Lista 3: conheça, segundo TCE, municípios menos transparentes do Estado
Por Nill Júnior
Municípios com transparência crítica
A avaliação dos portais da transparência das prefeituras de Pernambuco tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.
A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos 51 critérios de avaliação, os quais foram detalhados em um ou mais subcritérios, totalizando 149 subcritérios de avaliação. Para cada subcritério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou parcialmente). Considerando os 184 municípios pernambucanos, durante todo o trabalho foram realizadas um total de 27.416 verificações.
Municípios com transparência crítica
A comparação entre os portais da transparência avaliados foi viabilizada a partir do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) alcançado por cada uma das prefeituras. Para o cálculo do Índice, foi definida uma pontuação a ser atribuída a cada critério de avaliação, conforme a sua importância relativa.
Saliente-se que cada critério foi avaliado de forma estática, isto é, a pontuação considerada foi aquela correspondente à informação disponibilizada pela prefeitura no momento da avaliação.
Depois de pautas que geraram protestos, como a PEC da Blindagem e PEC da Anistia, a Câmara finalmente delibera sobre uma pauta que interessa à sociedade. É a da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Entenda a guerra entre quem ganha mais e quem ganha menos em torno desse […]
Depois de pautas que geraram protestos, como a PEC da Blindagem e PEC da Anistia, a Câmara finalmente delibera sobre uma pauta que interessa à sociedade.
É a da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Entenda a guerra entre quem ganha mais e quem ganha menos em torno desse projeto. E porque a Câmara só deve avançar por conta da pressão popular.
O comentário vai ao ar de segunda a sexta-feira no Sertão Notícias, da Cultura FM, e também nas plataformas digitais da Itapuama FM e Panorama PE:
O digital influencer Galeguinho das Encomendas cumpriu a sua promessa e realizou um belo evento para as acrianças de São José do Egito, no Pátio Miguel Arraes de Alencar. Brincadeiras, pula-pula, lanches, entrega de brinquedos para todos e sorteio de brindes, incluindo bicicletas, celulares, velocípedes e outros presentes. Foram 3 mil brinquedos, além de doces […]
O digital influencer Galeguinho das Encomendas cumpriu a sua promessa e realizou um belo evento para as acrianças de São José do Egito, no Pátio Miguel Arraes de Alencar.
Brincadeiras, pula-pula, lanches, entrega de brinquedos para todos e sorteio de brindes, incluindo bicicletas, celulares, velocípedes e outros presentes. Foram 3 mil brinquedos, além de doces e salgados para 4 a 5 mil crianças.
A programação teve também a presença do palhaço Sucatinha, do SBT, que foi notícia por encantar o apresentador Sílvio Santos.
Galeguinho teve uma infância muito pobre e prometeu ao vencer proporcionar o que eu não teve quando criança. “Deus me dá em dobro”.
Bruno Araújo candidato, se cria? A polêmica da vez no Estado é a decisão de Bruno Araújo (PSDB) de não disputar mais o Senado no conjunto de forças do Pernambuco Quer Mudar. Bruno não digeriu o fato de que não nome não foi bem aceito por Armando, que comprou o veto, e disparou divulgando abertamente […]
A polêmica da vez no Estado é a decisão de Bruno Araújo (PSDB) de não disputar mais o Senado no conjunto de forças do Pernambuco Quer Mudar.
Bruno não digeriu o fato de que não nome não foi bem aceito por Armando, que comprou o veto, e disparou divulgando abertamente a carta em que anuncia a decisão de não mais postular o cargo e sua discordância com a motivação da não aceitação.
“Ficou evidente a dificuldade levantada por esse conjunto em dar seguimento ao meu nome para uma das vagas ao Senado, sob argumentos que me reservo o direito de discordar, pois eram de conhecimento de todos desde nossas primeiras tratativas”, disse, antes de sinalizar que pode até ser candidato ao Governo do Estado, dando palanque a Geraldo Alckimin.
Uma coisa não se pode tirar de Bruno: a coerência até aqui com suas ideias e posicionamentos, concorde você ou não. Bruno foi o voto 342 pró impeachment, o que teve os maiores holofotes, alçado à história por ajudar a decretar o fim da era petista no poder.
“Quanta honra o destino me reservou de poder com a minha voz sair o grito de esperança de milhões de brasileiros. Pernambuco nunca faltou ao Brasil. Carrego comigo nossas histórias de luta pela liberdade e pela democracia. Por isso eu digo ao Brasil, sim para o futuro!” – disse emocionado ao decretar o futuro da ex-presidenta Dilma, posteriormente caçada pelo Senado. Bruno manteve a posição de combate ao petismo, mesmo em um estado onde a intenção de voto para Lula beira os 70%.
O voto teve consequências. A primeira delas é que Bruno foi alçado a Ministro de Temer. Ao contrário de Mendonça Filho, mesmo com uma máquina nas mãos, o Ministério das Cidades, responsável por Programas como o Minha Casa Minha Vida, teve uma passagem apática, sem presença no interior e não capitalizou politicamente. Na última pesquisa Múltipla em que apareceu, de janeiro, não chegava a 3% na estimulada, abaixo de Armando, Câmara, Marília, Mendonça e Bezerra Coelho.
