Lucas Ramos discute com a Diretoria da Facape projetos para ampliação da autarquia

Secretaria foi contemplada com R$ 160 mil em equipamentos

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania de Serra Talhada, por meio da Política de Igualdade Racial, foi selecionada a nível federal pelo Programa Pró-DH do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, e irá receber um kit de equipagem voltada para a política de igualdade racial.

Serra Talhada se classificou em 2º lugar em Pernambuco conquistando um kit composto por 1 veículo tipo SUV, 5 computadores, 1 impressora, 1 refrigerador, 1 bebedouro e 1 smart TV de 50 polegadas, totalizando R$ 164.000,00 em equipamentos que serão direcionados às políticas de igualdade racial no município. 

“Vale ressaltar que esta é a primeira vez em 9 anos que a política de igualdade racial do município é contemplada com recursos oriundos de outras instâncias. Até então o financiamento foi apenas com recursos próprios municipais”, informou a secretária Karina Rodrigues. 

O pontapé dado com a conquista proporcionará um maior desenvolvimento das políticas voltadas a este público, com condições melhores, através do olhar para as diversas necessidades dos usuários no combate às desigualdades raciais.

do JC Online

Metade dos municípios pernambucanos devem terminar 2014 com problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Segundo levantamento do próprio TCE, 90 das 184 cidades estão acima do limite máximo de comprometimento da receita com despesas de pessoal, que é de 54%. Para evitar punições, alguns prefeitos precisaram “cortar na carne”, demitindo funcionários comissionados e contratados em massa. No entanto, o clima de crise deve permanecer sem solução em 2015.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites de comprometimento com despesa de pessoal e o TCE é responsável por alertar os prefeitos. Quando a prefeitura extrapola o limite máximo, de 54%, o gestor fica impedido de contrair novas despesas e ainda pode ser punido. Só em 2014, 151 municípios receberam os três tipos de alertar emitidos pelo TCE.

No topo da extensa lista de cidades acima dos 54%, o município de Cupira, no Agreste, chega a comprometer 77,95% da sua receita anual com despesas de pessoal. De um orçamento de R$ 34 milhões, a prefeitura emprega R$ 26 milhões para a folha de pagamento. Com os R$ 8 milhões restantes, o prefeito tem que fazer a manutenção da máquina administrativa e dos serviços oferecidos nas áreas de educação, saúde, assistência social e limpeza urbana, por exemplo. Outro caso é Nazaré da Mata, com orçamento anual de R$ 40 milhões, dos quais utiliza R$ 30 milhões (76,31%) para remunerar o quadro funcional. Grandes cidades como Paulista (55,17%), Igarassu (66,62%), Carpina (63,52%), Goiana (63,40%) e Gravatá (67,03%) também entraram na lista.

Para se adequar à lei, os municípios têm recorrido a corte nas gratificações, como fez o Cabo de Agostinho e Moreno, no Grande Recife, e Água Preta, na Mata Sul. Para outros, o jeito foi demitir cargos comissionados. Carpina, na Mata Norte, demitiu cerca de 400 comissionados, enquanto Itapissuma, no Grande Recife, colocou na rua 160 pessoas que ocupavam cargos de comissão. “No final do ano ficou mais claro, a crise agravou-se. Demissão é uma coisa terrível, é a última medida que qualquer gestor toma”, afirma o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Segundo Patriota, dificilmente as prefeituras que extrapolaram os 54% irão honrar os compromissos trabalhistas dos funcionários demitidos, como pagamento de décimo terceiro e férias. “Acho que a maioria (das prefeituras) não vai cumprir. A gente nunca viveu uma crise tão grave, é difícil cumprir a missão com receita estagnada”, confessa Patriota.

A diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é vista como principal fator de redução das receitas municipais. “Os funcionários de programas federais e estaduais, como o Saúde da Família, são registrados na folha do município. Se a União e o Estado assumissem os gastos dos seus programas, nossa situação estaria melhor”, definiu. Entre as soluções, Patriota apontou o aprimoramento do pacto federativo e a redistribuição de atribuições de União, Estados e Municípios.

