.

R$ 120 BILHÕES – O ministro das Cidades, Jáder Filho, estima que as mudanças representem investimentos da ordem de R$ 120 bilhões em dez anos, levando em conta as perspectivas de investimentos da iniciativa privada e do setor público.

Entre as alterações propostas pelos decretos está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados, o que contribui para ampliar a participação da iniciativa privada e atrair investimentos para o setor.

Isso permitirá que 1.113 municípios, que reúnem 29,8 milhões de brasileiros, voltem a acessar recursos de saneamento do Governo Federal para que cumpram a meta de universalização, dando nova oportunidade para que empresas estaduais possam comprovar sua capacidade econômico-financeira de realizar investimentos.

Segundo o ministro das Cidades, a revisão e modernização do marco do saneamento é mais uma grande conquista, especialmente para os que vivem em localidades carentes de serviços essenciais. “Ao assinar esses decretos, o presidente Lula garante as condições necessárias para destravar os investimentos na área e permitir a universalização dos serviços de água e esgoto sanitário no Brasil até 2033”, afirmou.

Ministro da Casa Civil, Rui Costa destacou que a essência das mudanças é permitir um olhar para as diferentes perspectivas regionais características do país. “O Brasil é continental, com realidades bem diferentes. Entendemos que, com diversidade, conseguiremos atrair mais capital privado e público para investir em água e esgoto e atingir o mais breve possível a meta de universalização”, afirmou. Segundo ele, a mensagem dos decretos é mais investimento, mais emprego e cidades sustentáveis, com mais água e esgotamento sanitário.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) mencionou o fato de os decretos abrirem o leque de possibilidades para investimentos e destacou a importância do diálogo entre governos federal, estadual e municipal. “Essa é uma prova de que o pacto federativo está sendo retomado. Uma demonstração de que o diálogo constrói efetivamente o futuro do país”.

Em nome dos governadores, Renato Casagrande (ES) declarou que o saneamento básico é um grande desafio que agora se transforma em oportunidade, com a meta de universalização até 2023. Ele elogiou a política de ouvir estados e municípios para tomada de decisões. “Ter oportunidade de tratar de temas importantes como esse com a equipe do Governo Federal faz diferença para nós, que estamos nos estados”, disse.

Outras Notícias

Paulo anuncia para sexta 13º dos servidores estaduais

Em uma semana, o Governo terá colocado no mercado cerca de R$ 1,7 bilhão para movimentar a economia  O governador Paulo Câmara anunciou hoje (11/12) pela manhã que o 13º salário dos servidores estaduais será pago na próxima sexta-feira, dia 15. Com isso, em apenas uma semana, o Governo de Pernambuco estará injetando R$ 1,7 bilhão […]

Em uma semana, o Governo terá colocado no mercado cerca de R$ 1,7 bilhão para movimentar a economia 

O governador Paulo Câmara anunciou hoje (11/12) pela manhã que o 13º salário dos servidores estaduais será pago na próxima sexta-feira, dia 15.

Com isso, em apenas uma semana, o Governo de Pernambuco estará injetando R$ 1,7 bilhão na economia estadual – R$ 850 milhões dos salários de novembro, pagos na semana passada, e mais R$ 850 milhões do 13o.

“Apesar das dificuldades do cenário econômico brasileiro, o Governo de Pernambuco tem se planejado para cumprir suas responsabilidades com os nossos servidores. É um reforço que damos também à nossa economia nesse final de ano”, avaliou o governador Paulo Câmara.

Serão beneficiados 90 mil servidores inativos e mais 131 mil servidores da ativa, segundo nota à imprensa.

Miguel Coelho e Fernando Filho anunciam R$ 10 milhões para pavimentação em Petrolina

O programa de pavimentação de Petrolina entra numa nova fase. O prefeito Miguel Coelho e o deputado Fernando Filho anunciaram um investimento de R$ 10 milhões para asfaltar ruas em vários bairros da cidade. A previsão é de que as obras comecem ainda neste mês. O investimento contemplará os bairros Portal da Cidade, Dom Avelar, […]

O programa de pavimentação de Petrolina entra numa nova fase. O prefeito Miguel Coelho e o deputado Fernando Filho anunciaram um investimento de R$ 10 milhões para asfaltar ruas em vários bairros da cidade. A previsão é de que as obras comecem ainda neste mês.

