Luciano Bonfim está bem, tranquilizam aliados

A depender dos potenciais clientes no Pajeú, vai haver grande queda da venda de ciclomotores. Pesquisa feita pelo programa Manhã Total (Rádio Pajeú) mostra que 100% dizem ser muito melhor depois da mudança na legislação adquirir uma moto a partir de cem cilindradas.

“Nunca valeu pois sempre tive habilitação. Era a opção viável para as pessoas que não tinham habilitação”, disse Carlos Silva. “Não vale a pena. É melhor comprar outra moto”, afirmou Ednete Santos. E assim foram as opiniões de todos que participaram da pesquisa   esta manhã.

O Diário Oficial de Pernambuco desta terça-feira (11) trouxe os prazos e as normas para o emplacamento e o licenciamento dos polêmicos ciclomotores, as cinquentinhas. A medida do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) era esperada desde o último dia 31, quando foi publicada uma lei que transferiu a responsabilidade sobre a regulamentação desses veículos dos municípios para o Estado.

Quem comprou ciclomotores desde então precisava sair da loja já com o licenciamento. Agora, com a Portaria 5520/2015 e a Instrução Normativa 004/2015, os donos de cinquentinhas adquiridas antes dessa data têm que fazer o registro dos veículos em 90 dias, ou seja, até o dia 11 de novembro.

Depois disso, quem não os documentos estará cometendo infração gravíssima, segundo o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 191,54 e remoção do veículo para o depósito do Detran-PE.

Até lá, quem não tiver o registro deverá circular com a nota fiscal do veículo e com a carteira de habilitação na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Segundo o Detran-PE, as cinquentinhas receberão atenção especial das operações Lei Seca e Trânsito Seguro. Assim, deverão também cumprir outras normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o uso de capacete.

Por Anchieta Santos

Ele só apareceu no Pajeú durante a campanha de 2016, apresentado em Brejinho e Ingazeira como substituto do ex-deputado Ângelo Ferreira, que na oportunidade disputava a prefeitura de Sertânia.

Estamos falando do socialista Diogo Moraes que durante os primeiros 9 meses vinha dando chá de cadeira nos gestores Lino Moraes e Tania Maria.

Parece que a queixa retratada em nota do Rádio Vivo alertou o parlamentar. Na última quarta-feira o deputado já recebeu o Prefeito de Ingazeira Lino Morais (não são parentes) e de pronto “prometeu” um veículo Van para o TFD do município Ingazeirense.

Vereador praticamente assumiu condição de opositor a Evandro a partir do voto em João de Maria. “Não adianta ligar pra gente. Os sete estão unidos”

O Debate do Sábado na Gazeta FM teve uma surpresa. O vereador Maurício de São João, um dos questionados pelo apoio a João de Maria, ligou para se manifestar sobre os questionamentos.

A primeira fala foi para afirmar que não teria se vendido “Essa acusação do dinheiro, da compra de votos, quero saber se é a mesma acusação que fizeram com Gerson e Alberto na eleição passada”. Os dois votaram em João à época.

Maurício, que esteve na articulação para a primeira eleição de João de Maria, tido como um dos principais a costurar a arrumação também para sua reeleição, admitiu e assumiu sua posição de oposição a partir de agora, depois de anos alinhado com Evandro, considerando seus últimos mandatos.

“A culpa é desses vereadores ou foi o prefeito que já começava demissões do povo que ajudou nele?” – acusou. Disse que Evandro cortou cargos da saúde, e serviços públicos. “Patrícia vinha fazendo seu trabalho, ele começou a cortar”. E reclamou: “porque o prefeito faz questão de entrar desse jogo na Câmara? Tinha uma chapa lançada, Beto tinha outra, João tinha outra. Flávio se lançou também. E Alberto de Loló a pedido do prefeito se lançou candidato. Depois Evandro disse que o candidato era Beto”.

Disse também ter flagrado Tadeu “envenenando” o prefeito contra Flávio Jucá e contra Rebeca Moura com acusações até de desvio do combustível. “Eu o defendi dizendo que era calunia. Mas ele cortou serviços que Flávio tomava conta”.

Sobre a acusação de que estaria, numa expressão cunha da para a ocasião, sequestrado com os pares, reagiu: “Não tem ninguém sequestrado. Dinheiro apareceu quando decidimos apoiar João de Maria. Veio proposta indecente e recusamos”. Quando este jornalista perguntou sobre o que teria oferecido para apoio à reeleição de João de Maria, elçe respondeu: ” procuramos João e decidimos que ia rachar no grupo”.

Sobre as críticas da população, inclusive naquele programa, Maurício quis induzir que os ouvintes ligavam de forma orquestrada a mando de alguém da prefeitura, mesmo com a pesquisa tendo sido lançada ao vivo. “Tem gente ligando combinado. O povo vai saber a verdade”.

E fechou: “não adianta ligar pra gente. Os sete estão unidos”, disse, referindo se a ele, Patrícia de Bacana, Jota Ferreira, Damião de Carminha, João de Maria, Aldo da Clipsi, Alberico Thiago e o próprio João de Maria.

