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Sertânia: Justiça Eleitoral determina que Pollyanna Abreu remova propaganda irregular

Por André Luis

Em decisão judicial proferida no último domingo (18), a candidata a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu foi ordenada a retirar imediatamente propagandas consideradas irregulares nas redes sociais, sob pena de multa de R$ 5 mil, caso não cumpra a determinação. 

A sentença foi resultado de uma representação eleitoral movida pela comissão provisória municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Sertânia, que alegou a realização de propaganda eleitoral antecipada por meio de impulsionamento negativo de conteúdo no Facebook.

De acordo com a sentença, a Justiça Eleitoral entendeu que Pollyanna Abreu estaria patrocinando, desde 13 de junho de 2024, publicidade negativa em desfavor da gestão atual da Prefeitura de Sertânia, com críticas ao investimento em saúde, recursos hídricos e à frota de veículos do município. 

O juiz Gustavo Silva Hora destacou que “não obstante regular intimação da decisão liminar para remoção das postagens… a empresa Facebook Brasil não atendeu a determinação judicial no prazo assinalado,” o que levou à manutenção da penalidade.

Ainda segundo a decisão, foi determinada a exclusão das postagens específicas nas URLs mencionadas, tanto pela candidata quanto pela plataforma Facebook, com uma multa adicional de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento da ordem, limitada ao número de dias necessários para a remoção definitiva do conteúdo.

A sentença concluiu com a condenação de Pollyanna Abreu e do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento da multa, além da exclusão do Facebook do polo passivo em uma das representações, após cumprimento da liminar. O juiz reforçou que a empresa provedora de serviços deve integrar o polo passivo da demanda apenas em caso de descumprimento de decisões judiciais. Leia aqui a íntegra da sentença.

Outras Notícias

Câmara inicia renegociação de dívida com a CEF

O governador Paulo Câmara se reuniu com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, para discutir projetos em andamento que têm parceria com a instituição financeira federal. Paulo pediu ao presidente “atenção especial” com a renegociação autorizada pela Lei Complementar 156/16, que permite o alongamento da dívida dos Estados com as instituições financeiras oficiais. […]

O governador Paulo Câmara se reuniu com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, para discutir projetos em andamento que têm parceria com a instituição financeira federal.

Paulo pediu ao presidente “atenção especial” com a renegociação autorizada pela Lei Complementar 156/16, que permite o alongamento da dívida dos Estados com as instituições financeiras oficiais.

“Fomos o primeiro Estado a trazer esse pleito para a Caixa. Já iniciamos o processo no BNDES. Esta renegociação é importante para manter o equilíbrio federativo e para que todos os Estados, e não apenas os do Sul e Sudeste, tenham mais instrumentos que possam ajudar a enfrentar este momento econômico difícil que o Brasil passa”, explicou Paulo Câmara.

Em 2016, foi viabilizada a renegociação da dívida dos Estados com instituições financeiras, que beneficiou, à epoca, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, em detrimento ao Nordeste. Como contrapartida, Estados que tinham feito seu dever de casa e não estavam superendividados, como Pernambuco, solicitaram a renegociação dos financiamentos tomados com os bancos federais.

“Financiamentos que permitiram, por exemplo, ajudar a construção de hospitais, ampliar a rede estadual de educação, melhorar as estradas, abastecimento de água. Então, vim ao presidente Occhi pediratenção especial e celeridade para Pernambuco nessa renegociação. A receptividade foi muito boa. Temos uma boa relação, e Occhi sabe nossa maneira de governar, de honrar compromissos”, afirmou o governador.

O secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, presente na reunião, destaca que já se passaram 18 meses e não se efetivou a renegociação para Pernambuco. “Hoje, o governador deu mais um passo para efetivar o alongamento da dívida. É o alívio que Estados do Nordeste precisam e fizeram o dever de casa para isso”, registrou.

O total repactuado pela União para os Estados foi de R$ 18,8 bilhões, em 2016. “Para se ter uma ideia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais ficaram com R$ 15,6 bilhões daquele montante”, frisou Stefanni.

A audiência na Caixa Econômica teve a presença também do vice-presidente da Caixa, Roberto Derziê, e do deputado federal Fernando Monteiro.

São José do Egito: servidora da limpeza é a primeira vacinada contra a Covid-19

Vice-prefeito e secretário de saúde também tomaram vacina. “Trabalham na saúde e estão na linha de frente”. A servente de limpeza, Luzinete da Conceição, foi a primeira egipciense vacinada contra a covid-19 em São José do Egito. Ela está desde o início da pandemia responsável pela limpeza da Ala Covid. A Secretaria de Saúde informou […]

Vice-prefeito e secretário de saúde também tomaram vacina. “Trabalham na saúde e estão na linha de frente”.

A servente de limpeza, Luzinete da Conceição, foi a primeira egipciense vacinada contra a covid-19 em São José do Egito. Ela está desde o início da pandemia responsável pela limpeza da Ala Covid.

A Secretaria de Saúde informou que o município recebeu 540 doses da coronavac. “Como essa vacina oferece duas doses por pessoa no espaço entre duas e quatro semanas, serão vacinados 270 egipcienses nessa primeira etapa”, explicou.

São grupos prioritários, trabalhadores de saúde atuantes em UTIs e enfermarias de atendimento à Covid-19, além dos vacinadores, idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência institucionalizadas e indígenas aldeados.

Críticas – Nas redes sociais, muitas críticas pelo fato de que o vice-prefeito, Eclériston Ramos e o secretário de Saúde Paulo Jucá terem se vacinado também.

