Lucas Ramos assume Comissão de Finanças da ALEPE

Da Assessoria

A Coligação Frente Popular da Ingazeira – PSB/PSD que tem a chapa majoritária o candidato a prefeito Luciano Torres (PSB) e vice-prefeito Djalma do Minadouro (PSD), por meio de sua assessoria jurídica ajuizou nessa quarta-feira uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC contra o candidato a prefeito da oposição Luciano Moreira (PODE).

Na petição assinada pelos advogados  Antonio de Pádua Morais e Klênio Pires Morais – que são assessores jurídicos da Coligação Frente Popular de Ingazeira – o pré-candidato Luciano Moreira não apresentou as certidões criminais da Justiça Estadual de 1º e 2º grau, portanto, não preencheu as condições legais de elegibilidade, razão pela qual se requer do Juízo Eleitoral da 50ª Zona de Tabira/PE e do MP à impugnação de pedido de registro de candidatura do candidato da oposição.

Moreira, mesmo sendo intimado pela Justiça Eleitoral, não apresentou no prazo de 72h as certidões e não justificou nos autos os reais motivos por não ter apresentado as certidões no prazo legal.

Na intimação, o juiz eleitoral Dr. Jorge William Fred determinou: “INTIMAÇÃO de LUCIANO MENEZES DA SILVA para suprir, em 72 (setenta e duas) horas, as irregularidades abaixo indicadas relativas ao requerimento de registro de candidatura, sob pena de indeferimento do pedido.” O prazo das 72 h terminou as 17:17h do dia 29/09/2020, e, portanto, por ser peremptório, este prazo está precluso.

Segundo entendimento consolidado do TSE, quem não apresenta as certidões criminais no ato do pedido de registro de candidatura ou de forma extemporânea, se torna inelegível, vejamos:  “[…] Registro de candidatura indeferido. Deputado estadual. Ausência de documento indispensável. […] Irregularidade não sanada. 1. A ausência de certidão criminal da Justiça Estadual de 1º grau ‘da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral´, exigida no art. 27, inciso II, alínea b, da Res.-TSE nº 23.405/2014, mesmo após a abertura de prazo para a sua apresentação, implica o indeferimento do pedido de registro de candidatura. […]” (Ac. de 2.10.2014 no AgR-REspe nº 79097, rel. Min. Gilmar Mendes).

“[…]. Documento obrigatório. Não apresentação. Pedido de registro de candidatura. Indeferimento. […]. 1. A apresentação da certidão criminal de 2º grau fornecida pela Justiça Estadual do domicílio eleitoral do candidato é indispensável ao deferimento do pedido de registro de candidatura, nos termos do art. 26, II, b, da Res.-TSE nº 23.221/2010. […]” (Ac. de 23.11.2010 no AgR-RO nº 288334, rel. Min. Aldir Passarinho Junior).

A Coligação Frente Popular da Ingazeira – PSB/PSD espera que o Ministério Público Eleitoral de Tabira opine pelo indeferimento do registro de candidatura do Luciano Moreira, e que o juiz da 50ª Zona Eleitoral de Tabira defira a AIRC, tornando o candidato inelegível.

O Município de Serra Talhada superou a marca de um milhão de atendimentos registrados na Plataforma Cidade Saudável, ferramenta de gestão em saúde utilizada pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Endemias (ACE) e demais equipes da Atenção Primária. 

Dividida em Cidade Saudável ACS, Cidade Saudável Endemias, Cidade Saudável Prontuário, Cidade Saudável Vacinação e Cidade Saudável Central de Marcação, a plataforma possibilita agilidade nos processos de atendimento para a Atenção Primária, mapeamento e análise de informações, qualidade no tratamento dos dados, controle completo da operação, assertividade na tomada de decisões estratégicas e melhor direcionamento de recursos financeiros. 

A ferramenta possui requisitos de inteligência, que auxiliam os profissionais no trabalho de campo, consolidando dados e gerando indicadores de acompanhamento e de alerta. O sistema possui todos os formulários utilizados pelos agentes, eliminando o uso de papel. 

