Luciano Bonfim está bem, tranquilizam aliados

A Escola Municipal São Sebastião  comemorou 53 anos de  história. Fundada pelo professor Mário Gomes, já falecido, a escola confunde-se com a história do município.

A importância da data foi marcada pela presença da prefeita Tânia Maria, que falou da importância de continuar valorizar a educação no município.

Ela aproveitou também para parabenizar todo o corpo gestor, professores, funcionários e alunos da maior escola do município.

Frederico Amâncio foi multado em R$ 9 mil.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, julgou irregular na última quinta-feira (8), o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 1605145-2) de 2016 realizada na Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE). A auditoria avaliou a prestação dos serviços de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino.

O trabalho envolveu visitas a 13 municípios (Araripina, Arcoverde, Buíque, Cabrobó, Caruaru, Floresta, Ibimirim, Inajá, Ipubi, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista); cinco gerências regionais de educação (GRE); 11 prefeituras e 23 escolas estaduais.

No levantamento feito pela equipe técnica foram encontrados indícios de irregularidades que vão desde a prestação do serviço de forma parcial, que também era realizado oferecendo risco à segurança dos estudantes, até à ausência de regulamentação de pontos importantes para o transporte escolar.

Os auditores também identificaram, dentre outras, possíveis deficiências no controle sobre os serviços prestados, ausência de fiscalização por parte da SEE/GRE e uso de veículos que não atendiam às exigências básicas para o transporte escolar.

O relatório da auditoria destacou que alunos eram transportados de forma irregular em carrocerias de caminhonetes e de paus-de-arara, ou em veículos além da capacidade permitida, enquanto outros aguardavam o transporte na beira da pista, sem abrigo, o que trazia risco, insegurança, desconforto, além de dificultar a acessibilidade do aluno à escola, contribuir para o aumento da evasão escolar e para o mau desempenho dos estudantes.

A pedido da relatora, o procurador Guido Monteiro, do Ministério Público de Contas, apresentou parecer reconhecendo as irregularidades apontadas pelos auditores. Ele opinou ainda pela aplicação de multa aos responsáveis e por algumas determinações ao órgão, mas afastou a responsabilidade do secretário-executivo de Gestão da Rede, João Carlos Cintra Charamba, diante de algumas falhas atribuídas pela auditoria.

VOTO – A conselheira Teresa Duere levou em conta os argumentos dos auditores e acatou o parecer do Ministério Público de Contas, aplicando multa de R$ 12.000,00 ao secretário de Educação, Frederico Amâncio, e de R$ 9.000,00 ao gestor técnico de transporte, Aurilo Daniel da Cunha Figueiredo, ao gestor de Articulação Municipal, Paulo Fernando Ferreira dos Santos, e ao superintendente de Política Educacional Indígena, Caetano Bezerra Barboza Neto.

As gestoras das GREs, Anete Ferraz de Lima Freire (Sertão do Médio São Francisco), Bettijane Waléria Silva (Agreste Centro Norte), Maria Itamar Gomes Ramos (Sertão do Araripe) e Maria Dilma Marques Torres Novaes Goiana (Sertão do Submédio São Francisco) foram multadas em R$ 8.500,00. Os interessados poderão recorrer da decisão.

A relatora fez ainda uma série de determinações à Secretaria de Educação do Estado, entre elas, implementar sistema de controle interno e fiscalizar a frota de veículos, substituindo imediatamente os que forem abertos por veículos fechados.

RESPONSABILIDADES – A Lei de Diretrizes e Bases da Educação  define que estados e municípios são responsáveis pelo transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, devendo o Governo Federal prestar assistência técnica e financeira para que este direito seja garantido.

A União mantém, por meio do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dois programas de apoio ao transporte escolar dos estudantes da rede básica que residem na zona rural.

Em Pernambuco, os serviços são realizados pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) e o Programa do Transporte Indígena e do Transporte Intracampo, que atende alunos matriculados na modalidade “Educação de Jovens e Adultos no Campo”.

Do Blog de Jamildo

Aos poucos, a família do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) está deixando os apartamentos de um edifício de luxo localizado na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, por mandado judicial.

A mudança de endereço nada tem a ver com a operação Lava Jato, de Curitiba, nem com o Mensalão, em que foi condenado inicialmente. Trata-se de briga na justiça, com a Incorporadora São Simão, dona do edifício de mesmo nome.

De acordo com informações de bastidores, Pedro Corrêa havia recebido cinco imóveis no mesmo prédio – inclusive uma cobertura de mil metros quadrados – em troca de uma área com a construtora São Simão. A prática é comum no mercado imobiliário.

O problema é que a área ofertada na troca – onde está localizado o Parque Dona Lindu – não pode depois ser desembaraçada.

Segundo processo que corre no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o terreno ofertado por Corrêa pertence à União Federal, que entrou com uma ação para reavê-lo. Em 2002, após perder a área para a União, a São Simão entrou com ação para reintegração de posse dos imóveis do ex-deputado.

Em 2006, foi expedida a sentença de reintegração dos cinco imóveis. Dois apartamentos teriam sido devolvidos no ano passado – sendo um da filha de Corrêa, Clarice. A qualquer momento, o desembargador responsável pelo caso, Fernando Martins, pode deferir a sentença de reintegração dos outros três imóveis.

O filho Fábio Neto mudou-se para próximo ao shopping Recife. A filha Clarice, ex-mulher do ex-deputado Roberto Teixeira, foi morar em outro prédio em Piedade.

Iniciada no dia 4 a Festa de Zé Dantas chega ao final hoje em Carnaíba. Com diversas atividades culturais, esportivas, recreativas, de cunho religioso, oficinas de músicas na escola Maestro Israel Gomes e apresentações musicais no Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas, a programação organizada pelo Governo do Prefeito Anchieta Patriota (PSB) vem reunindo um grande público.

Hoje, dia 9, às  20h30, shows com Genailson do Acordeon e banda,  Santanna, o Cantador, Bruna e Sonayde no palco alternativo e JM Puxado.

Ontem, o cantor Flávio Leandro fez um belo show e agradeceu ao fato de que tem sido sempre presente na região do Pajeú. Flávio esteve nos últimos dias em Afogados da Ingazeira, cantando no show dos 60 anos da Rádio Pajeú. Ainda esteve recentemente em Jabitacá e agradeceu por estar presente na região. Ele destacou o papel da obra de Zé Dantas no seu trabalho. “A obra dele diz o que todo artista como eu gostaria de dizer”. Ainda houve show com a banda Limão com Mel.