Notícias

Imip descumpre ordem judicial não repara déficit de profissionais de enfermagem.

Por Nill Júnior

imip-aerea

Instituto, que atende pacientes de todo o Estado, tem menos enfermeiras (os) do que manda a Lei. Decisão da Justiça Federal não foi cumprida pelo Instituto

O Coren-PE, Conselho Regional de Enfermagem, entrou com ação conta o Instituto Materno Infantil de Pernambuco – IMIP e ganhou, segundo apurou o blog. O Conselho provou à Justiça ao constatar em fiscalização que havia déficit de profissionais de enfermagem em suas unidades. Em ação, cobrou que o Instituto contratasse as(os) profissionais restantes, em concordância com as normas médicas e demais legislações.

Primeiro, o Juiz entendeu que o Coren não teria legitimidade para propor tal ação. O Coren recorreu e o Tribunal Regional Federal da quinta região em Recife, que mudou o entendimento e determinou que o processo voltasse à primeira instância. Inicialmente, o Coren sofreu uma derrota, pois o Judiciário indeferiu a liminar pedida de contratação imediata dos profissionais restantes.

O Coren recorreu de novo, e teve seu pedido deferido no TRF. Após isso, o processo voltou à primeira instância para ordenar o cumprimento da decisão em 180 dias. Passado o prazo, o Imip não se manifestou, apesar de intimado.

Agora, o Juiz Substituto da 2ª Vara Federal Isaac Batista de Carvalho Neto mandou notificar por Edital a União e o Estado, por serem partes interessadas, acerca do feito. Até sexta passada não havia sido informado em juízo se o Imip teria cumprido a decisão judicial.

O processo tem o número 0007603-94.2011.4.05.8300. Diante da alegação de que o IMIP está descumprindo a decisão do TRF/5ª, foi lançado agravo de instrumento. “Determino que após a providência, se dê ciência ao MPF para as medidas administrativas e judiciais pertinentes”, afirmou o Juiz.

O Complexo Hospitalar do IMIP é um conjunto de dez prédios, incluindo o Hospital Pedro II, distribuídos numa área de 53 mil m² que oferece, através do SUS, serviços ambulatoriais e hospitalares, especializados para crianças, mulheres e homens, com centro de diagnóstico e medicina intervencionista próprios, Hospital-Dia, emergências e salas para realização de diferentes terapias. É ligado – apesar de seu afastamento por conta das atividades políticas – ao ex-Secretário de saúde e hoje Secretário de Governo, Antonio Figueira.

Outras Notícias

Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva deixa o cargo

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixou o cargo. O comunicado não informa o motivo da decisão, mas Azevedo e Silva foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro, informou o blog da jornalista Andréia Sadi. Em uma reunião nesta segunda-feira (29) no Palácio do Planalto, o […]

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixou o cargo.

O comunicado não informa o motivo da decisão, mas Azevedo e Silva foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro, informou o blog da jornalista Andréia Sadi.

Em uma reunião nesta segunda-feira (29) no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro pediu o cargo ao ministro, segundo o colunista Valdo Cruz, do G1 e da GloboNews. O encontro só foi incluído na agenda pública do presidente depois que o ministro anunciou a própria saída.

O nome do substituto ainda não havia sido anunciado até a última atualização desta reportagem.

Azevedo e Silva foi escolhido por Bolsonaro para chefiar o Ministério da Defesa ainda durante a transição de governo, em 2018.

O militar foi chefe do Estado-Maior do Exército, um dos postos de maior prestígio na Força, e passou à reserva em 2018. Quando foi anunciado ministro, ele era assessor do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Íntegra

Confira abaixo a íntegra do comunicado:

Nota Oficial

Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa.

Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado.

O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira.

Saio na certeza da missão cumprida.

Fernando Azevedo e Silva

Léo Gandelman ministra oficina e dá canja na Festa de Zé Dantas

A programação da 25ª edição da Festa do Poeta e Compositor Zédantas, em Carnaíba, teve sequência nesta terça. O ponto alto, a presença do músico Léo Gandelman. Ele ministrou oficina e fez uma apresentação ao lado de músicos que participaram da atividade. O fato de uma cidade no Sertão do Pajeú com uma política cultural […]

Fotos: Marcelo Patriota

A programação da 25ª edição da Festa do Poeta e Compositor Zédantas, em Carnaíba, teve sequência nesta terça. O ponto alto, a presença do músico Léo Gandelman. Ele ministrou oficina e fez uma apresentação ao lado de músicos que participaram da atividade.

O fato de uma cidade no Sertão do Pajeú com uma política cultural e de vocação para a música, claro, despertou interesse e referências elogiosas do compositor, saxofonista e apresentador do canal Bis.

O prefeito Anchieta Patriota acompanhou as atividades com a primeira dama e Gerente Regional de Educação, Cecília Patriota.

Dentre outras atividades da programação, a Feira de Artesanato, com barracas  montadas ao lado da Escola de Música e próximas do Pátio de Eventos, onde permanecerão até o encerramento da Feira, na próxima quinta-feira (02/11).

A festa segue dia 04 de novembro com oficinas de música, poesia e literatura de cordel, além de apresentações culturais, missa e shows musicais.

Na sexta-feira (03) se apresentam no pátio de eventos Jorge de Altinho, Juninho & Forró Mió, e Maciel Melo. No sábado (04) sobem ao palco Zeca Baleiro, Banda Zédantas e Fulô de Mandacaru.

