Estudantes de Administração Hospitalar de Garanhuns visitam IMIP‏‏

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou na tarde de ontem (01), a nova sede da unidade básica Mandacaru ll. A sede anterior abrigava as duas UBS’s (Mandacaru l e ll) e já estava pequena para atender os moradores do centro de Afogados. São mais de quatro mil pessoas atendidas e já se fazia necessário um outro espaço, de modo a garantir mais conforto no atendimento da população. 

A nova UBS Mandadaru ll fica na Travessa Professor Trindade, por trás da nova Escola Ana Melo. A Unidade oferta os serviços de atendimento médico, atendimento odontológico, enfermagem, atendimento odontológico, consultas de pré-natal, planejamento familiar, exames citológicos, puericultura, vacinas, nebulização, retirada de pontos, dentre outros. Vai atender a uma demanda de 2.747 pessoas. 

“A humanização no atendimento, que tem sido uma diretriz da sua gestão, Sandrinho, tem norteado o nosso trabalho na saúde. Esse desmembramento visa atender melhor, com mais atenção e cuidado, a população do centro de Afogados, usuária do nosso SUS,” destacou o secretário de saúde, Artur Amorim. 

“Quero agradecer o empenho e a dedicação de todos os profissionais de saúde que irão atuar aqui nessa unidade, que vai trazer mais qualidade no atendimento à população, com um espaço adequado, amplo, garantindo tranquilidade e conforto para quem procura nosso serviço de saúde pública,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Novas ações – Sandrinho aproveitou a inauguração para anunciar, para o início da próxima semana, a licitação da requalificação da praça do bairro São Francisco, e a construção de uma praça em frente à igreja do bairro do Padre Pereira, além da reforma da praça em frente ao cemitério São Judas Tadeu. 

A inauguração contou com as presenças do Vice-prefeito, Daniel Valadares, dos vereadores Erickson Torres, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Toinho da Ponte, Gal Mariano e César Tenório, além dos profissionais de saúde e moradores beneficiados.

Do Farol de Notícias

Dois vereadores do Partido da República (PR) do município de Flores, no Sertão do Pajeú, foram anunciados como ‘troféus’ durante o evento que marcou o lançamento da pré-candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ao governo de Pernambuco, nesse sábado (27) em Serra Talhada.

Ligados ao deputado federal licenciado e secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira, Onofre de Souza e Nezinho de Fátima bateram palmas e se empolgaram com o discurso da neta do ex-governador Miguel Arraes.

Em conversa com a reportagem do Farol de Notícias, Onofre disse não ver problemas sobre a adesão porque está ‘ouvindo o povo’.

“Eu sou filiado ao Partido da República (PR) e estou no quinto mandato como vereador, todos pelo PR, mas não vejo nenhuma dificuldade em marchar com Marília Arraes nessa nova luta, quando Pernambuco e o Brasil necessitam de mudanças, de quadros novos na política. Marília é um exemplo. É um quadro novo na política e uma pessoa que tem linhagem do saudoso Miguel Arraes, grande governador do nosso estado, e prima do saudoso Eduardo Campos. A família Arraes tem estirpe na história política de Pernambuco”, disse Onofre Souza.

Onofre ainda disse que: “então, é o anseio do povo e não poderia ficar contra o povo neste momento. O povo de Flores grita por mudanças e a mudança é Marília Arraes. Somos dois vereadores do PR e várias lideranças que fecharam com Marília. Vamos ouvir as vozes das ruas. A gente continua firme e forte com o deputado federal Sebastião Oliveira, já fechamos questão e já falei com ele sobre isso. Eu e o vereador Nezinho, já fechamos questão com o deputado Sebastião Oliveira e Rogério Leão. Não vamos abandonar a nossa liderança maior que é o deputado Sebastião Oliveira”.

Admitindo que tem participado pouco da gestão Sebastião Dias, o vice-Prefeito de Tabira José Amaral falou ontem a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM. “O Prefeito está trabalhando, mas deveria ter feito mais nos quase 8 meses”, disse.

Mesmo assim Amaral destacou ações como melhoria de todas as escolas, construção de todos os postos de saúde, e ações que virão como nova Praça Gonçalo Gomes, Quadra no Espirito Santo e o que ele considera como prioridade, colocar em prática o Plano Diretor da cidade.

Sobre as eleições de 2018, José Amaral tornou explicita mais uma ruptura no palanque do Prefeito Sebastião Dias. “Não voto em Ricardo Teobaldo para Federal (questão pessoal). O meu deputado sairá entre o tabirense Carlos Veras e o nome que Josete Amaral(ex-prefeito), apoiar”. O estadual tem tudo para ser Antônio Moraes. Para o governo do estado apoiará Armando Monteiro.

José negou interesse de disputar a sucessão do Prefeito. Sobre o processo de cassação contra a chapa vencedora apresentado pela coligação que apoiou as candidaturas de Nicinha Brandino e Genedy Brito, José Amaral se mostrou tranquilo depois de vencer na comarca de Tabira e no TRE por 6 a 1. (O TSE dará a palavra final).

Amaral disse que ficou sabendo que tinha uma ação contra ele em Santa Cruz da Paraíba, quando ouviu a propaganda eleitoral do adversário em carro de som. “Processo correu a revelia. Não tive direito de defesa. Na primeira instância o MP pediu nulidade e o Tribunal não acatou”.

Ele também atacou. Chamou o Dr. Cesar Pessoa de “advogado do diabo” por ter trabalhado na campanha passada em dois palanques e reafirmou que ele será processado junto a OAB.

Contra o mesmo advogado disse que o acionará judicialmente por ele ter atacado os Desembargadores que julgaram a ação.

Para encerrar, disse estar melhor de saúde (fez uma angioplastia), mas ainda longe de estar 100% e agradeceu à equipe medica que lhe socorreu, em especial o médico Jorge Drummond.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP será enviada ao Senado. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado José Nelto (Pode-GO), que retomou tema da MP 905/19 criando o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral.

Com esse mecanismo, que dispensará a publicação no Diário Oficial e o envio por via postal, o empregador também poderá enviar documentação eletrônica exigida em ações fiscais ou apresentar defesa e recurso no âmbito de processos administrativos. Deverá ser usada certificação digital ou código de acesso com requisitos de validade.

Atribuições
Antes a cargo do Ministério da Economia, as atribuições ligadas a trabalho e previdência passam para o novo ministério, que cuidará ainda de previdência complementar. A partir da MP, o Executivo passa a contar com 17 ministérios na estrutura federal.

Todos os conselhos também são transferidos para a pasta, como o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O FGTS reúne o patrimônio dos trabalhadores brasileiros e tem ativos de R$ 583 bilhões; e o FAT, que é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, conta com R$ 86 bilhões em caixa.

O Ministério do Trabalho e Previdência será o responsável por definir políticas sobre previdência, geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho e registro sindical, entre outras.

A MP prevê regras de transição para a redistribuição de servidores, empregados públicos e do pessoal temporário; e autoriza, para fins de reestruturação, a alteração de quantitativos e a redistribuição de cargos em comissão e de funções comissionadas.

Em seu parecer, o relator remete ao ministro a possibilidade de definir as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto, assim como as condições e as limitações para sua realização.

“Quando acontece um acidente, leva de seis meses a um ano e meio até sair o auxílio-doença nesse novo INSS do ministro Paulo Guedes. Não há gente para trabalhar no INSS. É lamentável, e com a pandemia ficou pior ainda”, disse Nelto.

Servidores
Com a mudança, volta a ser competência do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) julgar processos administrativos disciplinares e aplicar penalidades de servidores vinculados à autarquia, inclusive nas hipóteses de demissão e de cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

As carreiras de perito médico federal, perito médico da Previdência Social e supervisor médico-pericial voltam também para a nova pasta.

De acordo com o texto, até 31 de dezembro de 2022, outros órgãos não poderão recusar requisições de servidores para o novo ministério.

