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Sertânia: Justiça Eleitoral determina que Pollyanna Abreu remova propaganda irregular

Por André Luis

Em decisão judicial proferida no último domingo (18), a candidata a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu foi ordenada a retirar imediatamente propagandas consideradas irregulares nas redes sociais, sob pena de multa de R$ 5 mil, caso não cumpra a determinação. 

A sentença foi resultado de uma representação eleitoral movida pela comissão provisória municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Sertânia, que alegou a realização de propaganda eleitoral antecipada por meio de impulsionamento negativo de conteúdo no Facebook.

De acordo com a sentença, a Justiça Eleitoral entendeu que Pollyanna Abreu estaria patrocinando, desde 13 de junho de 2024, publicidade negativa em desfavor da gestão atual da Prefeitura de Sertânia, com críticas ao investimento em saúde, recursos hídricos e à frota de veículos do município. 

O juiz Gustavo Silva Hora destacou que “não obstante regular intimação da decisão liminar para remoção das postagens… a empresa Facebook Brasil não atendeu a determinação judicial no prazo assinalado,” o que levou à manutenção da penalidade.

Ainda segundo a decisão, foi determinada a exclusão das postagens específicas nas URLs mencionadas, tanto pela candidata quanto pela plataforma Facebook, com uma multa adicional de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento da ordem, limitada ao número de dias necessários para a remoção definitiva do conteúdo.

A sentença concluiu com a condenação de Pollyanna Abreu e do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento da multa, além da exclusão do Facebook do polo passivo em uma das representações, após cumprimento da liminar. O juiz reforçou que a empresa provedora de serviços deve integrar o polo passivo da demanda apenas em caso de descumprimento de decisões judiciais. Leia aqui a íntegra da sentença.

Outras Notícias

Jovem de 27 anos morre em Salgueiro com suspeita de Covid-19, diz Hospital

Um jovem de 27 anos, residente no Riachinho, em Salgueiro, morreu no Hospital Regional Inácio de Sá nesta segunda-feira, 20, com quadro de suspeita do novo coronavírus. A informação é do Blog Alvinho Patriota. Segundo nota oficial da unidade hospitalar, o rapaz começou a apresentar tosse, febre e cansaço na última sexta-feira, 17. Hoje ele […]

Um jovem de 27 anos, residente no Riachinho, em Salgueiro, morreu no Hospital Regional Inácio de Sá nesta segunda-feira, 20, com quadro de suspeita do novo coronavírus. A informação é do Blog Alvinho Patriota.

Segundo nota oficial da unidade hospitalar, o rapaz começou a apresentar tosse, febre e cansaço na última sexta-feira, 17. Hoje ele foi atendido pela equipe de assistência ao sintomático respiratório – Suspeito Covid-19, mas acabou falecendo.

O hospital realizou coleta de material biológico e enviou ao Lacen-PE para constatar se ele realmente foi infectado pelo vírus. “Seguimos o protocolo estabelecido pela Nota Técnica 04/2020 da SES-PE, que estabelece diretrizes para o manejo de corpos suspeitos para Coronavírus”, conclui a nota do HRIS.

Serra: Justiça considera irregular seleção da PMST e decide em favor de concursados

Do Farol de Notícias A seleção para a contratação temporária de mais de 300 profissionais na Secretaria de Saúde de Serra Talhada, aberta no início de dezembro do ano passado, foi considerada irregular pela Justiça. Com isso, o governo Luciano Duque será obrigado, correndo risco de pagar multa diária de R$ 5 mil, a convocar […]

Do Farol de Notícias

A seleção para a contratação temporária de mais de 300 profissionais na Secretaria de Saúde de Serra Talhada, aberta no início de dezembro do ano passado, foi considerada irregular pela Justiça. Com isso, o governo Luciano Duque será obrigado, correndo risco de pagar multa diária de R$ 5 mil, a convocar candidatos classificados no último concurso público realizado em 2013 na Capital do Xaxado. A decisão, tomada em favor de dezenas de concursados, foi publicada nesta terça-feira (4) e assinada pelo juiz de primeiro grau Marcus César Sarmento Gadelha.

Em sua decisão, o magistrado deferiu parcialmente a liminar inibitória em caráter de urgência impetrada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que orienta pela suspensão parcial da seleção nº 04/2014, aberta pela prefeitura para os cargos de enfermeiros, psicólogos, assistente social, técnico em enfermagem, nutricionista, farmacêutico e educador físico. Na Ação Civil Pública, o MPPE orienta pela nomeação e convocação de 37 enfermeiros e expande o pedido a mais profissionais da rede de saúde classificados no último concurso público.

Diante disso, o juiz Marcus César Sarmento Gadelha determinou que a prefeitura, no prazo de até dois meses, substitua todos os profissionais contratados na seleção 04/2014 fazendo isso em favor dos concursados. “Devendo nomear tantos quantos forem as vagas previstas no processo seletivo 04/2014 para cada cargo sob pena de multa diária de R$ 5 mil limitada ao montante de R$ 100 mil sem prejuízo das demais sanções penais, civis e administrativa decorrente de desobediência da decisão judicial”, determinou Marcou César Sarmento.

