Lula 40% X 32% Bolsonaro, diz PoderData

O vereador do Recife, Gilson Machado Filho, se manifestou nesta sexta-feira (13) por meio de suas redes sociais após a prisão de seu pai, o ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Gilson Machado.

“Estou muito triste com isso. O meu pai é um exemplo pra mim e me ensinou valores importantes como integridade e família. Nunca cometeu um crime em toda sua vida. Honro esses ensinamentos e estarei junto dele e da minha mãe, apoiando meus pais nesse momento”, declarou o vereador.

Gilson Machado foi preso em Recife durante operação da Polícia Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a PF apontam indícios de que o ex-ministro teria tentado viabilizar a emissão de um passaporte português para o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, com o objetivo de facilitar sua saída do país.

A investigação integra um conjunto de apurações relacionadas a possíveis ações para obstrução de justiça no âmbito das investigações contra aliados do ex-presidente.

Até o momento, a defesa de Gilson Machado não se pronunciou oficialmente sobre a prisão.

A famosa Rua da Baixa em São José do Egito ganhou o seu Monumento aos Poetas. Da artista Sueli Brasileiro, foi fixado em uma estrutura de alvenaria, revestida parcialmente com cerâmica artesanal em argila.

A escultura em bronze é um trabalho do artesão paulista Laércio Alves, que simboliza o poeta popular sem personificação, sem rosto e de origem camponesa do trabalhador braçal extraindo a viola. À frente do monumento, um canteiro que representa a flora mais resistente e autêntica do sertão.

Um painel poético, por trás do Monumento, enriquece o projeto idealizado pelos arquitetos Allender Patriota Veras e Tiago Lins.

Na entrega do monumento, estiveram presentes o prefeito Romério Guimarães, o vice prefeito Naldinho de Raimundo, o ex-Deputado Zé Marcos de Lima, o ex-prefeito Marcos César Crispim, os vereadores Albérico Tiago, Doido de Zé Vicente, David de Deus, Aldo da Clipsi e todo os secretários, além da família de Pedro Salviano, homenageado, como um dos maiores empreendedores da região.

Ainda apresentaram-se Arlindo Lopes (Pirraia), Lâmya Tenório, Paulinho Passos, Egito Siqueira, os alunos da Escola Romero Dantas Mateus e Tiago e cantoria com Afonso Pequeno e Denilson Nunes.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta quinta-feira (25), às 10h, audiência pública para discutir o crescimento da criminalidade no Estado e o Pacto pela Vida.

A audiência terá a participação dos secretários Angelo Gioia (Defesa Social), Pedro Eurico (Justiça), do procurador-geral do Estado, César Caúla, do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu, comandante da Polícia Militar, Cel. Vanildo Neves, e do chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle do Amaral, além do sociólogo José Luiz Ratton, idealizador do Pacto pela Vida, e de representantes de sindicatos e associações ligadas aos agentes de segurança.

Segundo nota, nos primeiros quatro meses deste ano, Pernambuco registrou os maiores índices de criminalidade de todo o Pacto pela Vida. Ao todo, entre janeiro e abril deste ano foram cometidos 2.037 assassinatos, 45% a mais que no mesmo período do ano passado. Nos primeiros quatro meses do ano também foram cometidos 41.346 crimes violentos contra o patrimônio (roubos e assaltos), 10.549 atos violência doméstica contra a mulher e 515 estupros.

Desde o primeiro semestre de 2015, a Bancada de Oposição vem chamando a atenção para o crescimento da violência em Pernambuco. Naquele ano, o Estado registrou 3.889 casos de homicídios, confirmando a tendência de aumento da criminalidade. “Desde 2014 estamos registrando crescimentos sucessivos no número de assassinados, assaltos a ônibus, explosões de caixas eletrônicos, roubos de veículos e violência contra a mulher. E, infelizmente, o que observamos é a completa falta de reação do Governo do Estado”, avalia o deputado Silvio Costa Filho (PRB), autor da proposta de realização da audiência pública.

Silvio destaca a necessidade de uma ampla discussão, com toda a sociedade, sobre o resgate das bases do Pacto pela Vida. “Os especialistas em segurança, como o próprio professor Luiz Ratton, avaliam que o Pacto pela Vida faliu. Precisamos resgatar as bases do programa, sobretudo a transparência e o diálogo com a sociedade. Essa audiência é uma oportunidade de avançarmos nesse tema, já que o Governo respondeu com o silêncio todas as sugestões de diálogo que apresentamos”, destacou.

Por André Luis

O Ministério Público de Tabira emitiu uma recomendação ao prefeito Sebastião Dias sobre a realização do carnaval 2016. Na recomendação o MP, recomenda que o prefeito abstenha-se, enquanto persistir a situação de emergência declarada por meio do decreto nº 42.222, de 8 de outubro de 2015, assinado pelo governador, de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas carnavalescas, sob pena de adoção das providências cabíveis por parte da Promotoria de Justiça, inclusive eventual postulação de atuação preventiva e cautelar à Corte de Contas ou ao Poder Judiciário, com pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis.

Recomenda ainda que somente realize tais despesas caso obtenha verbas do Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou FUNDARPE, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, por não se tratar de bem necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa. Em tal caso, a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório – inclusive notas fiscais pertinentes –, deve ser encaminhada ao Ministério Público Estadual ou Federal, conforme a origem dos recursos, no prazo de 30 dias após a realização da festa ou evento. Clique aqui e leia a recomendação na íntegra.

