Lucas Ramos participa de encontro promovido pela Amupe com Paulo Câmara

A abertura da programação da 48ª Festa dos Romeiros de Solidão, aconteceu na última sexta-feira (12), tendo como base sua programação religiosa, conduzida pelo Padre Genildo Herculano.

Nesta quinta-feira, dia 18, a prefeitura inicia a programação cultural da festa com a Banda Religiosa Kairos, que iniciará seu show às 20h30.

Na sexta-feira subirá ao palco Fernando Aboiador e Forrozão das Antigas. No sábado será a vez de Valdeir Tavares, Feitiço de Menina e Amigos Sertanejos.

Nesses dois dias a programação terá início às nove da noite e termina às duas da madrugada apos acordo com o MP.  No domingo a partir das 17 horas, fechando a programação, a atração será a Banda Blackout.

O município de Carnaíba vai receber do governo do estado uma Usina de Asfalto e duas ambulâncias.  O anúncio foi feito pelo prefeito Anchieta Patriota (PSB).

“Se Deus quiser em breve, o governador Paulo Câmara que tem sido o meu parceiro e tem administrado bem Pernambuco, vai nos contemplar com duas ambulâncias, e uma usina de asfalto”, disse Anchieta Patriota.

Será a segunda do gênero no Pajeú. A pavimentação de ruas e praças, especialmente no interior, costuma ser feita por meio de implantação de paralelepípedos, que custa em torno de R$ 60 por metro quadrado. Com as usinas próprias, as prefeituras conseguem fazer com que o metro quadrado para calçamento das vias custe metade ou um terço do preço.

As vantagens de manter uma usina municipal de asfalto vão além da economia registrada na hora de fazer o investimento. Chama a atenção também como ponto positivo a maior comodidade para os moradores. Quando a obra é feita com paralelepípedo, a rua passa aproximadamente 30 dias interditada. Já com o asfalto, a população aguarda o equivalente a uma semana. Em caso de uso do asfalto quente – material mais caro e mais resistente -, a espera é de apenas um dia.

Em Pernambuco, pelo menos cinco municípios já haviam aderido à iniciativa de produzir seu próprio asfalto – também utilizado na criação de lombadas e manutenção de buracos e canteiros: Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e São Bento do Una.

Com um custo de manutenção mensal de aproximadamente R$ 6 mil, a usina vem atraindo a atenção de prefeitos da região, que têm agendado visitas ao local do empreendimento.

A programação financeira do fundo regional foi lançada hoje a partir das diretrizes aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene

O FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) terá, inicialmente, R$ 47,2 bilhões para 2025 – uma projeção 18,6% superior ao que foi projetado para este ano. A informação foi divulgada hoje (3) durante o lançamento da programação do fundo, em evento realizado na sede do Banco do Nordeste. De acordo com as diretrizes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Conselho Deliberativo da Sudene, 70% dos recursos deverão destinados para os municípios  de microrregiões prioritárias, aqueles de baixa e média rendas.

De partida, deverão ser aplicados 51% dos recursos do FNE nas mini, micro, pequenas e médias empresas – atualmente são aplicados 62% e esse patamar deve se repetir ou ampliar no próximo ano. “Há um direcionamento forte do MIDR e do Conselho Deliberativo da Sudene para democratizar o acesso ao crédito no país, gerando oportunidades e renda para a população”, afirmou o superintendente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, Irenaldo Rubens.

Segundo a programação divulgada nesta tarde, serão destinados 10% para o PNMPO (Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado) – R$ 4,7 bilhões. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) deverá ter uma elevação de 18,6%, casando coma estratégia do Plano Safra, que deve representar R$ 10,4 bilhões. Também haverá uma ampliação de 21,1% para os recursos para micro e pequenas empresas, totalizando R$ 5 bilhões.

Até agosto deste ano, o FNE registrou um volume de R$ 29,6 bilhões em aplicações, o que representa 74,3% da meta anual. E, na última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, houve um aumento na projeção de recursos que serão aplicados pelo fundo neste ano. No início de 2024, havia a previsão de que o FNE teria R$ 37,8 bilhões e, em sua última reunião, o Conselho Deliberativo da Sudene aprovou a nova estimativa, de R$ 39,8 bilhões.

Para 2025, o FNE traz novidades. “A principal delas é o alinhamento com os programas setoriais que norteiam a nossa estratégia de promoção do desenvolvimento regional. As diretrizes passam a considerar as medidas da Nova Indústria Brasil (NIB), do Plano de Transformação Ecológica, Novo PAC, além do próprio Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Isso torna o FNE cada vez mais próximo da nossa realidade, oferecendo crédito de maneira mais assertiva para os setores que tornam o Nordeste protagonista da agenda de desenvolvimento do Brasil”, destacou o coordenador-geral de Fundos da Sudene, José Wandemberg Almeida.

Entre os próximos dias 16 de setembro e 11 de outubro, as 11 superintendências estaduais do Banco do Nordeste farão reuniões setoriais para obter contribuições da sociedade para a aplicação dos recursos do FNE. Até o dia 30 de outubro, a proposta para a execução do fundo é encaminhada para o MIDR e para a Sudene e, até o dia 18 de dezembro, o Conselho Deliberativo da Sudene analisa a proposta.

O advogado Tote Marques, que disputa mandato na Câmara,  teve encontro com Fernando Ferro para tratar dos poços artesianos destinados na sua ultima emenda de exercício do mandato de Deputado Federal.

Foram destinados seis poços para as comunidades do Sítio Cajá, Sítio Inveja, Sítio Boqueirão, Sítio Cachoeira Grande, Sítio Cancão e Sítio Cachoeirinha dos Cordeiros. O Geólogo da DAMCOM Carlos Augusto já fez a marcação para serem instalados com o intuito de amenizar os efeitos da estiagem nestas comunidades.

Ele aproveitou para tratar de assuntos ligados ao projeto da sua campanha com o Presidente da Sigla do PCdoB no Estado Alani Cardoso na sede do Partido em Recife.

Também esteve com o Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco Marcelino Granja para definir o projeto da campanha de vereador em que identifique as políticas públicas na área cultural, para tratar dos problemas da perda da identidade cultural dos artistas do Pajeú e principalmente dos artistas e poetas da Cidade de Tabira.

Primeira mão

Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou o recurso ordinário interposto pelo prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conhecido como Manuca. 

O recurso foi apresentado contra o Acórdão TC Nº 841/2024, da Primeira Câmara, referente ao processo TC Nº 2421053-5, que julgou ilegais as contratações por prazo determinado realizadas pelo prefeito, negando o registro das pessoas relacionadas nos anexos do relatório de auditoria e aplicando-lhe uma multa.

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos, apresentou o parecer que foi acompanhado por unanimidade pelo Pleno. O Tribunal conheceu do recurso ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial. 

A decisão resultou na redução da multa aplicada ao prefeito Manuca para o montante de R$ 5.171,53, conforme o percentual previsto no art. 73, I, da Lei Estadual nº 12.600/2024. Os demais termos do Acórdão TC Nº 841/2024 foram mantidos inalterados.

A decisão do TCE-PE ajusta a penalidade aplicada, reconhecendo parcialmente os argumentos apresentados pelo prefeito de Custódia, mas mantendo a ilegalidade das contratações por prazo determinado.