Lula anuncia programas na Saúde e na Habitação durante a XXVI Marcha

Câmara aprovou projeto que segue para sanção de Sebastião Dias e aguardará certificação do DENATRAN. CETRAN ajudou a construir modelo

A Câmara de Vereadores de Tabira aprovou o projeto de municipalização do trânsito. Foram 7 votos favoráveis e 2 abstenções, dos vereadores Aldo Santana e Djalma das Almofadas. O projeto agora segue para sanção do Prefeito Sebastião Dias.

É o terceiro município da região a municipalizar seu trânsito. Antes São José do Egito, do Alto Pajeú, e Serra Talhada, no Baixo Pajeú, haviam feito o mesmo. Em virtude do relaxamento da fiscalização na Terra da Poesia, Serra Talhada efetivamente era o único município que tinha a municipalização funcionando plenamente.

O curioso é que a discussão do projeto começou depois mas foi concluído primeiro que Afogados da Ingazeira, que há anos está definindo que modelo é o mais adequado, se Autarquia, Secretaria ou Diretoria de Trânsito, por exemplo. A cidade sofre consequências do excessivo número de veículos e da falta de fiscalização mais ampla.

Em setembro do ano passado, houve sinalização de criação de um Plano de Mobilidade Urbana pela gestão José Patriota. Eles estariam  sendo analisados dois projetos de duas empresas diferentes e até dezembro seriam colocados em prática, mas não saiu do papel. Em agosto,  o Diretor Presidente do DETRAN, Charles Ribeiro, disse que era de 80% a possibilidade de que o processo de municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira fosse concluído até 2018.

Em Tabira, o debate começou depois e terminou primeiro. “Tivemos a ajuda do CETRAN – Conselho Estadual de Trânsito que dentro da nossa realidade construiu a proposta de municipalização. No nosso caso será um Departamento de Trânsito ligado à Secretaria de Administração”, disse o Secretário de Administração Flávio Marques.

Pelo modelo tabirense, será usada a estrutura existente da Guarda Municipal para as ações de fiscalização, educação e prevenção. Ao contrário de Afogados, onde a guarda diminuta após a extinção da categoria não é suficiente para cuidar do trânsito, em Tabira é adequada para ampliar as ações que já realizava na cidade. O Secretário de Administração será a autoridade municipal de trânsito.

A aprovação da Câmara cria o DMTT –  Departamento Municipal de Trânsito e Transportes. “Agora vamos para os passos de credenciamento junto ao DENATRAN e entraremos com a sinalização de toda a área central”, diz Marques. Em seguida serão 60 dias de orientação, antes de iniciar o processo de autuação. “Não vamos precisar de mais equipamentos porque ao longo do tempo preparamos a Guarda para isso”, disse.

A Câmara Municipal de Pirpirituba, no Agreste da Paraíba, resolveu tomar uma medida drástica para evitar que os parlamentares participem das atividades na Casa embriagados. A partir de agora eles terão que seu submeter ao teste do bafômetro para participar das sessões na Câmara.

A medida foi aprovada por unanimidade, nesta quinta-feira (19), atendendo requerimento do vereador Carlinhos Simões (PSDB), que se sentiu incomodado porque teria um vereador comparecendo às sessões da Câmara com sintomas de embriaguez e causando tumulto.

“O vereador tem que respeitar a Casa e os funcionários”, comentou o tucano, na tribuna, ao relatar uma agressão que teria sido feita por um colega de parlamentar contra a funcionária que registra os termos de sessão em ata.

Na justificativa ao projeto, o autor da proposta ele pontua que o requerimento “é um pedido solicitado pela sociedade e pelas redes sociais, para disciplinar e coibir o acesso de vereadores com sintomas de ingerência de álcool etílico e embriaguez”.

Ainda segundo ele, a medida deve proporcionar “tranquilidade” durante a realização das sessões e maior segurança dos vereadores e do povo que comparece aos debates. Peço sensibilidade à gestão municipal para que possa atender a esta demanda”. As informações são do Jornal da Paraíba.

Deputado respondeu André Maio: por lei, emendas só podem ser executadas em 2024

O Deputado Estadual Luciano Duque (SD) reagiu à cobrança do vereador André Maio (PP) na tribuna da Câmara sobre emendas para Serra Talhada. Maio chegou a sugerir que Duque já havia conseguido R$ 20 milhões para outras cidades, mas não havia alocado nada para Serra Talhada. O valor não se ampara na realidade, já que as emendas a que cada parlamentar tem direito não chegam a 20% do que ele sugeriu.

Duque prestou contas de seu ciclo como gestor de Serra Talhada e esclareceu que emendas parlamentares são indicadas em um ano para execução no ano seguinte. Ou seja, emendas indicadas em 2023 só podem ser executadas em 2024. Isso explica porque ex-deputados não reeleitos, como Gonzaga Patriota, por exemplo, ainda estão tendo emendas executadas esse ano. Leia a nota de duque:

Nota de Esclarecimento

Com todo respeito ao vereador André Maio, de Serra Talhada, que usou a tribuna da Câmara Municipal para cobrar que eu destine recursos para o município, me sinto na obrigação de me contrapor ao seu pronunciamento que em nada condiz com a realidade:

1. Fui o prefeito que mais captou recursos na história de Serra Talhada, sejam de emendas, sejam do governo federal;

2. Também fui o prefeito que mais atraiu investimentos privados para o município, transformando a realidade econômica da nossa cidade;

3. Também foi na nossa gestão que Serra Talhada dobrou o seu Produto Interno Bruto (PIB), chegando a quase 1,5 bilhão;

Dito isto, reitero ao nobre vereador o meu compromisso com Serra Talhada, e me orgulho de ter sido, na história do município, o político que mais atraiu e realizou investimentos.

Todavia, sou deputado há pouco mais de 100 dias, e como o nobre vereador bem sabe, um parlamentar destina as suas emendas de um exercício para o outro. Logo, como tomei posse como deputado apenas em 2023, as emendas que terei direito só serão acrescidas ao orçamento para o exercício 2024, e nem de longe os valores em emendas aos quais temos direito beiram o valor sugerido pelo vereador André Maio.

Por fim, gostaria de relembrar um anúncio que fiz na APAE no dia em que estive nessa belíssima e exemplar instituição: a minha primeira emenda parlamentar será destinada para Serra Talhada, e será para a APAE.

Um abraço a todos!

Luciano Duque – Deputado Estadual

Na disputa presidencial, há um empate técnico entre as candidatas do PT, Dilma Rousseff, e a candidata do PSB, Marina Silva, quando se trata de intenções de votos do eleitor de Pernambuco. Aqui Marina tem 43% da preferência do eleitorado, enquanto Dilma tem 41%, diz a nova pesquisa Ipespe divulgada em primeira mão pelo Diario.

Os percentuais das duas se encontram dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Aécio Neves, candidato do PSDB, tem 3% e é o terceiro colocado. Foram entrevistadas 2 mil pessoas entre os dias 18 e 19 de setembro. Esta é a segunda pesquisa realizada pelo Ipespe este ano. A primeira foi publicada na última segunda-feira. Nenhum outro candidato pontuou na pesquisa mais recente.

A comparação entre as duas sondagens do Ipespe revela um crescimento da candidata à reeleição Dilma Rousseff no estado. Dilma tinha 36% das intenções de votos e agora está com 41%. Marina manteve-se na mesma média (estava com 42% e hoje tem 43%). O raio x do quadro eleitoral de Pernambuco tem sido objeto de curiosidade de todo o país porque, como se sabe, Marina se tornou candidata do PSB à Presidência após a morte trágica do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto em acidente aéreo no dia 13 de agosto. Ela era vice de Eduardo.