Nelto acatou emenda do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para incluir no ministério servidores do antigo Conselho de Recursos do Seguro Social que atuavam nesse órgão até dezembro de 2018.

Fiscalização
Outra mudança proposta pelo relator especifica, na Lei do Seguro-Desemprego, que o novo ministério fiscalizará o pagamento, pelas empresas, da bolsa de qualificação profissional ao trabalhador que estiver com o contrato de trabalho suspenso para participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.

Essa bolsa é paga com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
De acordo com o substitutivo de José Nelto, os serviços nacionais de aprendizagem (Sistema S) ou entidades qualificadas em formação técnico-profissional deverão prestar informações ao ministério sobre o pagamento da bolsa de qualificação, ainda que no âmbito de programas instituídos para promover a manutenção de empregos ou a qualificação de trabalhadores.

Programas desse tipo foram incluídos anteriormente no projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1045/21, mas seu texto não foi votado pelo Senado e a MP perdeu a vigência.

Cultura
Quanto à Secretaria Especial de Cultura, ela passará a fazer parte da estrutura do Ministério do Turismo, ao qual caberá então definir a política nacional de cultura, regular direitos autorais, proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural e formular políticas para o setor de museus, por exemplo.

A pasta cuidará dos conselhos do setor e terá mais seis secretarias além daquelas já existentes.

Desenvolvimento
Do Ministério da Economia, a MP 1058/21 retira a atribuição de formular o planejamento estratégico nacional. A pasta deverá apenas elaborar subsídios para esse planejamento e para a formulação de políticas públicas de longo prazo destinadas ao desenvolvimento nacional.

Pontos rejeitados
O Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Confira:

– emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) atribuía ao ministério a definição da política de erradicação do trabalho infantil e do trabalho análogo ao escravo e a política de imigração laboral, entre outras;

– emenda do deputado Carlos Veras (PT-PE) pretendia incluir nova secretaria na estrutura do ministério para cuidar da economia solidária;

– emenda do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) pretendia incluir atribuições semelhantes previstas nas emendas do PT, além de prever a proteção do trabalhador contra a automação;

– emenda da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) pretendia incluir entre as atribuições do ministério a de monitorar e avaliar permanentemente os efeitos de novos itens tecnológicos nos contratos de trabalho;

– destaque do PT pretendia retirar do texto a atribuição dada ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para julgar processos administrativos disciplinares e aplicar penalidades de servidores vinculados à autarquia, inclusive de demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade;

– destaque do MDB pretendia retirar do texto a criação do domicílio eletrônico trabalhista.

Melhorar as condições de trafegabilidade e reforçar a segurança dos usuários da BR-232 – trecho Recife/Caruaru – são os principais objetivos das ações de conservação que foram iniciadas na rodovia, nesta quarta-feira (6), pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Transportes (Setra).

Por determinação do governador Paulo Câmara, o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, acompanhou de perto o início dos trabalhos que aconteceu no município de Gravatá. Nestes primeiros cinco quilômetros da rodovia que cortam o perímetro urbano da cidade estão sendo investidos R$ 3,7 milhões.  No total, o Governo do Estado, com recursos próprios, destinará até o final de 2018 cerca de R$ 40 milhões para a conservação dos 130 quilômetros da BR-232 que estão sob a sua delegação.

“O governador Paulo Câmara escolheu começar os serviços de conservação por Gravatá porque entende que trata-se de um dos principais polos turísticos do Estado  que  recebe  grande número de visitantes durante todo ano. Além disso, é o trecho mais longo do plano de ataque que elaboramos ”, destacou Sebastião Oliveira.  A previsão é que em 15 dias os trabalhos sejam concluídos nesta etapa inicial.  A fase seguinte  contemplará o trecho de 2,5 km situado no início da BR-232 no sentido Recife – interior”, explicou  Sebastião Oliveira.

“Esta importante ação vai retirar o asfalto mais antigo e danificado da BR-232 e colocar uma camada nova de 10 centímetros, garantindo melhor  mobilidade e mais segurança”, finalizou o secretário.