De acordo com a coordenadora de controle externo do TCE, Bethânia Melo, o ideal é que as prefeituras fiquem perto do limite que a lei impõe. O exercício de 2014 se encerra no dia 31 de dezembro, mas os prefeitos terão até o dia 30 de janeiro de 2015 para apresentar um percentual de acordo com a LRF. “Caso o prefeito ultrapasse a despesa com pessoal (54%), a LRF concede um prazo de 2 quadrimestres para retorno ao limite”, explica Bethânia. Essa recondução ao limite será acompanhada pelo TCE e, caso o gestor não cumpra os prazos, ele pode ter as contas rejeitadas.

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu, anunciou nesta quinta-feira (7) em suas redes sociais o início das articulações para fortalecer a gestão pública no município.

Em uma reunião com o professor Ernani Carvalho, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pollyanna destacou que o encontro trouxe discussões essenciais para o futuro da administração municipal.

“Me reuni com o professor Ernani Carvalho da UFPE para discutir o futuro da gestão pública de Sertânia. Pudemos falar sobre temas importantes para a administração, como a construção de indicadores, o acompanhamento de metas e a formulação de políticas públicas eficazes para a população sertaniense. Ainda fui presenteada com o livro Os Leviatãs estão fora do Lugar. O meu trabalho já começou, sigo buscando soluções eficientes e inovadoras para melhorar ainda mais nossa cidade. Vamos juntos,” compartilhou a prefeita eleita em suas redes.

O encontro, segundo Pollyanna, sinaliza o compromisso de sua futura gestão em implementar soluções modernas e alinhadas com boas práticas de governança. Entre as pautas discutidas, estão a criação de indicadores que possam medir com precisão o progresso da administração e o impacto das políticas públicas, além de estratégias para o acompanhamento de metas.

A prefeita eleita reforçou seu compromisso com a inovação e a eficiência, buscando proporcionar avanços concretos para a população de Sertânia.

Pollyanna recebeu de Carvalho o livro Os Leviatãs estão fora do Lugar, uma obra que explora questões sobre governança e administração pública.

O Prefeito do município de Itapetim, Adelmo Moura e o articulador do Selo Unicef, Diego Nunes, comemoraram a conquista do Selo UNICEF – Edição 2017-2020, conforme resultado divulgado nesta terça-feira (8) durante o evento promovido pelo UNICEF Brasil com transmissão ao vivo pelo YouTube.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

“Tivemos os indicadores de impacto social aprovados, e todas ações do governo na área de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esportes e Políticas Públicas aprovadas pelas Nações Unidas para infância. Um selo Internacional que Itapetim ganhou com muito esforço e dedicação, compromisso com o povo e efetivação de direitos, estamos muito felizes, Itapetim está conhecido mundialmente como uma cidade aprovada”, destacou Adelmo.

Os municípios certificados pelo Selo UNICEF passam a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente pelo UNICEF por seus avanços em favor da infância e adolescência.

Dia 17 de dezembro o prefeito Adelmo Moura é o articulador Diego Nunes irão receber o troféu do município na cidade de Recife.

Radiodifusores de todo o estado estiveram reunidos no Auditório do Hotel Transamérica, em Recife, para mais um Encontro ASSERPE.

Na pauta, os detalhes do “Fala Norte Nordeste”, que acontecerá em novembro na capital pernambucana.

Radiodifusores poderam acompanhar em que pé está o cronograma do evento e apresentaram observações e sugestões. O consultor Paulo Galante, da Newcon, foi um dos convidados. Ele apresentou o planejamento dessa edição. Rhuan Torres, da Agência MMCI, falou do cronograma de divulgação do evento.

Também houve informações para radiodifusores que desejam montar stands para cobertura in loco do evento, com condições especiais.

No evento, houve apresentação do cronograma de homenagens ao ex-presidente da entidade, Cleo Niceas, que nos deixou no final de abril. Está sendo discutida a criação de um prêmio ligado à inovação local no Fala Norte Nordeste, além da publicação de um livro com sua trajetória, como forma de inspirar as futuras gerações.

O encontro também contou com a prestação de contas do exercício de 2023 e do balanço anual.