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Lista 3: conheça, segundo TCE, municípios menos transparentes do Estado

Por Nill Júnior

A avaliação dos portais da transparência das prefeituras de Pernambuco tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos 51 critérios de avaliação, os quais foram detalhados em um ou mais subcritérios, totalizando 149 subcritérios de avaliação. Para cada subcritério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou parcialmente). Considerando os 184 municípios pernambucanos, durante todo o trabalho foram realizadas um total de 27.416 verificações.

Municípios com transparência crítica
Municípios com transparência crítica

A comparação entre os portais da transparência avaliados foi viabilizada a partir do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) alcançado por cada uma das prefeituras. Para o cálculo do Índice, foi definida uma pontuação a ser atribuída a cada critério de avaliação, conforme a sua importância relativa.

Saliente-se que cada critério foi avaliado de forma estática, isto é, a pontuação considerada foi aquela correspondente à informação disponibilizada pela prefeitura no momento da avaliação.

LISTA 4 MUNICÍPIOS SEM TRANSPARÊNCIA ALGUMA
Municípios sem nenhuma transparência

Outras Notícias

Opinião aponta mais de 90% de aprovação a Aline Karina em Itapetim

Uma pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto Opinião e divulgada neste sábado (10), avaliou a percepção da população de Itapetim sobre a forma como a prefeita Aline Karina vem administrando o município. Os dados mostram um elevado índice de aprovação da gestão municipal no primeiro ano de mandato de Aline, eleita em 2024 como […]

Uma pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto Opinião e divulgada neste sábado (10), avaliou a percepção da população de Itapetim sobre a forma como a prefeita Aline Karina vem administrando o município. Os dados mostram um elevado índice de aprovação da gestão municipal no primeiro ano de mandato de Aline, eleita em 2024 como a primeira mulher prefeita de Itapetim.

De acordo com o levantamento, 90,2% dos entrevistados afirmaram aprovar a administração da prefeita, enquanto apenas 5,5% declararam desaprovar. Outros 4,3% disseram não saber ou preferiram não responder.

A aprovação é alta tanto na zona urbana quanto na zona rural, com índices de 90,1% e 90,5%, respectivamente. Quando analisado por sexo, os números também se mantêm equilibrados: 90,7% entre os homens e 89,9% entre as mulheres disseram aprovar a gestão.

A pesquisa ainda aponta que a avaliação positiva é predominante em todas as faixas etárias. O maior índice de aprovação foi registrado entre pessoas com 60 anos ou mais (92,9%), seguido da faixa de 45 a 59 anos (91,9%), 35 a 44 anos são 86,8% e de 25 a 34 anos o percentual alcança 89,7%. Entre os mais jovens, de 16 a 24 anos, a aprovação chega a 88,5%.

Em relação ao grau de instrução, a gestão é aprovada por 91,3% dos entrevistados com até o 9º ano, 89,9% entre os que têm ensino médio e 85,3% entre os que possuem ensino superior. Já no recorte por renda familiar, a aprovação chega a 90,2% tanto entre os que recebem até dois salários mínimos quanto entre os que ganham acima desse valor.

Em Garanhuns, João Campos recebe moção de apoio do PSB

Secretário de Organização do PSB, João Campos recebeu moção de apoio de representantes do partido em 24 municípios do Agreste que participaram da Agenda 40 da região, realizada na tarde deste sábado (20), em Garanhuns. Durante o evento, o presidente municipal do PSB, Nivaldo Azevedo, fez uma defesa da trajetória de João Campos, que assumiu recentemente […]

IMG_7824RETRATISTA-ROBERTOPEREIRASecretário de Organização do PSB, João Campos recebeu moção de apoio de representantes do partido em 24 municípios do Agreste que participaram da Agenda 40 da região, realizada na tarde deste sábado (20), em Garanhuns.

Durante o evento, o presidente municipal do PSB, Nivaldo Azevedo, fez uma defesa da trajetória de João Campos, que assumiu recentemente a chefia de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). O ato reuniu integrantes da Executiva estadual do partido, incluindo o presidente Sileno Guedes.

