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Em lançamento de candidatura, Zeca se rasga em elogios a Miguel

Por Nill Júnior

Ao menos trezentas pessoas marcaram presença no lançamento da pré-candidatura de Zeca Cavalcanti  a deputado estadual na noite dessa quinta-feira (17). O ato político também destacou o nome do pré-candidato a governador Miguel Coelho e o Deputado Federal Fernando Filho, que apoiam o projeto.

Zeca iniciou seu discurso agradecendo aos arcoverdenses em nome dos vereadores Célia Galindo e Rodrigo Roa, que apoiam o seu nome para deputado estadual. Falou ainda  sobre as dificuldades que Pernambuco enfrenta na segurança, as péssimas estradas, o desemprego e altos impostos, e a má  qualidade da saúde e educação, frisando a necessidade de renovação da gestão com competência.

De acordo com Zeca Cavalcanti, o governo de Pernambuco tem demonstrado incompetência e amadorismo e só tem feito o estado cair em qualidade. “Estamos perdendo a oportunidade de oferecer uma vida melhor para as pessoas. O povo está perdendo qualidade de vida e isto não é justo com o pernambucano”, frisou Zeca.

Dando aval ao seu pré-candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti, Miguel Coelho criticou o que chamou de inércia do governador de Pernambuco,  Paulo Câmara, e disparou: “Pernambuco tem jeito, potencial e vocação. O que tá faltando é  liderança para o nosso estado. Tem gente preguiçosa, acomodada, que gostou mais do gabinete do que das ruas. Eu quero andar Pernambuco inteiro para dizer a cada um dos pernambucanos como vamos reerguer o nosso estado”, pontou Miguel.

A noite ainda foi marcada por um ato simbólico de filiação. Zeca Cavalcanti assinou a sua ficha de filiado ao novo partido União Brasil engrossando o caldo dos pré-candidatos pela legenda no estado.

Outras Notícias

Debate na Câmara de Arcoverde levanta dúvida sobre leitura de projetos por vereadores

Um trecho do debate realizado na noite desta segunda-feira (9) na Câmara de Vereadores de Arcoverde ganhou repercussão nas redes sociais e levantou questionamentos sobre a leitura de projetos pelos parlamentares antes das votações. A discussão ocorreu durante análise de um projeto que trata da regulamentação do serviço de transporte por aplicativo de moto, o […]

Um trecho do debate realizado na noite desta segunda-feira (9) na Câmara de Vereadores de Arcoverde ganhou repercussão nas redes sociais e levantou questionamentos sobre a leitura de projetos pelos parlamentares antes das votações.

A discussão ocorreu durante análise de um projeto que trata da regulamentação do serviço de transporte por aplicativo de moto, o 99Moto, e de normas relacionadas ao trabalho de mototaxistas no município de Arcoverde.

Durante o debate, o representante do 99Moto, Cassiano Silva, afirmou ter ouvido a vereadora Célia Galindo dizer que havia parlamentares que não teriam lido o projeto em discussão. A declaração gerou reação do presidente da Câmara, Luciano Pacheco.

Na sequência do diálogo, Cassiano reiterou a afirmação sobre a suposta falta de leitura do texto por parte de alguns vereadores. Pacheco respondeu que não poderia assegurar que todos os parlamentares haviam lido a proposta.

O projeto também envolve posicionamentos distintos entre a Arcotrans, que defende regras mais restritivas para o serviço, e representantes do 99Moto, que afirmam que alguns pontos do texto entram em conflito com a legislação nacional.

Greve Geral: saiba como foi nas capitais e no Pajeú

Por André Luis/Com informações do Farol de Notícias e do UOL Em dia de greve geral no país, todas as capitais brasileiras tiveram manifestações contra as reformas trabalhistas e da Previdência, propostas pelo governo Temer. No Pajeú, houve registro de atos em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.   Afogados da Ingazeira – O ato […]

Por André Luis/Com informações do Farol de Notícias e do UOL

Em dia de greve geral no país, todas as capitais brasileiras tiveram manifestações contra as reformas trabalhistas e da Previdência, propostas pelo governo Temer. No Pajeú, houve registro de atos em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

 

Foto: André Luis

Afogados da Ingazeira – O ato teve concentração às 7h30 da manhã, ás 09h os manifestantes saíram pelas principais ruas da cidade até a Praça Monsenhor de Arruda Câmara, onde foi finalizado.