Previsão é de FPM em queda para os primeiros meses de 2020

Já para março, o valor do repasse do FPM do mês deve ser 23% menor do que fevereiro. O ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência do Fundo de Participação […]

Já para março, o valor do repasse do FPM do mês deve ser 23% menor do que fevereiro.

O ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.

Mas, além desse impacto do piso, o Fundo de Participação dos Municípios – FPM no começo deste ano está com um comportamento negativo, ou seja, estão sendo transferidos menos recursos que no mesmo período do ano passado.

Nos primeiros dois decêndios de janeiro, o FPM está menor em 8,45%, ou seja, menos R$ 464,8 milhões.

E, de acordo com a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, o valor apresenta uma queda de 15,2% se comparado com o valor executado no mesmo mês do ano passado.

Para o mês de fevereiro, há uma expectativa de queda de 1,6% em relação a fevereiro do ano passado. Já para março, o valor do repasse do FPM do mês deve ser 23% menor do que fevereiro, mas, em consideração a março do ano passado, se espera um crescimento de 1,2%. Se a estimativa da STN se concretizar.

Marconi Santana, prefeito de Flores, ainda completa que, “teremos que juntar R$ 475.000,00 por mês, fora a patronal”; contabilizou o gestor ao fazer os cálculos com olhar para a reforma da Previdência Municipal. As informações são do blog do Júnior Campos.

Iniciada obra de conclusão de pavimento superior da Câmara de Santa Terezinha

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha passa por reforma no pavimento superior da Casa, segundo informação do seu presidente, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior. O trabalho inclui parte elétrica, cerâmica, pintura, balcões, pia, banheiros, cozinha, recepção, porcelanato e deixará o pavimento apto para seu funcionamento. As obras foram iniciadas ontem, dia […]

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha passa por reforma no pavimento superior da Casa, segundo informação do seu presidente, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior.

O trabalho inclui parte elétrica, cerâmica, pintura, balcões, pia, banheiros, cozinha, recepção, porcelanato e deixará o pavimento apto para seu funcionamento. As obras foram iniciadas ontem, dia 10. O prazo de conclusão é de três meses. “Mas a previsão é que antes disso faremos a entrega à população”, disse o Presidente.

A empresa licitada através de carta convite é a Lopes Empreendimentos Eirelli. O valor da execução é de pouco mais de R$ 106 mil. A ordem de serviço foi assinada dia 9 de março.

“É fundamental entregar à população de Santa Terezinha a conclusão desse espaço para que haja melhores condições para que ela tenha ainda mais presença nessa casa. Os nossos colegas por outro lado também ganharam melhores condições de legislar e debater os temas que  norteiam nossa atividade”, comemorou.

Serra: Ícaro Diniz assina monumento no Açude Borborema 

Dando sequência às intervenções urbanísticas para aprimoramento estético da cidade de Serra Talhada, a gestão municipal implantou um monumento em homenagem à Capital do Xaxado sobre as águas do Açude Borborema, um dos cartões postais da cidade localizado às margens da BR-232, no Bairro Borborema.  Projetado pelo arquiteto e urbanista serra-talhadense, Ícaro Diniz, o monumento […]

Dando sequência às intervenções urbanísticas para aprimoramento estético da cidade de Serra Talhada, a gestão municipal implantou um monumento em homenagem à Capital do Xaxado sobre as águas do Açude Borborema, um dos cartões postais da cidade localizado às margens da BR-232, no Bairro Borborema. 

Projetado pelo arquiteto e urbanista serra-talhadense, Ícaro Diniz, o monumento evidencia a identidade visual e histórica de Serra Talhada, com elementos da natureza (serra e açude), do povo e da cultura serra-talhadense, representada por sete dançarinos de xaxado. 

A prefeita Márcia Conrado ressaltou o empenho da gestão em cuidar do aspecto estético da cidade, valorizando os cartões postais e potencializando o turismo local. “Serra Talhada já é uma cidade linda, repleta de belezas naturais e rica em cultura, e nós estamos trabalhando para potencializar ainda mais as nossas riquezas, valorizando nossos cartões postais, a exemplo do Açude Borborema, que acaba de ganhar um lindo monumento luminoso; do viaduto de acesso à cidade, que foi revitalizado ano passado; da revitalização que estamos fazendo nas praças e jardins, tudo isso para garantirmos uma cidade bem cuidada para o nosso povo e cada vez mais atrativa para os turistas”, afirmou a gestora. 

“Gostaria ainda de agradecer ao nosso amigo Ícaro Diniz, o arquiteto responsável por projetar o monumento, nos ajudando a deixar Serra Talhada ainda mais linda, e à equipe do Corpo de Bombeiros, que nos deu todo o suporte necessário durante a instalação da estrutura no açude, garantindo que o serviço fosse feito com toda segurança”, completou a prefeita Márcia Conrado. 

O MONUMENTO

O monumento conta com uma estrutura metálica galvanizada medindo 15 metros de comprimento, com um letreiro colorido contendo o nome de Serra Talhada e, ao centro, sete dançarinos de xaxado. A estrutura fica situada em uma posição estratégica para evidenciar a silhueta da serra sobre o Açude Borborema, o pôr do sol e a beleza do local durante a noite quando o monumento é iluminado.