Nivaldo lembrou o preconceito contra Eduardo Campos, que ainda jovem assumiu a mesma função desempenhada agora por João. “Nos últimos dias, assistimos a uma agressão desmedida contra o companheiro João Campos nas redes sociais. Um sinal de desrespeito e desconhecimento da sua atuação dentro do Partido Socialista Brasileiro”, disse. “Eduardo Campos também sofreu com a visão preconceituosa daqueles que não conheciam a política. Se não tivesse seguido em frente, não teríamos tido a oportunidade de tê-lo como um dos mais importantes líderes políticos que o Brasil já conheceu”, completou.

Durante seu pronunciamento, João Campos disse que seguirá o desafio de cabeça erguida e destacou as conquistas obtidas da gestão do ex-governador Eduardo Campos. “Meu pai me contava que quando assumiu a chefia de gabinete de doutor Arraes, aos 22 anos, a turma apavorada o chamou de ‘o netinho’, achando que aquele gesto ia desanimar ele e vocês sabem o que ele fez”, declarou João Campos.

“Se ele tivesse baixado a cabeça, hoje não teríamos o filho do pobre fazendo intercâmbio no exterior, não criaríamos mais de três mil leitos em hospitais em Pernambuco, não seríamos referência na Lei de Transparência e contra o nepotismo, não seríamos um estado que cresceu mais que Brasil. Minha família é acostuma da a crescer na adversidade”, completou o secretário de Organização do partido.

Durante o ato, o deputado federal Tadeu Alencar e os estaduais Raquel Lyra e Marcantônio Dourado também declararam apoio ao socialista. “Não há impedimento legal porque não há relação de parentesco de Paulo Câmara e João. E não há impedimento ético porque ele não pode ser privado de ocupar função pública relevante por ser filho de Eduardo”, declarou Tadeu Alencar. Além de representantes de 21 cidades do Agreste meridional, outros três municípios participaram da Agenda 40.

Raquel Lyra destaca encontro com Lula no Galo da Madrugada

A governadora Raquel Lyra iniciou o Sábado de Zé Pereira (14) de 2026 no maior bloco de rua do mundo, o Galo da Madrugada, onde recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou a importância do Carnaval para a cultura pernambucana. Na ocasião, a gestora também detalhou o reforço de serviços que o […]

A governadora Raquel Lyra iniciou o Sábado de Zé Pereira (14) de 2026 no maior bloco de rua do mundo, o Galo da Madrugada, onde recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou a importância do Carnaval para a cultura pernambucana.

Na ocasião, a gestora também detalhou o reforço de serviços que o Governo do Estado tem prestado durante os dias de momo. Antes da festa, acompanhada pela vice-governadora Priscila Krause, Raquel realizou revista à tropa no 16° Batalhão da Polícia Militar, localizado no bairro de São José. Somente no Galo, a Secretaria de Defesa Social realizou mais de 4,8 mil lançamentos de forças policiais para garantir a segurança dos foliões.

A governadora acompanhou parte do desfile do Galo em camarote reservado para o presidente. O restante da festa ela prestigiou ao lado da comitiva que a acompanhou, formada por lideranças políticas de todas as regiões do Estado, além de representantes do secretariado estadual.

“O Galo da Madrugada é emblemático, perpetua nossa identidade cultural. Começamos o dia lançando os efetivos da Polícia Militar e Polícia Civil, que já estão nas ruas para garantir o Carnaval mais seguro da nossa história. Este ano estamos tendo a alegria de receber o presidente Lula, que tem nos ajudado e sido muito generoso com Pernambuco, em obras e ações estruturadoras, e veio aqui para ver, sentir e presenciar o melhor Carnaval do planeta”, ressaltou Raquel Lyra.

À noite, a governadora prestigia a folia na cidade de Salgueiro, no Sertão do Estado.

“Este é mais um Carnaval que o Governo de Pernambuco planeja e organiza pensando no acolhimento e segurança dos turistas e foliões. Hoje, aqui no Galo da Madrugada, temos mais de 4 mil policiais para cuidar da segurança e integridade da nossa gente, para que brinquem com muito amor e tranquilidade no coração”, observou Priscila Krause.

A festa reverencia o Galo Gigante, erguido na Ponte Duarte Coelho. Com 32 metros de altura, oito toneladas e o tema “Galo Folião Fraterno”, a alegoria homenageia o arcebispo emérito de Olinda e Recife, Dom Hélder Câmara. Nos trios elétricos que animaram o bloco passaram nomes consagrados como Almir Rouche, Nena Queiroga — homenageada do Carnaval de Pernambuco 2026 —, André Rio, Geraldinho Lins, Gustavo Travassos, Michelle Melo, Nonô Germano e os maestros Spok e Forró.

Imip descumpre ordem judicial não repara déficit de profissionais de enfermagem.

Instituto, que atende pacientes de todo o Estado, tem menos enfermeiras (os) do que manda a Lei. Decisão da Justiça Federal não foi cumprida pelo Instituto O Coren-PE, Conselho Regional de Enfermagem, entrou com ação conta o Instituto Materno Infantil de Pernambuco – IMIP e ganhou, segundo apurou o blog. O Conselho provou à Justiça ao […]

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Instituto, que atende pacientes de todo o Estado, tem menos enfermeiras (os) do que manda a Lei. Decisão da Justiça Federal não foi cumprida pelo Instituto

O Coren-PE, Conselho Regional de Enfermagem, entrou com ação conta o Instituto Materno Infantil de Pernambuco – IMIP e ganhou, segundo apurou o blog. O Conselho provou à Justiça ao constatar em fiscalização que havia déficit de profissionais de enfermagem em suas unidades. Em ação, cobrou que o Instituto contratasse as(os) profissionais restantes, em concordância com as normas médicas e demais legislações.

Primeiro, o Juiz entendeu que o Coren não teria legitimidade para propor tal ação. O Coren recorreu e o Tribunal Regional Federal da quinta região em Recife, que mudou o entendimento e determinou que o processo voltasse à primeira instância. Inicialmente, o Coren sofreu uma derrota, pois o Judiciário indeferiu a liminar pedida de contratação imediata dos profissionais restantes.

O Coren recorreu de novo, e teve seu pedido deferido no TRF. Após isso, o processo voltou à primeira instância para ordenar o cumprimento da decisão em 180 dias. Passado o prazo, o Imip não se manifestou, apesar de intimado.

Agora, o Juiz Substituto da 2ª Vara Federal Isaac Batista de Carvalho Neto mandou notificar por Edital a União e o Estado, por serem partes interessadas, acerca do feito. Até sexta passada não havia sido informado em juízo se o Imip teria cumprido a decisão judicial.

O processo tem o número 0007603-94.2011.4.05.8300. Diante da alegação de que o IMIP está descumprindo a decisão do TRF/5ª, foi lançado agravo de instrumento. “Determino que após a providência, se dê ciência ao MPF para as medidas administrativas e judiciais pertinentes”, afirmou o Juiz.

O Complexo Hospitalar do IMIP é um conjunto de dez prédios, incluindo o Hospital Pedro II, distribuídos numa área de 53 mil m² que oferece, através do SUS, serviços ambulatoriais e hospitalares, especializados para crianças, mulheres e homens, com centro de diagnóstico e medicina intervencionista próprios, Hospital-Dia, emergências e salas para realização de diferentes terapias. É ligado – apesar de seu afastamento por conta das atividades políticas – ao ex-Secretário de saúde e hoje Secretário de Governo, Antonio Figueira.

Câmara entrega PE 365, entre Serra e Triunfo, nesta quarta

O governador Paulo Câmara estará nesta quarta, dia 29, em Serra Talhada,  onde inaugura ao lado de lideranças como a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado e o de Triunfo, Luciano Bonfim, a PE 365, entre os dois municípios. O pré-candidato ao governo Danilo Cabral,  a pré-candidata ao Senado,  Teresa Leitão,  o Deputado Federal Fernando […]

O governador Paulo Câmara estará nesta quarta, dia 29, em Serra Talhada,  onde inaugura ao lado de lideranças como a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado e o de Triunfo, Luciano Bonfim, a PE 365, entre os dois municípios.

O pré-candidato ao governo Danilo Cabral,  a pré-candidata ao Senado,  Teresa Leitão,  o Deputado Federal Fernando Monteiro,  além de Fernandha Batista,  Secretária de Infraestrutura,  vereadores e lideranças dos dois municípios também participam da agenda.

A programação está confirmada para as 18h3- em Triunfo, na própria PE e  em seguida na frente da Referencial, em Serra Talhada.

A via, que era alvo de muitos questionamentos e protestos, já havia sido visitada por Câmara e Danilo em março, dentro da programação do Plano Retomada . O Governo do Estado homologou a licitação da obra de restauração em outubro do ano passado. As obras cumpriram o cronograma definido pela Secretária Fernandha Batista. Foram R$ 32 milhões investidos, dentro do Caminhos de Pernambuco.