Lula visita fábrica do Aché em Pernambuco ao lado de Raquel Lyra, João Campos e ministro da Saúde

O conselheiro substituto Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho enviou um “Alerta de Responsabilização” ao presidente da Câmara Municipal de Timbaúba e presidente da UVP, Josinaldo Barbosa de Araújo, acerca da impossibilidade de acumulação remunerada do cargo de presidente com o cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, podendo resultar em sanções e imputação de débito por valores indevidamente percebidos quando do exame de sua prestação de contas.

O conselheiro informa ainda em seu ofício que o Ministério Público de Contas (MPCO) acompanhará o cumprimento deste “Alerta”, que foi embasado em parecer emitido pela procuradora geral do MPCO, Germana Cavalcanti Laureano.

Por meio de despacho encaminhado ao gabinete do conselheiro, que é o relator das contas da Câmara Municipal de Timbaúba do exercício financeiro de 2018, a procuradora afirma que o processo se originou de uma denúncia formulada por Lusivan José Suna de Menezes acerca da suposta falta de transparência na Câmara de Vereadores. Ele fez um requerimento ao presidente solicitando informações sobre o número de funcionários efetivos e contratados daquela Casa, incluindo remuneração, o qual não teria sido respondido adequadamente.

PORTAL – O presidente respondeu que as informações solicitadas constavam do Portal da Transparência e sobre o fato de ter vínculo efetivo com a Câmara, invocou o artigo da Constituição que lhe asseguraria o direito de acumular o cargo com o de vereador, recebendo os dois salários, desde que haja compatibilidade de horário.

O Ministério Público de Contas constatou que as informações solicitadas pelo denunciante estão, de fato, disponibilizadas no Portal da Transparência, tais com relação de servidores efetivos e contratados, cargos ocupados por cada um, data de admissão e respectivas remunerações.

Falta apenas o setor de lotação de cada qual, bem como o quantitativo de cargos existentes na estrutura do Poder Legislativo Municipal, “falha que pode ser sanada com a expedição de recomendação para que a Presidência da Casa complemente as informações a fim de robustecer a transparência de que já dispõe”, diz a procuradora do MPCO.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza foi prorrogada pelo Ministério da Saúde (MS) até o próximo dia 15 de junho. Em Pernambuco, mais de 710 mil pessoas ainda precisam ser vacinadas, enquanto 1.688.391 já foram imunizadas.

Isso significa 70,3% do público total, de 2.399.361 pessoas. A meta é vacinar, no mínimo, 90% desse contingente. Até o momento, apenas os grupos formados pelas puérperas (mulheres que tiveram filho até 45 dias) e da população indígena atingiram a meta, com 93,7% e 90%, respectivamente.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), por meio do Programa Estadual de Imunização, continua reforçando a importância dos pais ou responsáveis levarem as crianças de 6 meses a menores de 5 anos para serem imunizadas. Até o momento, esse é o grupo prioritário com a menor cobertura: 58%.

Até o dia 19 de maio, Pernambuco registrou 783 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), quadro que pode ser provocado por diversos agentes (vírus, bactérias) e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório.

Do total de casos, 26 tiveram resultado laboratorial confirmado para influenza A(H1N1), 13 para influenza A(H3N2) e 1 para vírus sincicial respiratório (VSR). No mesmo período de 2017, foram 885 casos de Srag, com 64 confirmações para influenza A(H3N2), 20 de influenza B, 3 VSR e 1 parainfluenza1.

Em 2018, também foram registrados seis óbitos de Srag com resultados laboratoriais confirmados para influenza – cinco de influenza A(H1N1) e um de influenza A(H3N2).

Seguem firmes as obras de construção do terminal de passageiros do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. Com a conclusão dos serviços de terraplanagem do terreno, a próxima etapa será finalizar a concretagem da base.

Em relação ao terminal que funcionará provisoriamente, o secretário estadual dos Transportes, Sebastião Oliveira, explica que os esforços são voltados para que até o final do próximo mês de setembro as instalações  possam ser entregues à população.

O investimento total no aeroporto será R$ 35 milhões. Os recursos são frutos da parceria entre o Governo do Estado, por meio da Setra, e o Ministério dos Transportes.

O Governo de Pernambuco já investiu R$ 7 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem do Santa Magalhães, permitindo que aviões com capacidade para transportar 70 passageiros e suportar 33 toneladas utilizem o aeroporto. Anteriormente, apenas aviões de pequeno porte -10 toneladas – podiam usar o equipamento.

Além do terminal de passageiro, o Aeroporto de Serra Talhada será contemplado com novos pátio de estacionamento de aeronaves, serviço de proteção de incêndio e equipamentos de inspeção de embarque.

“O Santa Magalhães vai atender diversos municípios sertanejos, integrando a região com o Brasil e o mundo. Além disso, vai desempenhar um papel fundamental para alavancar o desenvolvimento do Sertão do Pajéu”, destacou Sebastião Oliveira.

Foto: Projeto arquitetônico do Centro

O Centro Especializado em Reabilitação Dr. José Leite será vinculado à Secretaria de Saúde, com o apoio da Secretaria de Educação e terá piscina, salas para fisioterapia, salas de atendimento e local para encontros e capacitações.

Com um atendimento multidisciplinar, o objetivo é oferecer a crianças e adolescentes com deficiência, um ambiente único para atender às suas necessidades, de forma integrada. Profissionais de fisioterapia, fonoaudiologia, psicopedagogia, neurologia, terapia ocupacional dividirão o espaço. 

Ali também acontecerão formações tanto para profissionais do ensino como para os pais, de forma que saibam como lidar com essas crianças com todas as habilidades necessárias.

O centro foi pensado, planejado e projetado para ser uma referência nesse tipo de atendimento. 

“Nós tivemos o apoio de profissionais da Secretaria de Saúde do Estado para esse planejamento, inclusive acompanhando a equipe que visitou o Centro Mens Sana, em Arcoverde que é uma referência na Região”, informou a secretária de Educação Cecília Patriota. 

O Centro de Reabilitação será construído com recursos próprios. “Nós já entramos na fase de licitação para dar início a obra. Ainda este ano ele será concluído e equipado para atender a esses meninos e meninas com um atendimento especial, com todos os serviços em um só lugar”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.