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Audiência pública traz debate sobre revalidação dos diplomados no Mercosul

Por Nill Júnior
Foto: Facebook
A Deputada Tereza Leitão

Na próxima segunda-feira (15) a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública sobre a admissão dos diplomas obtidos em países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em modalidade presencial e no país-sede da universidade estrangeira. O debate reunirá profissionais com graduação e pós-graduação realizadas no exterior, mas com situação ainda indefinida no Estado de Pernambuco em relação a esses títulos.

A partir do debate com especialistas, a Comissão de Educação pretende preparar uma sugestão de Projeto de Lei e enviar ao Governo do Estado, visto que a competência de legislar sobre esse tema é do Poder Executivo. A presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão, espera contribuir com o Governo em trazer dados consistentes para a elaboração de um projeto e resolução deste problema no Estado. Em 2013 e 2014, a Alepe já havia levantado esse debate. Os brasileiros com diplomas nesta situação desejam obter direitos como progressão em planos de cargos e carreiras e lecionar, por exemplo.

Especialistas da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES) consideram como aptos ao reconhecimento títulos de pós-graduação de cursos de especialização com carga horária presencial no país de origem não inferior a 360 horas. Já os graus acadêmicos de mestrado e doutorado, são considerados títulos obtidos de forma integralmente presencial no país-sede da universidade estrangeira.

A ANPGIEES sugere também que a admissão de títulos de mestrado e doutorado em universidades estrangeiras tem amparo na legislação federal e são atendidos por artigos da Constituição Federal, Decretos Legislativos e Presidenciais sobre o tema. Participarão do encontro o professor Vicente Celestino de França e outros membros da ANPGIEES.

Outras Notícias

Lucas Ramos se reúne com os permissionários do CEAPE‏

Em encontro com os permissionários do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE), o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Ramos (PSB) ouviu todas as reivindicações e se comprometeu em buscar alternativas para solucionar a situação de desgaste em que eles se encontram sob ameaça de despejo. Durante a reunião que ocorreu na tarde […]

CEAPE 1

Em encontro com os permissionários do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE), o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Ramos (PSB) ouviu todas as reivindicações e se comprometeu em buscar alternativas para solucionar a situação de desgaste em que eles se encontram sob ameaça de despejo.

Durante a reunião que ocorreu na tarde desta quinta-feira (5), no CEAPE, os atacadistas de frutas e verduras lamentaram a postura da Prefeitura Municipal, como a falta de diálogo e as medidas constrangedoras adotadas para forçar o despejo.

“Estamos tratando de um seguimento forte da economia de Petrolina, responsável por gerar emprego e renda na região. A medida truculenta da prefeitura está se encaminhando para uma paralisação das atividades dessa economia. É preciso que se encontre uma forma de transição justa e democrática”, ressaltou o parlamentar.

Na madrugada de hoje (6), inclusive, os comerciantes foram surpreendidos com a chegada de tratores, que iniciaram a derrubada de galpões, sem nenhum entendimento conclusivo entre os permissionários e a prefeitura.

O Blog e a História: tensão na posse de Jarbas

Em 1 de janeiro de 1999 – o novo governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), 56, toma posse às 9h, na Assembléia Legislativa, e, em seguida, dirige-se ao Palácio do Governo (a cerca de 200 metros de distância), onde ocorre a transmissão. Até as 18h de anteontem, o governador Miguel Arraes (PSB), 82, não havia […]

Em 1 de janeiro de 1999 – o novo governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), 56, toma posse às 9h, na Assembléia Legislativa, e, em seguida, dirige-se ao Palácio do Governo (a cerca de 200 metros de distância), onde ocorre a transmissão.

Até as 18h de anteontem, o governador Miguel Arraes (PSB), 82, não havia confirmado se irá transmitir o cargo para o sucessor.

O argumento de assessores do governador para justificar uma eventual ausência dele à transmissão é o de que Arraes poderia passar por constrangimentos, dada a animosidade que existe entre o grupo político liderado por Jarbas e o de Arraes.

Jarbas disse que “não se incomoda” com um possível não-comparecimento de Arraes à transmissão do cargo. “Quando eu entrar no Palácio, já terei tomado posse na Assembléia. Já serei governador e o atual governador será apenas ex”, disse ele.

Arraes não fala sobre o assunto. Jarbas derrotou o governador por mais de 1 milhão de votos de diferença na maior vitória política do Estado. Elegeu-se ainda no primeiro turno. Teve 64,13% dos votos válidos. Miguel Arraes obteve apenas 26,38%.

Ex-aliados na luta contra o regime militar, os dois são hoje inimigos políticos.

O rompimento entre eles aconteceu em 92, quando Jarbas disputou a Prefeitura de Recife (e ganhou), e Arraes apoiou a candidatura do neto, Eduardo Campos (hoje deputado federal reeleito, pelo PSB).

