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Prefeitos elegem início de 2015 como o mais difícil da história recente

Por Nill Júnior
Dessoles e Deva no  debate da Rádio Pajeú: administrando crise
Dessoles e Deva no debate da Rádio Pajeú: administrando crise

Crise da água, pisos e iluminação pública  atormentam prefeitos de Tuparetama e Iguaraci

Os prefeitos de Iguaraci, Francisco Dessoles e de Tuparetama, Dêva Pessoa, participaram do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Eles falaram sobre a realidade econômica dos seus municípios e a respeito de outros temas.

O debate, pode-se dizer, foi marcado por muitas lamentações dos gestores. Sobre os pisos da educação e o novo mínimo,  os gestores afirmaram que as leis que definem os valores não se comunicam com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Tenho a maior boa vontade de pagar o piso dos professores, mas a verdade é que o repasse não cobre o piso. Não há financiamento que cubra outras despesa como transporte escolar. E quanto aos pisos, o cumprimento nos joga  acima dos 54% de despesa com pessoal”, lamentou Dêva.

“Estamos lutando e conseguindo pagar o piso, mas a questão não é só o piso que é o mínimo que deve se pagar. Outra questão é que o Tribunal de contas não considera isso, a lei dos pisos e salário mínimo não conversam com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Estamos sendo obrigados a descumprir a LRF, entre a cruz e a espada”, disse Dessoles.

O gestor iguaraciense falou ainda de transporte escolar. “Agora o governo quer uma frota com no mínimo 5 anos. Só as grandes empresas poderão bancar. Vamos prejudicar pais de família”.

Os prefeitos ainda falaram da luta contra a Celpe, que não entregou ainda a iluminação pública aos municípios como definido. Dessoles informou que municípios deverão fazer o debate sobre  como assumir a iluminação de forma consorciada. A empresa que deverá ser contratada é de Afogados da Ingazeira. Já são oito os municípios que discutem a contratação consorciada na região.

Outro dama é o da água: as barragens de Brotas e Rosário devem deixar de abastecer os carros pipa que atenderão a região. “Tem Serrinha em Serra Talhada, mas a logística pra trazer a água de lá é complicada. Terão que aumentar os pipas”, afirmou o prefeito de Iguaraci. Em Tuparetama, disse Dêva, a prefeitura perfurou oito poços, mas só dois deram água. As duas cidades também estão na iminência de ficar sem água nas áreas urbanas. Com menos de 5% do seu volume, Rosário só deve atender Iguaraci, Tuparetama, Jabitacá, Ingazeira e São José do Egito até março.

Críticas à condução do Cimpajeú

Os dois prefeitos criticaram a ausência de reuniões e de mais presença do Cimpajeú. “O Cimpajeú parou de vez. O debate deveria ser reativado. Nunca mais nos reunimos e temos questões como PSFs, SAMU, ponto eletrônico, água para debater”, reclamou Dêva. .

“Luciano Duque ficou um pouco deslocado do eixo. Digo sem nenhum demérito a Duque, entendendo que isso é pelo porte da cidade que administra. Não era essa a ideia inicial. Ficou um esfriamento. Esperamos que na próxima gestão esse dinamismo seja retomado”, falou Dessoles.

Os dois elogiaram a gestão de Patriota na Amupe, afirmando que ele dinamizou muito a atuação e deu visibilidade nacional à entidade. Mas fizeram uma ressalva : de que a entidade deve exercer papel mais desvinculado de governos, recado ao socialista histórico. “Quando se alinha muito ao governo federal ou estadual há prejuízo no debate”, alertou Dessoles.

Outras Notícias

Chuvas: Afogados registra 68 milímetros

Afogados da Ingazeira, no Médio Pajeú, liderou as chuvas do sábado para o domingo na região. A chuva que durou cerca de 5 horas, alternou momentos de maior e menor intensidade, alcançando 68 milímetros, segundo o IPA. Em algumas áreas da cidade, houve alagamentos. Em Solidão também choveu bem com 65,5 milímetros.  Em Carnaíba, foram […]

Afogados da Ingazeira, no Médio Pajeú, liderou as chuvas do sábado para o domingo na região. A chuva que durou cerca de 5 horas, alternou momentos de maior e menor intensidade, alcançando 68 milímetros, segundo o IPA. Em algumas áreas da cidade, houve alagamentos.

Em Solidão também choveu bem com 65,5 milímetros.  Em Carnaíba, foram 43 milímetros. Em Tabira, 25 milímetros.  Choveu forte  principalmente durante a missa de posse do novo pároco da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, Pe. José Cícero.

Choveu ainda em cidades como Santa Terezinha (22 milímetros), São José do Egito (9 milímetros) e Itapetim (2 milímetros).

Para este domingo, a probabilidade de chuva em Afogados da Ingazeira é de 75% com previsão de até 10 milímetros e maior probabilidade entre tarde e noite, segundo o Climatempo. ara São José do Egito, que hoje tem o desfile do Galo da travessa, a previsão é maior, de 90% de possibilidade e até 20 milímetros de chuva.

Afogados: servidor flagrado em farra pode ser desligado, diz Secretário

Segundo secretário de Saúde, punições podem variar. Artur Amorim também adiantou que o município fechou semana com menor número de casos de Covid-19, do ano. Por André Luis Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (26), o secretário de Saúde, Artur Amorim, informou que servidores da Prefeitura que são […]

Segundo secretário de Saúde, punições podem variar.

Artur Amorim também adiantou que o município fechou semana com menor número de casos de Covid-19, do ano.

Por André Luis

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (26), o secretário de Saúde, Artur Amorim, informou que servidores da Prefeitura que são flagrados descumprindo medidas sanitárias, sofrem punições que variam entre advertência oral, afastamento das funções por determinado período a até desligamento dos quadros – em caso de reincidência.

A informação foi passada ao responder o questionamento de um ouvinte, que quis saber, após o secretário demonstrar preocupação com os flagrantes de desrespeito as medidas no último final de semana numa vaquejada em Iguaracy.

“Observamos sim e temos punido esse tipo de comportamento. Já teve funcionário, que pelo fato de ser reincidente, foi deligado do quadro, já teve funcionária que foi suspensa 15 dias das funções, também com perda de quinze dias no salário e temos agido desta forma. Às vezes, também, pelo fato de ser primário, a gente faz uma advertência oral”, informou Artur.

Vacinação – antes, o secretário avaliou a última semana de vacinação contra a Covid-19, no município. 

Segundo ele, o PNI aplicou 495 doses de vacinas contra a Covid-19 durante o último final de semana. Sendo 436, primeira dose e 59 segunda, para o público de 30 anos acima. “Esperamos, até esta terça-feira (27) chegarmos a 79% desse público”, destacou Artur, emendando que agora, o município só tem vacinas para a segunda dose. “As primeiras doses acabam amanhã, aí paramos a vacinação e ficamos no aguardo de novas doses para darmos continuidade a vacinação”, informou.

Artur também informou que seriam necessárias 6.214 doses de vacinas para vacinar ao menos com uma dose, todo o público vacinável do município com 18 anos, ou mais.

Ele também disse que existe a previsão de que em setembro possa ser liberado a vacinação de menores de 18 anos com o imunizante da Pfizer. “Acredito que se isso acontecer deva iniciar pelos menores com comorbidades. Mas nada é certeza ainda. Tudo depende do Ministério da Saúde”, destacou.

Semana Epidemiológica – Artur Amorim adiantou que a Semana Epidemiológica (SE) 29 – terminada no último sábado (24), fechou com 25 casos de Covid-19, e é a semana com o menor número de registros do ano. Até então, a SE 27 havia sido a semana com menos registros, 38 no total. 

Tabira recebe II FENECULT dias 28 e 29 de Setembro

Nos dias 28 e 29 de setembro, a cidade de Tabira, no Sertão de Pernambuco, vai sediar a II Feira de Negócios e Cultura de Tabira – FENECULT. O evento,  promovido pela  Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, será na Praça Gonçalo Gomes, ao lado da igreja matriz, a partir das […]

Nos dias 28 e 29 de setembro, a cidade de Tabira, no Sertão de Pernambuco, vai sediar a II Feira de Negócios e Cultura de Tabira – FENECULT.

O evento,  promovido pela  Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, será na Praça Gonçalo Gomes, ao lado da igreja matriz, a partir das 19h e  visa fortalecer a economia local.

 “A feira é um ambiente para oportunidades de negócios, publicidade, capacitações, qualificações, intercâmbio e parcerias entre empresas, empreendedores, clientes e instituições”, afirma Leila Monte, analista do Sebrae. Durante dois dias, a cidade vai se encher de música, cores e sabores, com as atrações culturais, palestras, praça de alimentação e feira de exposição e artesanato.

“30 expositores vão apresentar seus produtos e serviços”, adianta Pedro Lira, gerente do Sebrae em Serra Talhada. Ele ressalta ainda particularidades da feira no município. “Em Tabira, a iniciativa tem a peculiaridade de ser, também, feira de cultura, para que se possam mostrar as potencialidades dessa região,  fortalecer o empreendedorismo e os negócios locais”, afirma o gerente.

