Luciano Duque preside audiência pública sobre resíduos sólidos

FNE será coordenado pelo pernambucano Heleno Araújo 

O Ministro da Educação, Camilo Santana, assinou portaria para recomposição do Fórum Nacional de Educação (FNE). Em reconhecimento à importância do Fórum no projeto de reconstrução da educação brasileira, o Ministro também assinou portaria que inclui o FNE entre as instâncias responsáveis pela coordenação do processo de avaliação e restruturação da política nacional de ensino médio. 

A recomposição do Fórum Nacional de Educação foi anunciada por Camilo Santana em solenidade na sede do Ministério da Educação (MEC), na tarde desta sexta-feira (17).

O ato de assinatura reuniu a senadora Teresa Leitão; a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo; a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela; e o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério, Maurício Holanda Maia.

Em sua fala, Camilo Santana afirmou que o Ministério da Educação quer contar com a participação dos movimentos sociais, e com o Fórum Nacional de Educação, para construir uma nação mais soberana, fraterna e justa. 

“A reconstrução desse Fórum é um momento importante. O MEC está de portas abertas para ouvir, dialogar, aprender, construir conjuntamente. Só de mãos dadas, e por meio do fortalecimento da Educação, a gente vai conseguir construir um Brasil forte, soberano, fraterno e justo”.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e coordenador do FNE, o pernambuco Heleno Araújo, destacou a assinatura da portaria como um momento histórico. 

“O ministro Camilo Santana assumiu o compromisso de recompor o Fórum Nacional de Educação. Esse compromisso é importante para reconstruirmos o Brasil e as políticas educacionais. Vamos juntos debater, discutir e construir os rumos que queremos para a educação em nosso país”, afirmou.

A senadora Teresa Leitão usou as suas redes sociais para comemorar a recomposição e a coordenação do Fórum.

“Eu tinha certeza que esse dia chegaria: a recomposição do Fórum Nacional de Educação, novamente espaço de participação popular. É um dia histórico. Parabenizo a recondução do pernambucano Heleno Araújo como coordenador do FNE. Somos conterrâneos na terra e na luta”, postou a senadora.

FNE – o Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro; uma reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010. De caráter permanente, o Fórum foi criado pela Portaria 1.407/2010, e instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

A Câmara Municipal de Pesqueira aprovou, por unanimidade, o projeto que concede o título de Cidadão Pesqueirense ao deputado estadual Luciano Duque. A proposta, apresentada pelo vereador Pastinha Xukuru, recebeu apoio integral dos parlamentares durante sessão realizada nesta terça-feira (18), na Casa Anísio Galvão.

A homenagem reconhece o conjunto de ações articuladas pelo deputado no município. Entre elas, melhorias na infraestrutura urbana, construção de duas creches, realização do Festival Pernambuco Meu País, implantação da nova sede do Corpo de Bombeiros, fortalecimento da Escola Técnica Estadual e o encaminhamento da requalificação do Santuário de Cimbres.

Luciano Duque agradeceu a decisão unânime da Câmara. “Recebo essa homenagem com profundo respeito e gratidão ao povo de Pesqueira. Meu compromisso com a cidade é real, e seguirei trabalhando para garantir obras, investimentos e oportunidades para quem mais precisa”, afirmou o parlamentar.

A data oficial da entrega do título será definida pela Câmara Municipal.

Ao contrário da Câmara Federal, que só volta a funcionar na próxima semana, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), volta às atividades normais nesta quinta-feira (1º), com sessão plenária pela manhã.

Como às sextas-feiras não há reunião plenária, só na próxima segunda-feira a Casa deve dar andamento formal ao processo de votação dos sete projetos enviados pela governadora Raquel Lyra no final do primeiro semestre.

Os projetos, se aprovados, vão permitir ao estado adesão ao Projeto de Equilíbrio Fiscal do Governo Federal que vai garantir pagamento de juros mais baixos tanto nos empréstimos nacionais quanto internacionais.

Com isso, Pernambuco deve voltar ao Capag B (Capacidade de Pagamento). No momento o estado está com Capag C. Dois dos sete projetos se referem a demandas do Tribunal de Justiça e Ministério Público. As informações são do Blog Dellas.

Com os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgados nesta quarta-feira, 28, a Bahia deve perder três representantes na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o estado tem 25 deputados federais.  Para chegar à quantidade de cadeiras de cada estado na Câmara dos Deputados, é preciso usar como referência o Quociente Populacional Nacional (QPN), que, com os novos dados passa de 371.843,66 para 395.833,35.

O QPN é o resultado da divisão da população do país, que de acordo com o Censo divulgado nesta quarta é de 203.062.512 de habitantes, pela quantidade de vagas de deputados federais: 513.

Na sequência, é preciso dividir a população do estado pelo QPN para chegar ao Quociente Populacional Estadual (QPE). O QPE é a referência para definir o número de assentos a que cada estado tem direito, na Câmara dos Deputados, considerando apenas números inteiros.

Em Pernambuco, com o novo QPN, garantiríamos 22 deputados, em vez dos 25 atuais, entrando em disputa por vagas de sobra, mas que não chega aos 25 anteriores.

Por Anchieta Santos

Hoje faz 19 meses e 09 dias que a cidade de Itapetim, na cabeça do Rio Pajeú, está sendo abastecida por carros pipa.

Os reservatórios de água do município, permanecem secos mesmo com as chuvas isoladas que caíram na região.

As 42 caixas coletoras de água são abastecidas pelos Pipas, com distribuição uma vez por semana para os moradores.

O Presidente da Compesa Roberto Tavares, em visita a região no início do ano chegou a prometer uma ampliação no abastecimento, passando de 42 para 60 caixas, aumentando a oferta de água.

Quatro meses depois, nada mudou na cidade e agora os moradores utilizam os meios de comunicação para cobrar.