A medida que o ato ia passando com faixas, cartazes e gritando palavras de ordem contra o governo federal, contra o governo estadual, contra as reformas e os deputados pernambucanos que votaram a favor da reforma trabalhista, vários comércios baixaram suas portas em apoio ao protesto e receberam em troca aplausos.

Várias categorias participaram do ato; comerciários, agentes de saúde, pessoas da sociedade civil, estudantes, profissionais da saúde, de movimentos sindicais e a diocese de Afogados da Ingazeira com a presença do padre Luiz Marques (Luizinho) e vários outros padres. Clique na foto abaixo e veja todas as fotos do ato em Afogados da Ingazeira:

Protestos 28-04-17

Serra Talhada – O Farol de Notícias, informou que cerca de 5 mil pessoas, segundo cálculos da Polícia Militar, ocuparam as ruas da cidade. A concentração aconteceu na Rua Padre Ferraz, em frente a sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetape) e seguiu pelas principais ruas do centro da cidade.

O comércio não aderiu a convocação de greve geral das entidades sindicais, mas segundo o Farol, nas calçadas, dezenas de comerciários aplaudiram os manifestantes. Assim como em Afogados, a Igreja Católica apoiou o ato e marcou presença com alguns padres.

O final do ato público aconteceu em frente a sede do INSS, na Avenida Custódio Conrado, e, em seguida, foi realizado um debate sobre as reformas na Câmara de Vereadores.

Foto: Farol de Notícias/Alejandro García

*Confira a situação nas capitais:

Rio de Janeiro – Policias militares e agentes da Força Nacional dispararam bombas de gás e balas de borracha contra manifestantes que protestavam diante da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), no Centro da capital fluminense, por volta das 16h15.

Agências bancárias e a estação de metrô Cinelândia, local previsto para um ato de protesto contra as reformas do governo Temer, tinham tapumes em suas fachadas. Lojas da região decidiram não abrir nesta sexta.

No entorno da Rodoviária Novo Rio, manifestantes fecharam as vias no início da manhã. O Batalhão de Choque da PM interveio e liberou as ruas, mas pouco depois os manifestantes voltaram a impedir o tráfego e houve novo confronto. Bombas de efeito moral foram atiradas em direção aos manifestantes por volta das 10h.

A ponte Rio-Niterói foi fechada por manifestantes pela manhã, mas já foi liberada nos dois sentidos. No sentido Rio, passageiros chegaram a desembarcar de ônibus para driblar o congestionamento causado pelo bloqueio. A rodovia Niterói-Manilha também já liberada nos dois sentidos.

Aeroportos: No Santos Dumont, houve protesto de integrantes da CUT (Central Única de Trabalhadores) no saguão, mas os manifestantes não se encontram mais no local. O Galeão opera normalmente.

De acordo com a Rio Ônibus, toda a frota está circulando. Metrô e trens funcionando normalmente no Rio. As estações das barcas também estão abertas com operação normal. O VLT opera parcialmente na linha 1, enquanto a linha 2 está fechada.

São Paulo – Ônibus não opera e metrô e trem funcionam parcialmente nesta sexta-feira (28) na capital paulista em razão da greve geral. O rodízio municipal de veículos está suspenso.

O prefeito João Doria (PSDB) voltou a criticar as manifestações pela cidade e aqueles que promovem as paralisações. “Eu acordo cedo e trabalho. Eu não sou grevista que dorme, é preguiçoso e acorda tarde. Eu não sou Jaiminho, não”, disse em entrevista a rádio Jovem Pan.

“Neste confronto, só a população que trabalha, que é honesta é quem perde. Quem não é sindicalista, sem querer generalizar. Quem promove a greve são aqueles que fazem política partidária ideológica em função própria”, disse.

Belo Horizonte – Belo Horizonte amanheceu nesta sexta-feira (28) com paralisação parcial de ônibus, de acordo com o Sindicato dos Rodoviários.

A categoria está fazendo piquetes nas portas de algumas garagens de ônibus. Um ônibus foi incendiado na BR 381, próximo à Regap (Refinaria Gabriel Passos).

De acordo com a Polícia Militar, manifestantes incendiaram pneus em frente à UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), na avenida Antônio Carlos, na Pampulha, por volta de 7h.

