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Líderes do governo almoçam com Lula para debater estratégia: alvo é ‘centrão’

Por Nill Júnior
lul
Lula chega ao Palácio da Alvorada para encontro com Dilma na noite de terça (12)

Uol

A decisão do PP de deixar o governo levou pessimismo ao Palácio do Planalto e fez crescer a importância para a presidente Dilma Rousseff em preservar aliados em outros dois partidos do chamado centrão: PR e PSD. A tática será dar prioridade a negociações individuais de cargos com os próprios deputados dessas legendas, a fim de evitar que a oposição consiga apoio de 342 parlamentares na votação em plenário deste Domingo.

O pessimismo no Planalto tem explicação. Nem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu segurar o PP, que hoje comanda o Ministério da Integração Nacional.

Em almoço, na terça, com os ministros Jaques Wagner (Gabinete Pessoal da Presidência) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Lula disse que é preciso reforçar a ofensiva sobre os indecisos e atender com urgência as reivindicações dos outros partidos aliados. Daí a estratégia de apostar tudo no varejo individual com deputados, em vez de buscar adesão das cúpulas dessas siglas. Interlocutores do governo no Congresso dizem que o governo intensificou a “marcação homem a homem” em detrimento dos contatos com líderes partidários, estratégia que não surtiu o efeito desejado.

A avaliação do governo é que a decisão final vai ocorrer por uma grande diferença de votos para um lado ou para o outro.

A maior preocupação do Planalto agora passa a ser com o PSD, que tem 40 deputados e controla o Ministério das Cidades, e o PR, com 36 e a pasta dos Transportes. O PSD, que já havia liberado a bancada para votar como bem entendessem, se reunirá no final da tarde para discutir a situação.

Cálculos do próprio partido criado pelo ministro Gilberto Kassab apontam que entre 60% e 70% dos deputados são favoráveis ao impeachment. Na segunda-feira, dois dos três parlamentares que votaram na Comissão Especial foram favoráveis ao parecer pró-impedimento de Dilma, inclusive o líder da sigla, Rogério Rosso (DF), que presidiu o colegiado.

A bancada do PR na Câmara ainda está rachada. De um lado, o grupo do ex-deputado Valdemar Costa Neto, cacique da legenda e condenado no escândalo do mensalão, quer a permanência na base aliada e o apoio à presidente no cargo. Do outro, oposicionistas defendem o impeachment.

O impasse levou o deputado Maurício Quintella Lessa (AL), contrário ao governo, a renunciar à liderança da sigla. Com a saída, a ala oposicionista tentou garantir que o vice-líder Wellington Roberto (PB), assumisse o comando da bancada provisoriamente. A sugestão foi negada por Valdemar, que indicou o governista Aelton Freitas (MG), eleito ontem por aclamação. Nos bastidores, Valdemar negocia com o Planalto o Ministério da Agricultura. O partido tem Antonio Carlos Rodrigues nos Transportes.

Na última semana, Quintella reuniu-se com o vice-presidente Michel Temer para dar continuidade às negociações que haviam sido iniciadas no final de março para uma eventual gestão Temer. Valdemar, no entanto, não aceitou dar sequência às conversas. Oposicionistas dizem que é ele “quem manda” no partido, mas querem convencê-lo de que, neste caso, está equivocado. Para eles, o governo já acabou.

Nas contas dos oposicionistas, ao menos 24 parlamentares são favoráveis ao impedimento de Dilma, 12 são contrários e quatro estão indecisos por pressão do Diretório Nacional. Já nas contas dos governistas, a estimativa é de que metade dos 40 membros votará contra o impeachment. Colaboraram Tania Monteiro e Daniel Carvalho.

Outras Notícias

STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a […]

Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991).

Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

A mudança de entendimento ocorreu porque os ministros julgaram as duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.

Durante o julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que é preciso preservar a integridade fiscal do sistema previdenciário.

“Ninguém fica feliz de não favorecer o segurado. Todos nós gostaríamos de dar o máximo possível a todas as pessoas, mas nós também temos que zelar pela integridade do sistema, afirmou.

Além de Barroso, também votaram contra a revisão os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

André Mendonça. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram a favor da revisão.

AGU

Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, cumprimentou o STF e disse que a decisão da Corte garante o equilíbrio financeiro da Previdência. 

“Entre outros aspectos, ela garante a integridade das contas públicas e o equilíbrio financeiro da Previdência Social, patrimônio de todos os brasileiros. Além disso, evita a instalação de um cenário de caos judicial e administrativo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iria, inevitavelmente, enfrentar caso tivesse que implementar a chamada tese da Revisão da Vida Toda, como observado nas razões apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos processos em trâmite no Supremo”, escreveu Messias.

Entenda o caso

 Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição feita pela Reforma da Previdência de 1999, que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real. As informações são da Agência Brasil.

Já? Raquel Lyra transmite governo pela primeira vez para Priscilla

A vice-governadora Priscila Krause assumiu, na tarde desta quinta-feira, 16, o Governo de Pernambuco. A governadora Raquel Lyra passará o feriado de carnaval acompanhada dos filhos. Não foi informado o destino da governadora na festa de momo. Pela primeira vez na história de Pernambuco, a passagem do comando do Executivo estadual se deu entre duas […]

A vice-governadora Priscila Krause assumiu, na tarde desta quinta-feira, 16, o Governo de Pernambuco.

