Lucas Ramos deve perder apoio de Anchieta em Carnaíba

De acordo com os registros da Secretaria de Defesa Social, atualizados até a manhã desta segunda  (30), chegou a 87 o número de pessoas mortas em consequência das chuvas.

Além disso, há 3.957 pessoas desabrigadas, sobretudo nos municípios da Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata Norte, regiões mais afetadas.

O grande impacto causado pelas chuvas fez com que, até o momento, 14 municípios decretassem Situação de Emergência: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São José da Coroa Grande, Moreno, Nazaré da Mata, Macaparana, Cabo de Santo Agostinho, São Vicente Ferrer, Paudalho, Paulista, Goiana, Timbaúba e Camaragibe.

O governador Paulo Câmara anunciou que disponibilizou R$ 100 milhões para o trabalho de busca e salvamento e também para obras urgentes e de infraestrutura nos municípios atingidos pelas chuvas. Os recursos estarão disponíveis para as prefeituras já nesta semana. 

Além disso, com a publicação do decreto estadual de situação de emergência, os municípios atingidos também poderão acessar recursos do Sistema Nacional de Defesa Civil.

“Esse montante é o que estamos liberando de forma emergencial. Ainda temos previsão de continuidade das chuvas e prosseguem os trabalhos de busca de pessoas soterradas em 12 pontos da Região Metropolitana do Recife. A nossa determinação para a Secretaria de Defesa Social e o Corpo de Bombeiros é que as equipes permaneçam nos locais até que a última vítima seja resgatada”, afirmou Paulo Câmara.

Cobrança da tarifa social da Compesa também será suspensa por determinação do governador

Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste domingo (14.03), o governador Paulo Câmara fez anúncios de impacto para o setor econômico do Estado.

Entre eles, a criação de uma nova linha de crédito emergencial específica para micro e pequenas empresas, que tiveram suas atividades prejudicadas pelos efeitos da pandemia. 

O governador explicou que serão liberados empréstimos de até R$ 50 mil por empresa, parcelados em até 30 meses, com prazo máximo de seis meses de carência para começar a pagar. 

Por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), o investimento do Estado nessa linha de crédito será da ordem de R$ 10 milhões. A reunião contou, ainda, com a participação do prefeito do Recife, João Campos.

“Outra medida que estamos anunciando é a suspensão da cobrança da tarifa social de água por um período de três meses. A ação beneficia, de modo direto, aproximadamente 600 mil pessoas”, afirmou Paulo Câmara, em pronunciamento após a reunião deste domingo. A iniciativa representa um impacto de R$ 4,5 milhões nos cofres do Estado, ou seja, R$ 1,5 milhão por mês.

Mesmo diante da crise sanitária que atinge os governos municipais, estaduais e federal, Paulo Câmara enfatizou que conseguiu manter, pelo segundo ano consecutivo, o pagamento da parcela do 13ª do Bolsa Família Estadual. 

“O programa injeta mais de 157 milhões de reais na economia local, e é um apoio esperado por milhares de famílias”,  disse o governador, evidenciando ainda que o Estado também garantiu o pagamento do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco, beneficiando artistas, grupos e agremiações culturais que ficaram impedidos de trabalhar durante o Carnaval deste ano por causa da pandemia.

Por último, Paulo Câmara reafirmou que o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 segue monitorando permanentemente os números da pandemia no Estado. “Apesar de termos criado mais de 200 novos leitos de terapia intensiva nos últimos 15 dias, nossa rede de saúde permanece sob muita pressão. Os novos casos graves da doença seguem crescendo. Por isso, é fundamental que todos sigam as medidas restritivas e evitem aglomerações”, alertou.

Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior

Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou a maior pactuação financeira da sua história no que se refere à transferência de recursos para a assistência social dos municípios.

Conforme publicado em Boletim Interno, estão garantidos  R$ 52,4 milhões para esta finalidade em 2023, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento dos serviços socioassistenciais em 2022. A partir do dia 30 de maio até dezembro, todos os municípios pernambucanos vão receber os valores pactuados.

Herdeira de um passivo de R$ 7,9 milhões nesta área, a atual gestão estadual também vai transferir todo esse valor do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais ainda em 2023. Até agora, R$ 4,1 milhões  já foram pagos.

