Lista tríplice para procurador-geral de Justiça é entregue no Palácio do Governo

O município de Betânia celebra um momento histórico na educação com o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O resultado divulgado nesta quarta-feira (14), através do Ministério da Educação, aponta Betânia com o 3º melhor índice do estado de Pernambuco nos Anos Iniciais (7,9) e também nos Anos Finais (6,4), ficando entre as 50 melhores do Brasil. 

“O crescimento no IDEB é um testemunho da qualidade do ensino em Betânia, que vem sendo construída ao longo dos últimos anos com dedicação e inovação. A gestão municipal tem investido de forma consistente na melhoria das condições das escolas, na formação contínua dos professores e no apoio aos alunos, criando um ambiente propício para o aprendizado”, diz nota da assessoria.

A nota destaca que o apoio das famílias também se mostrou fundamental nesse processo. O envolvimento dos pais na educação de seus filhos é um dos pilares que sustentam o progresso observado. “Juntos, escola e família formam uma parceria sólida, essencial para o desenvolvimento integral dos estudantes. Betânia é um exemplo de que, com planejamento, investimento e união, é possível transformar a realidade da educação e oferecer um futuro melhor para as novas gerações”, afirma a nota.

Ainda segundo a nota, o prefeito Mário Flor agradeceu aos professores, gestores escolares, coordenadores, estudantes e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino comprometidos com a educação e o cotidiano escolar. “Estendo também meus parabéns às famílias betanienses pela parceria de sucesso. Que este seja apenas o começo de uma trajetória brilhante e cada vez maior na educação Municipal de Betânia”, destacou Mário.

Técnicos em finanças municipais é o público alvo do mais novo curso da CNM Qualifica em parceria com a Amupe, a ser ministrado no próximo dia 24 de março, das 8h às 17h, na sede da instituição, na Avenida Recife 6205, bairro de Jardim São Paulo.

O curso Finanças Municipais: Alternativas para o incremento das receitas abordará, entre outros temas, arrecadação do município e o tratamento a ser dado aos tributos de sua competência; as taxas municipais, contribuição de melhoria, tratamento a ser dado ao ITR, Dívida Ativa, proposta para desenvolver a cobrança, além das alternativas para melhorar a arrecadação do ICMS, IPVA, CFEM e FPM.

O curso é gratuito para os municípios filiados a CNM e tem por meta capacitar os técnicos das gestões municipais para que eles possam ofertar, com maior competência, os serviços públicos que a população tanto espera. Ainda este mês, foi oferecido pela CNMe Amupe o curso em Gestão de Pessoas, onde participaram mais de 200 funcionários públicos municipais.

“A Amupe e a CNM prezam por boas práticas nas gestões públicas e estímulo à capacitação dos servidores. Nesse sentido, o curso que oferecemos vem, justamente, com o objetivo de auxiliar os profissionais da áreas de Finanças municipais a melhorarem a prestação do serviço público”, destacou o presidente da Amupe, José Patriota.

Do blog da Folha

O PSB divulgou que o partido não vai mais fazer obstrução às sessões plenárias para inviabilizar o início da votação da reforma da Previdência. Em nota, os 32 deputados do partido avaliam que a base não tem votos para aprovar a proposta neste mês e, por isso, defendem que o texto vá a voto no calendário já anunciado – após o carnaval. A decisão foi tomada na reunião da última terça-feira (6).

São necessários os votos favoráveis de 308 deputados em dois turnos de votação para que a proposta seja aprovada. Nesta semana, o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), anunciou novo texto com acordos já firmados, como a manutenção da pensão integral para viúvas de policiais mortos em combate e também a desistência de pontos polêmicos como a mudança na aposentadoria rural e no pagamento do Benefício de Prestação Continuada – pago a idosos e pessoas com deficiência que tenham baixa renda.

Ficam mantidos os pontos principais da proposta como a idade mínima de aposentadoria e a mudança no cálculo do benefício tanto para trabalhadores da iniciativa privada, quanto para servidores públicos.

