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Lista 3: conheça, segundo TCE, municípios menos transparentes do Estado

Por Nill Júnior

A avaliação dos portais da transparência das prefeituras de Pernambuco tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos 51 critérios de avaliação, os quais foram detalhados em um ou mais subcritérios, totalizando 149 subcritérios de avaliação. Para cada subcritério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou parcialmente). Considerando os 184 municípios pernambucanos, durante todo o trabalho foram realizadas um total de 27.416 verificações.

Municípios com transparência crítica
Municípios com transparência crítica

A comparação entre os portais da transparência avaliados foi viabilizada a partir do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) alcançado por cada uma das prefeituras. Para o cálculo do Índice, foi definida uma pontuação a ser atribuída a cada critério de avaliação, conforme a sua importância relativa.

Saliente-se que cada critério foi avaliado de forma estática, isto é, a pontuação considerada foi aquela correspondente à informação disponibilizada pela prefeitura no momento da avaliação.

LISTA 4 MUNICÍPIOS SEM TRANSPARÊNCIA ALGUMA
Municípios sem nenhuma transparência

Outras Notícias

Solidão: dinheiro devolvido pela Câmara será utilizado na recuperação da quadra

Em Solidão não tem mais leilão do automóvel Siena 2017 da Câmara e nem compra do Fiat Touro de R$ 104 mil. Durante encontro do Presidente Antônio Marinheiro (Bujão), o Prefeito Djalma Alves (PSB) e a mediação do promotor Público Romero Borja, ficou definido que o recurso devolvido será utilizado para recuperação da quadra esportiva […]

Em Solidão não tem mais leilão do automóvel Siena 2017 da Câmara e nem compra do Fiat Touro de R$ 104 mil. Durante encontro do Presidente Antônio Marinheiro (Bujão), o Prefeito Djalma Alves (PSB) e a mediação do promotor Público Romero Borja, ficou definido que o recurso devolvido será utilizado para recuperação da quadra esportiva da cidade.

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o Presidente Antônio Bujão não anunciou o valor que será devolvido já que prefere esperar o duodécimo do dia 20 para em seguida definir. Mesmo assim chegou a dizer que o dinheiro será suficiente para recuperar a murada da quadra que caiu durante o inverno e concluir o calçamento da Rua Nossa Senhora de Lourdes.

Bujão disse que as últimas denúncias contra o prefeito não foram por vingança e sim porque este “é o papel do legislativo”.

Por seu lado o Prefeito Djalma Alves declarou ao Programa Cidade Alerta que a melhor decisão foi tomada na reunião. “A quadra precisará da melhoria para que os jovens possam voltar a usar o espaço normalmente”.

O gestor informou que a iniciativa teria mesmo que partir do presidente da Câmara, coisa que ele não fez. Sobre as denúncias o Prefeito Djalma disse não passar de politicagem da Câmara e que a contratação das empresas, de carro para o gabinete foram feitas através de licitação.

Sobre o recurso devolvido, vai usar na quadra e nas ruas utilizará dinheiro da sessão onerosa, uma vez que Solidão receberá R$ 460 mil.

O prefeito fez referência as críticas a sua gestão pela vereadora Edleuza Godê entendendo que parecem pessoais, mesmo no passado tento apoiado candidaturas da família por duas oportunidades. Ele concluiu elogiando a imprensa, dizendo que graças a ela, o povo toma conhecimento do que se passa nos bastidores da política.

Decisão do STF sobre impeachment não gera dúvidas, diz Lewandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em audiência aberta, que, na opinião dele, a decisão da Corte que definiu o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff não deixa “margem” para dúvidas. Na semana passada, o […]

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em audiência aberta, que, na opinião dele, a decisão da Corte que definiu o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff não deixa “margem” para dúvidas.

Na semana passada, o plenário do Supremo analisou ação movida pelo PC do B na qual a legenda questionava atos de Eduardo Cunha. Na sessão, os ministros decidiram, entre outros pontos, anular a eleição, em votação secreta, de chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base; e dar mais poder ao Senado, sob o entendimento de que a Casa não precisa seguir eventual decisão da Câmara de dar sequência ao processo de impeachment.