Ser rifado na chapa de Armando foi o que se pode chamar de segunda consequência. Ter um símbolo do Impeachment no santinho ao lado de Armando, ainda mais um tucano, poderia consequências desastrosas e alimentaria o discurso de Paulo Câmara, que na última vez em que esteve falando à Rádio Pajeú disse que o palanque precisava explicar a ligação com ministros de Temer. Bruno na chapa seria o bolo da cereja no discurso de quem busca descredenciar o bloco, que quer polarizar a oposição na queda de braço com Marília Arraes, a primeira das duas disputas que terá pela frente.
A pergunta que resta é: o PSDB vai comprar a briga de Bruno e romper definitivamente com o bloco, lançando candidatura própria, ou engole o sapo e, em nome dos espaços que pode manter na Câmara e num possível governo, manter-se na coalisão? O fato é que não há cenário bom para o tucanato pernambucano. Nos outros palanques não tem espaço, com Armando fica fragilizado moralmente e sozinho, não tem força para rivalizar em um estado tomado pelo lulismo.
É o tal de se o tucano correr o bicho pega, se ficar o bicho come, se voar lhe cortam as asas…
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O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), fala nesta segunda ao Debate das Dez do programa Manhã Total sobre seu estado de saúde e que passos irá dar daqui pra frente na sua agenda. Se para em nome do tratamento que terá que fazer ou se conseguirá conciliar com a gestão de Afogados. Nos últimos dias aumentaram rumores sobre sua saúde. Mas quem anda com ele diz que o quadro é tratável, com boas perspectivas.
Tratamento
O petista Jair Almeida, que disputou a prefeitura de Afogados em 2012, falou esta semana que os médicos que o acompanham no IMIP identificaram o tipo de linfoma que o acometeu e já iniciaram o tratamento. Serão cerca de seis meses de luta, que promete enfrentar com muito vigor e confiança na recuperação. Jair agradeceu às orações e disse estar crente de que sairá bem dessa. Assim seja…
Venham todos a mim
Em entrevista que vai ao ar nesta segunda-feira na Rádio Pajeú, a vereadora Marília Arraes mostrou-se confiante no fim da novela petista até 2 de agosto, quando acredita, será confirmada a candidatura própria do partido. Dentre outras coisas, afirmou que não recusaria apoio de Armando Monteiro em um eventual segundo turno, mesmo que traga na mala um dos que ela costuma chamar de “golpistas”.
Fazendo conta
Gonzaga Patriota faz conta para ter 120 mil votos que poderão lhe garantir novo mandato federal. Acha que dobra a votação em Petrolina – foram 12 mil votos em 2014 – e não acredita em queda vertiginosa na votação no Pajeú. Nem em Afogados, onde José Patriota o trocou por João Campos. “Ele agora vai ter dois deputados”, brinca. Gonzaga ainda tem apoio do ex-prefeito Totonho Valadares (PSB).
Pare, olhe, siga
Além de prometer dar solução ao trânsito caótico de Tabira, a municipalização anunciada pela gestão Sebastião Dias está economizando R$ 40 mil com a fabricação própria dos semáforos, capitaneada por um profissional local. Outra solução anunciada pelo Secretário Flávio Marques é a de mão e contramão nas duas vias que margeiam o Terminal Rodoviário.
Eles estão voltando
Se a gente fizer um recorte nos últimos dias, aumentou proporcionalmente, e muito, o número de políticos visitando a região por metro quadrado. Armando Monteiro, Paulo Câmara, Marília Arraes, Mendonça Filho, Bezerra Coelho Filho, Zé Humberto, Ricardo Costa, Sílvio Costa, Edilson Silva…
Pode se preparar, tô voltando…
Os assaltos voltaram à PE 275, entre Cruzeiro do Nordeste e Jabitacá. Com a estrada esburacada, criminosos a mão armada estão aproveitando a marcha lenta para agir. Veículos de passeio e motos já foram levados nas últimas 72 horas. Até o cantor Maciel Melo, que esteve em Jabitacá este fim de semana, aproveitou para engrossar o côro: “o governo tem que fazer algo rápido”.
Frase da semana:
“Devolvo a meu Partido a honrosa indicação que recebi para que defina o melhor caminho”.
Do tucano Bruno Araújo, na bomba política da semana, dizendo ter sido preterido para disputar o Senado.
Começa nesta segunda (11) o ano letivo para os mais de seis mil alunos da rede pública municipal de ensino de Afogados da Ingazeira. Em preparação para este início, a Secretaria de Educação de Afogados reuniu gestores, professores, pais e alunos durante o seminário de abertura do ano letivo 2019, ocorrido no salão de eventos […]
Começa nesta segunda (11) o ano letivo para os mais de seis mil alunos da rede pública municipal de ensino de Afogados da Ingazeira. Em preparação para este início, a Secretaria de Educação de Afogados reuniu gestores, professores, pais e alunos durante o seminário de abertura do ano letivo 2019, ocorrido no salão de eventos da AABB.
