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Liminar de juiz federal de Assis suspende de novo nomeação de Lula

Por André Luis

lulaPedido foi feito por ação popular e é o terceiro a ser aceito pela Justiça.
Horas antes, havia caído outra liminar que impedia Lula de ser ministro.

Do G1

O juiz federal substituto de Assis (SP) Luciano Tertuliano da Silva aceitou, nesta sexta-feira (18), um pedido de liminar para suspender a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civildo governo Dilma Rousseff.

Essa é a terceira liminar (decisão provisória) que impede que Lula assuma o cargo, para o qual tomou posse na quinta-feira.

Pouco antes da decisão do juiz de Assis, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) havia derrubado uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia a nomeação de Lula. A decisão foi proferida em pedido apresentado pela  Advocacia Geral da União (AGU), que defendo o governo na Justiça.

Na véspera, caiu outra liminar, desta vez da Justiça Federal do DF, que também impedia o ex-presidente de assumir a Casa Civil.

Ação popular – O pedido aceito pelo juiz de Assis foi feito como ação popular contra a presidente Dilma Rousseff por ter nomeado o ex-presidente para exercer o cargo de ministro.

O juiz explica na decisão que a nomeação é um ato administrativo nulo, pois concede ao nomeado o direito à prerrogativa de foro, enquanto investigado na Operação Lava Jato.

Ao G1, a assessoria da AGU informou que ainda não foi comunicada da liminar da Justiça Federal de São Paulo, mas afirmou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

Supremo – Nesta quinta-feira, a AGU entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender todas as ações na Justiça brasileira que pedem a suspensão da posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil.

Para a AGU, as várias ações em trâmite podem trazer “insegurança jurídica”, com decisões judiciais contraditórias. Por isso, pede que tudo seja suspenso até que o STF se manifeste sobre o assunto.

Só na Suprema Corte, existem ao menos nove ações que pedem a saída de Lula do ministério. Assinado pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, o pedido da AGU lista outras 23 ações já protocoladas na Justiça Federal.

Segundo informação da GloboNews, até as 18h30 desta sexta-feira, havia mais de 50 ações na Justiça pedindo que Lula seja impedido de assumir o cargo.

Outras Notícias

Fredson se reúne com SEBRAE e Hub de Inovação do Pajeú

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, participou de uma reunião com representantes do SEBRAE e do Hub de Inovação do Pajeú. O encontro foi pautado pela apresentação de iniciativas e projetos que podem contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do município. O SEBRAE destacou uma série de serviços voltados para qualificação profissional, […]

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, participou de uma reunião com representantes do SEBRAE e do Hub de Inovação do Pajeú.

O encontro foi pautado pela apresentação de iniciativas e projetos que podem contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do município.

O SEBRAE destacou uma série de serviços voltados para qualificação profissional, capacitação empreendedora e fortalecimento da economia local, como cursos, oficinas e ações que visam fomentar a geração de emprego e renda. Também foram apresentados dados relevantes sobre o mercado de trabalho e as potencialidades econômicas do município, proporcionando ao futuro gestor um panorama estratégico para a gestão.

O Hub de Inovação do Pajeú, por sua vez, trouxe à pauta possibilidades de implementar iniciativas que promovam a tecnologia e o empreendedorismo em São José do Egito.

Entre as ideias discutidas, destacaram-se a realização de eventos voltados para startups, a criação de espaços de coworking e a integração do município à rede de hubs de inovação do Sertão.

Fredson Brito ressaltou a importância de parcerias como essas para impulsionar o desenvolvimento de São José do Egito, valorizando a qualificação da população e a inovação.

“Esse diálogo é fundamental para trazermos soluções que atendam às necessidades do nosso município e promovam o crescimento econômico de forma sustentável e inovadora”, afirmou o prefeito eleito.

