Luciano Duque exonera Tatiana Duarte da Secretaria da Mulher

Tribunal Regional Federal revogou nesta quarta (8) o habeas corpus que mantinha o ex-presidente e o coronel Lima soltos.

G1

O ex-presidente Michel Temer (MDB), de 78 anos, deixou sua casa, na Zona Oeste de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (9) para se apresentar à Justiça e cumprir prisão após revogação do habeas corpus. O local estava cercado de jornalistas.

Temer disse que iria se apresentar “voluntariamente”, ao contrário do que ocorreu em 21 de março, quando foi abordado na rua e preso por policiais federais em um desdobramento da operação Lava Jato no Rio.

Na noite de quarta-feira (8), a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por 2 votos a 1, pela revogação do habeas corpus e o retorno à prisão de Temer e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do ex-presidente. Eles estavam soltos desde o dia 25 de março após decisão liminar do desembargador Ivan Athié.

Por maioria, a Turma Especializada do TRF-2 entendeu que as prisões preventivas de Michel Temer e do coronel Lima eram necessárias. Athiê, que é relator do processo, foi quem se mostrou favorável à manutenção do habeas corpus de todos os acusados. “Todos os fatos imputados são contextualizados até o ano de 2015, não tendo sido reportados fatos novos que ensejaria necessidade de medida extrema de encarceramento do paciente”, disse.

Na sequência, o desembargador Abel Gomes acompanhou o relator para manutenção do habeas corpus para a maioria dos acusados, entre eles Moreira Franco, ex-governador do Rio. O magistrado, porém, foi favorável à prisão no caso de Temer e do coronel Lima.

“Tudo aqui, desde o início, tem rabo de jacaré, pele de jacaré e boca de jacaré –não pode ser um coelho branco”, disse, referindo-se ao ex-presidente e Lima. “O que se trata é de reiterada violação, lesão, abalo, dúvida, estímulo, mau exemplo”, acrescentou.

O voto de desempate veio do desembargador Paulo Espírito Santo, que defendeu a retomada da prisão de Temer e Lima. “Eu não tenho a menor dúvida que ele foi a base comportamental a partir de um determinado tempo para toda essa corrupção praticada, alegada corrupção, porque ele não é réu ainda, o ex-presidente. Ele merece respeito, gente bacana, bom, professor de direito constitucional. Eu tinha admiração por ele, continuo tendo, mas estou negando o habeas corpus. Mas, infelizmente como o voto vai desempatar, eu já votei no sentido de retomar a prisão dele. E esse coronel Lima a mesma coisa”, disse.

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará presente nesta segunda-feira (28) no primeiro dia do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, evento realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O encontro ocorre no Teatro Guararapes, situado em Olinda, de 28 a 30 de agosto e reúne gestores públicos de todo o estado para a discussão de tópicos cruciais relacionados ao municipalismo.

A programação do evento conta com uma série de atividades enriquecedoras para os participantes, promovendo debates e palestras sobre temas de interesse público. Pela manhã, a palestra magna “O Futuro dos Municípios: Inovação e Sustentabilidade” será ministrada por Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Na parte da tarde, uma mesa-redonda sobre “A Reforma Tributária, o Pacto Federativo e o Futuro dos Municípios” trará perspectivas valiosas sobre questões fiscais e federativas. Dentre os palestrantes, estão personalidades como Sílvio Costa Filho, Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo; José Patriota, Deputado Estadual e Presidente da Frente Parlamentar Municipalista pelo Fortalecimento dos Municípios e Desenvolvimento do Estado; André Ceciliano, Secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República; João Campos, Prefeito do Recife; e Wilson José de Paula, Secretário Estadual da Fazenda/PE.

Além disso, a agenda do evento inclui a reunião da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (ASSIESPE), com a participação da Senadora da República Tereza Leitão, Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcia Conrado, Presidente da AMUPE e prefeita de Serra Talhada e Ana Gleide Leal, Presidente da ASSIESPE.

Nesta segunda-feira, o 6° Congresso Pernambucano de Municípios também marcará o lançamento do 2º Volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres, evidenciando o compromisso com pautas relacionadas à igualdade de gênero e empoderamento feminino.

A Prefeitura de Iguaracy recebeu nesta quarta-feira (18), um Ventilador Pulmonar Portátil direcionado para emergência em pacientes adulto e pediátrico, adquirido por meio da Secretaria de Saúde e que será destinado para utilização no Hospital de Campanha.

Uma das principais características dos quadros graves da Covid-19 é a dificuldade para respirar, assim, este equipamento é fundamental para garantir um suporte adequado nesses casos, além da possibilidade do uso nas ambulâncias, quando necessário, em transferências de pacientes para os hospitais de referência.

O município de Iguaracy segue reforçando sua atenção hospitalar para a população, com aquisição de equipamentos tanto para diagnóstico, como o Raio X digital e eletrocardiograma, quanto para a assistência médica, como o ventilador pulmonar portátil. 

Faleceu na manhã desta sexta-feira (5) o jornalista Antônio José, aos 76 anos. Idealizador e fundador do Jornal do Sertão de Pernambuco, Antônio José Bezerra de Melo estava internado desde o dia 23 de outubro no Hospital Pelópidas Silveira, no Recife, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

A informação foi confirmada pelo Jornal do Sertão através de  nota. “É com profundo pesar que os filhos Rafael Kuhni e Renata Bezerra de Melo, sua esposa Helida Enes, familiares, a equipe do Jornal do Sertão de Pernambuco, seus colunistas e colaboradores lamentam profundamente a perda repentina do fundador e jornalista Antônio José Bezerra de Melo, 76 anos, na manhã desta sexta-feira, dia 5 de novembro, em decorrência de complicações de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).”

Atualmente, Antônio José ocupava a função de editor geral do Jornal do Sertão, que foi fundado por ele em 2006, com sede em Serra Talhada. “Apaixonado pelas potencialidades e peculiaridades do Sertão, Antônio José deixa um rico legado ao jornalismo pernambucano. Através do Jornal do Sertão, projeto idealizado por ele, ajudou a contar muitas histórias sobre essa terra, sempre enaltecendo a sua importância cultural e econômica para todo o Nordeste. Uma pessoa de alma simples, entusiástico, otimista. Deixa grande aprendizado para todos nós”, disse a jornalista Juliana Lima.

O velório será logo mais às 16h, na sala de cremação do Cemitério Morada da Paz, no Recife. A cremação está prevista para acontecer às 18h.

G1

Oministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (29) o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Lula podem recorrer ao plenário do STF.

Na mesma decisão, Moraes arquivou o pedido dos advogados para que o caso de Lula fosse analisado pela Segunda Turma do tribunal, não pelo plenário da Corte.

A defesa de Lula tem apresentado pedidos de liberdade ao STF. Os advogados também questionaram recente decisão do relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, de encaminhar outro pedido para julgamento em plenário.

Para os advogados de Lula, Fachin feriu o princípio do juiz natural, que garante ao acusado ser julgado pelo juízo competente.