Governo tem domingo de monitoramento de cidades em emergência

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2020. 

Por Juliana Lima

Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TC-PE) recomenda à Câmara de Vereadores de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Evandro Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2020.

O relator do processo n° 21100423-6, conselheiro Marcos Loreto, considerou que apesar de ter havido extrapolação do limite de Despesa Total com Pessoal ao final do exercício analisado, a gestão cumpriu os demais limites constitucionais e legais, bem como as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas de Valadares.

O tribunal determinou que a gestão municipal de São José do Egito assegure a consistência das informações sobre a receita municipal prestadas aos órgãos de controle Federal e Estadual; especifique na Programação Financeira as medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; elabore um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade;  fortaleça o sistema de registro contábil; e efetive o acompanhamento dos recolhimentos das contribuições e a situação da municipalidade junto aos regimes de previdência, entre outras medidas.

Foi recomendado também que o município aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município; atente para a descrição das fontes de recursos utilizadas para abertura de créditos adicionais; aprimore a base das informações necessárias ao cumprimento do conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, com vistas a melhorar a transparência da gestão; e reconduza os gastos com pessoal aos níveis regulamentares da LRF, após o fim do período de Estado de Calamidade Pública decretado pelos Governos Federal e Estadual.

Entrevista destaca as causas e consequências do fluxo migratório da zona rural para áreas urbanas

Por André Luis

Afogados da Ingazeira tem enfrentado um preocupante aumento do êxodo rural, conforme revelado pelo Censo 2022 do IBGE. Em uma entrevista no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o professor e historiador Adelmo Santos e a agricultora Lucineide Cordeiro, diretora de mulheres do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira, discutiram as razões por trás desse fenômeno e os impactos sociais, econômicos e ambientais resultantes.

Lucineide Cordeiro enfatizou que o êxodo rural não está restrito apenas aos jovens, mas também abrange famílias inteiras em busca de melhores condições financeiras. Ela apontou a seca, agravada pela pandemia, como uma das principais causas, dificultando a produção e a comercialização dos produtos agrícolas. A falta de compradores também contribui para a busca de melhores oportunidades nas áreas urbanas, onde a geração de renda é mais promissora.

Adelmo Santos, por sua vez, explicou que a cidade de Afogados da Ingazeira oferece várias oportunidades de emprego na área urbana, historicamente deixando o campo em segundo plano. Esse contexto resulta em exclusão social e econômica para as populações rurais, motivando as pessoas, incluindo os jovens que concluem o ensino médio, a buscarem melhores condições de vida na cidade. 

“A falta de priorização do campo em políticas públicas, como infraestrutura precária e oportunidades de lazer limitadas na zona rural, também contribui para esse movimento migratório”, destaca o professor.

O êxodo rural tem gerado impactos significativos na sociedade e na economia local. Lucineide Cordeiro ressaltou que as mulheres são particularmente afetadas, com a falta de oportunidades de comercialização e a desvalorização dos produtos agrícolas prejudicando as famílias agricultoras. 

“A ausência de políticas públicas que incentivem a produção local e reduzam a dependência de agrotóxicos e produtos de fora da região também representa um desafio a ser superado”, reflete a agricultora.

O professor destacou que a saída das pessoas do campo resulta no envelhecimento da população rural, com os jovens saindo e as pessoas mais velhas permanecendo. “Isso tem consequências negativas para a agricultura familiar, pois muitos agricultores aposentados preferem comprar uma casa na cidade, levando à venda de propriedades e à ação dos especuladores imobiliários. Além disso, a densidade demográfica tem aumentado na área urbana, enquanto a população no campo diminui, exigindo um esforço do poder público para fortalecer a agricultura familiar e a agroecologia”, assevera.

Um dos pontos-chave ressaltados pelas entrevistas é a importância da assistência técnica aos agricultores. Lucineide Cordeiro ressaltou a carência desse suporte no município e a necessidade de profissionais capacitados para apoiar os agricultores, além de concursos públicos e políticas governamentais que valorizem a agricultura. 

Ela defendeu a capacitação de jovens em agroecologia e agronomia, promovendo práticas sustentáveis e rejeitando o uso de agrotóxicos. Adelmo Santos reforçou a importância da assistência técnica e mencionou a possibilidade de utilizar defensivos naturais e biofertilizantes na agroecologia como alternativas aos agrotóxicos e adubos químicos.

Outro aspecto discutido foi a problemática da “chacarização” nas áreas próximas à cidade, resultando em desmatamento da caatinga, escassez de água, impactos no clima e prejuízos para a biodiversidade. 

