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Silvio Costa Filho participa de encontro com Paulo Guedes sobre Pacto Federativo

Por Nill Júnior

Os deputados federais Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, e o deputado Herculano Passos (MDB-SP), que preside a Frente Parlamentar Municipalista, além de integrantes das duas frentes, se reuniram nesta terça-feira (02), com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A reunião teve como objetivo tratar das propostas do Governo Federal para auxiliar na discussão da redistribuição dos recursos entre União, Estados e Municípios, bem como as demandas municipais, a exemplo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que compensa as perdas ocasionadas pela Lei Kandir, entre outras.

Além disso, o ministro apresentou a proposta de criar um grupo de trabalho envolvendo a Frente Parlamentar do Novo Pacto (Câmara dos Deputados), Senado Federal, Ministério da Economia e Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o intuito de construir uma agenda conjunta entre as instituições. Guedes ainda ressaltou que apesar da reforma da Previdência estar em tramitação, vai trabalhar para construir de forma coletiva uma agenda para o Pacto Federativo.

Para o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), presidente da Frente, a reunião com o ministro Paulo Guedes foi muito importante para discussão do Novo Pacto Federativo.

“Ficou acertado que será criado um grupo de trabalho para construção de uma agenda conjunta sobre o tema. A ideia não é só desvincular as receitas e despesas do orçamento da União, mas sim, fortalecer os repasses, através da securitização, do refinanciamento da dívida pública de estados e municípios, além de destravar os principais convênios e obras para estimular a geração de emprego e renda. Tudo isso faz parte desse novo pacto federativo”, destacou.

Durante o encontro, o ministro Paulo Guedes defendeu que a reforma da previdência é fundamental para o Brasil.

Também participaram do encontro o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, além do senador Irajá Abreu (PSD-TO) e os deputados Eduardo Bismarck (PDT-CE), vice-presidente da Frente; Santini (PTB-RS), Pedro Westphalen (PP-RS), Beto Pereira (PSDB-MS), Herculano Passos (MDB-SP), Emanuel Neto (PTB-MT), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Celso Maldaner (MDB-SC) e Bispo Ossesio Silva (PRB-PE).

Outras Notícias

Sistema Tabocas-Piaca reforça abastecimento de Belo Jardim

A Compesa está realizando os últimos ajustes para iniciar, ainda neste mês, a fase de testes do novo sistema Tabocas-Piaca, concebido para preservar a Barragem do Bitury e reforçar o abastecimento de Belo Jardim, no Agreste do Estado. Uma nova estação elevatória (unidade de bombeamento) foi construída e equipada com dois conjuntos de motor-bomba mais […]

A Compesa está realizando os últimos ajustes para iniciar, ainda neste mês, a fase de testes do novo sistema Tabocas-Piaca, concebido para preservar a Barragem do Bitury e reforçar o abastecimento de Belo Jardim, no Agreste do Estado.

Uma nova estação elevatória (unidade de bombeamento) foi construída e equipada com dois conjuntos de motor-bomba mais potentes, cada um com capacidade de bombear 40 litros de água, por segundo.

A nova estação de bombeamento Tabocas-Piaca foi construída para aproveitar a água da barragem de Tabocas. Com a iniciativa, uma ação do Governo Paulo Câmara, a Compesa terá condições de garantir o fornecimento de água pela rede de distribuição até maio do próximo ano, seguindo o mesmo calendário atual. A medida também vai prolongar a água existente na Barragem do Bitury.

No momento, segundo o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, a Celpe está atuando nos últimos detalhes para energizar os novos equipamentos. “Resolvida a parte elétrica, entraremos na fase de testes”, explica o diretor.

Ele adianta que os técnicos da companhia estão trabalhando com a possibilidade de iniciar os testes a partir da segunda quinzena de dezembro. “Porém, não há como estimar uma data precisa para que a água comece a chegar nas torneiras de Belo Jardim. Tudo depende do comportamento da nova adutora, construída especificamente para esse fim”, revelou.

Além da construção da estação de bombeamento, instalada próximo à antiga unidade e à Barragem Tabocas-Piaca, a Compesa implantou seis quilômetros de adutora. Para viabilizar essas ações, o governador Paulo Câmara autorizou um investimento de R$ 1, 2 milhão.

Outros projetos já foram pensados para melhorar o abastecimento de água de Belo Jardim: a Adutora do Moxotó, em execução e que funcionará como alternativa para antecipar o uso de parte da Adutora do Agreste, outro grande empreendimento que garantirá a sustentabilidade hídrica de Belo Jardim e de mais 67 cidades do interior de Pernambuco.