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza reuniram, neste domingo, no Palácio do Campo das Princesas, os coordenadores dos Gabinetes de Crise instalados nos municípios em estado de Emergência, devido às fortes chuvas da semana passada.

Na ocasião, foi realizada uma avaliação detalhada de todas as ações desenvolvidas até o momento pela Operação Prontidão e traçado o planejamento das medidas que serão realizadas nos próximos dias e a longo prazo.

Coordenador do Gabinete de Crise Central, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, pontuou que o encontro resultou em encaminhamentos que contribuirão na assistência à população impactada e na reestruturação das áreas atingidas.

“A reunião foi um relato do que era necessário para os próximos dias. Foi uma reunião muito produtiva, saímos com vários encaminhamentos que serão tomados à partir de hoje, uma vez que o Gabinete de Crise Central continua funcionando, para que a gente atenda bem aos pernambucanos que foram atingidos pelas cheias”, finalizou.

Entre os encaminhamentos definidos, Márcio Stefanni citou a isenção da cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) para os comerciantes que atuam nas áreas impactadas, o abono nas contas de água pela Compesa à população, a antecipação de duas parcelas do programa Chapéu de Palha para os beneficiários dos municípios atingidos e a contratação imediatas de novos fornecedores que estão abastecendo as cidades (colchões, fronhas, travesseiros e outros itens).

Até agora, foram mais de 106,5 toneladas de alimentos distribuídos pelo Governo de Pernambuco às pessoas atingidas, além de outros itens como 41,5 toneladas de roupas, 88.800 m² de lonas de proteção, 7.705 kits dormitórios, 6.223 unidades de colchões, 117,165 litros de água potável e 4.540 unidades de kits de limpeza.

BALANÇO – O último balanço do Gabinete de Crise Central registra 3.252 desabrigados (abrigados em prédios públicos) e 43.605 desalojados (abrigados em casas de parentes ou amigos).

Em relação à matéria intitulada “Auditoria aponta falhas na folha de pagamento do município de Betânia”, publicada originalmente no site do TCE e reproduzida por este blog, a prefeitura de Municipal de Betânia emitiu nota apresentando sua versão para o questionamento do Tribunal, que apontou irregularidades na folha em Auditoria Especial.

De acordo com o voto da relatoria, mesmo após analisada a defesa da prefeita Eugênia Araújo não foram esclarecidas diversas irregularidades no período, como pagamento a servidores com CPF inválido ou inexistente perante o cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a servidores sem número de CPF, e a pessoas que não constam no cadastro de pessoal. Também foi verificada a acumulação de cargos e funções e a existência de servidores recebendo acima do teto de remuneração do serviço público (remuneração de ministro do STF), bem como, menos que o salário mínimo vigente no país.

Mas, a prefeitura de Betânia, gerida por Eugênia Araújo, se pronunciou sobre o episódio e garante ter tomadas medidas solicitadas após o processo. Leia argumentação do executivo:

As medidas recomendadas pelo Tribunal de Contas foram imediatamente acatadas pela administração municipal e Processos Administrativos Disciplinares foram instaurados, à época,     para apuração dos fatos apontados.

Quanto ao Item que aponta servidores na folha de pagamento com CPF inválido junto a Receita Federal do Brasil, constatou-se que tais servidores não haviam recadastrados seus CPFs, prática obrigatória anual, que tem a finalidade de confirmar o número de inscrição junto ao cadastro de pessoa física. Assim sendo, esta administração orientou os mesmos a se dirigirem a Receita Federal para regularizar situação cadastral, o que sanou tal irregularidade .

Em se tratando da acumulação de cargos ou função, os servidores enquadrados neste item, comprovaram a legalidade da acumulação de cargos. Os mesmos estão amparados pelo Art. 37, XVI da Constituição Federal.

Já referente os servidores com remuneração inferior ao salário mínimo vigente, isso reporta-se aos conselheiros tutelar, onde os mesmos  recebiam ,à época, uma bolsa correspondente a ½ salario mínimo. A bolsa eventualmente fixada por meio da Lei Municipal n° 585/2009 não gerava relação de emprego com a municipalidade, o que não os caracterizava como servidor público. Vale destacar, que atualmente os conselheiros tutelar recebem, como remuneração, o salario mínimo vigente, conforme dispõe Lei Municipal  n°  647/2013. Trata-se de uma conquista advinda da Lei Federal n° 12.696/12, que motivou os municípios a estabelecer  vínculo empregatício  com os ocupantes da função  de conselheiro tutelar .

Durante os fatos apurados, ficou constatado que, a remuneração superior ao limite estabelecido para um Ministro do STF, paga, à época, aos servidores apontados no relatório de auditoria, não é decorrente de 01 (um) único vínculo, porém decorreu da soma de todas as suas atividades prestadas a este município. A exemplo de um profissional da saúde que prestava serviços em PSF, Plantões e outras especialidade de média complexidade.

Fica por tanto evidente que a gestão, procedeu com as devidas recomendações do Tribunal de Contas, tudo em consonância com os princípios norteadores da Administração Pública.

Secretaria de Comunicação e Imprensa de Betânia