A governadora Raquel Lyra passará o feriado de carnaval acompanhada dos filhos. Não foi informado o destino da governadora na festa de momo.

Pela primeira vez na história de Pernambuco, a passagem do comando do Executivo estadual se deu entre duas mulheres.

A governadora em exercício permanece no cargo até o próximo dia 25. Raquel passa o governo pela primeira vez 45 dias após sua posse.

Curioso é que a mudança se dá quando alguns cargos de terceiro e quarto escalão ainda nem foram definidos pela mandatária estadual.  Então,  tá…

TRE pode cassar mandatos de vereadores de Goiana nesta quarta-feira

Depois de cassar mandatos de dois vereadores do Recife, dois de Itambé e cinco de Tacaimbó, o pleno do TRE julga mais um caso de candidatura laranja na manhã desta quarta-feira (16). O caso de fraude à cota de gênero, candidaturas femininas fictícias com o objetivo de cumprir a cota de trinta por cento de […]

Depois de cassar mandatos de dois vereadores do Recife, dois de Itambé e cinco de Tacaimbó, o pleno do TRE julga mais um caso de candidatura laranja na manhã desta quarta-feira (16).

O caso de fraude à cota de gênero, candidaturas femininas fictícias com o objetivo de cumprir a cota de trinta por cento de candidatas, se refere a eleição para a Câmara Municipal de Goiana, em 2020.

Se mantiver a linha que vem adotando em todas as outras decisões, o TRE poderá cassar cinco dos quinze vereadores de Goiana. Dois do PL (André Rabicó e Ana Gouveia); dois do Podemos (Cid do Caranguejo e Ibson Gouveia) e um do PSD, Xande da Praia. As informações são do Blog do Magno.

Instabilidade no WhatApp irrita usuários

O WhatsApp está com instabilidade e não baixa áudio na manhã desta quarta-feira (3). O aplicativo para Android e iPhone (iOS), além da versão web do mensageiro, também apresenta falha no download de imagens vídeos e arquivos. Segundo relatos de usuários no site DownDetector, o app parou de funcionar por volta de 10h50 de hoje. […]

O WhatsApp está com instabilidade e não baixa áudio na manhã desta quarta-feira (3). O aplicativo para Android e iPhone (iOS), além da versão web do mensageiro, também apresenta falha no download de imagens vídeos e arquivos.

Segundo relatos de usuários no site DownDetector, o app parou de funcionar por volta de 10h50 de hoje. Ainda segundo o site, que monitora o funcionamento de serviços online, o problema atinge principalmente o Brasil e países da Europa.

Usuários inconformados com os problemas ameaçam migrar para o Telegram (concorrente direto do aplicativo). Ha também relatos de que a instabilidade está afetando questões profissionais, como no Comentário abaixo:

“Fui afetada, sim! Tanto pessoal quanto profissionalmente, pois trabalho numa empresa de internet, e os clientes ligando e reclamando da internet, sendo que o problema é com os apps… Que coisa, não?”

Há ainda relatos de instabilidade no Instragram e Facebook. Até o momento não se sabe as causas dos problemas.

Declarações de Marcílio sobre cargo sem exercer função rende inquérito federal

MPF quer saber se recursos do Brasil Sorridente foram aplicados para pagar quem não executou função para qual designado As declarações do odontólogo Marcílio Pires na imprensa local e na Câmara de Vereadores, admitindo que recebia vencimentos em dar expediente em Tabira, ainda rende dor de cabeça a ele e ao governo Sebastião Dias. O […]

GEDC1928MPF quer saber se recursos do Brasil Sorridente foram aplicados para pagar quem não executou função para qual designado

As declarações do odontólogo Marcílio Pires na imprensa local e na Câmara de Vereadores, admitindo que recebia vencimentos em dar expediente em Tabira, ainda rende dor de cabeça a ele e ao governo Sebastião Dias.

O Ministério Público Federal está investigando as declarações do então coordenador de Saúde Bucal de que era funcionário fantasma na Prefeitura de Tabira. A novidade é que as investigações avançaram e o MPF decidiu instaurar um inquérito.

O MPF decidiu transformar o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, com fundamento no art. 129, inc. VIII da Constituição Federal e no art. 7°, inc. II, da LC n° 75/93, e nos termos da Resolução n° 87 do CSMPF, com o fim de “Apurar supostos atos ilícitos cometidos, em tese, pelo Coordenador de Saúde Bucal do Município de Tabira, consistentes no recebimento de salários inerentes ao cargo sem que ele exerça, de fato, a função para a qual foi nomeado.”

O inquérito apura possíveis irregularidades na execução do Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, no Município de Tabira. Segundo consta nos autos, o Sr. Marcílio Pires foi nomeado Coordenador de Saúde Bucal no referido Município e, mesmo recebendo a remuneração inerente à função, não exerceu de fato as atividades a título de contrapartida.

A investigação começou a pedido do Ministério Público de Contas. A decisão de dar prosseguimento a um inquérito foi da Procuradora da República em itinerância  Tiiciana Andrea Sales Nogueira. A ação inicial é da Procuradora  Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves.