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Sertânia: Justiça Eleitoral determina que Pollyanna Abreu remova propaganda irregular

Por André Luis

Em decisão judicial proferida no último domingo (18), a candidata a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu foi ordenada a retirar imediatamente propagandas consideradas irregulares nas redes sociais, sob pena de multa de R$ 5 mil, caso não cumpra a determinação. 

A sentença foi resultado de uma representação eleitoral movida pela comissão provisória municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Sertânia, que alegou a realização de propaganda eleitoral antecipada por meio de impulsionamento negativo de conteúdo no Facebook.

De acordo com a sentença, a Justiça Eleitoral entendeu que Pollyanna Abreu estaria patrocinando, desde 13 de junho de 2024, publicidade negativa em desfavor da gestão atual da Prefeitura de Sertânia, com críticas ao investimento em saúde, recursos hídricos e à frota de veículos do município. 

O juiz Gustavo Silva Hora destacou que “não obstante regular intimação da decisão liminar para remoção das postagens… a empresa Facebook Brasil não atendeu a determinação judicial no prazo assinalado,” o que levou à manutenção da penalidade.

Ainda segundo a decisão, foi determinada a exclusão das postagens específicas nas URLs mencionadas, tanto pela candidata quanto pela plataforma Facebook, com uma multa adicional de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento da ordem, limitada ao número de dias necessários para a remoção definitiva do conteúdo.

A sentença concluiu com a condenação de Pollyanna Abreu e do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento da multa, além da exclusão do Facebook do polo passivo em uma das representações, após cumprimento da liminar. O juiz reforçou que a empresa provedora de serviços deve integrar o polo passivo da demanda apenas em caso de descumprimento de decisões judiciais. Leia aqui a íntegra da sentença.

Outras Notícias

Agência MV4 realiza entrega de troféus do Prêmio Excelência

No próximo sábado (8), a Agência MV4 realiza a cerimônia de entrega dos troféus do Prêmio Excelência MV4 2023 no Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira. Este evento marca o reconhecimento das personalidades que se destacaram nas região do Pajeú e Moxotó, no Sertão de Pernambuco, com base em uma pesquisa popular. A pesquisa, conduzida […]

No próximo sábado (8), a Agência MV4 realiza a cerimônia de entrega dos troféus do Prêmio Excelência MV4 2023 no Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira.

Este evento marca o reconhecimento das personalidades que se destacaram nas região do Pajeú e Moxotó, no Sertão de Pernambuco, com base em uma pesquisa popular.

A pesquisa, conduzida de forma on-line através do site Folha do Pajeú, registrou mais de 35 mil votos, refletindo a opinião pública sobre os melhores em diversas categorias. Este levantamento destaca a importância da participação popular na escolha dos vencedores, garantindo transparência e ampla representatividade.

O evento contará com a presença de prefeitos, deputados, vereadores e secretários das regiões do Pajeú e Moxotó, que já confirmaram participação. A cerimônia promete ser um momento de celebração e reconhecimento, destacando o esforço e a dedicação dos premiados em suas respectivas áreas de atuação.

Prefeito de Sertânia contraria próprio decreto e libera jogos

Em nota, Prefeitura esclarece que decreto estadual permite jogos e campeonatos de equipes federadas. Em Sertânia, no Sertão do Moxotó, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB) editou um decreto com novas restrições para o enfrentamento à pandemia. Entre as medidas, estava a suspensão de atividades esportivas nas quadras e ginásios poliesportivos, além de estádios e campos de […]

Em nota, Prefeitura esclarece que decreto estadual permite jogos e campeonatos de equipes federadas.

Em Sertânia, no Sertão do Moxotó, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB) editou um decreto com novas restrições para o enfrentamento à pandemia. Entre as medidas, estava a suspensão de atividades esportivas nas quadras e ginásios poliesportivos, além de estádios e campos de futebol. A determinação passou a valer no último dia 27 de novembro, com duração de 20 dias.

O decreto foi descumprido, no sábado (5), com a liberação de jogos de futsal na quadra do Ginásio Epaminondas Morais. De acordo com o portal Tribuna do Moxotó, equipes de fora da cidade também participaram da disputa. O fato gerou indignação em Sertânia, especialmente entre donos de bares e restaurantes, que chegaram a ser detidos ao tentar abrir os estabelecimentos.

A resposta da Prefeitura de Sertânia

A Prefeitura de Sertânia se pronunciou, por meio de nota, sobre o caso:

1º – De fato, o decreto municipal nº 041/2020 suspendeu desde o dia 27/11, pelo período de 20 dias, atividades esportivas em ginásios, quadras e campos de futebol no município de Sertânia.

2º – Mas a Prefeitura informa que, antes da entrada em vigor do decreto, já estavam agendadas, pela Federação Pernambucana de Futsal, três partidas do Campeonato de Futsal 2020 em Sertânia.  A ação está embasada no decreto estadual que permite jogos e campeonatos de equipes federadas, como foi o caso.

3º – Esses jogos podem acontecer seguindo os protocolos tanto da federação, quanto da Vigilância em Saúde, o que ocorreu criteriosamente em Sertânia. A partida ocorreu sem a presença de público, inclusive, a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo colocou seguranças nas entradas do ginásio para garantir o cumprimento dessa medida; Foi respeitado o número de atletas e membros das comissões técnicas; e todos tiveram a temperatura corporal verificada. Além disso, o local contava com a disponibilização de álcool 70.

4º – Essas foram as únicas partidas realizadas no Ginásio Epaminondas Morais e não existem outras agendadas. As seleções Sub-17 e Sub-20 passaram para as quartas de final como visitante, e se forem as semifinais e finais, os jogos serão no Geraldão, em Recife.

5º – Por fim, lamentamos a intenção do blog Tribuna do Moxotó em insinuar que a Prefeitura de Sertânia tem dado tratamento diferenciado na hora de cumprir o decreto municipal. A gestão tem se esforçado ao máximo para garantir a saúde de todos os sertanienses neste momento de pandemia do novo coronavírus.

Suspeito de participação em latrocínio na cidade de Iguaracy foi recapturado, diz Polícia

Familiares do comerciante Sebastião Rodrigues de Freitas, morto há quase dois anos em um latrocínio em Iguaraci ficaram apreensivos esta semana, segundo contato com o blog. Isso porque um dos investigados por suposta participação no crime, Rodrigo de Souza Freitas, 21 anos , havia sido posto em liberdade no dia 05 de maio por meio […]

Crime aconteceu na lotérica de Tião, no centro, em 03 de agosto de 2013
Crime aconteceu na lotérica de Tião, no centro, em 03 de agosto de 2013

Familiares do comerciante Sebastião Rodrigues de Freitas, morto há quase dois anos em um latrocínio em Iguaraci ficaram apreensivos esta semana, segundo contato com o blog.

Isso porque um dos investigados por suposta participação no crime, Rodrigo de Souza Freitas, 21 anos , havia sido posto em liberdade no dia 05 de maio por meio de Alvará de Soltura de um processo a que respondia por porte ilegal de arma de fogo.

Mas ainda estava em aberto o principal processo, por latrocínio. Segundo nota da PM, durante a Operação Malhas da Lei a Patrulha do Bairro, juntamente com o NIS do 23º BPM, deram cumprimento ao Mandado de Prisão no dia seguinte, corrigindo o que ocorrera. Rodrigo voltou à Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.

Segundo informações ao blog, a família de Tião Freitas, como era conhecido o comerciante, se diz amedrontada e intimidada. O ouro suspeito preso é Paulo Roberto, após minuciosa investigação da Polícia Civil. Os dois negam participação. Tião era pai de pessoas conhecidas na cidade, como o blogueiro Sérgio e a Secretária Shirley Freitas.

Vélez Rodríguez e Sérgio Moro assinam acordo para investigar indícios de corrupção no MEC

Uma investigação feita pela nova gestão do MEC pode dar início à Lava Jato da Educação. A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 14, pelo ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, em reunião de assinatura do protocolo de intenções que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública […]

Uma investigação feita pela nova gestão do MEC pode dar início à Lava Jato da Educação.

A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 14, pelo ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, em reunião de assinatura do protocolo de intenções que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores. O acordo é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial.

Dos vários casos apurados até agora, foram apresentados exemplos emblemáticos, como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais. A audiência deu transparência ao funcionamento e atos do MEC, seguindo as orientações do presidente Jair Bolsonaro para todos os ministérios e instituições federais.

O documento foi assinado pelos ministros da Educação; da Justiça, Sérgio Moro; da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça. Também participou da reunião o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que será peça fundamental na apuração dos fatos.

