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Luciano Duque apresenta PEC pró municípios inadimplentes

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (SD) é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a transferência voluntária de recursos aos municípios ainda que o município esteja inadimplente. 

A PEC nº 10/2023 define que o momento da verificação da adimplência é o da assinatura do convênio ou do instrumento congênere.

A proposição visa impedir que ajustes celebrados sofram descontinuidade por ausência de alguma certidão durante o tempo de contrato, evitando a paralisação da execução da obra por falta do recebimento de parcelas restantes, por exemplo.

A PEC prevê ainda que o novo regramento se aplique aos convênios já celebrados e vigentes, e também se estende às doações de bens, materiais e insumos. 

“Idealizamos a proposta pensando em desburocratizar a entrega de recursos aos municípios pernambucanos que, muitas vezes, têm obras paradas porque no curso do acordo, até mesmo por questões formais de regularização, fica impedido de receber o restante dos recursos financeiros para terminar a ação governamental”, explica Duque.

Outras Notícias

Santa Cruz: prefeitura celebra parceria com Bradesco

Desde que comprou a folha dos servidores municipais de Santa Cruz da Baixa Verde, em 2019, o Bradesco tem se esforçado para melhorar o atendimento bancário na sua agência local, otimizando os serviços oferecidos à população santa-cruzense, segundo nota ao blog. O banco aumentou o número de funcionários, ampliou agência no município e tem investido […]

Desde que comprou a folha dos servidores municipais de Santa Cruz da Baixa Verde, em 2019, o Bradesco tem se esforçado para melhorar o atendimento bancário na sua agência local, otimizando os serviços oferecidos à população santa-cruzense, segundo nota ao blog.

O banco aumentou o número de funcionários, ampliou agência no município e tem investido em equipamentos, implantando caixas eletrônicos que permitem o depósito imediato.

“Com essa parceria entre governo municipal e Bradesco, fica evidente que não só os servidores municipais, mas a população de modo geral, sai ganhando”, disse o prefeito Tassio Bezerra.

“Quando estabelecemos esta parceria, solicitamos a melhoria dos serviços ao banco, porque precisamos de um banco presente no município, que garanta bons serviços aos munícipes. Assim ganhamos praticidade e rapidez nas transações, além de favorecer o comércio local, já que o dinheiro circula aqui mesmo em Santa Cruz”, afirmou Bezerra.

Regina da Saúde amplia apoios no Agreste Setentrional

A pré-candidatura a Deputada Estadual Regina da Saúde comemorou em nota a ampliação das bases no Agreste Setentrional. Nesta quarta-feira (1º), a pré-candidata recebeu o apoio do empresário e liderança política, Júnior Barraca, e de várias lideranças de Surubim e região. O encontro aconteceu na casa de Júnior Barraca, e reuniu ex-candidato a vice-prefeito, suplentes […]

A pré-candidatura a Deputada Estadual Regina da Saúde comemorou em nota a ampliação das bases no Agreste Setentrional. Nesta quarta-feira (1º), a pré-candidata recebeu o apoio do empresário e liderança política, Júnior Barraca, e de várias lideranças de Surubim e região.

O encontro aconteceu na casa de Júnior Barraca, e reuniu ex-candidato a vice-prefeito, suplentes e ex-candidatos a vereador e lideranças comunitárias. Na ocasião, o anfitrião ressaltou o trabalho de Regina da Saúde como gestora em Itaíba e sua liderança política como essenciais para a adesão ao projeto político.

“A capital da vaquejada abraça hoje a mulher que mais apoia a cultura do vaqueiro em Pernambuco. Vamos caminhar com Regina da Saúde não apenas pela grande prefeita que ela foi, mas porque sei que ela vai honrar os compromissos com o povo de Surubim e da nossa região”, pontuou Júnior Barraca.

“Com as novas adesões, Regina da Saúde segue ampliando sua base política em diversas regiões de Pernambuco. O movimento reforça a confiança de lideranças no projeto da ex-prefeita de Itaíba e consolida seu nome como uma das principais forças em ascensão na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do estado”, diz a assessoria da pré-candidata do Podemos em nota.

Pré-candidatos, Daniel Coelho e Mendonça Filho pregam nome único da oposição ao PSB

Blog de Jamildo Com as pré-candidaturas colocadas para a Prefeitura do Recife, os deputados federais Daniel Coelho (Cidadania) e Mendonça Filho (DEM) voltaram a defender nesta sexta-feira (31), em entrevista à Rádio Jornal, a unidade dos partidos de oposição ao PSB na próxima eleição municipal. Os dois minimizaram o fato de estarem em pré-campanha e […]

Blog de Jamildo

Com as pré-candidaturas colocadas para a Prefeitura do Recife, os deputados federais Daniel Coelho (Cidadania) e Mendonça Filho (DEM) voltaram a defender nesta sexta-feira (31), em entrevista à Rádio Jornal, a unidade dos partidos de oposição ao PSB na próxima eleição municipal.

Os dois minimizaram o fato de estarem em pré-campanha e alegaram que todas as lideranças do grupo precisam estar fortalecidas antes da decisão.

“Estou pronto para apoiar e muito pronto para disputar”, disse Mendonça Filho.

“A gente já bateu na trave várias vezes e tem essa consciência. A tônica da oposição é o desenvolvimento individual de cada partido, de André [Ferreira, do PSC], Silvio Costa Filho [do Republicanos], Priscila [Krause, do DEM] e os nossos nomes [Mendonça e Daniel]. Isso para que no momento oportuno, que deve ser entre março e abril, seja feita a escolha”.

“Está muito evidente que a oposição irá se unir no momento adequado. É importante que todos estejam nas ruas”, concordou Daniel Coelho.

Mendonça Filho citou como exemplo de que a fragmentação da direita foi prejudicial a última eleição, de 2016, quando Daniel Coelho ficou em terceiro lugar, com 18,59% dos votos, seguido de Priscila Krause, com 5,43%. Hoje aliado ao PSB, João Paulo (agora no PCdoB e naquela eleição no PT) foi para o segundo turno contra o prefeito Geraldo Julio com 23,76% dos votos.

Acidente com carro alegórico deixa 20 feridos no Rio de Janeiro

O acidente com um carro alegórico desgovernado deixou 20 pessoas feridas na noite de domingo (26) no Rio de Janeiro. Não há registro de óbitos. O grave acidente marcou o desfile da escola Paraíso do Tuiuti, a primeira escola a entrar na Marquês de Sapucaí no Grupo Especial do carnaval 2017. Ainda na madrugada desta […]

O acidente com um carro alegórico desgovernado deixou 20 pessoas feridas na noite de domingo (26) no Rio de Janeiro. Não há registro de óbitos. O grave acidente marcou o desfile da escola Paraíso do Tuiuti, a primeira escola a entrar na Marquês de Sapucaí no Grupo Especial do carnaval 2017. Ainda na madrugada desta segunda-feira (27), uma perícia foi feita no carro e não foi encontrado nenhum problema mecânico. Haverá nova avaliação dos peritos hoje.

Oito feridos foram levados a hospitais da região e outros 12 foram atendidos no sambódromo. Testemunhas relataram que o carro, último a entrar na Marquês de Sapucaí, derrapou no setor 1, na área de concentração, pouco antes de entrar na avenida. Ao menos oito vítimas foram prensadas  junto à grade de proteção que separa as escolas de samba do público.

Entre as vítimas estão Maria de Lourdes Moura, 58 anos, que teve fratura exposta nas duas pernas, traumatismo craniano e de face e está em estado grave; a fotógrafa Lúcia Melo, que teve traumatismo craniano leve e fratura exposta na perna esquerda; e Elizabeth Jofre, que quebrou o fêmur.

O diretor de carnaval da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Elmo José, tentou explicar a dinâmica do acidente. Ele relatou que, com a chuva que caia no momento do acidente, a parte da frente do carro começaram a tender para o lado esquerdo, e não conseguiu fazer a curva para entrar na passarela. Ele desgovernou um pouco, segundo o diretor, e começou a encostar nas pessoas. Em nota, a Liesa lamentou o acidente. “A Liga se solidariza com as vítimas e seus familiares e informa que todas foram prontamente socorridas”, diz a nota.

O carro seguiu por todo o desfile e ficou recolhido no próprio local para a nova perícia. O motorista ainda não havia sido identificado até esta manhã. A investigação será feita pela 6ª DP (Cidade Nova).

Estudantes serra-talhadenses conquistam medalhas na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica

Quatro estudantes serra-talhadenses do Colégio Municipal Cônego Torres conquistaram 02 medalhas de prata e 02 de bronze na 21ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA, realizada no último mês de maio pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB), em todo o território nacional. Os alunos medalhistas são […]

Quatro estudantes serra-talhadenses do Colégio Municipal Cônego Torres conquistaram 02 medalhas de prata e 02 de bronze na 21ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA, realizada no último mês de maio pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB), em todo o território nacional.

Os alunos medalhistas são Francisco Evandro Tavares Júnior (14) e Matheus Tavares da Silva (14), que conquistaram medalhas de prata, e Luciely da Luz Panta (15) e Isac Jesus Almeida Nogueira (14), que conquistaram o bronze, todos estudantes do 9º Ano do Ensino Fundamental, representados pelo professor Joaquim Alves da Silva, responsável pela aplicação das provas. Os alunos serra-talhadenses responderam às questões da prova de nível 03, destinada aos alunos regularmente matriculados entre o 6o ao 9o ano no regime de 9 anos ou entre a 5ª e 8ª série do ensino fundamental no regime de 8 anos.

“O desempenho dos nossos alunos é o reflexo de uma somatória de investimentos realizados na educação que visam oferecer aos alunos o melhor para o crescimento intelectual, social e afetivo. Vamos continuar incentivando iniciativas como essa e trabalhando para oferecer uma educação cada vez com mais qualidade aos nossos alunos”, destacou a secretária de Educação, Marta Cristina.

Todos os alunos participantes, professores representantes, colaboradores e escolas recebem certificados com o nome grafado, além de 40 mil medalhas distribuídas entre aos alunos de maiores notas que conquistaram ouro, prata e bronze.

A olimpíada: a OBA é realizada anualmente pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) entre alunos de todos os anos do ensino fundamental e médio em todo território nacional. A olimpíada tem por objetivos fomentar o interesse dos jovens pela Astronomia, Astronáutica e ciências afins, promover a difusão dos conhecimentos básicos de uma forma lúdica e cooperativa, mobilizando num mutirão nacional, além dos próprios alunos, seus professores, coordenadores pedagógicos, diretores, pais e escolas, planetários, observatórios municipais e particulares, espaços, centros e museus de ciência, associações e clubes de Astronomia, astrônomos profissionais e amadores, e instituições voltadas às atividades aeroespaciais.