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) coletam os dados através de um moderno sistema instalado em tablets. Os dados são coletados offline, sincronizados e disponibilizados para a gestão através de mapas e relatórios.

“Superamos a meta de mais de um milhão de atendimentos registrados na Plataforma Cidade Saudável, uma ferramenta fundamental para obtermos maior agilidade e produtividade no atendimento prestado à população, que é fruto de muito trabalho, empenho e dedicação de nossas equipes, agentes de saúde, agentes de endemias e de todos os profissionais que atuam na Atenção Básica”, destacou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima.

Prezado Nill Junior,

Diante de Nota divulgada por este blog, quanto ao indeferimento do meu registro de candidatura, venho prestar os devidos esclarecimentos:

O motivo pelo qual minha candidatura foi indeferida decorre da ausência de prova quanto a minha escolaridade, fato este que já encontra-se comprovada nos autos, uma vez que sou Professora da Rede Estadual de Ensino, estando lotada na Escola EREM Teresa Torres em Itapetim.

No próprio pedido de registro de candidatura consta meu pedido de desincompatibilização. Portanto, minha assessoria jurídica de Recife já encontra-se providenciando as medidas judiciais cabíveis a fim de resolver esse equívoco.

Esclareço, ainda, que da decisão do juiz eleitoral de Itapetim cabe a reconsideração do juiz do 1º grau e recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em Recife. Minha candidatura é legítima e estou confiante em mais uma vitória.

Atenciosamente,

Edilene Lopes

O presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho, liderou, na noite desta sexta-feira (10), a primeira reunião do partido em 2017. O principal tema do encontro foi a campanha nacional de recadastramento dos filiados, que ocorre até o dia 20 deste mês. A reunião também debateu o fortalecimento dos debates setoriais e a retomada das Agenda 40 na capital do São Francisco.

Durante o encontro, Miguel reforçou a necessidade dos filiados se recadastrarem e buscarem novos associados para o PSB. “Nosso partido tem uma longa trajetória de conquistas em favor da sociedade e nunca esteve tão forte como agora. Ainda assim, é preciso buscar novos quadros, ampliar os espaços e discutir de forma permanente em todos os setores da sociedade para que a população volte a enxergar na política um caminho para o desenvolvimento.”

Miguel ainda antecipou que o partido voltará a realizar debates nos bairros como fez nos últimos dois anos. “A Agenda 40 não é uma ferramenta só para ano de eleição. Esse espaço de discussão deve ser permanente e aproximar a população dos agentes políticos para transformar o debate em política pública”, defendeu o atual prefeito de Petrolina.

O recadastramento do PSB e a filiação de novos quadros são feitos pela internet. Para isso, basta acessar o sitehttp://plataforma.psb40.org.br e preencher os dados pelo computador, celular ou tablet.

Folha

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi avisado por interlocutores do mineiro Aécio Neves que será anunciado como vice na chapa do presidenciável tucano nesta segunda-feira (30).

A indicação encerrará meses de especulações sobre quem seria o companheiro de Aécio na disputa presidencial de outubro. A comunicação foi feita no fim da noite deste domingo (29).

Ao longo do dia, o senador ainda dizia a aliados ter duas opções: Aloysio Nunes e a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie.

Aécio fez um cálculo político para manter o sigilo de sua decisão. Quis criar um fato novo no ambiente eleitoral depois de os principais adversários, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB), terem feito suas convenções e apresentado seus aliados.

Com o anúncio tardio, Aécio quer garantir mais exposição na imprensa.

Aloysio sempre foi o mais cotado entre os tucanos. Senador mais bem votado em São Paulo nas eleições de 2010, a escolha de seu nome simboliza que São Paulo é uma prioridade de Aécio em sua campanha e fortalece o discurso de que o partido está unido em torno da candidatura do mineiro.

O senador é um dos nomes mais ligados ao ex-governador José Serra, com quem Aécio disputou por anos o protagonismo no PSDB.