Luciano Duque tem última audiência com Mendonça Filho, antes de deixar Ministério

Agentes foram denunciados por supostas práticas de homicídio, tortura e abuso de autoridade em abordagem que resultou em morte 

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou habeas corpus aos três policiais rodoviários federais denunciados por supostas práticas de homicídio, tortura e abuso de autoridade em abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, em Sergipe.

Com a conclusão das investigações policiais e da perícia, que comprovaram a gravidade da conduta, a prisão preventiva dos agentes, a pedido do MPF, já havia sido determinada pela Justiça Federal no dia 13 de outubro. No entanto, os três policiais impetraram habeas corpus para que pudessem responder ao processo em liberdade.

Entre outras alegações, requereram medidas cautelares diversas da prisão, afirmando terem bons antecedentes, e que a prisão preventiva seria desproporcional, além de que não haveria provas suficientes para subsidiar a reclusão.

Contrariamente, em parecer, o procurador regional da República Fernando José Araújo Ferreira aponta outra narrativa para a elucidação dos fatos. Para isso, transcreve partes da denúncia em que o laudo pericial e os depoimentos das testemunhas confirmam os fatos nela descritos, comprovando-se que a vítima tentou colaborar desde o início da abordagem e não representava risco aos agentes públicos.

Conforme imagens de vídeos nos autos, a conduta dos agentes teria sido realizada sem a observância dos padrões operacionais da Polícia Rodoviária Federal e de parâmetros mínimos de civilidade. 

O fato consistiu em gravíssimo episódio de violência policial, pautado por xingamentos e agressões, que teria resultado na morte da vítima, mesmo sem que esta, em momento algum, tenha demonstrado hostilidade à equipe policial.

Além do laudo da perícia sobre as imagens, o parecer do MPF expõe depoimentos de pessoas que presenciaram as agressões e que, temendo o óbito da vítima, verbalizaram esse risco. No entanto, os policiais não teriam se importado com a concretização fatal da abordagem.

Em sustentação oral no TRF5, o procurador regional da República Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho reforçou as alegações constantes do parecer do MPF, a indicarem uma ação dolosa dos agentes e a revelar uma agressividade e violência que justificam a prisão cautelar.

Levando-se em consideração a formação dos agentes, o comportamento passivo e as condições pessoais da vítima, o grau e o tempo da agressão, ficou claro que os policiais teriam descumprido uma série de diretrizes recomendadas nos manuais e instruções da corporação.

Diante dos fatos, e para cumprimento da lei penal, o MPF alegou ser possível aferir a presença dos pressupostos da prisão preventiva. Somando-se a conduta anteriormente narrada à constatação de que não é esse o primeiro episódio de violência a ser apurado, envolvendo os pacientes, é demonstrada, no parecer, a periculosidade dos envolvidos, bem como os indicativos de reiteração delituosa de outras abordagens violentas dos policiais.

Quanto às medidas cautelares alternativas à prisão que foram requeridas, de acordo com a jurisprudência, essas seriam incabíveis quando presentes os requisitos da prisão preventiva. Assim, conforme o parecer do MPF, acatado pelo TRF5, não haveria nenhuma ilegalidade que justificasse a concessão do habeas corpus.

Preso, o acusado é suspeito de mais dois estupros em Tabira. Movimentação é grande na Delegacia

Quinze dias após uma menor de quatorze anos ser estuprada às 06h da manhã, uma mulher de 35 anos foi estuprada na manhã desta sexta-feira, nas proximidades do bairro Vitorino Gomes com o Espirito Santo em Tabira.

O estuprador, identificado como André Ramalho foi preso pela Polícia de Tabira, após diligências feitas na cidade. Outra informação que chegou é que o acusado é de São Paulo e estaria na cidade há oito meses.

Ele teria um mandado de prisão em aberto no Estado de São Paulo por homicídio, além de ser usuário de drogas.

Estava se abrigando no Barro Vermelho, em Tabira, certamente para se esconder depois de foragido. A polícia suspeita que ele também pode ser pedófilo pelo material pornográfico encontrado em sua casa.

André foi reconhecido por pelo menos duas vítimas, inclusive pela menor de 14 anos. Uma terceira vítima, que foi estuprada durante o carnaval, ainda não tinha certeza da sua condição de autor.

A vítima do estupro desta sexta foi levada por uma viatura da Polícia Militar ao Hospital Regional Emília Câmara para atendimento, seguindo o protocolo para casos como esse.

A movimentação durante o dia foi grande no entorno da Delegacia de Tabira. Houve pedido de reforço policial para evitar uma tentativa de linchamento do acusado. Pessoas cobravam justiça. O inquérito ficou a cargo do Delegado Thiago Souza.

