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Luciano Duque é eleito presidente da Comissão de Agricultura da Alepe

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) anunciou, nesta terça-feira (25), por meio de suas redes sociais, que foi eleito presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2025-2026.

De acordo com o parlamentar, sua atuação à frente da comissão será voltada para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor rural, com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento agropecuário do estado.

“Agricultura é fundamental para a economia e a vida de milhares de pernambucanos. Vamos atuar para ampliar incentivos, fortalecer a produção rural e melhorar as condições de quem vive e trabalha no campo”, afirmou Duque.

O deputado reforçou ainda o compromisso de trabalhar por mais oportunidades para os produtores rurais e destacou que seguirá empenhado em garantir avanços para o setor no estado.

Outras Notícias

Prefeitura disponibiliza chave de acesso para inscrições online em curso de Educação Financeira

Os interessados em participar do curso de Educação Financeira, ofertado gratuitamente pela Prefeitura de Petrolina, em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude têm outra opção de se inscrever além da forma presencial na Secretaria Executiva de Juventude do município. As inscrições podem ser feitas também clicando aqui. Depois, o usuário deve clicar em “Criar […]

Foto: Arquivo Ascom

Os interessados em participar do curso de Educação Financeira, ofertado gratuitamente pela Prefeitura de Petrolina, em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude têm outra opção de se inscrever além da forma presencial na Secretaria Executiva de Juventude do município.

As inscrições podem ser feitas também clicando aqui. Depois, o usuário deve clicar em “Criar uma conta”, preencher com as informações solicitadas e clicar em “Cadastrar esse novo usuário”. Após a confirmação da inscrição será solicitado a chave de acesso, que é a seguinte: GFFPetrolina2019A

O curso é gratuito e tem duração de 20 horas, com início imediato na modalidade Educação à Distância (EAD). As vagas fazem parte do programa Qualifica Petrolina, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh). Todo o curso pode ser feito em casa ou nos Telecentros dos bairros João de Deus; Rio Corrente; na Escola Social no bairro Cohab Massangano e no Centro Especializado de Atendimento à Mulher.

Riacho das Almas: Comunidade Católica celebra 21ª Festa de Nossa Senhora da Conceição

Festa começa nesta quarta-feira (8) e terá extensa programação religiosa até o sábado (11) A comunidade católica da Vila de Patos, em Riacho das Almas, está celebrando entre os dias 08 e 11 de janeiro a 21ª edição da Festa de Nossa Senhora da Conceição. A programação religiosa que começa amanhã terá missas, participação de […]

Foto: Reprodução/Facebook

Festa começa nesta quarta-feira (8) e terá extensa programação religiosa até o sábado (11)

A comunidade católica da Vila de Patos, em Riacho das Almas, está celebrando entre os dias 08 e 11 de janeiro a 21ª edição da Festa de Nossa Senhora da Conceição. A programação religiosa que começa amanhã terá missas, participação de corais da região e também de comunidades vizinhas. E em todas as noites da festa, será realizada quermesse. Neste ano, o tema da festa é “No sim de Maria contemplamos a fidelidade ao evangelho”.

Veja a programação religiosa completa:

Quarta-feira (08/01)

19h Abertura do Tríduo com a procissão da Bandeira saindo da residência de Orlando e Família

19h30 Celebração Eucarística com Pe Emerson Mozart

Noiteiros: Homens do Terço de Riacho das Almas, Ramada, Trapiá, Lagoa de Três Irmãos, Dois Riachos, Capela Nova, Topada, Placas, Frei Miguelinho, Patos de Frei Miguelinho e comunidade local

Animação: Ministério de Música Lume-Novo.

Quinta-feira (09/01)

5h30 Ofício da Imaculada Conceição

19h Recitação do terço

19h30 Celebração da Palavra com o Diácono José Sabino da Paróquia São José de Frei Miguelinho

Noiteiros: Mulheres do Terço de Riacho das Almas, Ramada, Trapiá, Carapotós, Placas, Capela Nova, Topada, Patos de Frei Miguelinho e comunidade local

Animação: Ministério de Música São José de Frei Miguelinho

Sexta-feira (10/01)

5h Ofício da Imaculada Conceição

19h Recitação do terço

19h30 Celebração Eucarística com Frei Lopes da Paróquia do Convento de Caruaru

Noiteiros: Terço das Crianças, Comunidades de Alcantilado, Baraúnas, Rangel e Grupos da Mãe Rainha

Animação: Ministério de Música Magnificat

Sábado (11/01) – Dia da Festa

5h Ofício da Imaculada Conceição e Alvorada Festiva

6h Repique do sino e girândola

12h Repique do sino e girândola

18h30 Procissão de Nossa Senhora da Conceição percorrendo a comunidade de Patos, seguida de Missa Campal presidida pelo Pe. José Adeildo

Animação: Ministério de Música Unidos pela Fé de Capela Nova

Após o encerramento da missa, a comunidade realizará ainda um tradicional show com fogos de artifício, marcando o fim das comemorações religiosas em homenagem à padroeira Nossa Senhora da Conceição.

