Comissão de Administração da ALEPE aprova doação de imóvel para Hospital do Sertão
Por Nill Júnior
A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco discutiu e aprovou na reunião desta quarta-feira (31) o Projeto de Lei Ordinária nº 1371/2017, que autoriza o Estado a receber a doação do imóvel onde será construído o Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada.
A unidade receberá um investimento de R$ 35 milhões e terá capacidade para realizar 462 internamentos por mês. A previsão é de que as obras comecem em janeiro de 2018 e terminem em dezembro do mesmo ano.
O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, destacou a importância da aprovação do projeto. “O Hospital Geral do Sertão será um importante equipamento para descentralizar os atendimentos de saúde em Pernambuco. Dessa forma, não beneficia apenas a região do Sertão do Pajeú, mas todo o sistema de saúde e consequentemente toda população pernambucana”, afirmou o parlamentar. O terreno onde será erguida a unidade de saúde fica às margens da BR-232. Dentre os Deputados, ainda houve a participação de Augusto César, outro favorável à medida.
Foram discutidas ainda importantes proposições como o Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 1034/2016, que prevê a ampliação de mecanismos de divulgação para combater exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.
Também foi debatido pelos deputados membros da Comissão o Projeto de Lei Ordinária nº 1372/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a gestão e o uso eficiente de energia elétrica nos imóveis de administração pública estadual. A proposição que chegou em regime de urgência, foi aprovada por unanimidade pelos deputados presentes, seguindo, agora, para apreciação no Plenário da casa. No total foram distribuídos 18 projetos de lei e discutidas 16 proposições feitas pelos parlamentares e Poder Executivo.
A Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Sertânia oferece, até o Carnaval, oficina de frevo para toda a população. Quem quiser participar, basta se inscrever no departamento de Cultura, na Antiga Estação Ferroviária. As aulas acontecem todas as terças, quartas e quintas até a Folia de Momo. A iniciativa vem promovendo também aulões abertos […]
A Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Sertânia oferece, até o Carnaval, oficina de frevo para toda a população. Quem quiser participar, basta se inscrever no departamento de Cultura, na Antiga Estação Ferroviária. As aulas acontecem todas as terças, quartas e quintas até a Folia de Momo.
A iniciativa vem promovendo também aulões abertos ao público na Praça de Eventos Olavo Siqueira, mesmo espaço onde serão realizados os shows durante os festejos carnavalescos.
Na noite da última quarta-feira (15), o grupo se reuniu no local para começar a ensaiar os primeiros passos e esquentar para os dias de folia. As aulas são gratuitas e para todas as idades.
São três monitoras que estão acompanhando o público: Taissa Firmino, Sabrina Lira e Ayane Joia. O apoio às manifestações culturais e às festas populares de rua é uma preocupação da gestão atual e está no seu Plano de Governo.
Serviço:
Oficina de Frevo
Terças, quartas e quintas até o Carnaval
Inscrições: departamento de Cultura (Antiga Estação Ferroviária)
Irá acontecer na próxima terça-feira (18), às 10h, uma audiência pública, de autoria da deputada Clarissa Tércio (PSC), que irá tratar a situação de todos os profissionais de enfermagem no estado de Pernambuco. O encontro será no auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. As demandas que serão debatidas nesta audiência surgiram após […]
Irá acontecer na próxima terça-feira (18), às 10h, uma audiência pública, de autoria da deputada Clarissa Tércio (PSC), que irá tratar a situação de todos os profissionais de enfermagem no estado de Pernambuco. O encontro será no auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
As demandas que serão debatidas nesta audiência surgiram após as fiscalizações que a Blitz da Oposição realizou nos hospitais públicos do Estado, onde os profissionais relataram todas as suas insatisfações.
As categorias em questão (técnicos de enfermagem e enfermeiros) se queixam da falta de uma regulamentação dos respectivos pisos salariais, entre outros assuntos. De acordo com eles, por causa da baixa remuneração, faz-se necessário ter mais de um emprego, o que nem sempre é possível por causa do horário e do grande esforço mental que a profissão exige. O piso salarial oferecido pelo Governo do Estado é de apenas R$ 789,00.
Os profissionais pedem também uma mudança da carga horária para 30 horas semanais (atualmente é de 40 horas).
Segundo informações fornecidas pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), 40% dos enfermeiros e técnicos de enfermagem sofrem de depressão profunda e Síndrome de Burnout (caracterizada pela fadiga extrema).