Confirmada expulsão de Belarmino Souza da presidência do PHS em PE

Foi confirmada a expulsão de Belarmino Souza da presidência do PHS em Pernambuco. A decisão já havia sido tomada em Assembleia do Diretório Nacional dia 18 de agosto, mas acabou gerando uma guerra política pelo comando do partido. Belarmino havia sido acusado de infidelidade e de conspirar contra o presidente nacional da legenda, Eduardo Machado, […]

Foi confirmada a expulsão de Belarmino Souza da presidência do PHS em Pernambuco.

A decisão já havia sido tomada em Assembleia do Diretório Nacional dia 18 de agosto, mas acabou gerando uma guerra política pelo comando do partido.

Belarmino havia sido acusado de infidelidade e de conspirar contra o presidente nacional da legenda, Eduardo Machado, de Goiás.

Agora veio a confirmação da expulsão na página Filiaweb, do TSE. O partido tem como uma das principais lideranças o Pastor Eurico.

Ainda não houve definição de quem assumirá a legenda no Estado. O partido é da base do governo Paulo Câmara no Estado.

Ônibus da Progresso é destruído pelo fogo em Tabira

Na madrugada de hoje um ônibus da Progresso que faz a linha entre Tabira e Recife foi totalmente destruído pelo fogo. Não se sabe o que causou o início do incêndio. O ônibus estava estacionado no Terminal Rodoviário da cidade. Os bombeiros foram acionados, mas ao chegarem não havia mais o que fazer, do ônibus […]

Na madrugada de hoje um ônibus da Progresso que faz a linha entre Tabira e Recife foi totalmente destruído pelo fogo. Não se sabe o que causou o início do incêndio. O ônibus estava estacionado no Terminal Rodoviário da cidade. Os bombeiros foram acionados, mas ao chegarem não havia mais o que fazer, do ônibus só restava a carcaça.

As primeiras noticias enviadas pelos ouvintes ao Programa Rádio Vivo da Super Pajeú dão conta de que ninguém ficou ferido. Veja fotos que mostram como o ônibus ficou destruído:

Michel Temer prevê primeiro pronunciamento já na quinta-feira

O vice-presidente Michel Temer deve fazer seu primeiro pronunciamento na quinta-feira (12), caso o Senado aprove o afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff. Mas o anúncio da equipe dos ministros do seu provável governo está sendo pensado para o domingo (15). Aos convidados para assumir o cargo de ministro, Temer tem dito que o […]

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O vice-presidente Michel Temer deve fazer seu primeiro pronunciamento na quinta-feira (12), caso o Senado aprove o afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff. Mas o anúncio da equipe dos ministros do seu provável governo está sendo pensado para o domingo (15).

Aos convidados para assumir o cargo de ministro, Temer tem dito que o trabalho vai começar provavelmente no dia 15. A perspectiva é de uma transição difícil dentro do Palácio do Planalto, dada a alta presença de funcionários simpatizantes do PT.

O pronunciamento previsto para quinta está sendo finalizado com um dos marqueteiros do PMDB. A previsão é que o vice fale por quatro minutos e defenda, de forma genérica, o ajuste fiscal como condição para a retomada da confiança da economia e da geração de emprego. Temer vai pedir unidade nacional e pacificação para governar.

No fim de semana, o vice discutiu medidas a serem anunciadas com Henrique Meirelles, provável ministro da Fazenda.

Ex-prefeito de Custódia comprometeu mais de 75% com folha. Foi condenado pelo TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o processo de gestão fiscal da Prefeitura de Custódia (Sertão do Moxotó), relativo ao 1°, 2° e 3º quadrimestres de 2015, sob a responsabilidade do prefeito à época, Luiz Carlos Gaudêncio (PT). A decisão ocorreu este mês com a constatação de […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o processo de gestão fiscal da Prefeitura de Custódia (Sertão do Moxotó), relativo ao 1°, 2° e 3º quadrimestres de 2015, sob a responsabilidade do prefeito à época, Luiz Carlos Gaudêncio (PT).

A decisão ocorreu este mês com a constatação de que os limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF), haviam sido descumpridos pela gestão municipal.

O voto da conselheira Teresa Duere, relatora do processo TC nº 1770016-4, baseou-se no relatório de auditoria elaborado pela equipe da Inspetoria Regional de Arcoverde, que apontou o contínuo aumento do comprometimento da folha de pagamento em relação à receita corrente líquida do município.

Segundo a equipe do TCE-PE, o limite de 54 % estabelecido pela LRF vinha sendo descumprido desde 2012. Nos três primeiros quadrimestres 2015, o comprometimento atingiu os seguintes percentuais: 76,43%, 78,69% e 74,88%, respectivamente.

Além disso, medidas para a redução dos gastos com pessoal, na forma e nos prazos determinados legalmente, não foram adotadas pelo então prefeito, caracterizando infração administrativa. Apesar de devidamente notificado, o gestor não apresentou defesa.