Conselheiro pede vistas e adia julgamento de recurso de Sandra da Farmácia no TCE

A defesa de Sandra contesta as irregularidades apontadas nas contas de gestão de 2020, buscando reverter o débito e a multa aplicados pelo Tribunal. Por André Luis Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) está avaliando um recurso ordinário interposto pela ex-prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia. O caso está relacionado ao Acórdão […]

A defesa de Sandra contesta as irregularidades apontadas nas contas de gestão de 2020, buscando reverter o débito e a multa aplicados pelo Tribunal.

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) está avaliando um recurso ordinário interposto pela ex-prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia. O caso está relacionado ao Acórdão TC nº 329/2023, emitido pela Segunda Câmara, referente ao processo TC nº 21100866-7, que julgou irregulares as contas de gestão de Sandra, relativas ao exercício financeiro de 2020. O Acórdão também impôs um débito e aplicou uma multa à ex-prefeita.

A defesa de Sandra contesta as irregularidades apontadas nas contas de gestão de 2020, buscando reverter o débito e a multa aplicados pelo Tribunal.

No entanto, durante o julgamento do recurso, no Plenário do TCE nesta quarta-feira (5), o Conselheiro Carlos Neves pediu vista do processo, o que significa que solicitou mais tempo para analisar detalhadamente as informações e argumentos apresentados pelas partes envolvidas. O pedido de vista indica a importância de uma análise minuciosa antes de emitir um parecer final sobre o caso.

É válido ressaltar que o processo ainda está em andamento e aguarda a conclusão da análise pelo Conselheiro Carlos Neves. Após a vista do processo, ele poderá apresentar seu parecer e contribuir para a decisão final do Tribunal de Contas.

O resultado dessa análise será essencial para definir se as irregularidades apontadas nas contas de gestão de Sandra da Farmácia serão mantidas ou se haverá uma revisão do débito e da multa aplicados.

Armando e PTB lamentam morte de Geni

É com grande pesar que lamento o falecimento de Geni Pereira, ex-prefeito de Serra Talhada e uma grande liderança do Sertão pernambucano. Geni, que militou junto conosco no PTB, foi uma referência para a região e deixa um legado de luta em prol do povo sertanejo, com quem teve forte identificação ao longo de sua […]

É com grande pesar que lamento o falecimento de Geni Pereira, ex-prefeito de Serra Talhada e uma grande liderança do Sertão pernambucano.

Geni, que militou junto conosco no PTB, foi uma referência para a região e deixa um legado de luta em prol do povo sertanejo, com quem teve forte identificação ao longo de sua trajetória.

À Dona Edviges, sua esposa, e aos filhos e netos, quero transmitir o meu abraço.

Senador Armando Monteiro

É com pesar que a Direção Estadual do PTB lamenta o falecimento do ex-prefeito de Serra Talhada, Geni Pereira. Geni, de origem sertaneja, exerceu uma forte liderança na região e no município. Foi vereador por vários mandatos e chegou à Prefeitura, deixando sua marca na gestão.

O ex-prefeito, uma figura simples e do povo, ingressou em nosso partido nos idos de 2004, honrou os nossos quadros e sempre teve uma relação amistosa com o nosso grupo e, sobretudo, com o senador Armando Monteiro.

À família, através de Dona Edviges, sua esposa, e seus três filhos e netos, e aos amigos, manifestamos o nosso luto. Que Deus os ilumine.

Direção Estadual do PTB
José Humberto Cavalcanti
CNM: FPM apresenta comportamento positivo em abril

Os Municípios irão partilhar nesta quinta-feira, 18 de abril, o montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor tem como base de cálculo o período entre os 1º e 10 deste mês e com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e […]

Os Municípios irão partilhar nesta quinta-feira, 18 de abril, o montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor tem como base de cálculo o período entre os 1º e 10 deste mês e com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 850, 5 milhões. Apesar de ser considerado o menor repasse de abril, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio deste mês, comparado com o mesmo repasse de 2018, apresentou crescimento de 12,77% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação).

Quando é levado em conta o acumulado do mês de abril, em relação ao mesmo período do ano anterior, também é apontada a tendência de aumento que chega a 9,42%.

No caso de ser considerado o valor do repasse deflacionado, levando em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a 8,07%. A soma do 1º e 2º decêndio também mostra que o fundo representa aumento de 4,87% dentro do mês. Nesse caso, foi feita a comparação com o mesmo período de 2018 e com a inflação do período.

A constatação da CNM, com base nos dados da STN, é de que o FPM apresenta comportamento positivo no mês de abril deste ano quando é levado em conta os mesmos resultados de 2018. Essa tendência de crescimento se repete ao considerar o acumulado do ano. De acordo com a Confederação, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de abril de 2019 indica aumento de 10,92% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Também é registrado aumento nos valores repassados se comparado com os mesmos resultados de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 teve crescimento de 6,58% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, a CNM reforça que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

Quando é avaliado mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, pode ser notado que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio).

Em contrapartida, no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.

A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

O gestor pode conferir o valor do segundo repasse que será creditado para seu Município nas tabelas da nota com informações por coeficientes e por Estado. Nelas constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota.