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Liminar de juiz federal de Assis suspende de novo nomeação de Lula

Por André Luis

lulaPedido foi feito por ação popular e é o terceiro a ser aceito pela Justiça.
Horas antes, havia caído outra liminar que impedia Lula de ser ministro.

Do G1

O juiz federal substituto de Assis (SP) Luciano Tertuliano da Silva aceitou, nesta sexta-feira (18), um pedido de liminar para suspender a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civildo governo Dilma Rousseff.

Essa é a terceira liminar (decisão provisória) que impede que Lula assuma o cargo, para o qual tomou posse na quinta-feira.

Pouco antes da decisão do juiz de Assis, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) havia derrubado uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia a nomeação de Lula. A decisão foi proferida em pedido apresentado pela  Advocacia Geral da União (AGU), que defendo o governo na Justiça.

Na véspera, caiu outra liminar, desta vez da Justiça Federal do DF, que também impedia o ex-presidente de assumir a Casa Civil.

Ação popular – O pedido aceito pelo juiz de Assis foi feito como ação popular contra a presidente Dilma Rousseff por ter nomeado o ex-presidente para exercer o cargo de ministro.

O juiz explica na decisão que a nomeação é um ato administrativo nulo, pois concede ao nomeado o direito à prerrogativa de foro, enquanto investigado na Operação Lava Jato.

Ao G1, a assessoria da AGU informou que ainda não foi comunicada da liminar da Justiça Federal de São Paulo, mas afirmou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

Supremo – Nesta quinta-feira, a AGU entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender todas as ações na Justiça brasileira que pedem a suspensão da posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil.

Para a AGU, as várias ações em trâmite podem trazer “insegurança jurídica”, com decisões judiciais contraditórias. Por isso, pede que tudo seja suspenso até que o STF se manifeste sobre o assunto.

Só na Suprema Corte, existem ao menos nove ações que pedem a saída de Lula do ministério. Assinado pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, o pedido da AGU lista outras 23 ações já protocoladas na Justiça Federal.

Segundo informação da GloboNews, até as 18h30 desta sexta-feira, havia mais de 50 ações na Justiça pedindo que Lula seja impedido de assumir o cargo.

Outras Notícias

João Paulo anuncia nova reunião da Frente da Cannabis Medicinal na Alepe

O deputado estadual João Paulo (PT) anunciou em suas redes sociais a realização da 8ª Reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, marcada para a próxima segunda-feira, 16 de março, às 10h, no Auditório Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Segundo o parlamentar, o encontro terá como foco avançar […]

O deputado estadual João Paulo (PT) anunciou em suas redes sociais a realização da 8ª Reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, marcada para a próxima segunda-feira, 16 de março, às 10h, no Auditório Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Segundo o parlamentar, o encontro terá como foco avançar no debate sobre a distribuição da cannabis medicinal pelo SUS, com o objetivo de garantir que pacientes tenham acesso a tratamentos à base de cannabis “com dignidade”.

Pela primeira vez, a reunião contará com a participação de um representante da Anvisa, o que, de acordo com João Paulo, deve qualificar o diálogo sobre regulamentação e políticas públicas relacionadas tanto à cannabis medicinal quanto ao cânhamo industrial.

Conselho Tutelar se nega averiguar denúncia envolvendo criança em Serra Talhada

Diante de inúmeros casos de crianças vítimas de maus-tratos e negligência em Serra Talhada, o blog tomou conhecimento de um caso preocupante na tarde desta desta segunda-feira (07). Uma moradora do Bairro Tancredo Neves entrou em contato com a redação do blog informando ouvir constantemente o choro e gritos desesperados de uma criança nas imediações […]

Diante de inúmeros casos de crianças vítimas de maus-tratos e negligência em Serra Talhada, o blog tomou conhecimento de um caso preocupante na tarde desta desta segunda-feira (07).

Uma moradora do Bairro Tancredo Neves entrou em contato com a redação do blog informando ouvir constantemente o choro e gritos desesperados de uma criança nas imediações do seu apartamento. Sem conseguir identificar exatamente de onde vêm os gritos da criança, uma vez que o trecho do bairro onde ela mora contém muitos prédios de apartamentos, a moradora já tentou acionar a Polícia Militar em outra ocasião para pedir auxílio, informou ponto de referência, porém a polícia exigiu detalhes específicos do endereço para poder atender a ocorrência.

Ao ouvir os gritos da criança novamente na tarde de hoje, a moradora pediu ajuda ao blog para acionar as autoridades competentes. “Eu acionei a polícia da última vez, contei a situação, disse que a criança chora desesperada por muito tempo, é como se tivesse trancada num muro ou área de serviço. A gente já fez de tudo para tentar identificar a casa ou apartamento de onde vem o choro pra poder acionar a polícia novamente, porém é difícil, não tem como olhar através da nossa área de serviço. Outro dia acordamos de madrugada com os gritos da criança, acho que ela estava apanhando, é uma situação desesperadora, queria que vocês falassem com o Conselho Tutelar”, relatou a moradora que preferiu não ter seu nome revelado.

Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado, porém, ao tomar conhecimento dos fatos, o órgão informou que também não poderia fazer nada a respeito do caso, pois não seria função do conselho investigar a exata localização da criança, e sem o endereço exato não haveria condições de notificar os pais ou os envolvidos.  Ao tomar conhecimento do caso, o conselheiro tutelar Edvan Lima entrou em contato com a jornalista Juliana Lima e se colocou à disposição para auxiliar no que for necessário.