Como preparatório para a feira, os expositores participaram de duas palestras, que aconteceram nos dias 17 e 18 de setembro, sobre Como participar de feiras e Layout de loja para atrair clientes, proferida pela Consultora do Sebrae, Ana Calazans.

A FENECULT é uma realização do Sebrae, em parceria com a Prefeitura Municipal de Tabira, Secretaria de Cultura, CDL e Sala do Empreendedor. O evento é gratuito e aberto ao público.

Fredson Brito anuncia novo secretário de Cultura, Turismo e Esporte

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito anunciou, por meio de suas redes sociais, a nomeação de Cayque Nascimento como novo Secretário de Cultura, Turismo e Esporte de São José do Egito. Cayque ocupava até então a Diretoria de Juventude e agora assume a pasta no lugar de Márcio Rocha, que esteve à […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito anunciou, por meio de suas redes sociais, a nomeação de Cayque Nascimento como novo Secretário de Cultura, Turismo e Esporte de São José do Egito.

Cayque ocupava até então a Diretoria de Juventude e agora assume a pasta no lugar de Márcio Rocha, que esteve à frente da secretaria.

Em sua publicação, o prefeito agradeceu o trabalho prestado por Márcio Rocha: “Márcio foi um parceiro importante da nossa gestão. Deixo aqui minha gratidão pelo seu compromisso com a cultura, o turismo e o esporte da nossa cidade. Desejo sucesso nos novos caminhos com sua profissão e sua família.”

Fredson também deu as boas-vindas ao novo secretário: “Cayque é um jovem comprometido, que já demonstrou sua dedicação à juventude de São José do Egito. Tenho certeza de que fará um excelente trabalho agora à frente da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. Desejo boa sorte e muito sucesso nessa nova missão.”

Cayque Nascimento agradeceu pela confiança: “Recebo esse novo desafio com humildade e muito entusiasmo. Agradeço ao prefeito Fredson pela confiança. Vamos trabalhar com diálogo, criatividade e compromisso para fortalecer ainda mais nossa cultura, nosso turismo e o esporte egipciense.”

Tribunal de Contas alerta prefeituras sobre a nova lei do ISS

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou o Ofício Circular nº 15/2017 a todos os prefeitos pernambucanos alertando-os para a obrigatoriedade de enviarem até o final do ano um projeto de lei à Câmara de Vereadores alterando o Código Tributário Municipal, ou a Lei do ISS, a fim de adequá-los à Lei Complementar nº […]

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou o Ofício Circular nº 15/2017 a todos os prefeitos pernambucanos alertando-os para a obrigatoriedade de enviarem até o final do ano um projeto de lei à Câmara de Vereadores alterando o Código Tributário Municipal, ou a Lei do ISS, a fim de adequá-los à Lei Complementar nº 157 de 30 de dezembro de 2016.

Essas alterações deverão estar aprovadas até o final deste ano para permitir que a prefeitura possa cobrar, a partir de janeiro de 2018, o “Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza” (também conhecido como ISS), nos termos previstos pela nova Lei.

O tributo incidirá sobre atividades de planos de saúde, administradoras de cartões de crédito, serviços de “leasing”, “franchising” e “factoring”, etc. E, pelo “Princípio da Anterioridade”, previsto na Constituição Federal, só poderá ser cobrado em 2018 se estiver aprovado até o final de 2017.

Recomendação – Para o correto cumprimento dessas mudanças, o TCE recomenda também aos prefeitos que leiam a Nota Técnica nº 08/2017, da Confederação Nacional dos Municípios, cuja cópia foi anexada ao Ofício Circular que o presidente enviou no último dia 02/10 às 184 prefeituras de Pernambuco.

O Tribunal de Contas recomenda ainda que seja observado o “Princípio da Anterioridade Nonagesimal”, aplicado de forma conjunta ao “Princípio de Anterioridade” (Artigo 150, inciso III, alínea c da Constituição Federal), que veda a cobrança de tributo antes de decorridos 90 dias da data em que houver sido publicada a lei que o instituiu ou majorou a sua alíquota.

Guerra fiscal – De acordo com Maria Elza Silveira Galliza, chefe do Departamento de Controle Municipal do TCE, o principal objetivo desta Lei Complementar é pôr fim à “guerra fiscal” entre os municípios na disputa por novos empreendimentos. A Lei estabelece que a alíquota mínima que incidirá sobre serviços de qualquer natureza será de 2%. Se algum município eventualmente estiver cobrando percentual inferior, terá que rever a sua lei de ISS.