Lula anuncia programas na Saúde e na Habitação durante a XXVI Marcha

O governador Paulo Câmara institui, a partir desta sexta-feira (18.10), uma Sala de Situação no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para monitorar as manchas de óleo que chegaram ao litoral pernambucano.

As manchas foram localizadas, nesta quinta-feira (17), após vistorias realizadas pela manhã e à tarde no Litoral Sul do Estado por técnicos do Governo , utilizando helicópteros e embarcações. Ao todo, foram mobilizadas 70 pessoas e coletados 1,2 mil litros de óleo em alto mar, além de confirmar a presença de uma mancha de aproximadamente um metro de diâmetro na foz do Rio Una, no município de São José da Coroa Grande.

A Sala de Situação reúne representantes das Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, da Defesa Civil e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que atuam no caso.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, afirmou que 70 pessoas compuseram as equipes que trabalharam para conter e retirar o resíduo localizado em São José da Coroa Grande, e adiantou que o trabalho continuará nesta sexta, envolvendo cerca de 200 pessoas.

Em decisão judicial proferida no último domingo (18), a candidata a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu foi ordenada a retirar imediatamente propagandas consideradas irregulares nas redes sociais, sob pena de multa de R$ 5 mil, caso não cumpra a determinação. 

A sentença foi resultado de uma representação eleitoral movida pela comissão provisória municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Sertânia, que alegou a realização de propaganda eleitoral antecipada por meio de impulsionamento negativo de conteúdo no Facebook.

De acordo com a sentença, a Justiça Eleitoral entendeu que Pollyanna Abreu estaria patrocinando, desde 13 de junho de 2024, publicidade negativa em desfavor da gestão atual da Prefeitura de Sertânia, com críticas ao investimento em saúde, recursos hídricos e à frota de veículos do município. 

O juiz Gustavo Silva Hora destacou que “não obstante regular intimação da decisão liminar para remoção das postagens… a empresa Facebook Brasil não atendeu a determinação judicial no prazo assinalado,” o que levou à manutenção da penalidade.

Ainda segundo a decisão, foi determinada a exclusão das postagens específicas nas URLs mencionadas, tanto pela candidata quanto pela plataforma Facebook, com uma multa adicional de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento da ordem, limitada ao número de dias necessários para a remoção definitiva do conteúdo.

A sentença concluiu com a condenação de Pollyanna Abreu e do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento da multa, além da exclusão do Facebook do polo passivo em uma das representações, após cumprimento da liminar. O juiz reforçou que a empresa provedora de serviços deve integrar o polo passivo da demanda apenas em caso de descumprimento de decisões judiciais. Leia aqui a íntegra da sentença.

Evento será realizado nos dias 5 e 6 de agosto em Caruaru e terá participação de diversos especialistas na área

O II Congresso Integrado de Direito Eleitoral, que será realizado em Caruaru nos próximos dias 05 e 06 de agosto, contará com a representação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir as atualizações do pleito este ano. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, confirmou participação no segundo dia do evento, onde fará uma palestra abordando aspectos relevantes que serão enfrentados nas eleições municipais. Além de Cármen Lúcia, única magistrada mulher oriunda do Supremo Tribunal Federal, o congresso também terá palestra da ministra do TSE, Edilene Lobo.

No primeiro dia, a Ministra Edilene Lobo, primeira magistrada negra do TSE, participará da abertura oficial do congresso e será responsável pela palestra magna do evento, onde abordará a temática macro do encontro: “os desafios das campanhas municipais”. Também confirmou sua participação a ex-ministra do TSE, Maria Claudia Bucchianeri, que irá palestrar sobre “abuso de poder religioso”.

O evento, realizado pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), acontecerá no Centro de Convenções SENAC, em Caruaru, e contará com a participação de grandes especialistas da área no cenário nacional. 

O encontro visa capacitar os envolvidos nas eleições municipais, desde os juízes eleitorais, promotores, advogados, assessores de partidos políticos e os candidatos, além de promover uma análise crítica sobre como essas práticas podem afetar a integridade das eleições, a autonomia do eleitorado e a própria democracia.