A venda de pequenas propriedades para loteamentos também prejudica a produção agrícola e gera problemas para as pessoas tanto do campo quanto da cidade. Lucineide enfatizou a necessidade urgente de políticas voltadas para o campo, enquanto Adelmo alertou sobre a importância de regulamentar os loteamentos de forma adequada.

O êxodo rural em Afogados da Ingazeira revela um cenário complexo, com desafios sociais, econômicos e ambientais. A falta de oportunidades, a precarização das políticas públicas, a carência de assistência técnica e a pressão imobiliária são alguns dos principais fatores que impulsionam esse fluxo migratório. 

Para reverter essa situação e fortalecer a agricultura familiar, é necessário o envolvimento do poder público, a implementação de políticas efetivas, a valorização da produção local e a promoção de práticas sustentáveis no campo. Somente assim será possível garantir um futuro mais promissor para Afogados da Ingazeira e suas comunidades rurais.

Números da Covid-19 em queda contínua permitiram a flexibilização no Plano de Convivência. Nova medida foi anunciada pelo Governo do Estado nesta terça-feira 

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado nesta terça-feira (19.04), a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados a partir desta quarta-feira (20.04). A diminuição dos números da Covid-19 no Estado permitiu mais esta flexibilização no Plano de Convivência. 

De acordo com o governador, a semana epidemiológica 15, encerrada no último sábado (16.04), confirmou todos os indicadores da pandemia em queda. 

“Também na semana passada atingimos o patamar de 80% da população vacinada com duas doses ou dose única, e mais de 80% dos maiores de 60 anos de idade havia tomado a dose de reforço. Esses números nos dão condições de avançar mais um passo no nosso Plano de Convivência com a Covid”, explicou Paulo Câmara. 

O uso obrigatório da máscara será mantido nos transportes coletivos, escolas e unidades de saúde no Estado. “Vamos continuar incentivando a vacinação e trabalhando para encerrar definitivamente esse capítulo da nossa história”, concluiu o governador.

O afogadense Matheus Henrique Ataide, que hoje reside em Roma na Itália, onde terminou o bacharelado de teologia e dará início ao mestrado em Direito Canônico na Pontifícia Universidade Lateranense esteve hoje na Rádio Pajeú, aproveitando período de férias e trouxe uma peça que integrará o acervo do Museu do Rádio, da Rádio Pajeú: o solidéu usado pelo Papa Francisco na celebração de Corpus Christi em 18 de junho.

Matheus falou desse momento ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre como foi participar de uma celebração tão importante ao lado do papa Francisco. “Marcou a minha vida e a minha história. Estive boa parte do tempo junto ao papa na celebração, foi muito importante pra mim, muito emocionante e muito significativo”, disse.

Antes da missa teve um momento particular com o papa Francisco. “Ele me chamou em particular e perguntou sobre mim, sobre a minha família, sobre os meus estudos, sobre tudo aquilo que eu estava fazendo durante a minha caminhada vocacional. Não tenho palavras para descrever aquele momento”, comemorou Matheus.

Sobre o presente, Matheus contou como o conseguiu.  “Perguntei se ele poderia me presentar com o Solidéu. Expliquei que seria pra doar à Rádio Pajeú. Falei rapidamente sobre a história da Rádio , a importância para a região como um meio de comunicação que acima de tudo evangeliza e também tem um papel social”, disse.

Participando da programação para convidar a população para abertura da Festa da Padroeira Diocesana, Santa Maria Madalena, que ocorre hoje, o Padre Luiz Marques Ferreira parabenizou Matheus pela caminhada e a emissora pela peça que integrará seu Museu. “Muitas entidades grandes do mundo gostariam de ter uma raridade como essa e ela vem para a nossa Rádio Pajeú”, afirmou.

Gestor mira cumprimento do plano de governo e quer plano de ação para os primeiros cem dias

Menos de 24 horas após tomar posse como Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira promoveu a primeira reunião de trabalho com o seu novo secretariado.

Na pauta, além da apresentação e integração dos membros da equipe, os desafios de cada pasta para o cumprimento das metas e ações estabelecidas no programa de governo.

A reunião aconteceu neste sábado (01), no centro de logística e monitoramento e contou com a presença de todo o primeiro escalão anunciado ontem, além do prefeito Alessandro Palmeira e do vice, Daniel Valadares.

Todos receberam oficialmente uma cópia do plano de governo e foram orientados a iniciar as diretrizes para o seu cumprimento, sem deixar de lado ações e projetos inovadores que, mesmo não estando no plano de governo, possam ser executados.

Outra diretriz do prefeito passada à equipe foi a construção de um plano de ação para os primeiros cem dias de gestão.

“Estou muito contente com a disposição de trabalho da equipe, todos presentes na reunião e comprometidos com os grandes desafios que temos pela frente”, destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.