Sob forte chuva, manifestantes se reuniram pela manhã na praça Sete, no centro da capital mineira, e fecharam o trânsito na região. A CUT estimou em 100 mil pessoas o número de participantes. A PM não calculou a quantidade de manifestantes. Por volta das 15h, o grupo se dispersou e o tráfego de veículos foi liberado.

De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), manifestações de apoio à greve geral fecharam 23 trechos de rodovias, a maior parte delas no período da manhã, em todo o Estado. No início da tarde, essas vias já estavam liberadas.

Brasília – Ônibus não deixaram a garagem na madrugada desta sexta. O Metrô decidiu fechar suas estações após protestos de manifestantes contra a reforma da Previdência.

Manifestantes queimaram pneus no acesso ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck. O trânsito ficou congestionado por volta das 7h. O Corpo de Bombeiros foi chamado para controlar as chamas. Acionada, a polícia retirou os manifestantes da via.

O tráfego em praticamente toda cidade já está normalizado. Não há ônibus coletivo. Vários estabelecimentos comerciais estão fechados.

A Polícia Militar estimou em 2.900 o número de manifestantes por volta das 12h30 na Esplanada dos Ministérios, onde está prevista uma passeata até a área do Congresso Nacional. A polícia no entanto não vai permitir o acesso ao gramado em frente ao Congresso, por questões de segurança, segundo a informou a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Os manifestantes estão sendo revistados.

Recife – No Recife, os rodoviários aderiram à greve geral e a cidade amanheceu sem ônibus e com terminais integrados vazios.

À tarde, manifestantes protestaram contra as reformas do governo Temer no Centro da cidade.

Porto Alegre – Desde o início do dia, não há ônibus urbanos ou trens circulando na região metropolitana de Porto Alegre e nas principais cidades do interior do Rio Grande do Sul. Apesar das decisões judiciais que determinaram a manutenção dos serviços em pelo menos 50% nos horários de pico, nenhum ônibus ou trem circula desde a meia-noite.

Os trens fecharam por volta da 0h40 e as estações não voltaram a abrir. Nas garagens das empresas de transporte rodoviário, piquetes impedem a saída dos veículos, mas não há motoristas nem cobradores para operar o sistema. No aeroporto internacional Salgado Filho, o movimento é normal na manhã desta sexta-feira.

O movimento nas ruas de Porto Alegre é mínimo, comparável ao dos fins de semana. Trânsito nas principais vias é pequeno. Lotações, que foram autorizadas a transportar passageiros em pé, circulam com poucos passageiros.

Curitiba – Curitiba amanheceu sem ônibus nesta sexta-feira. O sindicato que representa as empresas de ônibus de Curitiba e Região Metropolitana ingressou com ação na justiça, ontem, para buscar o cumprimento da frota mínima.

Também cruzaram os braços os servidores municipais, professores da rede pública e particular, servidores de universidades públicas e particulares, funcionários da Copel e Sanepar, Guarda Municipal, Justiça Federal e do Trabalho, limpeza pública, bancários e vigilantes, policiais civis, metalúrgicos, ônibus rodoviários e aeroporto. Os frentistas devem participar dos atos e voltar ao serviço após o almoço.

O aeroporto Afonso Pena, localizado na região metropolitana de Curitiba, foi fechado para pousos e decolagens pela manhã, mas já opera normalmente. A causa, no entanto, não foi a greve geral, mas, sim, a forte neblina. De acordo com o aeroporto, a greve geral não está afetando os serviços.

A chegada até o local, que fica localizado em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, está comprometida devido a um protesto na Avenida das Torres, principal meio de acesso ao aeroporto. Outra local que teve protestos registrados é a BR-277, que liga Curitiba ao litoral do Estado.

Florianópolis – Os ônibus não estiveram nas ruas na manhã desta sexta na capital catarinense. Por volta das 6h, um carro foi incendiado na entrada do túnel Antonieta de Barros. Não foi necessária a intervenção da via. Pneus foram queimados próximos ao acesso da Universidade Federal de Santa Catarina. O trânsito na cidade se normalizou após as 9h.

Salvador – O metrô é o único transporte público que funciona nesta sexta-feira na capital baiana. O movimento no metrô no início da manhã foi baixo.

Fortaleza – Vários ônibus tiveram pneus furados no centro de Fortaleza. Manifestantes pararam os ônibus na avenida 13 de Maio, interrompendo o trânsito na via. Os itinerários dos ônibus foram alterados para não passar pelo centro, complicando o tráfego nas avenidas Carapinima e Domingos Olímpio.