Dilma tem 36%, Marina, 33%, e Aécio, 15%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (10) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República: – Dilma Rousseff (PT): 36% – Marina Silva (PSB): 33% – Aécio Neves (PSDB): 15% – Pastor Everaldo (PSC): 1% – Luciana Genro (PSOL): 1% – Eduardo Jorge (PV): 1% – Zé Maria (PSTU): 0%* – Rui Costa Pimenta (PCO): 0%* – Eymael (PSDC): 0%* – Levy Fidelix (PRTB): 0%* – Mauro Iasi (PCB): 0%* – […]

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (10) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República:
– Dilma Rousseff (PT): 36%
– Marina Silva (PSB): 33%
– Aécio Neves (PSDB): 15%
– Pastor Everaldo (PSC): 1%
– Luciana Genro (PSOL): 1%
– Eduardo Jorge (PV): 1%
– Zé Maria (PSTU): 0%*
– Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
– Eymael (PSDC): 0%*
– Levy Fidelix (PRTB): 0%*
– Mauro Iasi (PCB): 0%*
– Branco/nulo/nenhum: 6%
– Não sabe: 7%

* Cada um dos cinco indicados com 0% não atingiu 1% das intenções de voto

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 3, Dilma tinha 35%, Marina, 34%, e Aécio, 14%. Segundo o Datafolha, “é a primeira vez que Marina tem oscilação negativa em suas intenções de voto desde que entrou oficialmente na disputa”.

Segundo turno
O levantamento divulgado nesta quarta indica que, em um eventual segundo turno entre Dilma e Marina, as candidatas aparecem empatadas tecnicamente. A candidata do PSB tem 47% e a do PT, 43% (na semana passada, Marina vencia por 48% a 41%).

Na simulação de segundo turno entre Dilma e Aécio, a petista vence por 49% a 38% (mesmos índices da semana anterior).

Pela segunda vez, o instituto também fez uma simulação entre Marina e Aécio. O resultado foi 54% a 30% para a candidata do PSB (ante os 56% a 28% da semana passada).

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Tadeu pede cautela em um possível pedido de impeachment

Do Blog da Folha Deputado federal pelo PSB, Tadeu Alencar afirmou que seguirá a decisão do partido sobre um possível pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (9), ele pediu cautela a respeito deste tipo de processo contra a líder petista. “Eu vou me comportar […]

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Do Blog da Folha

Deputado federal pelo PSB, Tadeu Alencar afirmou que seguirá a decisão do partido sobre um possível pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (9), ele pediu cautela a respeito deste tipo de processo contra a líder petista.

“Eu vou me comportar de acordo com nosso partido. Eu tenho uma disciplina partidária que acho importante na compreensão do papel dos partidos. Defendi até aqui que era importante que a gente não tivesse ansiedade com o processo que está sendo trazido para apreciação da Câmara”, disse Tadeu Alencar.

“É um zelo muito grande na questão da institucionalidade. É preciso ter cuidado. (…)Tenho clareza que essa situação agravou bastante e o PSB não fugirá de sua responsabilidade histórica que nunca lhe faltou”, completou.

O socialista também não acredita em nenhum tipo de acordo entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), um dos principais suspeitos da Operação Lava Jato.

“Não vejo possibilidade de isso acontecer. Não deve ter uma ética seletiva, acho isso um absurdo. Não tem que participar de nenhum acordão para salvar quem quer que seja”, afirmou o parlamentar.

Miguel Coelho é diplomado prefeito reeleito

Reeleito com mais de 121 mil votos, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, recebeu, nesta segunda (14), o diploma da Justiça Eleitoral que oficializa o mandato de 2021 a 2024. A solenidade foi realizada na Fundação Nilo Coelho para um grupo reduzido de convidados em virtude das medidas de controle da pandemia. Miguel recebeu o […]

Reeleito com mais de 121 mil votos, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, recebeu, nesta segunda (14), o diploma da Justiça Eleitoral que oficializa o mandato de 2021 a 2024. A solenidade foi realizada na Fundação Nilo Coelho para um grupo reduzido de convidados em virtude das medidas de controle da pandemia.

Miguel recebeu o diploma de sua esposa, Lara Secchi Coelho. Na solenidade, o prefeito da mais importante cidade do Sertão expressou o compromisso de devolver a confiança pelos votos de milhares de petrolinenses com novos projetos e trabalho duplicado. Entre as prioridades citadas por Miguel no discurso, foram destacados o combate à pandemia, investimentos em escolas em tempo integral, trabalho com foco no social e obras estruturantes.

“Fui eleito para fazer mais do que nos primeiros quatro anos. Se as pessoas gostaram do primeiro mandato, posso garantir: o segundo será ainda melhor. Minha porta estará aberta para todos que quiserem construir um futuro melhor para Petrolina. Muito foi feito, mas não fizemos tudo. Neste dia histórico para minha vida, prometo me doar para fazer essa cidade ainda melhor”, assegurou o prefeito reeleito.

Além de Miguel e do vice-prefeito Simão Durando, foram diplomados pela Justiça Eleitoral os 23 vereadores eleitos. Petrolina tem cerca de 350 mil moradores e mais de 200 mil eleitores. Miguel e Simão foram eleitos com uma votação histórica no dia 15 de novembro. 121.300 petrolinenses elegeram o prefeito e o vice, equivalente a 76,19% dos votos válidos, maior quantitativo já obtido por uma chapa majoritária no município sertanejo.