Em conversa com a assessoria de imprensa da Prefeitura, foi explicado que os dois são da área da saúde e atuam na linha de frente contra a Covid-19. Elcériston é médico, além de atender no Hospital Maria Rafael em São José do Egito, também trabalha em unidades de saúde em Brejinho, Itapetim e Afogados da  Ingazeira.

Já Paulo é odontólogo e a além de atuar na linha de frente dentro do hospital e da UPA/Covid, no município, já foi infectado pela doença. “Tomei para inspirar e encorajar a população”, revelou ao blog.

Corpo de responsável por câmeras de clube onde petista foi assassinado é encontrado no Paraná

O vigilante Claudinei Coco Esquarcini, um dos diretores da Associação Recreativa Esportiva Segurança Física de Itaipu (Aresf), localizada em Foz do Iguaçu, no Paraná, onde o petista Marcelo Arruda foi assassinado, foi encontrado morto no último domingo (17). O corpo da vítima foi localizado em Medianeira, também no Paraná. As informações são do Metrópoles. Segundo […]

O vigilante Claudinei Coco Esquarcini, um dos diretores da Associação Recreativa Esportiva Segurança Física de Itaipu (Aresf), localizada em Foz do Iguaçu, no Paraná, onde o petista Marcelo Arruda foi assassinado, foi encontrado morto no último domingo (17). O corpo da vítima foi localizado em Medianeira, também no Paraná. As informações são do Metrópoles.

Segundo as autoridades locais, Claudinei cometeu suicídio. O vigilante seria o “responsável pelo fornecimento de senhas” das câmeras de segurança na Aresf. Jorge José da Rocha Guaranho, acusado de assassinar Marcelo, viu imagens do aniversário da vítima antes de ir ao local e matar o guarda municipal e tesoureiro do PT (Partido dos Trabalhadores).

Em depoimento, um outro vigilante da Aresf, identificado como José Augusto Fabri, afirmou que a permissão para ver as câmeras não era um procedimento comum e disse que Claudinei foi o responsável por permitir que Jorge acessasse as imagens.

Conforme a defesa de Arruda, Claudinei poderia ter repassado imagens da celebração – com tema do Partido dos Trabalhadores – à Guaranho, que mais tarde viria a cometer o crime contra Marcelo. Jorge José foi indiciado por homicídio duplamente qualificado.

Lula defende ações no Semi-árido em Petrolina

Acompanhando a maratona de atividades do ex-presidente Lula (PT) em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que atos como os que aconteceram nessa segunda-feira (11) em Juazeiro, na Bahia, e em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, reforçam a resistência ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Com Lula e Dilma vimos ressurgir o semiárido com ações como a Transposição do Rio São Francisco. […]

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Acompanhando a maratona de atividades do ex-presidente Lula (PT) em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que atos como os que aconteceram nessa segunda-feira (11) em Juazeiro, na Bahia, e em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, reforçam a resistência ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Com Lula e Dilma vimos ressurgir o semiárido com ações como a Transposição do Rio São Francisco. Não podemos deixar que tirem uma presidente legitimamente eleita para colocarem em seu lugar um presidente golpista, que atende aos interesses apenas dos mais ricos deste país”, disse Humberto.

Em discurso, em Petrolina, Lula também destacou ações do seu governo que ajudaram no desenvolvimento do Nordeste. “Tenho orgulho de ter acreditado nas pessoas que vivem do seu suor, do seu sangue. Os governos anteriores ignoravam essas pessoas”, disse o ex-presidente.

Lula também criticou a oposição e disse que poderá disputar a eleição em 2018. “Para quem sobreviveu ao Sertão, não morreu de sede e nem de fome, não vai ser agora que vão me tirar do jogo. Se eles quiserem reduzir os direitos do povo brasileiro a pó, eu digo: não me provoquem porque eu posso voltar e ser candidato em 2018”, garantiu.

Lula disse ainda que acredita que é possível barrar o impeachment da presidente Dilma no Senado. “Estamos empenhados em tentar convencer senadores a votar contra o impeachment. Precisamos convencer seis”.

Além de Petrolina, no Sertão, Lula participa de ato em outros três municípios do Estado. Nesta terça (12), às 16h, ele vai à plenária do Conselho Deliberativo da Fetape, em Carpina, Zona da Mata. Na quarta (13), é a vez de Lula visitar o município de Caruaru, no Agreste. A agenda de Lula no Estado terá encerramento na noite da quarta, no Recife, com grande ato no bairro do Recife Antigo.

Número de rodovias fechadas é mesmo de antes do acordo

As medidas anunciadas na noite de domingo (27) pelo presidente Michel Temer para tentar acabar com a greve de caminhoneiros não resultaram em redução de bloqueios nas rodovias federais, revelam novos dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal. Havia, às 14h de segunda (28), 556 trechos bloqueados em todo o país, dois a mais do que os […]

G1

As medidas anunciadas na noite de domingo (27) pelo presidente Michel Temer para tentar acabar com a greve de caminhoneiros não resultaram em redução de bloqueios nas rodovias federais, revelam novos dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal.

Havia, às 14h de segunda (28), 556 trechos bloqueados em todo o país, dois a mais do que os 554 informados na noite de sábado (26), antes de a nova tentativa de acordo com os caminhoneiros ter ocorrido.

Segundo a PRF, 727 foram liberados desde o início das manifestações, na segunda-feira passada (21), até as 8h desta segunda.