Maceió – Os ônibus permaneceram na garagem, afetando o transporte público na cidade. As avenidas Fernandes Lima e Durval de Góes Monteiro foram bloqueadas no início da manhã desta sexta. Manifestantes protestam em vários pontos da cidade, causando congestionamentos nas principais vias de Maceió nesta manhã.

São Luís – Em São Luís, os rodoviários não seguiram a determinação do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) para circulação de 60% dos ônibus. Os terminais estão vazios, e as garagens das empresas foram fechadas. Não há circulação de ônibus nas ruas. Manifestantes também fecham a BR-135, que é a entrada e saída da capital maranhense.

Natal – Obedecendo determinação do Tribunal Regional do Trabalho, pelo menos 40% dos ônibus estão circulando em Natal e região metropolitana nesta sexta.

Nas primeiras horas da manhã, houve bloqueio feito por manifestantes na rotatória entre as BRs 406 e 101 Norte.  Por volta das 10h, a rodovia foi desobstruída, liberando ônibus da empresa Guanabara a deixarem as garagens.

Ônibus alternativos funcionam normalmente.  A STTU (Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal) liberou para que táxis e ônibus fretados andem pelos corredores exclusivos e façam lotação.

Os trens urbanos da cidade estão funcionando com número reduzidos de viagens nas linhas Norte e Sul.

O aeroporto de Natal está operando normalmente.

João Pessoa – Em João Pessoa, várias avenidas foram fechadas por manifestantes. Foram fechados os dois sentidos da avenida Tancredo Neves e o Acesso Oeste. Há bloqueios também nas BRs 101 e 230, que são rota para o interior.

A capital paraibana amanheceu sem ônibus e trens urbanos. As escolas públicas também estão com aulas suspensas.

Aracaju – A cidade não tem circulação de ônibus nesta sexta-feira. Para minimizar o impacto, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) fez acordo com táxis para funcionar como lotação.

Belém – Houve princípio de tumulto em frente ao prédio da emissora de televisão Liberal, afiliada à rede Globo, no final da manhã. Manifestantes hostilizaram uma equipe da TV para impedir que imagens da manifestação fossem capturadas e a polícia foi acionada.

Segundo a PM, outro grupo tentou invadir o colégio Santo Antônio, localizado no bairro do Comércio, para que as aulas fossem suspensas, mas se dispersaram quando a polícia chegou ao local.  A PM informou que até agora não houve registro de prisão nas manifestações. Não há estimativa do número de pessoas nas manifestações.

A polícia divulgou que outros tumultos foram registrados no mercado de São Brás e na sede da Sudam (Superintendência Desenvolvimento Amazônia).

A Semob (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém) informou que as vias interditadas nesta sexta-feira são: Augusto Montenegro; Centenário; 09 de Janeiro; Rômulo Maiorana, Presidente Vargas; Complexo de São Brás; Arthur Bernardes e Almirante Barroso.

Rodoviários tentaram fechar algumas vias com ônibus e paralisar o serviço nesta manhã. A Semob informou que o transporte público está normalizado desde às 12h, porém há registro de congestionamento devido a interdição das vias públicas ocupadas pelos manifestantes.

No centro de Belém, manifestantes bloquearam a travessa Municipalidade e a avenida Presidente Vargas com galhos de árvores e pneus, na manhã desta sexta-feira (28). Trabalhadores rurais interditaram a avenida Almirante Barroso, na altura da travessa do Chaco. Portuários e integrantes da CUT fecharam a rodovia Arthur Bernardes, que liga Belém, ao distrito administrativo de Icoaracia.

Manaus – Rodoviários em Manaus (AM) cruzaram os braços desde as 4h da manhã desta sexta-feira e aderiram à paralisação nacional.

Segundo o sindicato dos rodoviários, trabalhadores mantém a frota mínima de 70% em horários de pico e de 50% nos demais horários estabelecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Integrantes do Sindicato dos Transportes Especiais, Metalúrgicos e dos Plásticos ocupam as rotatórias da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), na zona leste, e do bairro Armando Mendes, entrada do Distrito Industrial de Manaus, e trabalhadores tiveram de seguir a pé para as indústrias.

No centro de Manaus, bancários começaram a chegar na avenida Eduardo Ribeiro, por volta das 8h30 (horário local), para saírem em caminhada pelo corredor bancário da capital. A Polícia Militar informou que está monitorando os protestos.