Estarão na audiência pública, além dos representantes do Satenpe, do Sindicato dos Enfermeiros, da Associação dos Enfermeiros, além de profissionais da área. O secretário de Saúde do Estado, André Longo, também foi convidado.
Serviço
Audiência pública com o tema “A situação dos profissionais de Enfermagem do Estado de Pernambuco”
Local: Auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco
Um homicídio foi registrado na noite deste domingo (13) em São Vicente, distrito de Itapetim. De acordo com informações, a vítima identificada como José Sidnei Gonçalves dos Santos, 24 anos, filho de Gilvan, sofreu quatro disparos de arma de fogo em um bar próximo ao sangradouro do açude de São Vicente. As informações são do […]
Um homicídio foi registrado na noite deste domingo (13) em São Vicente, distrito de Itapetim. De acordo com informações, a vítima identificada como José Sidnei Gonçalves dos Santos, 24 anos, filho de Gilvan, sofreu quatro disparos de arma de fogo em um bar próximo ao sangradouro do açude de São Vicente. As informações são do Repórter do Sertão.
Ainda não há informações sobre o motivo e o suspeito do crime. A polícia e o IC-Instituto de Criminalista, estiveram no local e o corpo foi levado para o IML de Caruaru. Não há previsão do horário de velório e sepultamento.
É o segundo homicídio do ano em Itapetim. O primeiro aconteceu no dia 15 de janeiro vitimando John Batista da Silva, de 27 anos, conhecido por “Lourinho”, que também foi morto a tiros.
Foi um sucesso a primeira Reunião Setorial do ano, em Arcoverde, no Portal do Sertão. O encontro, nesta quinta, dia 30, aconteceu no Teatro Geraldo Barros, do SESC Arcoverde, e reuniu gestores, comunicadores e nomes do rádio e da TV de todo o estado. O espaço ficou tomado de gestores, radiodifusores, jornalistas e comunicadores. A […]
Foi um sucesso a primeira Reunião Setorial do ano, em Arcoverde, no Portal do Sertão.
O encontro, nesta quinta, dia 30, aconteceu no Teatro Geraldo Barros, do SESC Arcoverde, e reuniu gestores, comunicadores e nomes do rádio e da TV de todo o estado. O espaço ficou tomado de gestores, radiodifusores, jornalistas e comunicadores.
A programação foi aberta com uma bela homenagem ao querido Hélio Urquisa, radiodifusor e ex-diretor ASSERPE, que nos deixou no mês de fevereiro.
O vice-presidente de rádio, Cleo Niceas, entregou uma placa com homenagem póstuma à filha de Hélio, Izabel Urquiza. Ela destacou a paixão do pai pela radiodifusão e Rádio Papacaça, além de sua vocação para a política e seu amor pela família. Cleo lembrou o convivido com Urquiza e de suas referências à família e seu amor pelo rádio.
Em seguida, o Diretor Geral da ABERT, Cristiano Lobato, falou sobre os desafios de 2023, as pautas da radiodifusão, novos governos, relação com MiniCom e ANATEL. Ainda deu dados sobre o excelente momento do rádio e da TV no Brasil, com dados da pesquisa Kantar Ibope, provando que os veículos seguem com excepcional protagonismo na sociedade brasileira.
Para a TV, o lançamento da TV 3.0 e a conclusão do processo de digitalização merecem destaque. No rádio, a desburocratização para conclusão do processo de migração do rádio AM e avanço no projeto do chip FM, para que aparelhos recebam o sinal sem necessidade de compra de planos de dados.
Em seguida, o Painel “Rádio do Futuro: quais os desafios pars o rádio e seu papel na integração com as redes sociais?”
Participaram Mário Neto, jornalista, âncora por anos da CBN Recife e hoje na TV Nova, Mário Flávio – Jornalista e Diretor da Rádio Cidade FM de Caruaru, uma das primeiras e lançar projeto de multiplataformas no interior do estado, com a mediação de Ana Amélia Lemos (TV e Rádio Grande Rio).
Em resumo, a certeza de que o rádio tem inúmeras possibilidades de crescimento, reinvenção e interlocução com as redes sociais. O trio respondeu a perguntas de vários radiodifusores, jornalistas e comunicadores.
O evento também foi marcado por reencontros maravilhosos. Revi amigos de 25 anos, conheci aqueles que só via nas redes, dialoguei com prefixos sertanejos, do Agreste e Região Metropolitana. Todos saímos melhores do dia de hoje.
Além da equipe de ASSERPE, SERTEPE e Escritório de Mídia, registre-se o time sertanejo que cuida de todos os bastidores do encontro, com André Luiz (TI e produção), Juliana Lima (apresentadora do evento), Pepeu Acioly (redes sociais) e Wellington Júnior (fotógrafo).
