Resolução do TCE-PE estabelece regras para políticas públicas de apoio a pequenas empresas

A ex-senadora Marina Silva (Rede), candidata derrotada na última eleição presidencial, voltou a defender a convocação de novas eleições presidenciais e negou que seja motivada por interesse pessoal ao fazê-lo. Ela também criticou a posição do governo e da base aliada de classificar de golpe uma eventual saída da presidente Dilma Rousseff.

“Está havendo uma banalização da palavra ‘golpe’. Daqui a pouco, a criança pega a bala da outra no recreio e se usa a palavra golpe. A ditadura, essa, sim, golpeou a nossa democracia. Nova eleição não tem nada a ver com golpe.”

Marina também afirmou que a defesa pela realização de novas eleições não tem relação com uma possível participação dela no processo eleitoral.

“Só uma nova eleição poderá estabilizar o País, dar credibilidade e legitimidade para uma agenda de transição. A minha posição é de insistir numa nova eleição pelo caminho do processo no Tribunal Superior Eleitoral. O impeachment alcança a legalidade, mas não a finalidade”, afirmou Marina, no Rio, sem dizer se sairia novamente candidata. “Ninguém pode falar em candidatura antes de devolver aos cidadãos a possibilidade de votar. Quando comecei a defender a tese, sequer podia me candidatar. Defendo por convicção”.

Marina voltou a defender não apenas a saída de Dilma Rousseff, mas também a impossibilidade de o vice-presidente assumir o cargo diante de um eventual impeachment da presidente. A ex-senadora defende a impugnação da chapa Dilma-Temer.

A suspensão do bombeamento no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco para execução de serviços de manutenção no Trecho 1, entre a captação e a Barragem Jati, no Ceará, antes prevista para a próxima segunda-feira (10), foi reprogramada para 25 de maio.

A paralisação, que durará cerca de 45 dias, será feita para manutenção na Estação de Bombeamento 1 e para a troca de válvulas das motobombas das Estações de Bombeamento 2 e 3, responsáveis por levar a água do Velho Chico para Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também aproveitará a suspensão do bombeamento para realizar a manutenção de revestimento nos canais que integram todo o sistema de operação do Trecho 1 do Projeto.

A sistemática de execução dos serviços foi discutida entre o MDR e os estados beneficiados, que estão cientes de que, durante a parada, serão suspensos os fornecimentos de água derivados do Eixo Norte.

O Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco tem 260 quilômetros de extensão, três estações de bombeamento, 15 reservatórios, oito aquedutos e três túneis. Cerca de 30 mil pessoas podem ser prejudicadas com esta paralisação em Pernambuco. 

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, participa nesta terça-feira (05/07) da Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Medidas federais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário que afetam as finanças municipais somam impacto imediato de R$ 73 bilhões ao ano para os Municípios, segundo a Confederação.

Serão discutidas com a Câmara e o Senado a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem antes identificar a fonte de custeio, a PL 1406/2015, que trata da renúncia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), dentre outras.

Com o executivo, os prefeitos e prefeitas vão tratar sobre segurança alimentar, defasagem de programas federais, programa Auxílio Brasil, cortes no orçamento, dentre outros.

Em visita a Petrolina, nesta sexta-feira (23), o líder do PT no Senado, Humberto Costa, garantiu que vai trabalhar para assegurar mais recursos para o Hospital Universitário Doutor Washington Antônio de Barros (HU). A unidade vem sofrendo com problemas administrativos e com a falta de profissionais. Para tentar superar as dificuldades, o HU está transferindo a sua administração para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Antes, o hospital era administrado por uma organização social.

Segundo o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima, com a nova gestão o HU vai ganhar bastante em qualidade. Cerca de 530 profissionais estão sendo contratados para trabalhar no Hospital. “Com a contratação e a nova gestão nós temos já a clareza que vamos para um outro patamar, mas ainda precisamos ver essa questão financeira”, afirmou o reitor.

Humberto, por sua vez, se comprometeu a vir novamente ao município com a presença de representantes do Ministério da Saúde e da Ebserh para visitar o hospital e debater o tema. “No que eu puder ajudar, eu vou O HU é importantíssimo não só para Petrolina, mas como para toda a região”, disse o senador. Segundo a Univasf, mais de 50 municípios são atendidos pelo HU.

AGENDA –  Também nesta sexta-feira, o senador Humberto Costa visitou a Codevasf e se reuniu com lideranças políticas, como o deputado Odacy Amorim. Neste sábado (24), Humberto tem agenda intensa em dois outros municípios do Sertão do São Francisco: Santa Maria da Boa Vista e Orocó. Em Santa Maria da Boa Vista, Humberto participa de seminário com trabalhadores da CUT, onde debaterá o cenário político e econômico nacional. De lá, segue para Orocó. Lá participa da assinatura convênio do Projeto Brígida, junto com o superintendente da Codevasf, João Bosco. A obra está orçada em R$ R$ 225 mil, e vai beneficiar cerca de 800 famílias.