Além da troca de experiências e intercâmbio entre as diversas unidades de ensino mantidas pela Prefeitura, o seminário serviu também para homenagear alunos, professores e escolas que se destacaram nas Olimpíadas de Astronáutica e Astronomia, de Matemática, Robótica, além do concurso de redação da defensoria púbica da união. Eles receberam certificados e medalhas de Honra ao Mérito, pelos resultados obtidos e por levar o nome de Afogados da Ingazeira para além das fronteiras do nosso Estado.
Os participantes também puderam assistir a uma palestra com o Professor Jayse Ferreira, que está na lista dos 50 melhores do mundo por apresentar projetos que estimulam os alunos a se reconhecerem como únicos.
“Fico muito feliz em ver o sucesso e as conquistas dos nossos alunos, nos mais diversos campos do conhecimento. É sinal de que estamos no caminho certo, em investir pesadamente na ampliação da nossa rede física e na qualificação e valorização dos nossos professores, garantindo a educação pública de Afogados como uma das cinco melhores de Pernambuco,” avaliou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. O seminário contou com a presença do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, do Presidente da Câmara, Igor Mariano, e dos também vereadores Raimundo Lima e Luiz Besourão.
Em virtude das reformas que estão sendo realizadas, algumas unidades de ensino começam o ano letivo em data posterior: na quarta (13), no Centro de Educação Infantil São Sebastião. E na segunda (18), na Escola Municipal Petronila de Siqueira, Escola Municipal João Ferreira Liberal (Vaca Morta). A Escola Mun Maria Aparecida das Neves, da comunidade de Riacho da Onça, iniciará dia 13/02.
As aulas do segmento de educação de jovens e adultos das Escolas Municipais Francisca Lira e Maria Gizelda Simões Inácio também iniciam no próximo dia 18 de fevereiro. “Informamos a todos que iremos elaborar um calendário de reposição de aulas, a ser divulgado com as famílias, para garantir que todos tenham assegurados os duzentos dias letivos garantidos pela legislação”, informou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes.
Foto: Pedro França/Agência Senado Após duas semanas, a CPI da Pandemia retomou os depoimentos nesta terça-feira (3) com o reverendo Amilton Gomes de Paula, que intermediou negociações paralelas para compra de 400 milhões de doses da AstraZeneca. Negando ter contatos no governo, ele disse que enviou e-mail ao Ministério da Saúde no dia 22 de […]
Após duas semanas, a CPI da Pandemia retomou os depoimentos nesta terça-feira (3) com o reverendo Amilton Gomes de Paula, que intermediou negociações paralelas para compra de 400 milhões de doses da AstraZeneca.
Negando ter contatos no governo, ele disse que enviou e-mail ao Ministério da Saúde no dia 22 de fevereiro, pedindo uma reunião, e foi atendido no mesmo dia. Às 16h30, ele foi recebido pelo então diretor de Imunização e Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do ministério Lauricio Monteiro Cruz.
A rapidez e a facilidade com que ele conseguiu acesso ao governo espantou alguns senadores da CPI. O vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (REde-AP), foi o primeiro a desconfiar da situação:
— O senhor mandou e-mail às 12h, apontou o horário que queria ser recebido e no mesmo dia isso ocorreu. Queria essa eficiência do governo também com a Pfizer. O que nos espanta é que farmacêuticas de todo o mundo não tiveram esse tipo de tratamento. É um fenômeno isso! — afirmou.
O presidente da CPI, Omar Aziz (MDB-AM), também não acreditou na versão e lembrou que se ele levasse uma comitiva de prefeitos de qualquer lugar do país ao ministério, teria dificuldade para ter um espaço na agenda, principalmente numa época de pandemia.
Defesa
Amilton Gomes afirmou que acredita ter sido recebido tão rapidamente em razão da urgência da demanda e da escassez de vacinas no mundo naquela época. Ele confirmou ainda não ter obtido aval de nenhum agente público para negociar vacinas.
Amilton Gomes foi apontado pelo PM Luiz Paulo Dominguetti como intermediador entre o governo e a Davati Medical Supply, oferecendo vacinas da AstraZeneca ao Ministério da Saúde. Dominguetti relatou à CPI que tinha procurado a Senah para viabilizar o negócio e revelou que o ex-diretor de Logística do Ministério Roberto Ferreira Dias teria exigido US$ 1 de propina para cada dose negociada.
Ao abir seu depoimento, Amilton Gomes disse que, diante da situação, a entidade foi usada “de maneira odiosa para fins espúrios”.
— Vimos um trabalho de 22 anos de uma organização não-governamental séria para ações humanitárias jogado na lama. Isso trouxe prejuízo na credibilidade e atingindo seus integrantes nas relações profissionais e familiares. As informações são da Agência Senado.
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