Arcoverde e Sertânia registram novos casos de Covid-19

Arcoverde chegou a 342 casos confirmados; Sertânia, a 168. A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira (8), até às 17 horas, foi confirmado um novo caso de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com vinte e sete (27) suspeitos, seiscentos e quatro (604) descartados, trezentos e quarenta dois (342) confirmados, vinte e […]

Arcoverde chegou a 342 casos confirmados; Sertânia, a 168.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira (8), até às 17 horas, foi confirmado um novo caso de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com vinte e sete (27) suspeitos, seiscentos e quatro (604) descartados, trezentos e quarenta dois (342) confirmados, vinte e três (23) óbitos e cento e cinquenta e seis (178) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 342 confirmados, estão contabilizados os 23 óbitos e 178 curados. No total, a cidade tem dois (02) pacientes em UTI e cinco (05) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde na UTI e na enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há dois (02) pacientes na UTI.

As barreiras da entrada da cidade abordaram 797 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 1.453 novos casos e 89 mortes, totalizando 67.604 positivos e 5.293 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta quarta-feira (8), que dois caso foram confirmados para Covid-19 no município: um por teste rápido e outro com exame realizado no LACEN-PE, esse último estava em investigação. 

Quatro casos foram descartados, com realização de testes rápidos. 

O boletim traz, ainda, a entrada de mais seis casos em investigação e a recuperação de três pacientes. 

Portanto, o boletim epidemiológico conta com: 168 casos confirmados, 142 recuperados, 10 em investigação e 4 óbitos.

Morre Ivonete Martins, importante líder comunitária de São José do Egito

Faleceu uma das mais notáveis lideranças de comunidades rural de São José do Egito, Ivonete Maria Martins. Ivonete, que faleceu hoje de infarto, foi uma figura emblemática na luta pelos direitos das mulheres, trabalhadores e trabalhadoras rurais da capital da Poesia e do Pajeú, além de ser uma voz ativa nas questões raciais e na […]

Faleceu uma das mais notáveis lideranças de comunidades rural de São José do Egito, Ivonete Maria Martins.

Ivonete, que faleceu hoje de infarto, foi uma figura emblemática na luta pelos direitos das mulheres, trabalhadores e trabalhadoras rurais da capital da Poesia e do Pajeú, além de ser uma voz ativa nas questões raciais e na luta incansável contra todas as formas de injustiça, como dirigente sindical.

Como diretora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito, Ivonete dedicou sua vida a defender e ampliar os direitos de sua comunidade. Seu comprometimento e paixão pela justiça social fizeram dela uma líder respeitada e querida, não só em São José do Egito, mas em toda a região.

Nascida e criada no Sítio Fazenda Nova, na região de Riacho do Meio, Ivonete vivia com sua família, onde cultivou fortes raízes e uma profunda conexão com a terra e seu povo. Sua liderança e dedicação foram fundamentais para o crescimento e fortalecimento da comunidade rural.

Além de sua atuação política e social, Ivonete era conhecida por sua fé e devoção a Nossa Senhora Aparecida. Ela cuidava com amor e dedicação de uma capela na comunidade, que se tornou um ponto de encontro e devoção, refletindo sua crença na importância da espiritualidade e união comunitária.

Hoje, São José do Egito e a comunidade de Fazenda Nova perdem mais do que uma líder, perdem uma figura inspiradora, uma mulher que lutou com bravura e determinação por um mundo mais justo e igualitário. Sua memória e legado continuarão a inspirar e guiar as futuras gerações, conforme reprodução do Blog de Marcelo Patriota. Era tia da comunicadora Michelli Martins, da Rádio Pajeú. A emissora emitiu nota de pesar:

Dilma diz que golpe contra seu mandato tem “chefe e vice-chefe”

Sem mencionar diretamente os nomes, a presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (12) que o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são os chefes do que ela classificou de golpe em curso contra seu mandato. “Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa, que […]

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Sem mencionar diretamente os nomes, a presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (12) que o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são os chefes do que ela classificou de golpe em curso contra seu mandato.

“Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa, que há golpe de Estado em andamento, essa dúvida não existe mais. Os golpistas têm chefe e vice-chefe assumidos. Um deles é a mão não tão invisível que conduz com desvio de poder e abusos o processo [de impeachment]. O outro esfrega as mãos e disfarça a farsa do vazamento de um pretenso discurso de posse. Cai a máscara dos conspiradores”, disse Dilma, em discurso no Palácio do Planalto.