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Governadores e vice-governadores de dez estados estiveram reunidos nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar do assunto O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação, logo após o primeiro turno das eleições municipais, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/20, que permite a […]
Governadores e vice-governadores de dez estados estiveram reunidos nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar do assunto
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação, logo após o primeiro turno das eleições municipais, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/20, que permite a oferta de crédito aos estados com lastro da União, condicionado a ajuste fiscal. A decisão foi anunciada pelo autor do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que participou nesta terça-feira (3) de reunião de Rodrigo Maia com governadores e vice-governadores de dez estados, na residência oficial do presidente da Câmara.
A proposta permite que estados e municípios sem Capacidade de Pagamento (Capag nota A e B) tenham acesso a empréstimos com garantias da União desde que façam um ajuste fiscal para recuperar suas finanças. As novas regras devem beneficiar especialmente Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – estados com a pior situação fiscal, que poderão aderir a regime de recuperação por dez anos. “Esses estados estão com situação pré-falimentar”, lamentou Pedro Paulo.
O deputado observou que o projeto é particularmente importante depois da crise do coronavírus. “Se esse projeto já era necessário antes de eclodir a pandemia, imagine agora com as finanças mais fragilizadas, a economia mais debilitada, aumento do desemprego, fechamento de empresas e comércio nos estados”, declarou.
Pedro Paulo afirmou ainda que a situação só não está pior por causa das transferências diretas da União no pico da pandemia. “Na fase crítica não havia condições de ofertar crédito, então o mecanismo bem utilizado, no momento certo, foi a transferência direta da União, sem praticamente nenhuma contrapartida. Agora é a fase de ofertar crédito para que os estados possam retomar a atividade econômica e seguir no momento pós-pandemia.”
Saúde e educação
O credito será condicionado a ajustes. “Isso é importante dada a situação anterior à pandemia de contas públicas bastante debilitadas”, reconhece Pedro Paulo, destacando, no entanto, que os estados passarão a ter um teto de gastos “cumprível”. Segundo o projeto, as despesas de saúde e educação não serão vinculadas ao teto corrigido pela inflação. “Talvez esta seja a grande causa do estouro do teto”, afirmou.
Pedro Paulo ponderou que todos os 27 estados serão ajudados, incluindo os estados com boa situação fiscal, como São Paulo, Espírito Santo e Ceará. “Os estados que fizeram a lição de casa em suas contas terão um aumento do espaço fiscal e uma economia de exigências e burocracia para obter mais crédito em despesas de investimento para recuperação econômica após a pandemia.”
Segundo Pedro Paulo, o escopo maior do PLP 101/20 é uma das principais vantagens em relação ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PLP 149/19), do qual foi relator. O PLP 149/19 também é conhecido como Plano Mansueto por ter sido apresentado pelo então secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
Despesa de pessoal
Outras medidas importantes no PLP 101/20 são as correções para reforço e melhoria na Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta deve unificar a contabilidade das despesas dos estados, com um período de adaptação. “O projeto estabelece uma contabilização mais adequada para despesa de pessoal, que é um ponto muito sensível para os estados”, nota Pedro Paulo.
“Mais da metade dos estados estão com as despesas de pessoal estourada, muitas vezes por causa da contabilidade criativa no âmbito dos estados e dos tribunais de conta dos estados em relação ao que efetivamente se contabiliza como despesa de pessoal. Pode-se enganar a contabilidade pública, mas não o caixa.”
Em outra medida, a proposta deve restringir a utilização de restos a pagar para fonte de financiamento dos estados. “Não devemos deixar despesas em aberto sem a cobertura de caixa para pagamento”, apontou.
Vacina
A vacinação contra a Covid-19 foi outro tema da reunião na residência oficial, que contou com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; dos governadores do Acre, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e dos vice-governadores de São Paulo e do Distrito Federal.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, elogiou a atuação dos presidentes da Câmara e do Senado nas negociações com o governo federal para aquisição de vacinas. Eduardo Leite teme que, sem um programa nacional para compra de vacinas, poderá haver problemas na distribuição e aumento de custos.
“Se não houver aquisição nacional e os estados tiverem de disputar entre eles a aquisição de vacinas, todos saem perdendo”, alertou, lembrando os problemas ocorridos na compra de respiradores durante a pandemia. “É muito importante que haja coordenação nacional e que todos os estados sejam alcançados pela vacina.”
Você precisa fazer login para comentar.