Sertânia: Justiça Eleitoral determina que Pollyanna Abreu remova propaganda irregular

Do blog do Inaldo Sampaio

Assessores do ministro da Educação, Mendonça Filho, estiveram no Sertão Central na última 2ª feira com duas finalidades: discutir com os prefeitos da região a instalação de mais dois cursos oferecidos pela UNIVASF (Universidade do Vale do São Francisco) e identificar um local na cidade de Salgueiro para a instalação de um campus definitivo da instituição.

O campus da UNIVASF em Salgueiro vai oferecer os cursos de Engenharia de Produção e Ciências da Computação.

Mendonça garantiu que trabalhou pela criação da Universidade do São Francisco ao lado do ex-deputado Osvaldo Coelho, já falecido, no governo do então presidente FHC.

Em 2016, segundo a assessoria do Ministério, a UNIVASF recebeu cerca de R$ 55 milhões para custeio e obras.

Somente para a Policlínica-Escola do Campus Petrolina foram R$ 2 milhões e mais R$ 2 milhões para manutenção do Programa Nacional de Assistência Estudantil, que contempla estudantes de baixa renda com Bolsa Permanência, Auxílio Transporte, Auxílio Moradia e Residência Estudantil.

A coligação “Juntos para o trabalho continuar”, da candidata Nicinha Melo ingressou com representação em desfavor de Flávio Marques, candidato a prefeito pelo PT,  por suposta propaganda eleitoral irregular, “caracterizada pela divulgação de fake news, mediante a veiculação de notícia sabidamente inverídica”.

Os representantes alegam que Flávio,  por meio de vídeo publicado em sua rede social Instagram, praticou ato de propaganda eleitoral irregular ao disseminar fake news, fazendo acusações difamatórias contra a candidata Nicinha de Dinca.

A parte autora sustentou que as ações promovidas pelo candidato Flávio Marques configuram calúnia contra a atual gestora do município, ao acusá-la, sem provas, de tê-lo falsamente incriminado como mandante dos atos de vandalismo ocorridos contra veículos recém-chegados ao município, pertencentes ao poder público local.

“Neste contexto, constato que o representado, ao postar o vídeo em questão, acusa a opositora de tê-lo falsamente incriminado como mandante dos atos de vandalismo praticados contra o patrimônio público, sem apresentar provas dessas alegações (fake news), o que atinge a honra da candidata e pode configurar propaganda eleitoral negativa, além da disseminação de notícia sabidamente inverídica”, diz o Juiz João Paulo dos Santos Lima.

“Assim, considerando demonstrada a probabilidade do direito, defiro o pedido de tutela provisória de urgência e determino a imediata retirada do vídeo da conta do representado no Instagram, para cessar o compartilhamento, sob pena de multa diária de R$ 5 mil”.

Ainda será julgado o mérito.  Clique aqui e veja a decisão liminar.

No primeiro turno da votação presidencial, Pernambuco foi o estado com o maior percentual de nulos, chegando a 9,5%. Em todo o Brasil, os percentuais de brancos e nulos não alcançaram os patamares que os analistas políticos previam.

Da Folha PE

Os percentuais de votos brancos e nulos confrontaram as previsões de analistas políticos e não alcançaram patamares elevados no primeiro turno das eleições.
A porcentagem de brancos nas votação presidencial foi de 2,7%, o menor índice do século -em 2014, foi de 3,8%. Os votos nulos, por sua vez, cresceram de 5,8% para 6,1%.

Enquanto as regiões Sul e Sudeste concentraram os votos brancos, o Nordeste e o Tocantins tiveram as maiores porcentagens de votos nulos. Pernambuco foi o estado com o maior percentual de nulos, chegando a 9,5%, seguido por Sergipe e Bahia, ambos com 8,4%. O Rio Grande do Sul teve o maior índice de brancos, com 3,4%, seguido por Minas Gerais, com 3,1%.

“Havia uma expectativa de que brancos e nulos batessem recorde este ano. Os percentuais gerais estão dentro das médias históricas, mostrando que o eleitor, no meio do processo, aderiu à campanha e foi votar em um candidato”, diz Fabio Vasconcellos, cientista político e professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Os municípios com menor percentual de votos brancos ficam na região Norte, têm IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) médio ou baixo e escolheram Fernando Haddad (PT) para presidente. A menor porcentagem de brancos foi de 0,27%, em Monte do Carmo (TO), cidade de IDHM 0,622.

Vasconcellos pondera que a relação entre baixo IDHM e baixo índice de brancos possa ser explicada pela posição socioeconômica do eleitor. “Quanto mais o eleitor percebe que tem algo a perder, mais ele se interessa em participar”, afirma.