O investimento contemplará os bairros Portal da Cidade, Dom Avelar, São José, São Gonçalo, Antônio Cassimiro e Vila Débora. “Agradeço o apoio do deputado Fernando Filho por viabilizar mais essas obras em diversas regiões de Petrolina. Esse é apenas um primeiro pacote, ainda temos outros investimentos em licitação para abranger comunidades que precisam de infraestutura”, explicou o prefeito Miguel Coelho.

Com mais de 1.200 ruas pavimentadas desde 2017, Petrolina atravessa seu maior momento em investimentos em infraestrutura. A cidade também ganhou dois viadutos, terá 11 avenidas duplicadas até o fim deste ano, e recebeu 18 km de ciclovia. 

“Petrolina experimenta uma fase especial, é o maior canteiro de obras públicas de Pernambuco. Isso gera emprego, desenvolve os bairros e, principalmente, melhora a qualidade de vida das pessoas”, resume o deputado Fernando Filho.

Outro lado: Câmara diz que aprovados serão convocados

O blog tentou ouvir o presidente da Câmara,  Chico Torres,  mas ele está em viagem. Em contato com a assessoria da Casa, foi informado que não procede a informação de que as vagas estão ocupadas por outras pessoas. “Restam ser chamados recepcionista, motorista e técnico do controle interno. Já foram chamados auxiliar de serviços gerais e agente […]

O blog tentou ouvir o presidente da Câmara,  Chico Torres,  mas ele está em viagem.

Em contato com a assessoria da Casa, foi informado que não procede a informação de que as vagas estão ocupadas por outras pessoas.

“Restam ser chamados recepcionista, motorista e técnico do controle interno. Já foram chamados auxiliar de serviços gerais e agente administrativo”, informou a tesoureirada Casa,  Daniela Simões.

Segundo ela, só falta definir a data de convocação.  Ela também negou que haja prazo estourado para convocação e diz que essa é prerrogativa do presidente da Câmara.

“Ele vai definir o dia que vai chamar, pois tem alegado que tem o prazo para convocar todos os concursados. Tudo será resolvido”, informou.

Marcone Santana surpreende governistas e admite disputar prefeitura de Flores

Por Anchieta Santos No início de julho, durante as festividades de aniversário de Afogados da Ingazeira, o vice prefeito de Flores Chico dos Correios, em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta se mostrava otimista para a sucessão de 2016. Inicialmente Chico, que é vice da Prefeita Soraya Morioka (PR), festejava […]

MARCONI_CULTURA

Por Anchieta Santos

No início de julho, durante as festividades de aniversário de Afogados da Ingazeira, o vice prefeito de Flores Chico dos Correios, em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta se mostrava otimista para a sucessão de 2016.

Inicialmente Chico, que é vice da Prefeita Soraya Morioka (PR), festejava a adesão de novas lideranças ao grupo governista e dizia não acreditar na candidatura do ex-prefeito Marcone Santana pelo seu afastamento do município.

Agora, notícias que chegam da cidade de Flores dão conta de que além de trocar o PTB de Armando Monteiro pelo PSB de Paulo Câmara, Marcone é candidatíssimo a sucessão de Soraya. A notícia cai como uma bomba no colo do bloco governista de Flores.

Coluna do Domingão

A Lava Jato desMOROnou Nenhuma figura da história recente da política nacional definhou tanto como o ex-juiz Sérgio Moro. De super herói no combate à corrupção, apoiado por toda a sociedade no início da operação, fecha seu ciclo conjugado no passado. “Foi o juíz da operação”, “virou o ministro”, “brigou com Bolsonaro”, “teve verdades reveladas […]

A Lava Jato desMOROnou

Nenhuma figura da história recente da política nacional definhou tanto como o ex-juiz Sérgio Moro.

De super herói no combate à corrupção, apoiado por toda a sociedade no início da operação, fecha seu ciclo conjugado no passado. “Foi o juíz da operação”, “virou o ministro”, “brigou com Bolsonaro”, “teve verdades reveladas na Lava Jato”, “se defendeu”.

