Pesquisa Folha: números indicam possibilidade de segundo turno em PE

Aconteceu no último domingo  a primeira edição dos Jogos Municipais da Terceira Idade no município de Afogados da Ingazeira no Ginásio Desportivo Municipal.

O evento teve a participação dos grupos de idosos das  cidades de Afogados da Ingazeira (Renascer e Boa Idade), Solidão (Despertar para Viver), Arcoverde (Grupo da Fundação Terra) e São José do Egito (Associação da Terceira Idade). Os idosos disputaram nas modalidades de Basquete, Handebol, Voleibol.

O grupo de idosos da cidade de Solidão foi o grade destaque sendo campeão em todas as modalidades da competição. Outros aspectos também chamaram a atenção do público e dos organizadores como: torcida bem organizada, caracterização, apresentação de dança que envolveu todos os idosos do grupo, além de ser o único grupo que foi composto por mais homens.

O prefeito do município Djalma Alves e a Secretária de Assistência Social Silvia Almeida estiveram presentes no evento, além da equipe do serviço de convivência, Nildiluce Oliveira Coordenadora do SCFV, o professor e Coordenador do grupo, Paulo Amaral e as facilitadoras, Jainne Freitas e Maria Aparecida.

“Quando se fala no grupo da terceira idade, são pessoas que fazem parte da história do nosso município. A terceira idade tem muito a contribuir para os mais novos dando exemplos de suas próprias vidas. Quando a Prefeitura se envolve, é porque esse é o espírito da nossa administração: sermos ativos com a comunidade e estarmos sempre presentes, nossos idosos deram um show de representatividade e compromisso”, declarou o Prefeito, Djalma Alves.

“É de suma importância esse trabalho realizado para a terceira idade, de trazê-los para perto de nós nos serviços de convivência e proporcionar um dia de atividades para que tenham integração social e se divirtam. Parabéns aos nossos idosos pela brilhante disputa e representação”, afirmou, Silvia Almeida, Secretária de Assistência Social.

Ao final, Solidão ainda comemorou as vitórias sobre São José do Egito por 7×6 no Basquete,13×3 sobre Afogados da Ingazeira no Handebol e 6 x 5 sobre Arcoverde no Voleibol.

Os Hospitais de Campanha de Serra Talhada e de Petrolina, serão inaugurados no próximo sábado (25), segundo informou o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, em coletiva de imprensa transmitida pela internet. 

Para a abertura de novos leitos, o governador Paulo Câmara visitará a região, que atualmente passa por alta de casos e óbitos por Covid-19. 

Em Serra Talhada, serão colocadas em funcionamento 158 vagas, sendo 30 de unidade de terapia intensiva (UTI). 

Atualmente Petrolina contabiliza 2.132 casos de Covid-19. Desse total, 168 são de reeducandos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes. Além disso, o município totaliza 47 mortes em decorrência de complicações da doença. A taxa de ocupação geral dos leitos de UTI da rede pública é de 54%.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu uma medida cautelar, determinando que a Prefeitura do Recife deve dar “transparência ativa” ao Programa Emergencial que permite a antecipação voluntária do IPTU 2021 e da taxa de lixo.

Pela cautelar, deverá ser publicado no Portal da Transparência “o nome completo, CPF/CNPJ e valor nominal do desconto obtido” dos que aderirem ao Programa Emergencial da Prefeitura. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7).

O relator das contas da Secretaria de Finanças do Recife atendeu a uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pelo procurador Cristiano Pimentel.

Em abril, ao defender a transparência dos beneficiários do Programa Emergencial da Prefeitura, o procurador Cristiano Pimentel chegou a dizer que “o povo do Recife tem direito a saber os nomes dos empresários que estão obtendo um desconto maior de IPTU graças ao coronavírus”.

A cautelar tomou por base declarações do próprio prefeito, em defesa assinada para o TCE, de que o Programa não tinha natureza tributária. O secretário de Finanças do Recife alegou que não poderia divulgar as informações pelo artigo 198 do Código Tributário Nacional.

“O Prefeito do Recife, na defesa no Processo TC 2052540-0 sobre o mesmo Programa Emergencial, asseverou que não se trata de matéria tributária, nem de tributo, afastando a aplicação de normas tributárias e de Direito Financeiro ao referido Programa Emergencial”, diz trecho da decisão.

O relator considerou que não existe qualquer regra de sigilo tributário, no caso.

“Por não se tratar de tributo, nem de matéria tributária, acatando a posição do Prefeito e do Procurador Geral do Município, não se aplica a norma de sigilo fiscal, invocada erroneamente pelo Secretário de Finanças do Recife no Ofício 097/2020 – GSF”, decidiu o relator.

Carlos Porto comparou a questão com o Programa Bolsa-Família, do Governo Federal, que desde 2004 divulga na Internet nome completo, CPF e valores obtidos pelos beneficiários do programa.

“Por exemplo, que a lei federal que criou o Programa Bolsa Família (Lei Federal 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art. 13) prevê que deve ser de acesso público a lista dos beneficiários, com os respectivos valores transferidos, que essa divulgação é feita em meios eletrônicos — a relação pode ser vista no site da Caixa Econômica Federal (Caixa) e também no Portal da Transparência, de responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU), não cabendo a Prefeitura do Recife distinguir transparência para programas de pessoas carentes e sigilo para pessoas de alto poder aquisitivo, como neste caso”, decidiu Carlos Porto.