“Vivemos tempos estranhos de golpe, farsa e traição. Usaram a farsa do vazamento para difundir a ordem unida da conspiração. Agora, conspiram abertamente, à luz do dia, para desestabilizar um presidenta legitimamente eleita. Caluniam enquanto leiloam posições no gabinete do golpe, no governo dos sem-voto”, afirmou a presidenta.

Segundo Dilma, ontem (11), ficou claro que existem dois chefes do golpe que agem em conjunto e de forma premeditada. “Como muitos brasileiros, tomei conhecimento e confesso que fiquei chocada com a desfaçatez da farsa do vazamento, que foi deliberado, premeditado. Vazando para eles mesmos, tentaram disfarçar o que era um anúncio de posse antecipada, subestimando a inteligência dos brasileiros. Até nisso, são golpistas, sem respeito pela democracia, porque eu estou no pleno exercício de minha função de presidenta da República”, acrescentou Dilma.

A presidenta referiu-se ao vazamento de um áudio em que o vice-presidente Michel Temer fala como se o processo de impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados. No áudio, classificado por Temer como mensagem de “palavra preliminar à Nação brasileira”, o vice-presidente diz que precisa estar preparado para enfrentar os “graves problemas que afligem” o Brasil, caso os senadores decidam a favor do afastamento de Dilma. Ele lembra, porém, que a decisão do Senado deve ser aguardada e respeitada.

No comunicado, Temer pede a pacificação do país, diz que é preciso um governo de “salvação nacional”, com colaboração de todos os partidos para sair da crise, e defende apoio à iniciativa privada como forma de gerar investimentos e confiança no Brasil.

A presidenta discursou para uma plateia formada por professores e estudantes no ato intitulado Encontro da Educação pela Democracia.

Integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), da Confederação Nacional pelos Trabalhadores na Educação (CNTE) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) estão entre as entidades que participaram do ato.

A Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade da abertura do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Foram 38 votos a favor e 27 contra.

A votação do parecer sobre a continuidade do processo de impeachment no plenário da Câmara deve começar sexta-feira (15) e se estender pelo fim de semana.

Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, estavam presentes à cerimônia.

Nas últimas semanas, Dilma recebeu manifestações de apoio de grupos de intelectuais e artistas, mulheres, integrantes de sindicatos, de movimentos sociais e de juristas. O último encontro no Palácio do Planalto ocorreu na semana passada quando mulheres de diversos movimentos sociais discursaram em defesa do mandato da presidenta.

Mais de 360 civis foram mortos até agora na Ucrânia, diz ONU

O escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas atualizou o número de vítimas confirmadas na Ucrânia desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro, informa o portal G1. Segundo a ONU, pelo menos 364 civis foram mortos na Ucrânia. Desse total, 25 são crianças. Há também outros 759 feridos. A ONU acrescenta que os verdadeiros números sejam provavelmente “consideravelmente […]

O escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas atualizou o número de vítimas confirmadas na Ucrânia desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro, informa o portal G1.

Segundo a ONU, pelo menos 364 civis foram mortos na Ucrânia. Desse total, 25 são crianças. Há também outros 759 feridos.

A ONU acrescenta que os verdadeiros números sejam provavelmente “consideravelmente maiores”. “O Gabinete acredita que os verdadeiros números são consideravelmente maiores, especialmente no território controlado pelo governo e especialmente nos últimos dias, porque as informações de alguns locais onde houve hostilidades intensas atrasou e muitos relatos ainda dependiam de confirmação”, disse a ONU, no sábado (5).

Segundo o escritório da entidade, a maioria das mortes de civis registradas foi causadas por armas explosivas com uma área de impacto ampla, incluindo bombas de artilharia pesada e sistemas de lançamentos múltiplos de foguetes, e de ataques aéreos ou de mísseis.

Neste domingo (06), uma mulher e duas crianças morreram em um ataque de morteiro russo à rota de fuga que os moradores de Irpin, a noroeste de Kiev, estão usando para escapar do avanço das tropas invasoras.

Irpin é um subúrbio da capital e está sob forte ataque russo. Muitos moradores têm tentado fugir para Kiev por uma estrada que passa por uma ponte derrubada. A explosão ocorreu num trecho da estrada logo após a passagem da ponte.