A investigação é uma das principais metas em desenvolvimento pelo ministério dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias. A partir de agora, o MEC encaminhará os documentos necessários para que Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) possam aprofundar as investigações, instaurar inquéritos e propor as medidas judiciais cabíveis.

O ministro da Justiça, o advogado-geral da União, o ministro da Controladoria-Geral da União e o diretor-geral da Polícia Federal elogiaram a iniciativa do ministro da Educação e se colocaram à disposição para apurar todos os casos apresentados. De acordo com Vélez Rodríguez, o intuito é ser totalmente transparente para a sociedade. “Queremos apurar todos os desvios praticados por pessoas que usaram o MEC e as suas autarquias como instrumentos para desvios.”

Zeca encerra em Sertânia visitas ao sertão com Armando e Mendonça

Depois de receber em Arcoverde na sexta-feira (06) a comitiva do Pernambuco Vai Mudar liderada pelo senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), pelo deputado federal e pré-candidato a senador, Mendonça Filho (DEM) e pelo senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) encerrou neste domingo (08) a maratona por […]

Depois de receber em Arcoverde na sexta-feira (06) a comitiva do Pernambuco Vai Mudar liderada pelo senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), pelo deputado federal e pré-candidato a senador, Mendonça Filho (DEM) e pelo senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) encerrou neste domingo (08) a maratona por municípios dos sertões do Pajeú e Moxotó, com uma visita a exposição de especializadas de caprinos e ovinos de Sertânia.

A primeira parada foi na casa do ex-vice-prefeito Sinval Siqueira, aonde a comitiva ficou cerca de uma hora conversando sobre questões políticas e administrativas. Na conversa, o senador Armando Monteiro Neto voltou a frisar que o atual governador, Paulo Câmara (PSB), foi eleito para ser governador e não para governar, por isso a situação triste em que se encontra Pernambuco, com estradas totalmente esburacadas, falta de segurança nas cidades interioranas, a saúde deficitária e a falta de geração de empregos, segundo nota.

Tanto Armando como Mendonça e Fernando Bezerra ressaltaram a liderança do deputado federal Zeca Cavalcanti no Sertão do Moxotó, como um parlamentar atuante e que se destaca em defesa desta região, consolidando seu nome como o representante do Moxotó e Pajeú na Câmara Federal. Para Sinval Siqueira, Zeca foi quem lhe trouxe de volta à política em 2012 e hoje, mais do que nunca, está animando com a reeleição do parlamentar e de seu irmão (Júlio Cavalcanti – deputado estadual), como também com a futura eleição do senador Armando Monteiro para o governo de Pernambuco.

Para Zeca Cavalcanti, Armando representa o sentimento de mudança que permeia todas as regiões do estado aliado a experiência, serenidade e competência para promover as mudanças que o povo cobra e recolocar Pernambuco de volta aos trilhos do desenvolvimento.

“Vamos seguir em frente com nossa caminhada para recolocar Pernambuco nos trilhos do desenvolvimento. Nosso povo quer mudanças e em todos os recantos de nosso estado a mudança pode ser sentida em cada olhar, cada sorriso, cada abraço de nosso povo”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Em seguida, a comitiva visitou a 46ª Exposição Especializada de Caprinos e Ovinos de Sertânia, quando conversaram com produtores rurais e visitantes que relataram o descaso do Governo do Estado com os pequenos produtores de leite que sofrem até 04 meses sem receber pela venda de seus produtos.

Acompanhando a comitiva do pré-candidato a governador Armando Monteiro e do pré-candidato a senador Mendonça Filho, estavam ainda o ex-vice-prefeito Sinval Siqueira, o presidente do PTB de Sertânia e vereador Vino Veras; os suplentes Zequinha dos Correios, o empresário Cebolinha, lideranças comunitárias e políticas de todas as regiões do município. Presentes ainda lideranças de outros municípios da região, como o vereador de Custódia Joãozito e Pedro do Arreio; o suplente de vereador de Arcoverde, Elvys Marques;

O deputado federal Zeca Cavalcanti ainda esteve nas cidades de Afogados da Ingazeira, ao lado do vereador Zé Negão; e em Carnaíba, com a comitiva do Pernambuco vai Mudar, o ex-prefeito Didi e os vereadores Neudo da Itã, Preguinho, Anchieta Crente, Irmão Adilson e Gleybson.