O MPCO também disse que não faria sentido dar “transparência ativa” para os “pobres do Bolsa-Família” e a Prefeitura do Recife “criar um programa em que os nomes dos grandes empresários beneficiados com um desconto 50% maior sejam sigilosos”. O MPCO se baseou, na sua representação, em uma decisão do STF de 2015, que afastava sigilo de empréstimos do BNDES para grandes empresas.

A decisão cautelar terá validade obrigatória até ser apreciada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Segundo o texto da decisão, foi determinado ao “Secretário de Finanças, José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, que adote as providências elencadas abaixo, sob pena de multa, nota de improbidade e rejeição de contas”.

O prazo para as informações começarem a ser incluídas no site da Prefeitura será de 5 (cinco) dias úteis, segundo a decisão.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, inaugurou na sexta-feira (02.07) o PROCON Afogados, uma antiga reivindicação da população, e a nova sede da Guarda Civil Municipal, com central de monitoramento de câmeras de vídeo. 

No prédio onde funcionava a antiga delegacia, em ruínas, os arquitetos do escritório Projeta – Elyseu Lira e Marília Acioly – projetaram um espaço que alia beleza e funcionalidade. A obra representou investimentos de mais de R$ 120 mil, com recursos próprios. 

Durante a inauguração, o Prefeito Alessandro Palmeira anunciou os nomes da advogada Giselly Marques, como coordenadora do PROCON, e o de Marcos Galdino, como comandante da GCM. 

Marcos foi escolhido dentre uma lista de cinco nomes apresentados pelos integrantes da Guarda, após reunião. O Prefeito também reafirmou o seu compromisso em encaminhar, ao legislativo, lei recriando a corporação, e em realizar um concurso público, para a guarda e para outras categorias, assim que a legislação permitir. 

Sobre o PROCON, a partir desta segunda-feira (05.07) os serviços já poderão ser acessados pela população. Para dúvidas e esclarecimentos, o contato institucional será pelo telefone/zap: (87) 9.9921-0652 e pelo perfil no Instagram @proconafogados.

“Esse é um momento histórico para a nossa cidade, onde estamos inaugurando um serviço que a população tanto nos pedia, e que foi uma de nossas promessas de campanha, que é o PROCON. E aqui, nesse prédio de um passado tão triste, estamos trazendo serviços que trarão dignidade à população. E com a sede física da Guarda, reafirmamos nossos compromissos, assumidos em campanha, de recriar nossa Guarda e de fazermos o concurso público,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

A inauguração contou com a belíssima apresentação do tenor Igor Alves. Além das participações do ex-prefeito José Patriota; do secretário de administração, Ney Quidute – responsável pelos serviços ofertados; do vice-prefeito, Daniel Valadares, do promotor público, Lúcio Luiz de Almeida Neto, dos vereadores César Tenorio, Sargento Argemiro, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Erickson Torres, Douglas Eletricista, Gal Mariano e Rubinho do São João, Presidente da Câmara e do consultor Flávio Marques.

Praça Padre Carlos Cottart: a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou nesta sexta-feira (02.07), a primeira etapa das obras de revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, mais especialmente a área dos quiosques, interligando urbanisticamente, a Avenida Rio Branco e a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Além da construção de 14 quiosques, padronizados, a obra também conta com iluminação em Led, bancos em madeira, brinquedos infantis, pista de cooper, paisagismo e rampas de acessibilidade.

A obra foi iniciada na gestão do ex-prefeito José Patriota, que esteve presente à inauguração, juntamente com o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, o vice-prefeito, Daniel Valadares, e os vereadores Rubinho do São João, César Tenório, Gal Mariano, Douglas eletricista e Cícero Miguel, além de diversos secretários e gestores municipais.

O Prefeito Sandrinho Palmeira destacou que vai pedir celeridade nas obras da segunda etapa, ao lado da Prefeitura, para que em breve a população possa usufruir integralmente do espaço da praça.

Tornar o Rio Capibaribe perene e garantir água para mais de 1,5 milhão de pessoas. Esse é o objetivo do Movimento pela Transposição do Eixo Leste do Rio São Francisco para Perenização do Rio Capibaribe, que fará um ato, no próximo dia 27, no centro de Jataúba, Agreste do Estado.

Os integrantes do movimento pretendem garantir apoio político para a execução de um canal de aproximadamente 25km para levar as águas do Velho Chico até o Capibaribe. “A água vai cair na barragem de Poço Fundo, que abastece as cidades de Jataúba e Santa Cruz, para seguir para Jucazinho, que abastece outras 17 cidades, incluindo Caruaru, Bezerros e Gravatá”, explica o idealizador do movimento, o empresário Geo Caldas. O canal, segundo os organizadores do movimento, seria construído em linha reta e em uma área de terreno plana.

De acordo com o deputado estadual Romário Dias (PSD), a ideia é de extrema importância por amenizar a situação de seca que assola Pernambuco. “Iremos levar a ideia ao governador Paulo Câmara e ao presidente da Compesa, Roberto Tavares. Além de garantir mais água para a população, esse projeto pode ainda ajudar na navegabilidade do Rio Capibaribe”, detalha o parlamentar.

Dias recebeu em seu gabinete, na última terça-feira, uma comissão levada pelo ex-prefeito de Taquaritinga do Norte, Jânio Arruda. Estiveram presentes, além de Arruda e de Caldas, o ex-vereador e ex-candidato a prefeito Fábio Chaves, mais conhecido como Mamão, de Jataúba; os vereadores de Taquaritinga, Cláudio Paiva e Jurandir Tavares.

O grupo já promoveu um ato em prol do movimento, em Surubim, no dia 29 de abril. Também visitou a cidade de Camalaú, na Paraíba, para conhecer onde as águas passam mais perto de Pernambuco.