Se forem levadas em conta os válidos – descartando-se os nulos, brancos e indecisos – Marina aparece com 49% das intenções contra 46% de Dilma e 3% de Aécio. “É um empate técnico, mas se nota que Marina alcança quase metade do eleitorado, com 49%”, considera o analista de pesquisas eleitorais do Diários Associados e professor da Universidade Federal de Ouro Preto, Adriano Cerqueira. Esse quadro dá a entender que, se dependesse dos eleitores pernambucanos e a eleição presidencial fosse hoje, ela seria resolvida no segundo turno. Numa comparação a partir dos válidos, Marina oscilou negativamente dois pontos percentuais (tinha 51% e ficou com 49%) e Dilma variou positivamente (tinha 44% e foi para 46%).

Conforme a pesquisa estimulada, brancos e nulos totalizam 6%; e os indecisos ou que não responderam são apenas 7%. A estimulada é aquela em que o eleitor escolhe os seus candidatos preferidos a partir de um quadro onde consta o nome de todos os postulantes ao cargo em questão.

Adelmo ainda reclama da politização da pandemia e afirma que regimes como comunismo e socialismo são ultrapassados.

“Esse fenômeno precisa ser estudado com muito carinho, com muito cuidado. Esse fenômeno que está acontecendo hoje no Brasil, que algumas pessoas estão chamando de bolsonarismo, precisa ser estudado. O que está acontecendo com essas pessoas que chegam a lutar contra a vida?”

A frase foi dita pelo professor e historiador Adelmo Santos, em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú FM, na última segunda-feira (27.04).

E ele emendou: “Porque se os cientistas que estudam e sabem o que estão falando e fazendo dizem que a gente precisa evitar a aglomeração e do isolamento social para conter a Covid-19 e de repente um líder como o presidente da República, vai para os veículos de comunicação, vai pro meio da rua, aglomera as pessoas, faz discurso, diz que isso não tem importância que a economia vai quebrar, que o pais vai quebrar e as pessoas se deixam levar por esse discurso…”

Ainda segundo o professor, o mais preocupante é que existe uma espécie de fanatismo e “sabemos que nenhum tipo de fanatismo leva ninguém para lugar nenhum do mundo. É preocupante porque a pandemia foi politizada no Brasil, e aí ficou o grupo que é a favor do isolamento social (e a maior parte da população é a favor), e o grupo que não é a favor do isolamento”.

Para Adelmo essa politização é gritante quando se vê pessoas que nunca foram vistas defendendo o trabalhador, o emprego e os pobres, dizendo que ‘tem que voltar, tem que abrir o comércio o povo vai morrer de fome…’ “estas pessoas nunca estiveram preocupadas com isso e agora usa um discurso falso para justificar que a economia tem que rodar, que não pode parar?”, questiona.

Provocado a falar sobre a batalha que vive o país nos dias de hoje, sendo que: quem é a favor do isolamento social é visto como comunista e que somente aqueles adeptos a abertura é que são os patriotas, Adelmo chamou a atenção para a questão de que o tanto o comunismo, tanto o socialismo são regimes políticos passados e ultrapassados.

“Qualquer sistema que tenha qualquer tipo de concentração de poder, que seja uma ditadura, seja ela dura, ou branda, de direita ou de esquerda, não serve, não interessa pra sociedade, não interessa pra humanidade. Nós queremos regimes políticos que de fato respeitem as liberdades individuais, as liberdades coletivas, os princípios democráticos. A democracia como o grande pilar de uma sociedade de uma nação”, afirmou Adelmo.

Para o professor Adelmo, a sociedade precisa do regime democrático. “Onde o Estado possa atuar de forma a garantir ao cidadão, a sociedade, aquilo que ele realmente precisa. Os direitos adquiridos: a saúde pública de qualidade, a educação pública de qualidade, a segurança pública de qualidade e o fomento a geração de emprego”, pontuou.