Policiais Civis do Amazonas aderiram à paralisação nacional e estão em protesto em frente à delegacia geral, localizada na zona Centro-Oeste de Manaus. Segundo o sindicato dos policiais civis, 70% das delegacias estão com serviços parados. Os carros da polícia não serão abastecidos hoje para que os serviços dos policiais ocorram apenas internamente nas delegacias. O sindicato reivindica ao governo do Estado melhoria nas condições de trabalho, pagamento de seguro às famílias de policiais civis mortos há cinco anos e reposição da data base salarial.

Goiânia – No início da manhã, integrantes da Força Sindical impediram a saída de ônibus da garagem da empresa Metrobus e o Eixo Anhanguera ficou sem transporte coletivo. O terminal de passageiros Padre Pelágio, na região oeste, está fechado. Outro grupo de manifestantes bloqueou a GO-060, no sentido Trindade-Goiânia, e queimou pneus na rodovia. Por volta das 9h, o Corpo de Bombeiros apagou o fogo e liberou a passagem de veículos.

Tanto os sindicatos envolvidos nas manifestações quanto a Polícia Militar não informaram estimativas de pessoas nos atos ocorridos em Goiânia nesta manhã.

O aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, opera normalmente nesta sexta-feira e não há registro de manifestações no local.

Manifestantes saíram em caminhada pelas ruas do centro de Goiânia, por volta das 11h. Eles seguram cartazes e faixas pedindo a saída do presidente da República Michel Temer. A manifestação é pacífica e não houve registro de confrontos, segundo a Polícia Militar. O Sindego (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás) estima que 20 mil pessoas estão participando do ato. A PM não divulgou estimativas de pessoas na manifestação.

Cuiabá – mobilização dos trabalhadores começou às 6h na Praça Ipiranga, região central de Cuiabá. O transporte coletivo não está funcionando. Portando bandeiras, cartazes, os manifestantes chegaram a pé e de carona. O comando estima que 10 mil trabalhadores participem do ato na região central da capital.

Segundo sindicalistas, os 28 sindicatos de trabalhadores da iniciativa privada, os 32 dos servidores públicos do Estado, além de servidores federais e municipais, confirmaram adesão à greve nacional. Os serviços dos correios pararam desde quinta (27). Foram suspensas visitas a presos, já que os agentes penitenciários aderiram à greve.

Além da capital e da região metropolitana, a greve geral nacional atinge os maiores municípios do Estado de Mato Grosso, segundo o comando grevista.

Vitória – Pela manhã, manifestantes bloquearam dois pontos importantes da cidade: nas vias da Vila Rubim e próximo à rodoviária. O protesto nos dois locais já terminou. Na Reta da Penha, há tráfego intenso por conta de bloqueios pela manhã. Manifestantes seguem em protesto pela avenida Princesa Isabel.

Boa Vista – A cidade tem 30% da frota de ônibus circulando. Táxis e táxis-lotação estão atendendo normalmente a população.

O governo de Roraima informou que o Detran está atuando em 100% de suas atividades.

Rio Branco – Segundo o presidente do Sindicato dos Transportes, Marcos Costa, a categoria não aderiu à paralisação e os ônibus. Parte dos ônibus, no entanto, foi paralisada quando uma manifestação chegou ao Terminal Urbano da cidade, que ficou fechado no final da manhã.

A avenida Ceará e ponte Juscelino Kubitschek foram bloqueadas, mas já foram liberadas.

O ato, que começou por volta das 8h no centro, é comandado por estudantes e funcionários das redes estadual e municipal, que tiveram aulas e serviços suspensos.

*Do Uol

Assinatura Digital Gov.br no STJ: entre a lei e a realidade dos cartórios de Pernambuco

Por Inácio Feitosa e Fábio Silveira* No início de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um entendimento relevante sobre a validade da assinatura eletrônica avançada por meio da plataforma Gov.br. Em decisão proferida no Recurso Especial nº 2.243.445/SP, a ministra relatora Daniela Teixeira concluiu que as assinaturas eletrônicas avançadas realizadas pelo Gov.br têm […]

Por Inácio Feitosa e Fábio Silveira*

No início de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um entendimento relevante sobre a validade da assinatura eletrônica avançada por meio da plataforma Gov.br. Em decisão proferida no Recurso Especial nº 2.243.445/SP, a ministra relatora Daniela Teixeira concluiu que as assinaturas eletrônicas avançadas realizadas pelo Gov.br têm validade jurídica plena para fins processuais e que impor formalismos desproporcionais — como exigências que não encontram respaldo direto na legislação vigente — pode configurar um obstáculo injustificado ao acesso à Justiça e ao exercício de direitos.