A sede de Moro de fazer justiça ao seu modo extinguiu qualquer chance de que seu nome seja lembrado no futuro como um defensor do direito e da constituição.

O pior, a narrativa revelada, auditada, aferida e confirmada nos diálogos vazados com os procuradores caem como uma luva no vitimismo do PT, que vai exaurir o tema até 2022.

O PT vibra com os erros de Moro e Dallagnol, esse último, ainda mais atolado no limbo dos que foram, não são ou serão nada mais que um verbo conjugado no passado.

Isso não isenta ou não deveria isentar o PT dos seus erros. O problema é que no ordenamento jurídico, até serial-killers tem o direito à defesa e julgamento justo garantidos.

O PT deveria ser punido por seus erros de forma justa, imparcial e na medida exata dos seus atos, de um partido que se embriagou com o poder, fez concessões demais e viu muitos dos seus quadros ligados diretamente a episódios de corrupção.

Mas a sede de Moro e Dallagnol, muito mais por criar um regramento próprio, fora da lei e dentro de suas convicções, com olho em 2018 e 2022 – Moro virou Ministro e queria a cadeira de quem o nomeou – criaram a narrativa perfeita para o PT.

O mesmo Supremo invocado por ratificar as decisões da Lava Jato, vai derrubar uma a uma, as suas principais decisões envolvendo os principais figurões, a começar por Lula da Silva.

O que o desMOROnamento da Lava Jato, que acabou oficialmente esta semana, vai provocar e repercutir no processo de 2022, ainda não se sabe.

Mas é certo dizer que, mesmo que os procuradores e o juíz Sérgio Moro tenham caído em um processo de desmoralização coletiva, os efeitos colaterais de suas decisões, esses sim, se conjugam nos três tempos: repercutiram, repercutem e repercutirão na eleição que vai escolher o próximo Presidente da República.

Cem dias

Ao menos a se considerar o que disse o ex-prefeito Carlos Evandro, a oposição espera os primeiros cem dias para uma avaliação da gestão de Márcia Conrado (PT). Por outro lado, a oposição ainda não avaliou os motivos da derrota de Socorro Brito.

Fim dos lixões?

Uma informação que chegou ao blog indica que o o drama dos municípios que estão com o TCE e MP no encalço pelo não tratamento dos resíduos sólidos pode chegar ao fim no Pajeú. Uma empresa especializada deverá se instalar na região nos próximos dias.

Bloco na rua

O primeiro sertanejo a colocar pra valer o bloco na rua para 2022 é o pré-candidato a Deputado Estadual Luciano Duque, do PT de Serra Talhada. Dos demais nomes colocados, José Patriota e Paulo Jucá tem trabalhado nos bastidores.

Quem não se comunica…

Falha de comunicação e traquejo determinaram a polêmica do “favor retirar-se” de Ronaldo de Dja contra Marcos Oliveira e Sérgio Hernandez da primeira sessão da Câmara de Serra Talhada. Agora, avisa a cada hora na imprensa que as sessões não são presenciais.

Boa pra verme

que vão dizer agora os médicos de rede social depois que  o laboratório farmacêutico Merck (MSD no Brasil), responsável pela fabricação da ivermectina, informou que não há evidências que sustentem a eficácia da droga no combate à COVID-19?

Confirmado

O nome de Edgar Santos finalmente foi confirmado na Secretaria Executiva de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Foi a não confirmação que havia gerado mais especulação por seu trabalho a frente da Cultura e fidelidade a Sandrinho/Patriota.

E tem tinta…

Nenhuma Câmara dá assunto como a de São José do Egito. Agora, o presidente João de Maria reagiu à movimentação de governistas para reagrupar a base. Foi eleito com apoio da oposição depois de driblar o acordo pró Beto de Marreco, perdeu na justiça o direito de antecipar os votos do segundo biênio, mas avisou: “estou com a caneta”.

Fala da semana:

“Alguns vão pra zombação ‘Capitão Cloroquina’, deixa de ser otário! Pode ser que lá na frente falem: ‘A chance é zero, era um placebo’. Tudo bem, paciência, me desculpa, tchau. Pelo menos não matei ninguém”.

Do Presidente Jair Bolsonaro sobre sua indicação e defesa da Cloroquina.