O congresso deste ano vai abordar uma pauta que preocupa muitos especialistas e autoridades, como o uso de redes sociais e aplicativos de mensagens para disseminar notícias falsas e manipular o eleitorado com inteligência artificial, e os meandros da cassação de mandato, bem como as nuances da inelegibilidade. 

A coordenação acadêmica do encontro é do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Alexandre Pimentel, do desembargador do TRE-SP, Diogo Rais, e da advogada eleitoralista Diana Câmara. “Vai ser um evento imperdível e uma oportunidade única para quem irá atuar nas eleições deste ano. Serão dois dias de imersão e networking em Caruaru que, nestes dias, será a capital do Direito Eleitoral”, registrou Diana.

Esta será a segunda edição do evento em Caruaru, que realizou uma edição na campanha municipal de 2016 com o público de mais de 700 pessoas. “Teremos uma vasta programação, dinâmica e interativa, com palestra magna, debates entre palestrantes, master class, Teds-Alike, painéis e uma infinidade de inovações. Tudo pensado para ser didático e único. Além disso, vamos ter lançamentos de livros com a presença dos autores. Outro diferencial é a participação de Guilherme Gonçalves, que já tem uma grande bagagem na organização do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado em Curitiba, o maior do Brasil, que espelha o nosso evento”, explica o presidente do Ideppe, o advogado Breno Carrilho.

As inscrições para o congresso ainda estão abertas e podem ser feitas no site www.ideppe.com.br.   

O governo municipal de Sertânia realizou nesta quinta-feira (30) o I Fórum Comunitário do Selo Unicef edição 2017\2020.

A iniciativa tem o propósito de criar e fortalecer políticas públicas que promovam a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes nas mais diversas áreas como educação, saúde e assistência social.  O evento aconteceu no ginásio Epaminondas Morais.

O I Fórum Comunitário do Selo Unicef em Sertânia teve a participação de mais de 300 pessoas, com a presença do prefeito Ângelo Ferreira, do presidente do COMDECA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente) Felipe Morais e dos secretários municipais.

Durante a ação houve apresentações culturais dos alunos da escola de sanfona, também aconteceu espetáculo de dança com os adolescentes do NUCA (Núcleo de Cidadania e Apoio ao Adolescente) e apresentação dos jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) que exibiram uma belíssima apresentação de percussão e dança.

O Fórum visa estabelecer metas que permitam diminuir as desigualdades sociais na infância e na adolescência. Grupos de trabalho foram criados para discutir quais metodologias serão adotadas para cumprir os indicadores propostos.

Essas ações devem acontecer até 2020 quando acontecerá o II Fórum Comunitário do Selo Unicef para avaliar o cumprimento das metas para que o município seja aprovado. O Selo UNICEF é o reconhecimento de que a cidade em questão tem iniciativas que criam melhores caminhos para as crianças e adolescentes.

O Secretário Henrique Marinho também fez avaliação positiva para a Cultura em 2022, apesar do fechar de portas do governo Bolsonaro para a Cultura.

Um destaque foi o noticiado esta semana. Após o movimento Pajeú na Lei Aldir Blanc, o Pajeú se une novamente para debater políticas públicas e dessa vez a pauta é a Lei Paulo Gustavo que está em vias de articulações legais e políticas para liberação de recurso para estados e municípios.

“Dentro de um cenário de perseguição que a cultura brasileira sofreu nos últimos 4 anos associado ao agravamento que a pandemia trouxe a todos os setores, a Lei Paulo Gustavo nos possibilita, desde que bem administrada, colocar nossas ‘engrenagens’ pra começar a moer novamente e tentar recuperar esse setor tão afetado.”

Ele destacou também o protagonismo de Antonio Marinho na equipe de transição de Lula. “Esperamos avanços com a mudança. Antonio Marinho na equipe de transição dá maior representatividade à nossa cultura”.

Festa de Reis 2023 – Henrique antecipou que conseguiu junto à Fundarpe mais duas atrações para a programação: a cantora Solange Almeida e Wallas Arrais, que se somam a Amado Batista, já anunciado.

“Estamos esperando confirmar mais uma atração. A ideia era fazer três dias dias 4,5 e 6, mas as dificuldades de recursos e agenda definiram dois dias. Essa semana estou indo a Recife para  reunião na EMPETUR e FUNDARPE para fechar a grade”.