Tabira está vivendo um aumento na violência neste ano, com sete homicídios, número proporcionalmente alto. Serra Talhada, por exemplo, com treze homicídios registrados, tem mais de 85 mil habitantes.  Tabira, menos de 30 mil.

Assaltos a mão armada, arrombamentos de domicílios, dentre outros crimes também tem preocupado a comunidade.

Governador Paulo Câmara comandou a formatura dos 60 concluintes do Curso de Formação de Delegados. Efetivo será reforçado a partir de janeiro de 2022

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (13.12), a formatura dos 60 concluintes do Curso de Formação de Delegados da Polícia Civil (PCPE). A solenidade foi realizada no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife, e contou com a presença de várias autoridades.

“Temos a expectativa de que, a partir de janeiro, quando as nomeações vão ser feitas, esses concluintes já possam estar servindo a toda a população de Pernambuco. A Polícia Civil tem planejamento, critérios, e vai fazer essa distribuição de acordo com as demandas do serviço. Onde houver mais necessidade de investigação, números elevados de homicídio, de ações que precisam de interferência, com certeza esses locais serão priorizados”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, os 60 novos delegados vão reforçar o efetivo da polícia tanto na Região Metropolitana do Recife como no interior. 

“O foco desse reforço é intensificar as investigações de homicídios, com o incremento de delegados no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e nas unidades das Diretorias do Interior 1 e 2. Além desse reforço, outros 62 alunos entrarão para um novo curso de formação, no início de 2022. Dessa maneira, ainda no primeiro semestre teremos 122 novos delegados atuando nas unidades de Polícia Judiciária de Pernambuco”, adiantou Freire.

José Mota, de 37 anos, natural de Campos Sales, no Ceará, foi o primeiro colocado no curso, e expressou a emoção de estar vivenciando esse momento. 

“É um sentimento de dever cumprido saber que vou ingressar na Polícia Civil de Pernambuco e fazer um trabalho em prol da sociedade, representando da melhor maneira possível a instituição. É um sonho que está sendo realizado”, comemorou o concluinte.

Prestigiaram a solenidade a secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o diretor da Esmape, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o gerente Geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária, coronel Ivanildo Torres; o gestor da Academia Integrada de Defesa Social, delegado Hilton Pereira; além da deputada estadual Gleide Angelo.

da Folha de Pernambuco

Apesar de afirmar que a relação com o PSB foi reforçada após a eleição deste ano, o PSDB garante que a proximidade não significa um “passaporte” para a manutenção dos tucanos no Governo do Estado, comandado há oito anos pelos socialistas e que, a partir de janeiro, terá Paulo Câmara como governador.

A postura dos integrantes do PSB no segundo turno da disputa presidencial, com a defesa forte da candidatura de Aécio Neves feita, principalmente por parte do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), fortaleceu a parceria entre as legendas.

Presidente estadual do PSDB e interlocutor da sigla com o futuro governador Paulo Câmara, o deputado federal Bruno Araújo afirma que “não há ansiedade no partido em relação a cargos”, e que os tucanos vão esperar o tempo do governador eleito para depois tratar disso.

Atualmente três tucanos integram o Governo João Lyra: Evandro Avelar (secretário das Cidades), Pedro Eurico (da Juventude) e Murilo Guerra (do Trabalho). No entanto, apenas o último é considerado da cota tucana.

A direção do Afogados da Ingazeira FC, definiu na manhã desta segunda-feira  sua primeira contratação para a temporada 2019. Trata-se do velho conhecido da torcida tricolor, o técnico Pedro Manta, que retorna ao Afogados após conquistar o titulo da Série A2, pelo Petrolina.

Essa será a quarta passagem do treinador pelo Afogados. Pedro Manta foi o técnico responsável pelo acesso do clube a elite do Futebol Pernambucano em 2016. O treinador também comandou o equipe na temporada 2017 e 2018.

Nos próximos dias, a direção deve divulgar o nome dos primeiros jogadores que irão compor o elenco da Coruja. A apresentação oficial de todo elenco está marcada para o dia 17 de Dezembro.

Manta teve peito. Após a conquista com a equipe petrolinense, foi forte a pressão para que continuasse a frente do clube. “Já tinha dado minha palavra”, disse o treinador, admitindo que havia apelo da torcida e comissão técnica para continuar no Petrolina.

Manta conseguiu o sexto acesso no Campeonato Pernambucano, o segundo do treinador com o Petrolina. ainda no calor do título, não quis dar a má notícia de cara. “O futuro a deus pertence”, limitou-se a dizer.