“Ao realizarmos a maior pactuação financeira já vista em Pernambuco estamos garantindo que todos os equipamentos da Assistência Social, em todas as regiões do nosso Estado, tenham o repasse assegurado para oferecer serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à população. A garantia dos direitos de quem mais precisa é uma das prioridades do nosso governo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O montante que cada administração municipal receberá vai variar conforme os serviços socioassistenciais ofertados por cada uma delas.

Até 2022, 315 unidades de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) recebiam recursos do Estado. Na pactuação atual, foram garantidos recursos para todos eles (341), gerando o valor de R$ 10,2 milhões. Também a totalidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em Pernambuco (193) passou a ser contemplada, sendo que até o ano passado apenas 60 dessas unidades recebiam recursos governamentais. Com a mudança, o Governo de Pernambuco está disponibilizando R$ 5,8 milhões para elas.

“Esta é uma demonstração clara de que o nosso objetivo é colocar a casa em ordem e realizar grandes transformações, mudanças que não serão pontuais, mas que deixarão um legado permanente para o povo pernambucano”, observou Carolina Cabral, titular da SDSCJPVD.

Os CRAS organizam e oferecem os serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – a exemplo da inclusão e atualização do CadÚnico -, solicitação de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, Passe Livre Interestadual, Carteira Social do Idoso, entre outros. Os CREAS, por sua vez, ofertam serviços sociais especializados às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.

Os municípios também serão beneficiados pela pactuação financeira dos Benefícios Eventuais, que os auxiliam na aquisição de cestas básicas, kits de natalidade e funeral, além do auxílio-moradia, no valor de R$ 4,1 milhões. Para medidas socioeducativas em meio aberto foram destinados R$ 954.000,00 e R$ 1,9 milhão para acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

COZINHAS COMUNITÁRIAS

A nova pactuação também teve impacto significativo nos investimentos para as 155 cozinhas comunitárias do Estado, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que atuam no enfrentamento à fome. De maio a dezembro deste ano, elas vão receber  R$ 29 milhões, três vezes mais do que em 2022.

Vale salientar que, atualmente, apenas 55 cozinhas estão em funcionamento em Pernambuco, mas espera-se que o incremento financeiro leve à abertura das outras 100 unidades. “É bem possível que em maio já tenhamos algumas cozinhas funcionando, outras consigam abrir em junho. Nosso objetivo é chegar a dezembro com as 155 inauguradas”, explica Felipe Medeiros, Superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O município de Itapetim celebrou uo 2º lugar no ranking estadual do Índice de Desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social (ID CRAS).

“Esse resultado é reflexo do trabalho sério e comprometido da gestão municipal, por meio da equipe do CRAS e da Secretaria de Assistência Social, que têm se dedicado diariamente a oferecer serviços de qualidade à população”, disse a municipalidade em nota.

O ID CRAS avalia diversos aspectos, como estrutura física, recursos humanos e serviços oferecidos, e serve como referência para medir a qualidade do atendimento prestado às famílias em situação de vulnerabilidade.

O prefeito Adelmo Moura comemorou o reconhecimento e agradeceu a cada profissional envolvido na conquista, bem como à toda equipe da Secretaria de Assistência Social.  “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo. Vamos seguir juntos, trazendo mais avanços para a nossa população”, disse o prefeito.

Moradores de Iguaracy revoltados com a falta de água e demora em ligar a rede que pode socorrer o município, via Adutora do Pajeú, realizam nesta quinta (11) um protesto às 9h em frente ao escritório da Compesa no município.

Segundo informações de Cladionor Airton, o Itinho, são cerca de seis meses sem abastecimento regular na cidade. “Não é uma questão de quem trabalha no escritíorio. Isso dependa da Diretoria da empresa. Rosário é uma das maiores barragens da região e socorreu várias cidades. Mas somos  a única que ainda não está sendo abastecida no Pajeú. Falta atitude das autoridades”, reclama.

O protesto está sendo articulado pelas redes sociais convocando moradores da sede e do Distrito de Jabitacá. “Será um protesto pacífico para chamar atenção do Estado”, diz Itinho.

O protesto também vai questionar a cobrança das contas residências quando a população não recebe água na torneira. “Acho uma falta de respeito mandar a conta sem ter água. Baseado em que?” – questiona.