O blog entende que não é competência do Conselho Tutelar percorrer festas, praças e eventos para fiscalizar condutas praticadas por menores, mas quando uma denúncia retrata uma possível situação de maus-tratos contra uma criança indefesa poderia haver mais boa vontade do órgão para agir e auxiliar a população. Sendo um caso de flagrante, por exemplo, poderia acionar a Polícia Militar e comparecer ao local para buscar informações. O que não é possível admitir mais nesse país é negligência das autoridades contra crianças e adolescentes.

Prefeita de Brejinho parabeniza PM por ação contra assaltantes de carro forte: “guerreiros”

A Prefeitura Municipal de Brejinho em nome de toda sociedade Brejinhense, vem neste momento agradecer e parabenizar a Polícia Militar do Estado de Pernambuco e do nosso vizinho Estado da Paraíba, homens e mulheres, que diuturnamente conduziram a operação para prender meliantes que atentaram contra um carro forte nas proximidades do Povoado de Placas de […]

A Prefeitura Municipal de Brejinho em nome de toda sociedade Brejinhense, vem neste momento agradecer e parabenizar a Polícia Militar do Estado de Pernambuco e do nosso vizinho Estado da Paraíba, homens e mulheres, que diuturnamente conduziram a operação para prender meliantes que atentaram contra um carro forte nas proximidades do Povoado de Placas de Piedade desse Município de Brejinho, deixando nossa população apreensiva, mas com a confiança que a policia estava protegendo a nossa sociedade.

Somos solidários também, com os guerreiros que foram feridos na ação, mas com a benção de Deus não correm riscos de morte e voltaram sãos e salvos para o seio das suas famílias.

A Instituição Prefeitura Municipal de Brejinho ovaciona à todos vocês, porque sabe que o Policial é um Herói da sociedade, desenvolvendo a atividade de segurança pública com nobreza e grandiosidade mesmo que isso lhe tire a própria vida

Sabemos que as corporações a qual vocês militam não os condecoraram por essa ação. Mas entendemos que o homem de bem não necessita de medalhas de ouro para abrilhantar uma farda! Seu coração valoroso por si só o condecora!

Obrigada Guerreiros!

Tânia Maria dos Santos
Prefeita de Brejinho

Tadeu Alencar reforça aliança com grupo de vereadores de Ouricuri 

O Deputado Federal Tadeu Alencar recebeu a visita de quatro vereadores de Ouricuri que são parceiros do seu mandato. Vereadores da base do Prefeito Ricardo Ramos, Alex Bar, Galeguim Dantas, Pedro Augusto e Quinho da Extrema estiveram no gabinete do parlamentar em Brasília para conversar sobre a parceria entre eles que vem sendo construída ao […]

O Deputado Federal Tadeu Alencar recebeu a visita de quatro vereadores de Ouricuri que são parceiros do seu mandato.

Vereadores da base do Prefeito Ricardo Ramos, Alex Bar, Galeguim Dantas, Pedro Augusto e Quinho da Extrema estiveram no gabinete do parlamentar em Brasília para conversar sobre a parceria entre eles que vem sendo construída ao longo dos últimos anos.

“É sempre bom conversar sobre o nosso trabalho em Ouricuri e acima de tudo projetar novas coisas em parceria com o nosso grupo político. Os vereadores nos ajudam nessa caminhada em Ouricuri ao lado do Prefeito Ricardo Ramos, da Vice-Prefeita Gildevânia Melo e seus Secretários e essa sintonia que temos tem sido benéfica para a população”, comentou Tadeu.

Tadeu Alencar já destinou cerca de R$ 15 milhões de suas emendas parlamentares para Ouricuri, atendendo diversas demandas que chegam em seu gabinete nas mais diversas áreas, como Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Educação e Turismo.

“Nosso trabalho em Ouricuri é muito sólido e melhor do que isso, é possível de ser visto pela população. Seja no asfaltamento e calçamento de diversos bairros, seja na estruturação do sistema de saúde ou no apoio à Agricultura Familiar. E fico feliz de contar com o apoio desses vereadores, do Prefeito e da população para fazer Ouricuri avançar ainda mais”.

Radialistas do Pajeú terão encontro sábado

O  Sindicato dos Radialistas de Pernambuco estará realizando no próximo sábado (07) um Seminário de Capacitação para profissionais do Pajeú. Será no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. Poderão participar além dos Radialistas regulamentados, todos os trabalhadores em emissoras de Rádio de Afogados da Ingazeira e cidades adjacentes. Quem desejar fazer sua confirmação de […]

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O  Sindicato dos Radialistas de Pernambuco estará realizando no próximo sábado (07) um Seminário de Capacitação para profissionais do Pajeú. Será no Cine São José, em Afogados da Ingazeira.

Poderão participar além dos Radialistas regulamentados, todos os trabalhadores em emissoras de Rádio de Afogados da Ingazeira e cidades adjacentes.

Quem desejar fazer sua confirmação de participação antecipadamente poderá enviar um e-mail confirmando a presença, ou se preferir poderá manter contato com o radialista Celso Brandão (Radio Pajeú) que está dando  suporte para realização do Seminário.

No sábado, a programação terá abertura às 08h30. Haverá palestra com o tema “Relações humanas dentro do ambiente de trabalho”, com o palestrante Gerson Lima. À tarde, “Legislação e Aposentadoria Especial”, com Dr. Décio Petrônio,  Advogado do Sindicato.