Ele afirmou ainda que, se a Câmara apresentar recurso antes da publicação do acórdão (resumo das decisões tomadas no julgamento), poderá ser recusado de antemão, por ter sido protocolado antes do prazo.

Cunha pediu a Lewandowski a reunião para pedir rapidez na publicação do acórdão, apresentar dúvidas sobre o rito do impeachment e anunciar que entrará com embargos de declaração, que são recursos destinados a esclarecer pontos considerados dúbios, omissos ou inconsistentes de um julgamento. Durante todo o encontro, que foi aberto à imprensa por determinação do ministro, Lewandowski pontuou não enxergar espaço para questionamentos e não quis a responder a perguntas específicas sobre os efeitos da decisão do impeachment. O G1 apurou que Cunha não queria que a reunião fosse aberta, mas o presidente do STF insistiu.

“Tenho voto do ministro Barroso e a maioria seguiu o voto de Barroso, fizeram questão de acompanhar. A meu ver não há margem de dúvida pela minudencia como foi decidido. Claro que vou fazer o possível para pautar o mais rapidamente possível qualquer eventual embargo interposto”, afirmou Lewandowski. (G1)

Alessandro Palmeira promove primeira reunião com nova equipe

Gestor mira cumprimento do plano de governo e quer plano de ação para os primeiros cem dias Menos de 24 horas após tomar posse como Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira promoveu a primeira reunião de trabalho com o seu novo secretariado. Na pauta, além da apresentação e integração dos membros da equipe, os […]

Gestor mira cumprimento do plano de governo e quer plano de ação para os primeiros cem dias

Menos de 24 horas após tomar posse como Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira promoveu a primeira reunião de trabalho com o seu novo secretariado.

Na pauta, além da apresentação e integração dos membros da equipe, os desafios de cada pasta para o cumprimento das metas e ações estabelecidas no programa de governo.

A reunião aconteceu neste sábado (01), no centro de logística e monitoramento e contou com a presença de todo o primeiro escalão anunciado ontem, além do prefeito Alessandro Palmeira e do vice, Daniel Valadares.

Todos receberam oficialmente uma cópia do plano de governo e foram orientados a iniciar as diretrizes para o seu cumprimento, sem deixar de lado ações e projetos inovadores que, mesmo não estando no plano de governo, possam ser executados.

Outra diretriz do prefeito passada à equipe foi a construção de um plano de ação para os primeiros cem dias de gestão.

“Estou muito contente com a disposição de trabalho da equipe, todos presentes na reunião e comprometidos com os grandes desafios que temos pela frente”, destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Pilotos não estavam treinados para guiar avião com Eduardo Campos, conclui Cenipa

A Aeronáutica apresenta neste momento, dados sobre o acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos em agosto de ano passado. O Brigadeiro do Ar Dilton José Schuck, responsável pela apresentação, mantém desde o início a informação que já havia passado na imprensa há poucos dias: que um erro no processo de pouso e arremetida foram […]

REpresentantes do Cenipa explicam possíveis motivos da tragédia com Campos
REpresentantes do Cenipa explicam possíveis motivos da tragédia com Campos

A Aeronáutica apresenta neste momento, dados sobre o acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos em agosto de ano passado. O Brigadeiro do Ar Dilton José Schuck, responsável pela apresentação, mantém desde o início a informação que já havia passado na imprensa há poucos dias: que um erro no processo de pouso e arremetida foram os principais motivos da queda do Cessna que caiu em Santos no último dia 13 de agosto.

O piloto e co-piloto do jato não tinham formação adequada para guiar a aeronave, segundo o Cenipa. Marcos Martins e Geraldo Magela Barbosa  atuavam anteriormente em aeronaves semelhantes, mas precisavam de mais treinamento pela diferença entre as aeronaves. Para o copiloto, um curso completo era necessário.

O piloto não estava treinado para conduzir aquele modelo de aeronave, o Cessna 560 XL, e não tinha participado de práticas no simulador. Tanto Cunha quanto Martins só estavam habilitados a operar no Brasil o Cessna Citation 560, uma versão anterior do avião e que possui diferenças técnicas e operacionais em relação ao modelo que voavam.

O acidente não foi motivado por falha mecânica ou colisões, segundo os dados apresentados.

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Também não foram identificados fatores ligados a meteorologia ou tráfego aéreo. Não houve problemas nos motores ou restrição da operação em Santos. Ainda não há avaliação definitiva segundo o Cenipa.

Cero também que o piloto, Marcos Martins não fez o correto  procedimento de pouso e arremetida. Simplesmente o trajeto previsto não foi cumprido. Em vazamento anterior do resultado da investigação, essa causa, associada à desorientação espacial teriam sido as principais causas.

A investigação concluiu que o avião, que pode atingir até 800 km/h, caiu em baixa velocidade: cerca de 230 km/h. A maior possibilidade é que ele tenha entrado em situação de estol (perda de sustentação) devido à desorientação espacial do comandante Martins.

Durante apresentação do relatório sobre o acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos (PSB), o tenente-coronel Raul de Souza, que coordenou as investigações, informou que os destroços do Cessna evidenciam que o trem de pouso da aeronave estava recolhido no momento da queda. Além disso, as evidências apontam que o jatinho não caiu de cabeça para baixo, como já foi cogitado.

Ainda de acordo com o tenente-coronel, a partir de agora o trabalho da Aeronáutica consistirá na análise de todos os dados coletados. Souza também afirmou que o piloto “fez o trajeto diferente do previsto na carta”, mas que não pode concluir que ele tenha feito um ‘atalho’. O tenente-coronel ainda afirmou que “a gente não pode afirmar que houve falha humana ainda”.

Gonzaga Patriota se reúne com moradores de comunidade em Petrolina que cobram reabertura de escola‏

Neste sábado (14), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), se afastou um pouco da comitiva de “Todos por Pernambuco”, para participar de uma reunião promovida pela líder comunitária Bibiane Percília, com a comunidade de Cruz de Salinas, em Petrolina, para comunicar que entregou pessoalmente o abaixo assinado desses moradores, solicitando a manutenção da Escola Municipal […]

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Neste sábado (14), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), se afastou um pouco da comitiva de “Todos por Pernambuco”, para participar de uma reunião promovida pela líder comunitária Bibiane Percília, com a comunidade de Cruz de Salinas, em Petrolina, para comunicar que entregou pessoalmente o abaixo assinado desses moradores, solicitando a manutenção da Escola Municipal Antônio Pedro Rodrigues, na referida comunidade, ao prefeito do município, Júlio Lossio.

O abaixo assinado pede ao Prefeito de Petrolina que torne sem efeito a nucleação da escola de Cruz de Salinas para Uruás, vez que traz grandes prejuízos para toda população desse povoado.

Outro pleito de Cruz de Salinas é a reativação do Posto de Saúde daquela comunidade que está fechado há mais de 10 anos, carecendo esse posto de reforma, ampliação e ser instalado para atender as necessidades da comunidade.

Segundo Bibiane Percília, a direção da escola Antônio Pedro Rodrigues, recebeu da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Petrolina, uma ordem informando que essa escola estaria sendo nucleada, faltando apenas uma semana para o início das suas aulas, fato que causou grandes transtornos aos país dos alunos da comunidade de Cruz de Salinas.

Mais de 100 alunos, de Cruz de Salinas e do Sítio Barra, foram prejudicados com essa decisão. Só dentro da comunidade de Cruz de Salinas são mais de 350 habitantes, com 85 alunos, fora os que moram nos sítios vizinhos, como: Marí, Castanheiro, Mudubim, Volta do Pascal, Cacimba do Bonfim e Boa Hora.

Gonzaga Patriota se colocou à disposição para ajudar a comunidade e anunciou que colocará emenda do Orçamento Geral da União (OGU) para a reativação do Posto de Saúde, carecendo apenas que o governo municipal envie o valor necessário para essa obra. A notícia foi recebida com emoção e alegria por todos os moradores de Cruz de Salinas.