Já os municípios com menor percentual de votos nulos ficam, a maioria, no Rio Grande do Sul e têm IDHM médio ou alto. A maior parte elegeu Jair Bolsonaro (PSL). O menor índice de nulos, 1,2%, foi em Coronel Barros (RS), cidade com IDHM de 0,744.

Para o especialista, a campanha presidencial teve forte componente de plebiscito, opondo petistas a antipetistas e mobilizando os eleitores. Por isso, os votos nulos teriam sido menores nas cidades com maior IDHM, onde o consumo de informação também tende a ser maior.

“Há protesto, há descrença, mas há, também, a percepção reativa à possível volta do PT ao Executivo. Isso, acredito, talvez seja o principal fator explicativo da queda dos nulos em lugares com alto IDHM que, como sabemos, envolve melhores níveis de educação e renda”, afirma.

Os altos percentuais de votos nulos em cidades com baixo IDHM, diz o professor, podem estar associados não só à descrença, mas, em menor escala,a erros na hora do voto. É o que também afirma Mauro Paulino, diretor do Datafolha, relembrando as eleições de 2010. Na ocasião, gráfico do instituto indicava que quanto mais desenvolvido o município, menor era o percentual de votos nulos.

“É um indício muito forte de que, quando a pessoa quer protestar, mais fácil digitar branco e que, quando há erro, a maior parte se concretiza em votos nulos.” Segundo ele, os erros são mais comuns quando o eleitor precisa escolher dois senadores, como ocorreu em 2018 e 2010.

Paulino relata que a intenção de votar branco ou nulo atingiu taxa recorde um mês antes das eleições. Quando começou a cair, os votos foram majoritariamente transferidos para o candidato do PSL.

“Essa revolta e insatisfação com os políticos em geral acabou se revertendo também em votos para o Bolsonaro.” Os municípios com maiores índices de votos brancos, por sua vez, dividem-se entre Rio Grande do Sul e Minas Gerais e têm IDHM médio. O cientista político José Álvaro Moisés, professor da USP (Universidade de São Paulo), avalia que o voto branco tem caráter de protesto mais acentuado.

“É provável que o voto nulo, principalmente em região de baixo desenvolvimento, represente uma dificuldade das pessoas. Se há mais votos brancos no Sudeste, diria é um indicador de um voto mais de protesto, mais claro.

Vantagem da petista sobre a socialista é a maior entre os levantamentos apresentados na pesquisa : 69,6% a 23%

A Presidenta Dilma Roussef tem folga na disputa à Presidência nos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, segundo o Instituto Múltipla, em pesquisa exclusiva para o blog. Ela aparece com 69,6% das intenções de voto contra 23% da socialista Marina Silva. Indecisos são apenas 3,8%, contra 1,6% que votariam branco ou nulo, 1,6% que afirmam votar em Aécio Neves (PSDB), 0,2 para Pastor Everaldo e 0,2% para Eduardo Jorge.

Pode-se fazer a leitura de que os sertanejos da região não desgarraram da figura de Dilma, atrelada ao ex-presidente Lula, que costuma ter muita inserção entre a população da região. Há quem também atribua o grande percentual (Dilma tem três vezes mais votos que Marina) a fatores como o programa Bolsa Família e o desconhecimento de Marina Silva, em uma região onde o governador Eduardo Campos, falecido em agosto, historicamente tinha hegemonia. Sem ele, o Lulismo ganhou ainda mais terreno nesta parcela da população.

A Pesquisa foi feita  entre  30/09 e 01/10/14.  A amostra foi composta por 500 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote na microrregião Sertão do Pajeú e distribuída da seguinte forma: área urbana 51,3% e área rural 48,7%. O intervalo de confiança estimado é de 95%. A margem de erro para mais ou para menos é de 4,0% . Ela foi registrada no TRE sob o número  PE 00037/2014 e no TSE com registro de número BR 00941/2014.

Área da pesquisa: A área da pesquisa compreende a microrregião Sertão do Pajeú, composta por 17 municípios: Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Calumbi, Flores, Quixaba, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaraci, Tuparetama, São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha, Tabira e Solidão.

A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República cumprem, na tarde desta sexta-feira (20), mandados de busca e apreensão na residência e em locais de trabalho do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. 

Também há mandados em desfavor do então secretário interino de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, em 8 de janeiro.

As medidas foram autorizadas pelo STF, a partir de pedidos da PGR. O objetivo é buscar provas para instruir o inquérito instaurado para apurar condutas de autoridades públicas que teriam se omitido na obrigação de impedir os atos de vandalismo registrados em Brasília no dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas golpistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.