O STJ ressaltou que a Lei nº 14.063/2020, que disciplina o uso de assinaturas eletrônicas, e o Código de Processo Civil já equipararam, em muitos contextos, a assinatura digital avançada à assinatura manuscrita, garantindo autenticidade, integridade e segurança jurídica equivalentes. Qualquer exigência adicional que não contribua de forma relevante para a garantia real dessas características tende a ser considerada um formalismo excessivo, contrário ao direito fundamental de acesso à Justiça.

Nossa experiência conjunta no Cartório do 1o Registro da Pessoa Jurídica do Recife tem demonstrado a existência desse equívoco de interpretação. Em diversos pedidos de registro de entidades da sociedade civil — organizações sem fins lucrativos reguladas no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) — mesmo quando os dirigentes ou representantes assinam digitalmente os documentos por meio do Gov.br, o cartório tem exigido que tais assinaturas sejam posteriormente confirmadas quanto à originalidade por meio de procedimento complementar.

Essa prática implica custos adicionais, perda de tempo e acréscimo de burocracia desnecessária, gerando entraves concretos para iniciativas legítimas que buscam se estruturar juridicamente e cumprir suas finalidades sociais.

É justamente nesse hiato entre o que a lei e a jurisprudência superior já contemplam e aquilo que práticas cartoriais ainda exigem que a decisão do STJ assume relevância. Ao reafirmar que a assinatura digital avançada efetuada no Gov.br possui validade jurídica plena, o STJ apontou para a necessidade de repensar formalismos que já não agregam segurança jurídica adicional — e que, na prática, se traduzem em barreiras ao exercício de direitos fundamentais e ao desenvolvimento institucional de entidades.

Importante destacar que essa decisão, embora individual e proferida pela ministra relatora, traduz um entendimento do STJ que tem força persuasiva robusta e tende a ser seguido em situações semelhantes. Ela ainda não se transformou em súmula vinculante ou em entendimento consolidado de turma ou plenário, mas já atua como parâmetro para orientar a aplicação da legislação sobre assinaturas eletrônicas e para limitar formalismos injustificados na prática jurídica.

Especialistas em tecnologia jurídica saudaram o entendimento como um avanço em direção à desburocratização e à aplicação prática de uma legislação que já reconhece a eficácia dos meios digitais. Para cidadãos, organizações da sociedade civil e advogados, ela sinaliza uma possível redução de custos, entraves e inseguranças processuais que historicamente têm pesado sobre iniciativas legítimas. Ainda assim, vozes críticas ponderam que a adoção plena das assinaturas digitais exige diretrizes técnicas claras, integração de sistemas e capacitação institucional — desafios que não devem servir de pretexto para manter práticas que a própria lei já pacificou como desnecessárias.

O que essa decisão do STJ revela, em última análise, é que o Brasil já estava juridicamente preparado para reconhecer a validade plena das assinaturas digitais, mas que a prática institucional ainda nem sempre acompanhou essa evolução tecnológica e normativa. O choque entre normas progressivas e interpretações formais ainda vigentes no cotidiano das serventias notariais expõe um descompasso que precisa ser superado.

E é nesse contexto que a orientação do STJ representa *uma luz no fim do túnel* para muitos brasileiros que convivem com a sensação de atraso tecnológico e burocrático no sistema jurídico. O óbvio — que um documento digital seguro, validamente assinado conforme a lei, deve ser aceito como tal — agora se transforma em esperança concreta de que a prática jurídica e cartorial finalmente se alinhe com a realidade normativa e tecnológica em que vivemos.

Aguardamos ansiosos que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se manifeste de forma clara e técnica sobre a aplicação desse entendimento do STJ — especialmente no que tange aos efeitos sobre as práticas cartoriais em âmbito estadual e, em particular, no Cartório de Primeiro Registro da Pessoa Jurídica do Recife. Um posicionamento oficial do TJPE nesse sentido não seria apenas um ato institucional importante, mas um passo decisivo para consolidar, em Pernambuco, a efetividade do direito à simplificação, à eficiência e ao acesso igualitário à Justiça.