População aprova debate com candidatos a vice de Afogados da Ingazeira

86% aprovaram o nível do debate com os candidatos a vice Por André Luis Assim como fez com o debate dos candidatos a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, buscou ouvir a população com relação ao nível do debate com os candidatos a vice-prefeitos de Afogados da […]

86% aprovaram o nível do debate com os candidatos a vice

Por André Luis

Assim como fez com o debate dos candidatos a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, buscou ouvir a população com relação ao nível do debate com os candidatos a vice-prefeitos de Afogados da Ingazeira.

Diferente do resultado da primeira pesquisa, onde 68% não gostaram do nível do debate com os candidatos a prefeito, 86% dos ouvintes da Rádio Pajeú, gostaram do debate promovido pela emissora nesta sexta-feira (25), com Daniel Valadares (MDB), Renon de Ninô (PTB) e Roberto Guarda (PSC). 

Apenas 14%, não gostaram. Os assessores das chapas parecem ter ouvido a população e orientaram os seus candidatos para subir o nível do debate e focar em propostas.

Verdade que teve alguns confrontos, mas isto faz parte da disputa do pleito.

Filha de Pedro Corrêa deixa SP para tentar mandato estadual em PE

Depois de anos como Deputada Federal em São Paulo, a hoje pré-candidata a Deputada Estadual Aline Corrêa (PR) esteve hoje na Rádio Pajeú. Ela é filha do ex Deputado Federal Pedro Correia, um dos delatores da Lava Jato, preso por conta de desmandos apontados pela operação Lava Jato e foi apoiada em seus mandatos por […]

Depois de anos como Deputada Federal em São Paulo, a hoje pré-candidata a Deputada Estadual Aline Corrêa (PR) esteve hoje na Rádio Pajeú.

Ela é filha do ex Deputado Federal Pedro Correia, um dos delatores da Lava Jato, preso por conta de desmandos apontados pela operação Lava Jato e foi apoiada em seus mandatos por nomes como Paulo Maluf.

Aline é apoiada em Afogados da Ingazeira pelo Presidente da Associação Afogadense de Futebol, Clério Alberto. Ele foi candidato a vereador em 2016 pelo PEN, chegando a 110 votos e sendo o 31º mais votado. Eles estiveram no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Em novembro, Aline também foi indiciada por lavagem de dinheiro e corrupção e ligação com o pai, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. Diz que os processos contra ela estão sendo todos sendo arquivados. Sobre o pai, afirmou que ele está pagando pelo que fez e sugeriu que sua condenação explica que há de se mudar o modo de fazer política.

A candidata disse estar começando a fincar base no Pajeú e em, outras regiões. Perguntada se a ligação com Pedro Correia prejudicava seu projeto, defendeu o pai, afirmando que ele “fez muito por Pernambuco”. E falou em projetos sociais para  a região.

Flores: Prefeitura reduz salários de comissionados e concederá kit alimentação para os alunos da rede municipal

Com o aumento do número de casos de pessoas infectadas pelo o novo Coronavírus em Pernambuco, Marconi Santana Prefeito de Flores-PE, esteve reunido no final da tarde deste domingo (30), com os membros do Comitê Extraordinário de Contingência ao COVID -19. “Nossa orientação foi para que as decisões tomadas através de decretos estaduais, municipais e […]

Com o aumento do número de casos de pessoas infectadas pelo o novo Coronavírus em Pernambuco, Marconi Santana Prefeito de Flores-PE, esteve reunido no final da tarde deste domingo (30), com os membros do Comitê Extraordinário de Contingência ao COVID -19.

“Nossa orientação foi para que as decisões tomadas através de decretos estaduais, municipais e recomendações do Ministério Público de Pernambuco continuem sendo cumpridas”, disse Marconi.

Durante a reunião foi iniciada a elaboração de um novo decreto onde o gestor municipal decidiu, que a merenda escolar será garantida através de kits de alimentação, e, em diminuir os salários de todos os cargos comissionados; “já prevendo o impacto financeiro que vamos sofrer nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM”, explicou o prefeito completando:

“A partir de quarta-feira (01) de abril, vamos dá início a distribuição de kit alimentação para todas as famílias de alunos da rede municipal de ensino. Alunos matriculados na nossa rede municipal, repito, vão receber alimento em suas residências, não sendo necessário vir à escola retirar o seu kit, evitando assim aglomeração e o descumprimento de medidas sanitárias”, destacou.

A Secretaria de Educação Graciete Braga frisou, “que são famílias que neste momento estão precisando de ações emergenciais da gestão municipal e vamos garantir alimento levando em consideração os valores nutricionais e segurança alimentar dos nossos alunos”, disse.