Em nota, a Codevasf está prestando contas das medidas para lidar com a brusca redução da vazão do São Francisco, a maior da história. A intenção da Companhia é informar que está lutando para reduzir ao máximo os impactos negativos na produção irrigada, responsável por grande parte da produção econômica no Sertão do Estado. Leia nota:

Desde que o Operador Nacional do Sistema (ONS) informou a redução da vazão no rio São Francisco, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) criou, em 21 de maio de 2014, um grupo de trabalho composto por profissionais especializados lotados na Sede, em Brasília, e nesta Superintendência Regional, para propor, planejar e acompanhar as ações necessárias para minimizar efeitos decorrentes da diminuição da vazão e da capacidade de volume de água nos reservatórios, onde estão localizadas as tomadas de água (estações de bombeamentos) que alimentam os perímetros de irrigação.

O grupo de trabalho analisou dados históricos de situações críticas já ocorridas e confrontou com os dados atuais e apresentou um relatório preliminar, em agosto de 2014, com as principais observações por perímetro e a estimativa da necessidade de investimentos em infraestruturas para resolver previamente os problemas que por ventura possam acontecer de acordo com diagnóstico naquele momento. Todo este trabalho teve o envolvimento direto ou indireto de pessoas chaves e grandes conhecedores das realidades locais, e, em especial, foram ouvidos associações de produtores, distritos de irrigação e empresas que prestam serviços de operação e manutenção nos perímetros.

Desde então, estão sendo tomadas medidas que garantam a segurança hídrica e a produção agrícola em todos os perímetros de irrigação, que estão sob a coordenação da Codevasf 3ª SR.  A partir de uma escala de prioridades estabelecida pela Companhia, considerando-se situações mais críticas, algumas ações começaram a ser realizadas nos perímetros situados na borda do Lago de Itaparica, por apresentarem situação de maior vulnerabilidade, e ainda em dezembro de 2014, foram contratadas emergencialmente as obras de desassoreamento dos canais de aproximação, num investimento de quase meio milhão de reais, garantindo a não interrupção do fornecimento de água para os agricultores de todos os perímetros que se encontram à margem esquerda do Lago de Itaparica, no Estado de Pernambuco.

Dando continuidade as ações, na escala das situações mais críticas, foram elaborados projetos e editais para contratação de obras de infraestrutura nos perímetros considerados especiais: Projetos Fulgêncio, Brígida e Manga de Baixo, que estão localizados nos municípios de Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Belém de São Francisco, respectivamente, num montante previsto de mais de R$ 4 milhões, especialmente com a instalação de flutuantes e ensecadeiras, projetos estes já aprovados e com dotação orçamentária para contratação assim que for necessário.

Assim como nos perímetros citados anteriormente, também no Perímetro Bebedouro, localizado em Petrolina, já foram concluídos os estudos necessários para contratação das obras e serviços necessários para minimizar os problemas que venham a acontecer em caso diminuição significativa do nível do rio São Francisco, para a execução destas ações está previsto um orçamento de aproximadamente R$ 150 mil.

O grupo de trabalho concluiu, com base nos estudos realizados, que, de todos os perímetros sob a circunscrição da 3ª SR, o Perímetro Senador Nilo Coelho apresenta situação mais segura, pois a captação é feita diretamente na barragem de Sobradinho, maior reservatório do rio São Francisco, e mesmo chegando a 0% do volume útil, para efeito de geração de energia, quando atingir a cota 380,50, teríamos a situação mais crítica, porém, com vazão suficiente para alimentar o perímetro.

Ainda, por solicitação do grupo de trabalho, a Codevasf enviou um técnico para avaliar as condições de operação dos conjuntos moto-bombas, para uma análise mais apurada do sistema de bombeamento da estação principal e identificar possíveis problemas de cavitação, além de propor ajustes na operação destas máquinas, o que já está em andamento.  Além dessas providências, a Codevasf, dentre as ações do PAC, quem vêm sendo implementadas no perímetro, licitou e contratou empresa de engenharia, ainda em 2014, para execução os serviços de recuperação e aumento da capacidade de seis reservatórios, em pontos estratégicos, do ponto de vista operacional, onde haverá um aumento médio de 2,5 (duas vezes e meia) do volume de acumulação atual, chegando a aproximadamente 2,0 milhões de metros cúbicos. Esse investimento, de mais de R$ 7 milhões, permitirá uma autonomia desses setores hidráulicos de duas semanas, ou seja, sem depender do bombeamento diário, como ocorre atualmente.

Sabe-se que esta situação de crise hidrológica não é local, atingindo outras regiões e até mesmo outros países, tendendo a agravar-se ainda mais. Temos a consciência que estamos desprendendo todos os esforços possíveis, de forma antecipada, para evitar a interrupção do fornecimento de água para os agricultores dos perímetros de irrigação, por entender a importância desta atividade para a economia regional. Porém, cabe-nos lembrar que todos são responsáveis e que, toda a sociedade deve adotar medidas que assegurem maior eficiência no uso da água, evitando desperdícios.

Codevasf – 3ª Superintendência Regional – Petrolina/PE