Ainda há desafios a superar: a adaptação de sistemas judiciais, a uniformização de práticas cartoriais e a capacitação de operadores públicos são etapas que ainda exigem atenção. Mas o entendimento reafirmado pelo STJ é um marco significativo nesse percurso — um convite claro para que o direito, a administração da Justiça e os serviços extrajudiciais se alinhem com as demandas e as ferramentas do século XXI.

*Inácio Feitosa é Advogado, escritor e ex-conselheiro federal do CFOAB pela OAB/PE.

*Fábio Silveira é Advogado e professor universitário

Garanhuns: Operação “Sem Fronteiras” prende acusados de participar de organização criminosa

Dentre os detidos um policial militar que também foi indiciado pela morte do agente penitenciário Charles Santos, durante o Encontro de Motociclistas em Afogados da Ingazeira. A Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto pela Vida, deflagrou na manhã desta quarta-feira (10/05) a Operação de Repressão Qualificada, denominada […]

Foto: Blog do Poeta

Dentre os detidos um policial militar que também foi indiciado pela morte do agente penitenciário Charles Santos, durante o Encontro de Motociclistas em Afogados da Ingazeira.

A Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto pela Vida, deflagrou na manhã desta quarta-feira (10/05) a Operação de Repressão Qualificada, denominada “Sem Fronteiras”, com foco na prisão de integrantes de Organização Criminosa voltada para assaltos à banco e roubo de carga e carros e trafico de drogas.

A Operação de Repressão Qualificada é decorrente de investigação conjunta realizada pela Polícia Civil de Alagoas, com o apoio das Polícias Civil  e Militar de Pernambuco.

A operação teve por objetivo dar cumprimento a 23 ( vinte e três ) mandados de prisão preventiva, e 26 (vinte e seis) mandados de busca e apreensão domiciliar,  na cidade de Garanhuns,  agreste de Pernambuco.

De acordo com informações obtidas por um blog, um tenente da PM, de nome Djoou Silva de Carvalho, lotado no 9º BPM é um dos presos. Ele foi algemado e conduzido para a Regional, local para onde estão sendo levados os detidos. Ainda de acordo com a polícia, sete dos envolvidos já estavam presos e agiam dentro dos presídios. Djoou também foi um dos indiciados no caso da morte do agente penitenciário Charles de Souza Santos, no Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira em janeiro deste ano.

Uma entrevista coletiva será concedida ainda na manhã de hoje onde será apresentado um balanço final da Operação Sem Fronteiras, que tem a coordenação da Polícia Civil de Alagoas e o suporte operacional da Polícia Civil de Pernambuco.

Na operação estão sendo empregados 120 (cento e vinte) Policiais Civis e Policiais Militares, tanto do Estado de Alagoas quanto o de Pernambuco.

A ORQ está sendo supervisionada e coordenada pelos Delegados Mario Jorge do DEIC/AL e João Gustavo Ferraz DRF/PE.

Marília Arraes e Márcia Conrado se encontraram no Recife

Na semana passada, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e a deputada federal, Marília Arraes, ambas do Partido dos Trabalhadores (PT), se reuniram no Recife. Segundo informações da assessoria da deputada, às duas conversaram sobre o cenário político nacional e a participação do ex-presidente Lula na eleição de 2022. “Foi uma conversa onde me […]

Na semana passada, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e a deputada federal, Marília Arraes, ambas do Partido dos Trabalhadores (PT), se reuniram no Recife.

Segundo informações da assessoria da deputada, às duas conversaram sobre o cenário político nacional e a participação do ex-presidente Lula na eleição de 2022.

“Foi uma conversa onde me coloquei à disposição da prefeita Márcia para discutir Pernambuco e o Brasil. Márcia é a primeira mulher eleita prefeita de Serra Talhada e está fazendo um grande trabalho na cidade”, afirmou Marília. 

Ainda segundo nota da assessoria, a deputada já enviou cerca de R$ 15 milhões em emendas para Serra Talhada.

Márcia é uma das principais apoiadoras do projeto de Luciano Duque à Alepe e está pessoalmente empenhada na construção do projeto defendido pelo ex-prefeito. Esteve, inclusive,  com ele na primeira agenda com a Caravana Pernambuco Mais Forte, que teve início em Petrolina, no Vale do São Francisco.