A nota do PSB acusa o governo de usar a obstrução de partidos contrários a Temer como justificativa para adiar a votação do texto para após as eleições, quando os deputados já não sofrem tanta pressão das bases.

“Os deputados governistas se escondem atrás da obstrução da oposição para dizer que querem, mas não conseguem votar a reforma. Com isso, os deputados aliados continuam recebendo benesses em troca dos votos que darão à matéria em novembro, quando os não reeleitos não terão compromisso com a sociedade ou temor de retaliação das urnas”, diz a nota divulgada nesta quinta-feira.

A leitura matemática da pesquisa Ipespe divulgada pela Folha de Pernambuco, considerando votos válidos indica que hoje, com base nos números, a eleição tem boa possibilidade de ir para o segundo turno. Para eu isso não aconteça, um dos candidatos tem que somar 50% mais um, o que não aconteceu com nenhum deles.

Líder na pesquisa, Paulo Câmara tem com 30%. O senador Armando Monteiro Neto (PTB) surge em segundo lugar, com 24%. O ex-deputado federal Maurício Rands(PROS), apareceu na pesquisa estimulada com 4% das intenções de voto. Já a advogada Danielle Portela(PSOL) e o ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio (Rede) pontuaram 3% cada. Simone Fontana, do PSTU, teve 2% das menções.

Em votos válidos o quadro é o seguinte: Paulo Câmara tem 46%, seguido de Armando Monteiro com 37%. Os demais candidatos somam juntos 17%. Ou seja, mantido esse cenário até o primeiro turno, em 7 de outubro,  a eleição em Pernambuco será decidida entre Paulo e Armando no segundo turno, em 28 do mesmo mês.

Folha de Pernambuco

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Recife, acatou o pedido do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), que representa os professores da rede privada, e mandou suspender a volta das atividades presenciais nas escolas particulares no Estado. A decisão, assinada pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, não inclui as unidades públicas de ensino. O presidente do sindicato patronal, José Ricardo Diniz, informou que, nesta terça-feira (6), ingressará com novo processo na própria Justiça do Trabalho para reverter a determinação.

A ação civil pública foi movida pelo sindicato no último sábado (3) como reação à decisão do Executivo estadual de liberar as aulas presenciais no ensino médio a partir desta terça-feira (6). Um dos principais argumentos do órgão sindical para contestar a medida é que parte das escolas não tem condições de cumprir as normas de distanciamento social e higiene estabelecidas pela Secretaria de Educação e Esportes.

Na decisão, o juiz Hugo Melo Filho determinou a suspensão dos efeitos do artigo 18 do decreto 49.480 e, consequentemente, o retorno às aulas nos “estabelecimentos particulares de ensino do Estado” até que o Governo comprove, por meio de “fiscalização eficaz”, a adoção dos protocolos sanitários pelas unidades.

“A rigor, não há como se saber, neste momento, se todos os estabelecimentos de ensino do Estado de Pernambuco adotaram, integralmente, as providências indicadas na norma estadual”, justificou o magistrado no texto da decisão. “A não retomada das atividades, neste momento, não trará maior prejuízo aos alunos que optariam por retornar às escolas particulares, se for considerado apenas o período necessário à comprovação de que todas as medidas previstas no protocolo de retorno tenham sido devidamente implementadas”.

Além disso, segundo o documento, as escolas devem ser comunicadas sobre a determinação para que “se abstenham de retomar as atividades presenciais”. Os estabelecimentos também não poderão convocar os professores que façam parte do grupo de risco, conforme critérios que devem ser definidos pelo Governo com base nos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Secretaria de Imprensa do Governo do Estado informou que o Executivo não foi notificado e não comentará a decisão judicial. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), José Ricardo Diniz, disse que as escolas devem cumprir a determinação, mas que, nesta terça (6), entrará com uma nova ação no tribunal. “[Vamos defender] em cima da convenção de trabalho assinada em comum acordo em julho, que prevê justamente as situações quanto ao retorno ao presencial. Como a convenção é a lei maior entre as partes, vamos invocá-la para buscar reverter a decisão”.